quarta-feira, 2 de agosto de 2006

Wagner Iglecias: o fim da reeleição?

Em sua terceira colaboração neste blog, o professor Wagner Iglecias comenta a aprovação no Senado da emenda que acaba com a reeleição, cujo maior beneficiário até hoje foi mesmo Fernando Henrique Cardoso (foto). Abaixo, a íntegra do comentário de Iglecias.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, proposta de emenda constitucional que prevê o fim da reeleição, a partir de 2010, para cargos majoritários, como presidente da república, governadores e prefeitos. Se aprovado no plenário do Senado, o projeto será remetido para votação na Câmara dos Deputados.

Criada em 1997, a reeleição permitiu a governadores e prefeitos tentarem um segundo mandato. Mas foi sobretudo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) o maior beneficiário daquela medida, posto que, diferentemente do que se imaginava, não se iniciou apenas a partir do mandato de seu sucessor, mas foi extensiva a ele próprio. Como se sabe, FHC se candidatou novamente a presidente da república em 1998 e foi reeleito para mais quatro anos de mandato. Por sua vez o presidente Lula, que sempre foi contrário à tese da reeleição, agora tenta também ser agraciado pelas urnas com um novo mandato.
Na eventualidade da aprovação da alteração constitucional, caberia perguntar quem ganha e quem perde com ela. Lula, se reeleito em outubro próximo, não poderia concorrer a um terceiro mandato, em 2010. Portanto, para ele, a manutenção ou a extinção da regra importa pouco. Geraldo Alckmin, na eventualidade de sair-se vitorioso das urnas, teria muito a perder, visto que não teria o direito a que FHC e Lula tiveram de tentar um segundo mandato. Idem para Heloísa Helena ou qualquer dos demais postulantes atuais ao Palácio do Planalto.

Ganhariam com o fim da reeleição, por outro lado, outros presidenciáveis do PSDB, como Aécio Neves e José Serra, que, segundo as atuais pesquisas de intenções de voto, têm quase assegurados até 2010 os governos de Minas Gerais e São Paulo, respectivamente. Ganha também o PT, que na eventualidade de perder a eleição presidencial deste ano iria para as urnas em 2010 contra um candidato governista, mas não contra o presidente da República, o que seguramente faz muita diferença.
Wagner Iglecias é doutor em Sociologia e professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP.

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