Entrelinhas

Da Folha Online, matéria que dispensa comentários. Este blog já apontou aqui: a Câmara está passando ilesa por causa da crise no Senado. Afinal, foi lá que tudo começou, com o deputado do Castelo e a já célebre Agência de Viagens Câmara Federal Ltda. Os deputados estão mesmo se lixando enquanto a alegre turma da internet brada o "Fora Sarney"... Conselho de Ética da Câmara absolve Edmar Moreira da Folha Online O Conselho de Ética da Câmara decidiu nesta quarta-feira, por nove votos a quatro e uma abstenção, absolver o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) da acusação de quebra de decoro parlamentar. O relator do caso, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), havia sugerido em seu parecer a cassação do mandato do deputado. O relatório foi apresentado no último dia 17, mas houve pedido de vista e a sessão foi adiada para hoje. O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) sugeriu uma pena alternativa e alegou falta de provas para condenar Moreira. "O mandato é meu e vou votar de acordo ...

Não podia ser de outra maneira. Se a matéria fosse para análise dos deputados, a Câmara passaria por um vexame histórico hoje e o Plenário certamente avalizaria a farra dos bilhetes aéreos que está escandalizando o país. Abaixo, a matéria sobre a "aprovação" dos líderes às novas regras, que nem são assim tão rígidas. Versão do Último Segundo: Líderes evitam plenário e restringem cota com ato da Mesa Diretora da Câmara BRASÍLIA - Os líderes partidários se reuniram na residência oficial do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e decidiram, nesta terça-feira, restringir a cota área dos deputados. Ainda com receio do baixo clero, os dirigentes resolveram fazer a restrição através de um ato da Mesa Diretora, evitando assim que a matéria fosse votada em plenário. A publicação do ato deve acontecer nesta tarde. A partir de então somente os deputados poderão viajar com recursos da cota. Ficam excluídos quaisquer terceiros, entre eles familiares. Além disso, assessores só vão ...

No Senado ainda não houve decisão alguma, mas na Câmara as coisas estão andando. A medida anunciada agora pouco pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), é muito mais dura do que inicialmente previsto e responde em boa parte aos clamores da mídia e da opinião pública. O problema é que há brecha para falcatruas. O correto mesmo era destinar os bilhetes aéreos apenas para os parlamentares . Se o assessor precisa voar, que vá ao guichê e compre sua passagem. Se for o caso, o reembolso ficaria por conta do gabinete, que já tem verba suficiente para pagar este tipo de despesa. Abaixo, a matéria do G1 com as medidas anunciadas por Michel Temer. Passagens da Câmara serão só para os deputados, anuncia Temer Assessores só poderão usar passagens para representar parlamentares. Gastos com bilhetes aéreos serão expostos na internet. Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou nesta quarta-feira (22) que somente os deputados poderão receber p...

O DEM indicou o deputado baiano Antonio Carlos Magalhães Neto para a vaga aberta com a renúncia de Edmar Moreira (MG) da Segunda Vice-Presidência da Câmara Federal. Foi uma jogada política inteligente: segundo reza a lenda, o herdeiro do carlismo na Bahia é um dos políticos "limpos" do DEM, pois o avô não permitia que, digamos assim, "nada de ruim" colasse em ACM Neto. Ele mesmo, o avô, ficava com o jogo pesado. Ademais, o herdeiro do falecido Antonio Carlos é um político em ascensão, hábil, muito articulado e dos que mais bate no governo. Do ponto de vista da oposição, portanto, foi uma boa jogada, mesmo porque o "substituto natural" de Edmar, o deputado Vic Pires (PA), nem tinha assumido o cargo e já teve a chance de ler, na Folha de S. Paulo , uma denúncia de recebimento de doação irregular para sua campanha... Política, definitivamente, é um jogo bruto.

No Blog do Josias , que acompanha de perto a situação de Edmar Moreira, o deputado Democrata que se enrolou com um castelinho de R$ 25 milhões (ou seriam US$ 25 milhões?), saiu agora pouco a notícia de que o parlamentar vai acordar como mero deputado federal, sem a segunda vice-presidência da Câmara e o cargo de Corregedor da Casa. Mais ainda, Josias de Souza revela que Edmar deve deixar o DEM, para não correr o risco de ser expulso. Como diria o presidente Lula, Edmar sifu... Resta saber se o DEM vai correr atrás do mandato do deputado, que pelo menos em tese não poderia se filiar a nenhuma outra legenda sob o risco de perder o mandato. Neste caso, porém, pode ser que alguma negociação aconteça. A ver. E a seguir, a íntegra da matéria de Josias para os leitores do Entrelinhas . Edmar Moreira acaba de renunciar à vice da Câmara Durou apenas cinco dias o reinado de Edmar Moreira (DEM-MG) na segunda vice-presidência da Câmara. O deputado do castelo acaba de informar ao presidente da Câma...

