quarta-feira, 6 de maio de 2009

Reforma política: agora vai?

O Congresso anda tão desmoralizado, mas tão desmoralizado que é capaz de algumas medidas úteis avançarem que tramitam há muito tempo avançarem. É que deputados e senadores estão muito constrangidos com os escândalos e precisa dar uma resposta à sociedade. A reforma política pode ser uma das matérias que seriam contempladas no pacote da "agenda positiva", conforme se pode ler abaixo, em matéria da Folha de S. Paulo. É preciso notar que, para valer já em 2010, as mudanças que dizem respeito à legislação eleitoral precisam ser aprovadas até outubro deste ano. Isto vale inclusive para a permissão de um terceiro mandato presidencial.

Governo e grandes partidos articulam reforma política

Plano é aprovar até outubro financiamento público de campanha e voto em lista fechada

Proposta condensada por Ibsen Pinheiro tem o apoio das maiores siglas da Câmara e não depende de mudança constitucional

CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Sob o patrocínio do governo federal e com apoio de cinco partidos -além de parte expressiva do PSDB- a Câmara dos Deputados se mobiliza para aprovar, até outubro, o financiamento público de campanha e a adoção do voto em lista fechada já para 2010.
Com autoria atribuída a PT, PMDB, DEM, PPS e PC do B, o texto propõe a criação de um fundo com recursos equivalentes a R$ 7 por eleitor para cobrir as despesas do primeiro turno, o que corresponderia a R$ 913.197.656 -tomando por base o eleitorado de dezembro de 2008. Para o segundo turno seriam reservados R$ 2 por eleitor -ou R$ 260,9 milhões.
A pedido do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), o deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) condensou o texto, que prevê ainda a criação do voto em lista fechada para o Legislativo.
Pela proposta, o eleitor passa a votar numa sigla. Não mais no candidato. Os congressistas assumem a vaga segundo a votação obtida e a hierarquia previamente elaborada pelo partido ou pela coligação.
Como não requer mudança constitucional -o voto continuaria proporcional-, dependerá de maioria simples para aprovação. Segundo Ibsen, a minuta, à qual a Folha teve acesso, é produto do casamento entre "relevância e viabilidade". "Sou a favor do voto distrital misto. Mas exige emenda constitucional. Esse projeto, não. Dá para votar para as próximas eleições", disse Ibsen.
Ainda segundo o deputado, o "grau de unidade [em torno do projeto] é tão avançado" que será apresentado até a semana que vem. Hoje o tema será objeto de audiência pública na Câmara. Se aprovado, tem de ser submetido ao Senado e à sanção presidencial.
Além dos tradicionais adeptos, a proposta começa a conquistar apoio no PSDB, antes contrário à proposta. Na segunda, em reunião com a bancada do PSDB no Estado, o governador de São Paulo, José Serra, incentivou o partido a apoiar mudanças nas regras. "Ele passou posição de simpatia à ideia", contou o líder do PSDB na Câmara, José Anibal.
Serra manifestou, no entanto, oposição ao financiamento público: além de impopular, não coibiria doações ilegais.
De 16 deputados, só Mendes Thame opôs-se à proposta. A começar pelo líder, os tucanos começam a se render a Ibsen. Segundo repete o deputado, depois de operações que investigam as doações de empresas, como a Castelo de Areia, "nenhum contribuinte vai querer recibo nas próximas eleições".
"Concordo com lista como instrumento de valorização do partido. O que eu lamento é que não consigamos mover nem um palmo na direção do voto distrital. O financiamento, preciso analisar", disse Anibal.
"Sou a favor da proposta. Mas precisamos ouvir o partido", disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), reafirmou ontem apoio à proposta. Assim como o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP): "O PT é a favor. Se der para aprovar para 2010, queremos".
Entre os avalistas da proposta também está o ministro da Justiça, o petista Tarso Genro.
Pelo projeto, 14% dos recursos do fundo serão dados aos partidos com assento na Câmara, e 85%, de acordo com o desempenho dos partidos na eleição passada. "Essa proposta beneficia os grandes partidos", admite Maia. O próprio Ibsen admite que a proposta alimenta o "caciquismo". "Cada sistema tem seus inconvenientes", afirmou Ibsen, para quem "o financiamento privado esgotou".
O custo, de R$ 9 por eleitor, é bem inferior ao registrado em 2008 (R$ 17 para cada votante).

Um comentário:

  1. Não parece ser interessante aprovar esta reforma, atabalhoada que está. Que tal audiências públicas, colocar a sociedade nas conversar. Caso contrários, propostas como o voto em lista vão prosperar sem que a sociedade saiba de sua real importância. Estariam os partidos institucionalizando o proeminência do mais quadros mais antigos? Como vai ser decidida a lista? Se foi para aprovar uma reforma política por aprovar, para gerar uma agenda positiva, prefiro ficar como estamos.

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