domingo, 15 de março de 2009

Cada um com seus "pobremas"?

O que vai abaixo é o artigo do autor destas Entrelinhas para o Correio da Cidadania. Em primeira mão para os leitores do blog.

O discurso contra a corrupção voltou a frequentar as primeiras páginas dos jornalões e revistonas após a entrevista do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) à revista Veja. Depois das "denúncias" de Jarbas, que não conseguiu apontar um único caso ou nome de corrupto de seu próprio partido, começaram a surgir algumas notícias envolvendo altos funcionários do Senado Federal - dois deles já demissionários.

Mais alguns dias se passaram e na semana passada o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) foi acusado de ter utilizado, em 2008, R$ 26 mil da verba indenizatória para pagar serviços feitos pela Eco Social Consultoria Sócio-Agrário-Ambiental Ltda, que tem como principal sócio o ex-deputado do PSOL João Alfredo, hoje vereador em Fortaleza. A denúncia foi feita pelo ex-prefeito do Rio, Cesar Maia, hoje blogueiro em tempo integral. Maia insinuou ainda que os recursos serviram para financiar a campanha eleitoral de Alfredo. Alencar reconheceu o uso da verba e afirmou que não há nada de ilegal no que foi feito, informando ainda que discriminou em seu site o recurso e suspendeu os pagamentos durante a campanha eleitoral.

O caso do deputado do PSOL carioca, um dos parlamentares mais honestos e transparentes de que se tem notícia, é emblemático da confusão que pode ser instalada a partir de certas ondas moralistas e denúncias vazias. É um excelente aviso, inclusive, para o PSOL e para a presidenciável Heloísa Helena, que nos últimos anos tem se aprimorado justamente no discurso neo-udenista, mas com a roupagem da esquerda.

É óbvio que Alencar não tem nenhuma culpa no cartório nem fez nada de errado, mas a denúncia de Cesar Maia tem endereço certo: levantar a dúvida e mostrar ao povão que o PSOL, como o "antigo" PT, não é exemplo para ninguém e também tem lá os seus pecadores. Botar o nome de Alencar ao lado de Agaciel Maia, Renan Calheiros, José Sarney e outros menos cotados que vem aparecendo no noticiário era justamente a intenção marota do ex-prefeito do Rio. A jogada foi complementada com a representação na Corregedoria da Câmara contra Chico Alencar, apresentada pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), um adepto da dita nada branda, bem dura, duríssima, aliás.

Chico vai se explicar e certamente será absolvido, mas o episódio deveria servir de reflexão interna no PSOL. Há duas formas de fazer política: praticando o debate de ideias ou usando artimanhas e pequenos golpes contra os adversários. Na campanha de 2006, Heloísa Helena preferiu se aliar ao tucano Geraldo Alckmin e passou meses denunciando "dólares na cueca" e o espúrio "mensalão". Sim, tudo isto aconteceu, está sendo investigado e foi muito feio da parte de quem praticou os ilícitos. A maior parte dos protagonistas, por sinal, deixou o governo. Helena poderia ter feito uma campanha diferente, mostrando as limitações do governo Lula do ponto de vista das ideias que ele e o PT defendiam antes de chegar ao poder. Podia também apresentar o seu projeto alternativo de governo, explicar direitinho as mudanças que realizaria se vencesse a eleição. Preferiu bater no "ladrão", teve lá seus momentos de brilho e conseguiu uns votinhos dos que se revoltam com a "ladroagem".

Cada um responde por seus atos e escolhas, Heloísa é maior de idade, vacinada e sabe o que faz. Este colunista, porém, discorda da estratégia adotada pelo PSOL em 2006. Mas opinião, cada um tem a sua, o que vale a pena mostrar aqui é o perigo de insistir na tecla da reputação totalmente ilibada, da santidade e pureza dos "escolhidos", os integrantes do partido.