No Terra Magazine , o deputado Paulo Renato (PSDB-SP), ex-ministro da Educação do governo Fernando Henrique Cardoso, explica por que foi criada uma dissidência na bancada tucana na Câmara Federal. Pelo que se pode ler na matéria, esta briga vai longe... Paulo Renato: Anibal faz declarações "prepotentes" Claudio Leal O fosso aberto pela reeleição do deputado federal José Aníbal na liderança da bancada do PSDB, na Câmara, segue a tragar os cardeais tucanos. Um dos líderes da ala dissidente, batizada de "Movimento Unidade, Democracia e Ética", o deputado Paulo Renato Souza confirma o caminho independente de 19 parlamentares insatisfeitos com a mudança das regras na vitória de Aníbal. "Há, sim, um racha", declara o ex-ministro da Educação a Terra Magazine. Uma norma da bancada, aprovada em 15 de outubro de 2008, vedava a reeleição. Foi modificada de última hora. Em entrevista, o líder José Aníbal classificou a dissidência como um "inconformismo" de q...

Quem tiver curiosidade consegue, até agora, conferir a beleza do castelinho de R$ 25 milhões do deputado mineiro do DEM que se tornou corregedor da Câmara Federal. A coisa é tão obscena que vai virar piada. Alô, Edemar Moreira, você não vai tirar o site do ar, não?

Em comentário escrito aqui no dia 14 de janeiro, este blog apostava na eleição de José Sarney (PMDB-AP) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP) nas eleições do próximo dia 2 para o comando das mesas do Senado e Câmara Federal. Nesta quinta-feira, a colunista política Dora Kramer escreve no Estadão um ótimo artigo analisando a disputa no Congresso e aposta exatamente na mesma dupla. Dora pode ser muito conservadora, alinhada com os tucanos, mas é uma das jornalistas mais bem informadas sobre os bastidores da política nacional, especialmente os de Brasília. Ninguém está dando bola para Aldo, mas a verdade é que o bom mineiro come quieto. E a cada semana que passa a turma que apóia Michel Temer (PMDB-SP) diminui a previsão de votos que ele terá na segunda-feira - já foram 400, agora são 300. A pergunta básica que se deve fazer sobre as candidaturas no Congresso é a seguinte: a quem interessa a vitória de sicrano ou beltrano? A de Sarney interessa a Lula e ao governo, ao DEM (pela boa relação que o ex-...

A matéria abaixo, da Agência Estado, revela o que todo mundo no meio político sabe e comenta, mais em off do que em on : a eleição de Michel Temer (PMDB) na Câmara não é tão líquida e certa como o grupo político que o apóia tenta fazer crer. Temer tem o apoio de 12 partidos, mas este blog duvida que um único deles vote coeso no peemedebista. Também é evidente que a eleição se Sarney no Senado pode complicar a vida de Temer. Sim, ele ainda é o favorito, mas muito provavelmente terá de enfrentar um segundo turno na madrugada da próxima terça-feira. E na madrugada, basta lembrar a eleição de Severino Cavalcanti, tudo pode acontecer... PT admite traições a Temer se Sarney vencer Avaliação foi feita ontem na primeira reunião do ano da Executiva Nacional Vera Rosa A cúpula do PT considera "muito difícil" a eleição de Tião Viana (PT-AC) à presidência do Senado e não descarta a possibilidade de traições na Câmara, caso o senador José Sarney (PMDB-AP)vença a disputa, na segunda-feira....

