quarta-feira, 4 de março de 2009

Democracia tucana na internet

A reportagem abaixo, da Folha Online, é emblemática: revela a enorme capacidade do governador José Serra em aceitar o contraditório e ouvir críticas aos atos de seu governo. Se a coisa tivesse se dado na esfera, digamos assim, do governo federal - um blog com críticas ao presidente tivesse sido tirado do ar pela Justiça -, não há dúvidas que os blogueiros neocons já estaria histéricos, esperneando contra a total ausência de liberdade de expressão na gestão Lula. Claro, no caso de Serra tratar-se-ia do legítimo direito que todo cidadão tem de se defender de calúnias e difamações. Para os azevedos e mainardis da vida, como se sabe, só o presidente Lula não tem este direito...

Blog policial com críticas a José Serra é tirado do ar pela Justiça

MARINA LANG
colaboração para a Folha Online

A blogosfera policial, que vem aumentando sua popularidade com o surgimento de páginas como Segurança Pública, Cultcoolfreak e Diário de um PM, sofreu uma baixa. O flit-paralisante.blogspot.com saiu do ar.

O "Flit Paralisante" (referência a um antigo inseticida) ficou conhecido por abordar a rotina dos policiais civis no Estado de São Paulo. Em tom de denúncia, seus textos criticam as estruturas internas da corporação e o governador José Serra (PSDB).

"Não sei dizer por que, exatamente, o blog saiu do ar, mas foi em duas ocasiões: a primeira em 30 de outubro [de 2008] e essa de janeiro. A representação, da última vez, trouxe como vítimas o governador José Serra e outros", diz o autor do blog, o delegado da Polícia Civil em São Vicente (65 km de São Paulo), Roberto Conde Guerra.

Com a derrubada do endereço eletrônico, ocorrida em janeiro, Guerra reativou seu espaço na rede pelo servidor Wordpress, no qual permanece em funcionamento (flitparalisante.wordpress.com).

"Quando apagaram o blog, deram a entender que eu era anônimo. Nunca escrevi escondendo minha identidade. Nada ali afeta a idoneidade do governador", defende-se.

O blogueiro suspeita que a primeira retirada do ar (30 de outubro) tenha ocorrido pelos "desabafos" sobre o confronto entre polícias e a ação desastrada na morte de Eloá.

Um ofício judicial, ao qual a Folha Online teve acesso, foi enviado à Guerra pelo próprio Google, detentor do domínio blogspot.com. Entretanto, o documento não solicita a retirada do blog do ar --mas pede dados cadastrais do autor e endereços virtuais (IPs) utilizados por ele para a publicação.

O delegado José Mariano de Araújo Filho, da Delegacia de Crimes em Meios Eletrônicos, foi o responsável pelo inquérito contra o Flit Paralisante. Embora o nome do governador José Serra apareça no ofício judicial, Araújo Filho diz que o "governador de São Paulo não é parte".

Delegado X delegado


"[A retirada do blog] foi uma medida cautelar, pois se trata de um funcionário público, e o site foi usado como veículo de difusão de calúnia, injúria e difamação", alega Araújo Filho. A medida cautelar é um ato preventivo, que é deferida pelo juiz quando há a comprovação de lesão de qualquer natureza ou motivo justo. Ela pode ser autorizada pelo juiz sem que a outra parte tome conhecimento. Também é provisória, ou seja, há um prazo para que o autor mova a ação principal.

O nome do governador está ali, segundo ele, para "justificar" a medida. "Caso ele se interesse, pode tomar parte na ação principal, pois ele é uma das partes", diz.

O delegado confirma ainda que houve acusações de maneira genérica e dirigida a promotores e juízes. Serra foi chamado de "nazista", de acordo com ele. "Não foi possível apagar apenas algumas das postagens porque o encadeamento dos posts e comentários era ofensivo. A internet maximiza isso", observa Araújo Filho, afirmando que as supostas ofensas não partiram apenas do autor do blog, "mas também dos comentários nas postagens."

Cicarelli

"Chega a ser amador e hilário. Com a censura, é claro que um blog se transfere para um servidor estrangeiro. De quebra, faz com que as pessoas se interessem mais ainda pelo assunto", analisa o professor da Fundação Getúlio Vargas e advogado especialista em internet Marcel Leonardi.

Segundo ele, é possível que o governador José Serra saiba, informalmente, a respeito do inquérito. "Mas não dá para afirmar categoricamente que ele esteja envolvido", afirma Leonardi. "Isso lembra até o caso da [Daniela] Cicarelli [e do bloqueio do YouTube], em que ela afirmou que o namorado era o responsável pelo processo, não ela."

2 comentários:

  1. Seria interessante e importante verificar que tipo e de que nível foram feitos comentários contra o Serra. Não se trata de uma decisão administrativa, mas judicial. Ou seja, Serra ingressou com ação judicial e os motivos do governador convenceram o Juiz. Por isso antes de fazer ilações no sentido de que Serra é contra a censura seria mais prudente mostrar que tipo de comentários foram feitos...

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  2. Palhaço paulista5 de março de 2009 00:51

    Os comentários do delegado Guerra sempre me pareceram fundamentados e coerentes. É claro que o blog do Dr. Guerra continua ativo e informativo. Através dos comentários é possível sentir o clima na polícia civil e o relacionamento com a militar. Muito instrutivo.
    Essa ação por enquanto apenas rende mais um apelido ao governador. Cicarelli.

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