Ora, o PSOL também é feito de gente de carne e osso, certamente existem por lá companheiros suscetíveis a certos "desvios", para usar uma linguagem própria da esquerda. É óbvio que as forças da direita saberão explorar este flanco: quem posa de vestal responde por esta pose e se não consegue mantê-la, acaba caindo no ridículo de ter de explicar todo e qualquer "movimento suspeito", como muito bem ilustra o caso de Chico Alencar. O episódio envolvendo o parlamentar carioca, por fim, não deixa de ser um bom alerta para a conter a fúria neo-udenista de certos membros do PSOL. Resta saber se há espaço para este tipo de reflexão no partido.

6 comentários:

  1. Publicado hoje 15/03 no "O Globo" pag. 2 em "Frases da Semana":

    "O Brasil avançaria 100 anos se fizesse o impeachment do Presidente Lula. Seria importante isso. Veja como avançamos depois do impeachment de Collor. Logo depois elegemos um operário presidente da República".
    Protógenes Queiroz - Delegado da PF, segundo o blog do jornalista César Rocha. Antes, em palestra, Protógenes elogiara o presidente."

    Alguém sabe me dizer se isto que foi publicado é verídico?

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  2. MIACK ESTÁS DE "PORRE"? REALMENTE O PSOL INVESTIU FURIOSAMENTE CONTRA TODO O PT E O PRÓPRIO LULA NO CASO DO "MENSALÃO", ATIRANDO ´PARA TODO LADO. NA VERDADE PASSOU DOS LIMITES EM SE FALANDO DAS CRÍTICAS. QUISERAM OBTER DIVIDENDOS COM AS DENÚNCIAS. "QUEBRARAM A CARA". HELOISA HELENA CAIU NO OSTRACISMO.AGORA NÃO TEM VOTO DOS ELEITORES TUCANOS, NEM DO PT.

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  3. Se for verdade o que o Miack citou, baseado em leitura de O Globo, só vem confirmar que a análise do blogueiro está corretíssima e, pior, a turma do PSOL continua mirando em um alvo só. Depois levam tombos eleitorais estupendos, tem uma representação menor no parlamento e não sabem porque. Quanto ao Protógenes, que nunca escondeu sua simpatia pelo PSOL, vamos ver se ele é bom de bola mesmo quando for depor na CPI e falar tudo o que sabe, dando nome aos bois e ajudando esse país a crescer livre dos parasitas demos e seus superiores (dantas & cia).

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  4. Companheiros e companheiras, Desde ontem, nossos companheiros Chico Alencar e João Alfredo vêm sendo atacados. Um factóide sem qualquer responsabilidade ou fundamento foi lançado pelo demo César Maia (RJ).

    Renato Roseno
    Minha reflexão é que há uma refinada conexão entre os ataques de hoje, os ataques à Luciana Genro na semana passada e toda a onda criminalizante da esquerda e dos movimentos sociais. Interessa à direita que uma nova alternativa de esquerda não tenha legitimidade social e que não ganhe vulto. Em resumo, querem nos colocar na vala comum da política institucional até mesmo antes que ameacemos as acomodações das forças do sistema (há 2010 na espreita e a direita ideológica quer disputar seu naco).

    A questão é que as novas tecnologias permitem a fácil replicabilidade. Como a intenção da imprensa é nivelar por baixo (assim, o povo não há de confiar em organizações ideológicas à esquerda), somente hoje mais de 270 blogs e sites de notícias reproduziram basicamente a mesma matéria feita pela Agência Estado.

    Precisamos combater neste ambiente das mídias eletrônicas também. Os abutres de plantão, que por motivos diversos são incomodados com o surgimento do PSol (à direita e à esquerda), também se fartam em comentários e malidicências, contribuindo para a ação contra nós. Temos que reagir. Sei da solidariedade de todos, mas é precisor militar em defesa de nossos companheiros, de nosso coletivo e de nosso projeto. Vamos impulsionar uma reflexão crítica e politizada sobre o fato: em primeiro lugar, não há denúncia contra nós. É um factóide e precisa ser (des)qualificado como tal. Em segundo lugar: devemos questionar a quem interessa isso (a criminalização e achincalhamento dos lutadores sociais e dos movimentos. Lembrem-se: neste exato momento há uma ofensiva contra o MST). E, por fim, pensar o porquê da grande imprensa ser tão prodigiosa e ágil em reproduzir este tipo de informação que contraria qualquer parâmetro de sensatez e coerência. É a aposta no pior. Contra isso, temos que agir.