Enquanto a crise econômica domina o noticário, ninguém deu muita bola para o lançamento, na quarta-feira, da candidatura de Michel Temer (PMDB) à presidência da Câmara dos Deputados. Por que justo agora, antes do término da eleição municipal e no meio da turbulência nos mercados financeiros? Um marqueteiro jamais recomendaria que a candidatura fosse tornada pública numa hora dessas, certamente recomendaria o adiamento da data. Ora, a razão é simples. A eleição da Câmara não é um pleito aberto, com voto do povão. É um processo que se dá no âmbito do Congresso e ali dentro todo mundo está informado sobre o que está acontecendo. E o que está acontecendo é que a candidatura do deputado Ciro Nogueira (PP-PI) cresceu e já começa a ameaçar as pretensões de Temer, que julgava ter uma eleição tranquila para um cargo que já ocupou. Ademais, a bancada do PMDB no Senado não está gostando muito da idéia de deixar a presidência para o PT e também acaba se tornando outra pedra no sapato de Michel Tem...

Brasília é uma festa. Há de tudo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Nesta semana, até o esclarecido deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), o mesmo que apresentou projeto de lei para legalizar a prostituição no país, achou excessiva a tal mostra de fotografias que seria realizada nas dependências da Câmara e que continha um take do travesti Rogéria vestindo camisa, gravata e mais nada. Sim, desta vez o novo Catão do Congresso brasileiro acertou: era demais da conta. Se Gabeira mandou bem, não deixa de ser curiosa a linha de argumentação do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) para defender o projeto de lei 506/07, por ele apresentado à apreciação da Câmara. A proposta determina que é direito exclusivo do marido contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher. Hoje, o Código Civil permite ao marido contestar a paternidade, mas deixa em aberto a possibilidade de outros virem a fazê-lo. A intenção do projeto, argumenta o autor, "é reforçar os vínculos reais na...

Está bem longe de terminar a novela da CPMF no Congresso, mas a aprovação da admissibilidade da emenda, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, foi uma pequena vitória do governo, sobretudo pela sinalização, já ontem, do relator Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de não partilhar o imposto do cheque com estados e municípios. É possível que no final aconteça uma grande negociação para garantir a aprovação da polêmica matéria no Senado, onde a oposição tem mais votos, mas o fato é que, do ponto de vista do presidente Lula, o jogo começou bem, com menos turbulências do que se esperava. A ver como a tramitação prossegue. Como diz o ditado, cada dia, sua agonia...

Pouca gente está dando bola para o embate em curso no Congresso, mas a verdade é que a votação da prorrogação da CPMF e da DRU é a única votação que realmente importa para o governo nesta legislatura. Lula não tem planos de aprovar uma nova reforma da Previdência e as mudanças na legislação tributária que poderão vir a ser debatidas no legislativo são de trâmite tranqüilo, porque só será encaminhado o que for consensual entre os governadores (ou seja, quase nada). Idem para reforma política e mudanças na legislação trabalhista. Tudo somado, a verdade é que o governo Lula só voltará a precisar de fato do Congresso para aprovar as suas Medidas Provisórias, com maioria simples... A grande disputa está em curso agora e será interessante acompanhar o desdobramento desta votação para medir a força política da aliança em torno do presidente.

A rejeição do núcleo fundamental da proposta de reforma política na noite de ontem, na Câmara dos Deputados, mostra como é difícil aprovar mudanças de vulto na legislação brasileira. De fato, no caso de projetos realmente polêmicos, como era o que introduzia a votação em listas, é preciso haver um certo consenso na classe política. Tal consenso se forma, em geral, a partir da base da sociedade, que pressiona os políticos e força as mudanças. Em situações excepcionais, isto pode se dar a partir da vontade do presidente, em geral logo após um eleição na qual ele saia extremamente fortalecido – foi o que ocorreu no caso da reforma da Previdência, em 2003. O problema de fundo da reforma política é a questão da representação – hoje a Câmara Federal, que deveria representar a população na base da regra "cada cabeça, um voto", tem enormes distorções, de forma que o voto do cidadão das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste vale mais do que o do Sul e Sudeste. Essas distorções têm ...

A decisão da bancada tucana na Câmara Federal contra o voto em lista e o financiamento público das campanhas eleitorais é surpreendente. Com os dois mecanismos, as campanhas eleitorais para o legislativo passariam a ter um financiamento bem diferente, sem as doações para candidatos, o que ajudaria a diminuir consideravelmente a promiscuidade hoje existente entre as empresas financiadoras e os parlamentares. Os tucanos tiveram a coragem de dizer que são a favor do fianciamento privado e de um sistema eleitoral comprovadamente corrupto. Só para constar, democratas (ex-pefelistas) e petistas fecharam questão a favor do voto em lista.

