Entrelinhas

O Congresso anda tão desmoralizado, mas tão desmoralizado que é capaz de algumas medidas úteis avançarem que tramitam há muito tempo avançarem. É que deputados e senadores estão muito constrangidos com os escândalos e precisa dar uma resposta à sociedade. A reforma política pode ser uma das matérias que seriam contempladas no pacote da "agenda positiva", conforme se pode ler abaixo, em matéria da Folha de S. Paulo . É preciso notar que, para valer já em 2010, as mudanças que dizem respeito à legislação eleitoral precisam ser aprovadas até outubro deste ano. Isto vale inclusive para a permissão de um terceiro mandato presidencial. Governo e grandes partidos articulam reforma política Plano é aprovar até outubro financiamento público de campanha e voto em lista fechada Proposta condensada por Ibsen Pinheiro tem o apoio das maiores siglas da Câmara e não depende de mudança constitucional CATIA SEABRA DA REPORTAGEM LOCAL Sob o patrocínio do governo federal e com apoio de cinco pa...

Cláudio Lembo é o político conservador preferido deste blog. Inteligente, irônico e muito culto, Lembo é do tipo que faz a festa dos jornalistas: não há como conversar com ele e sair "sem lide". No governo do Estado, abandonado por seus amigos tucanos, ele mandou ver, criticou a elite branca e má e lamentou que, no dia em que o PCC parou São Paulo, Alckmin e Serra não tivessem telefonado, "nem a cobrar". No artigo abaixo, publicado no Terra Magazine , Cláudio Lembo dá um show de bola. Vale a pena ir até o fim. Os argumentos são bons, embora discutíveis, mas sobre a forma com que vão apresentados não há reparo a fazer... Um nunca acabar Os lisboetas cunharam expressão de fazer inveja: As obras de Santa Engracia. Simples, composta por apenas cinco palavras. Em sua singeleza indica obras que nunca terminam. Santa Engracia seria homenageada com um belo e grande templo. As obras estenderam-se no tempo sem fim. Mais de duzentos anos. Não terminaram em honra da padroeira p...

O que vai abaixo é o artigo do autor do blog para o Shoping News, encarte do DCI que circula às sextas-feiras. Em primeira mão para os leitores do Entrelinhas: A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de que todos os mandatos eletivos pertencem aos partidos e não aos políticos tem poder para mudar o jogo do Poder no Brasil. O Supremo Tribunal Federal deve resolver em breve a partir ou desde quando a regra tem validade, mas ainda que os ministros passem uma borracha no passado e digam que a fidelidade é obrigatória apenas a partir de agora, a mudança na política brasileira não vai ser pequena. Em tese, a maior rigidez em relação à fidelidade partidária deve ter o efeito imediato de acabar com os partidos de aluguel - agremiações criadas apenas para receber, em época de eleições, candidatos de ocasião, gente que por um motivo ou por outro acaba sem espaço em seus próprios partidos. A interpretação mais severa da Constituição no que diz respeito à fidelidade também pode ter influência n...

O entendimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal de que os mandatos de deputados pertencem aos partidos políticos e não ao parlamentar ainda não encerra a questão da infidelidade partidária, pois cada um dos casos de mudança de agremiação após 27 de março (quando o TSE deu a decisão ratificada pelo STF na noite desta quinta-feira) terá que ser julgado individualmente, respeitado o direito de defesa dos deputados. A rigor, a decisão anterior do TSE já abria algumas exceções para a troca de partido: se o deputado estiver sendo perseguido pela direção da agremiação ou se julgar que a legenda mudou de ideologia, então caberia a mudança de sigla. Com base nessas exceções, os deputados que trocaram de partido após 27 de março apresentarão defesa e serão julgados. Este blog aposta que serão poucos os parlamentares que de fato perderão o mandato – é preciso arrumar um advogado muito ruim para perder um caso desses... De toda maneira, o Supremo pode ter colocado um freio na migração de ...