    Levar bordoadas do José Aníbal (PSDB), do Roberto Jefferson e do César Maia (DEM) é atestado de boa conduta política e ideológica.

    "É preciso estar atento e forte"
    Abraços,

    Renato




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    Esclarecimentos de João Alfredo e Chico Alencar


    Diante da nota publicada no ex-blog de César Maia (DEM - RJ), reproduzida em blogs de jornalistas cearenses, o Vereador João Alfredo e o Dep Federal Chico Alencar divulgam os esclarecimentos seguintes, a fim de que não pairem quaisquer dúvidas sobre a conduta dos parlamentares do PSol:




    "Venho, respeitosamente, prestar esclarecimento acerca da notícia veiculada hoje, intitulada 'Blog de César Maia faz denúncia envolvendo vereador João Alfredo':

    1. Sou advogado, mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará e professor de Direito Ambiental na Faculdade 7 de Setembro, nesta cidade.

    2. Nesta qualidade, durante os anos de 2007 (a partir de fevereiro) e 2008 (até 31 de dezembro) – época em que não exerci nenhum mandato popular ou qualquer outra função pública – prestei consultoria jurídica, legislativa e em políticas públicas ao Greenpeace Brasil e ao mandato do Deputado Chico Alencar.

    3. Tal consultoria se deu através da firma 'Eco Social Consultoria Sócio-agrário-ambiental Ltda', da qual sou um dos sócios e que tem, entre seus objetivos, a prestação de serviços de consultoria jurídico-político-legislativa (...) em questões agrárias, sócio-ambientais e de direitos humanos; sociedade esta devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará.

    4. No período acima referido – com exceção da quadra eleitoral – compareci semanalmente a Brasília para, no gabinete do Deputado Chico Alencar (o que era compatível com o trabalho do Greenpeace, através de seu escritório ali situado) prestar meus serviços de consultoria, constituído da elaboração de pronunciamentos, proposições legislativas, acompanhamentos das audiências públicas e das matérias nas diversas comissões do Congresso Nacional, trabalho que pude me desincumbir dado o conhecimento adquirido como deputado federal na legislatura passada.

    5. O pagamento desses serviços se deu, no âmbito da Câmara, através da verba indenizatória, procedimento absolutamente legal, tanto que é divulgado no site do próprio Deputado Chico Alencar, de onde César Maia retirou as informações.

    6. Durante esse período, a firma 'Eco Social' recolheu os tributos federais e municipais devidos.

    Por tudo isso, entende não haver 'denúncia', pois todo o procedimento foi pautado no Direito e na Ética. Agradecendo, desde já, a atenção e a publicação dessa nota, subscrevo-me atenciosamente,

    João Alfredo Telles Melo,
    Vereador de Fortaleza pelo PSOL"

    No mesmo sentido, o Dep. Federal Chico Alencar enviou a César Maia a seguinte nota, restituindo a verdade:

    "Caro César,

    Com relação à nota publicada hoje (09/03/09) em seu ex-blog (“VERBA INDENIZATÓRIA DOS DEPUTADOS FEDERAIS! QUEM DIRIA!”), esclareço, em nome da transparência no uso do dinheiro público e da ética na política, que:



    1. Como você reconhece, já publicamos, em nossa Página na internet, todos os nossos gastos, de forma detalhada. E bem antes de a Câmara Federal decidir por divulgar os gastos de forma específica, disponibilizando o CNPJ das empresas e entidades ressarcidas. A bancada do PSOL foi uma das que mais pressionou, nas reuniões de líderes, para que a medida fosse tomada.

