Entrelinhas

A Câmara Federal aprovou na noite de terça-feira a criação de um mega sistema de refinanciamento tributário. A medida estava prevista na MP 449, mas originalmente se destinava apenas ao perdão de dívidas de até R$ 10 mil. Com a crise, os parlamentares decidiram ampliar a abrangência da matéria e além do perdão, incluiram a possibilidade de parcelamento, em até 180 meses, de todos os débitos vencidos até novembro de 2008, para pessoas físicas e jurídicas. Não vai faltar quem diga que a medida é um prêmio aos sonegadores, mas o fato é que em um momento de turbulência internacional, a MP 449, tal como foi aprovada na Câmara, deve dar fôlego às empresas. A medida também estabelece critérios de pagamentos mínimos das parcelas, o que deve ajudar a evitar uma queda mais brusca na arrecadação. É preciso analisar os detalhes, mas um sistema inteligente não só evita a queda como pode ajudar inclusive a aumentar a arrecadação de tributos que estavam vencidos e custariam tempo, esforços e dinhei...

Desde que o governo enviou ao Congresso a sua proposta de reforma tributária, a polêmica em torno do texto só tem feito aumentar. Hoje, os jornais informam que os governadores do PMDB também estão vendo problemas no texto, o que estaria "preocupando" o ministro Guido Mantega (Fazenda). Ora, o noticiário sobre a reforma anda até um pouco ingênuo, pois a pergunta que não quer calar é que está no título deste comentário: afinal, o governo realmente quer aprovar a proposta neste ano, ou ainda, neste mandato? Todo mundo sabe que uma agenda reformista é coisa de início de governo, quando o presidente está com força política para fazer e desfazer. Foi assim que Lula aprovou a reforma da Previdência e o arremedo de reforma tributária em 2003. É bem verdade que Lula continua popular e forte, mas o momento é outro, bem diferente. Agora, a classe política está com os olhos voltados para as eleições de 2008, que é uma prévia de 2010, e, é óbvio, para a sucessão de Lula. Tudo que não f...