Estão muito lindos, no início desta fria noite de quinta-feira (em São Paulo, gelada), os discuros dos senadores em prol da democracia e contra os "excessos" da Polícia Federal. Arthur Virgílio (PSDB-AM) foi um dos mais contundentes defensores da necessidade da Polícia Federal "republicana" (certamente em contraposição à que está aí, que investiga e prende corruptos). Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) foi outro que se posicionou de maneira firme contra os tais excessos da PF. Trocando em miúdos, a conversa do dia em Brasília lembra o velho ditado, politicamente incorreto: "quem tem cú tem medo". Os excelentíssimos estão com as orelhas ardendo porque já ouviram muita coisa a respeito da tal lista de mimos do empreiteiro Zuleido Veras a pelo menos um quinto do parlamento. Está nascendo um segundo caso Sanguessuga, pelo menos pelo número de envolvidos. No fundo, enquanto os senadores querem coibir os excessos da PF, o povão quer ver os federais mandando brasa, g...

Não vai demorar muito para o deputado federal Clodovil perder o mandato. Ele está pedindo para ser mandado para casa, mas até agora a Mesa Diretora da Câmara tem sido tolerante com o polêmico parlamentar. A ausência de Clô na Câmara será lamentada profundamente pelos repórteres que cobrem o Congresso. Afinal, na falta de notícias é só bater no gabinete do deputado e voltar para a redação com alguma história pitoresca...

Vale a pena ler o texto abaixo, do jornalista Luiz Weis, na íntegra. Originalmente publicado no blog Verbo Solto , o comentário do experiente jornalista avança em relação a alguns argumentos utilizados pelo autor destas Entrelinhas, em nota anterior, sobre a polêmica provocada pelo processo que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), promete abrir contra o jornalista-cineasta Arnaldo Jabor . Weis é extremamente feliz em qualificar o trabalho de Jabor, e Diogo Mainardi, entre outros, como "jornalismo de insulto". É exatamente disto que se trata e os insultados estão corretíssimos em recorrer ao judiciário em busca da reparação, ainda que a crítica faça sentido ou seja meritória, como é o caso da indignação de Jabor com o desperdício de recursos públicos no legislativo federal. Em outras palavras, a crítica pode até ser justa, mas a forma imprópria transforma o que Jabor e Mainardi devem qualificar de "contundência" em um verdadeiro tiro no pé, como br...

A matéria reproduzida ao final desta nota, em versão da Agência Estado, retrata uma situação em que os dois lados têm razão. O jornalista Arnaldo Jabor se mostrou indignado com os suntuosos gastos dos parlamentares em Brasília. Ele tem razão, o gasto é de fato uma imoralidade. O presidente da Câmara, por outro lado, classificou com inadmissível o fato de Jabor ter qualificado os parlamentares de "canalhas" e anunciou que vai processar o colunista. Chinaglia também está com a razão: Jabor se excedeu na crítica e expressou sua indignação de forma bastante imprópria, de forma que cabe, sim, um processo por calúnia e difamação. Na Justiça, o jornalista terá que provar que os 513 deputados federais são "canalhas" ou buscar um acordo, uma retratação. Tudo isto faz parte da democracia, não há nada de autoritário no ato de Chinaglia. Em uma conversa de botequim, qualquer brasileiro pode falar o que bem entende sobre a atuação dos parlamentares e de suas progenitoras, mas o ...

As vitórias de Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Renan Calheiros (PMDB-AL) nas eleições para as presidências da Câmara e Senado estão sendo interpretadas das mais diversas formas pelos analistas e jornalistas de plantão. Há desde gente que atribui o resultado do pleito à mão forte do governo Lula até os que afirmam que a vitória de Chinaglia foi desastrosa para o presidente porque rachou a base. É preciso um pouco de tempo para que o processo eleitoral seja completamente digerido, mas este blog não acredita nem que o governo tenha se engajado de corpo e alma na campanha de Chinaglia ou Renan, muito menos na tese de que houve uma ruptura entre as forças que compõem a base aliada. É evidente que o resultado fortalece o governo, uma vez que os cargos mais importantes no Legislativo estão nas mãos de aliados do presidente, mas uma análise mais acurada revela alguns detalhes importantes do processo que levou Renan e Chinaglia ao comando do Senado e Câmara. Em primeiro lugar, a eleição do Senado ...