    2. A Eco Social Consultoria Sócio-agrário-ambiental Ltda. prestou excelentes serviços ao nosso Mandato. O fato de ter como sócio e principal consultor um ex-parlamentar do Partido não a descredencia a nos assessorar nas questões inerentes ao Meio Ambiente, Políticas Agrária e Agrícola e Direito Público. O advogado, professor e ambientalista João Alfredo Telles Melo, respeitado pelo notório conhecimento nesses setores, eleito recentemente vereador mais votado de Fortaleza (em campanha austera, fundada em idéias e causas), qualificou nossa atuação, com pareceres, propostas legislativas, relatórios periódicos e sugestões de Requerimentos de Informações e pronunciamentos, além da presença regular em Brasília, para participar de reuniões, seminários e audiências. Essa consultoria, portanto, é legal, legítima e competente, também arrimada na experiência de João Alfredo como ex-parlamentar federal (a exemplo de seu conterrâneo Moroni Torgan, contratado, sem questionamentos, pela liderança do DEM – e que também disputou as eleições municipais).



    3. Por zelo, embora sem determinação legal a respeito, no período eleitoral os serviços de consultoria prestados pela Eco Social foram suspensos, como revela nossa prestação de contas.



    Certo do seu espírito democrático, com a publicação desse esclarecimento, o abraço do Chico Alencar, deputado federal (PSOL/RJ)"



    Ainda sobre o mesmo fato, outra nota do Dep. Fed. Chico Alencar



    "O ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM), em nota de seis linhas no seu ex-blog de ontem (9/3), com o habitual estilo ferino, questiona o pagamento de serviços prestados ao nosso Mandato pela EcoSocial Consultoria Sócio-agrário-ambiental Ltda., que tem no advogado, mestre em Direito Público e professor de Direito Ambiental João Alfredo Telles Melo seu grande nome. Face ao que, absurda e injustamente, alguns onlines divulgaram como "acusação de fraude" (!) - termo que nem o adversário político Cesar utilizou -, cumpre-nos esclarecer que:


    1. O ex-prefeito reconhece que obteve essas informações no próprio site do nosso Mandato, que desde o ano passado, pioneiramente - com outros poucos - detalha os gastos com a indenizatória: transparência é para quem nada tem a ocultar;



    2. A verba indenizatória destina-se, entre outras finalidades, a ressarcir consultorias, que qualificam os mandatos parlamentares nos campos de atuação onde são mais demandados;



    3. A EcoSocial, devidamente registrada e apta, visa "a prestação de serviços de consultoria jurídico-político-legislativa (...) em questões agrárias, sócio-ambientais e de direitos humanos";



    4. João Alfredo tem reconhecido e notório saber nestas áreas, não exercia mandato público neste período nem estava cassado de seus direitos de cidadão trabalhador, profissionalmente habilitado. Aliás, também prestou assessoria para o Greenpeace, o que revela a excelência de sua especialização;



    5. Nosso Mandato e, permito-me afirmar, a sociedade brasileira, agregaram valor com sua consultoria efetiva e absolutamente legal, traduzida, para além da presença regular em Brasília, em elaboração de pareceres e análises de iniciativas do Executivo, sugestões de projetos de lei, emendas e requerimentos de informação, pronunciamentos, acompanhamento da tramitação de matérias, seminários e audiências públicas, todas envolvendo as gravíssimas questões ambientais, fundiárias e de Direitos Humanos;



    6. João Alfredo, como qualquer cidadão, tinha o direito de candidatar-se no pleito municipal de 2008, e sua postulação - em campanha austera e propositiva - foi referendada pela população de Fortaleza, que o tornou o vereador mais votado da cidade; no período pré-eleitoral e, por óbvio, depois de sua posse, os serviços de consultoria da EcoSocial foram suspensos.

    Esclarecimento feito, fica uma indagação: a quem interessa criar uma cortina de fumaça para se desviar o foco das fraudes, da corrupção que subtrai milhões e do uso em benefício pessoal de recursos públicos, procedimentos que perigosamente vão sendo banalizados na vida nacional?


    Chico Alencar, deputado federal (PSOL/RJ)

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