A rejeição do núcleo fundamental da proposta de reforma política na noite de ontem, na Câmara dos Deputados, mostra como é difícil aprovar mudanças de vulto na legislação brasileira. De fato, no caso de projetos realmente polêmicos, como era o que introduzia a votação em listas, é preciso haver um certo consenso na classe política. Tal consenso se forma, em geral, a partir da base da sociedade, que pressiona os políticos e força as mudanças. Em situações excepcionais, isto pode se dar a partir da vontade do presidente, em geral logo após um eleição na qual ele saia extremamente fortalecido – foi o que ocorreu no caso da reforma da Previdência, em 2003. O problema de fundo da reforma política é a questão da representação – hoje a Câmara Federal, que deveria representar a população na base da regra "cada cabeça, um voto", tem enormes distorções, de forma que o voto do cidadão das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste vale mais do que o do Sul e Sudeste. Essas distorções têm ...

Muita gente reclama da falta de aprovação, no Congresso Nacional, das tais "reformas estruturais" que poderiam permitir um crescimento maior da economia brasileira. A reforma política não está entre as mais reclamadas pelos mercados, mas de certa forma faz parte das mudanças almejadas, porque poderia diminuir a taxa de corrupção do país, que no fundo acaba sendo um tributo a mais pago pelo setor privado. Quem prega a aprovação das reformas deve achar que as coisas são feitas por passe de mágica ou gostaria de ver as coisas decididas pelo poder Executivo, como é comum em ditaduras. É só ver o que está ocorrendo na reforma política, nesta quarta-feira, na Câmara. O que deveria ser um processo relativamente de aprovação da matéria está se tornando uma verdadeira guerra, com a Câmara divida ao meio em torno da questão do voto em lista. Ora, se não há consenso para aprovar um tema que pouco mexe com a vida econômica das pessoas, certamente é muito mais difícil fazer passar as muda...

A decisão da bancada tucana na Câmara Federal contra o voto em lista e o financiamento público das campanhas eleitorais é surpreendente. Com os dois mecanismos, as campanhas eleitorais para o legislativo passariam a ter um financiamento bem diferente, sem as doações para candidatos, o que ajudaria a diminuir consideravelmente a promiscuidade hoje existente entre as empresas financiadoras e os parlamentares. Os tucanos tiveram a coragem de dizer que são a favor do fianciamento privado e de um sistema eleitoral comprovadamente corrupto. Só para constar, democratas (ex-pefelistas) e petistas fecharam questão a favor do voto em lista.

Os principais jornais deste final de semana trazem alentadas entrevistas sobre as negociações para o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos, incluindo aí as reclamações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso contra lideranças do seu próprio partido. Cardoso ficou aborrecido com o pessoal que já trabalha para acabar com um artifício que ele próprio partrocinou em seu primeiro mandato presidencial. O raciocínio do ex-presidente não é de todo ruim - ele acha que o fim da reeleição pode abrir caminho para um terceiro mandato de Lula, porque "zeraria" o jogo e, desta forma, o atual presidente poderia ser, pela primeira vez, candidato à presidência sob as novas regras. Como muito bem notou o jornalista Luiz Weis em seu blog Verbo Solto , porém, Cardoso deve achar que os governadores José Serra e Aécio Neves são dois debilóides para embarcar em uma negociação que só favorecerá o presidente Lula. Evidentemente, não pode ser assim. Aécio e Serra querem o fim da...

A resposta do TSE à consulta do ex-PFL e a partir de hoje DEM (Democratas) sobre a questão dos mandatos dos deputados federais, estaduais e vereadores provocou um verdadeiro terremoto em Brasília. Com o tempo, no entanto, as coisas já começaram a se assentar. Em primeiro lugar, claro está que no que diz respeito aos parlamentares que mudaram de partido nesta legislatura, a briga vai se dar no Supremo Tribunal Federal, até porque o Tribunal Superior Eleitoral só responde pelo que acontece até a diplomação dos parlamentares. Uma vez diplomados, a questão já não é mais eleitoral e, portanto, do ponto de vista estritamente jurídico, o problema é do STF. Posto isto e deixando as nuances jurídicas dos processos (cada caso será um caso) para os advogados, vamos tentar analisar a questão do ponto de vista político. Quem está perdendo o jogo é a oposição, que pretende criar constrangimentos para o aumento da base governista que apóia o presidente Lula. Aparentemente sem argumentos para seduzir ...