quinta-feira, 24 de maio de 2007

Faltam 5 dólares para o mínimo de US$ 200

Está muito interessante a reportagem reproduzida abaixo, do site Terra Magazine. Muita gente vai dizer que o salário mínimo vai atingir os duzentos dólares "apesar" do presidente Lula, e não "por causa" dele, mas as coisas não são bem assim. O governo federal realmente implantou uma política de recuperação do valor do mínimo, que melhorou o poder de compra dos brasileiros ao longo do primeiro mandato. Claro que o valor em dólar só melhorou tanto por causa da desvalorização da moeda norte-americana em relação ao real, mas o fato é que a situação do trabalhador que recebe um salário mínimo está bem menos desconfortável do que no tempo de Fernando Henrique Cardoso. É mais um número que ajuda a explicar a popularidade de Lula.


Salário mínimo se aproxima da marca de US$ 200

Daniel Bramatti


Houve um tempo em que sindicatos faziam campanhas nacionais em defesa do salário mínimo de US$ 100. Candidatos a presidente eram acusados de populismo ao se comprometer com essa meta. Economistas alertavam para o risco de aumento do desemprego e de colapso nas contas públicas caso a marca fosse atingida. Foi-se a época. Nos últimos dias, o salário mínimo se aproximou da marca histórica de US$ 200 - no final da manhã desta quarta-feira, estava em US$ 195,67.

A mudança de patamar foi rápida. Há quatro anos, o senador Paulo Paim (PT-RS) ainda causava rebuliço no Congresso e no governo ao apresentar um projeto que estabelecia um mínimo equivalente a US$ 100 em 2004. De lá para cá, com a desvalorização do dólar e os aumentos reais do salário, a reivindicação ficou sem sentido.
"Sempre disse que, quando chegássemos a US$ 100, o passo seguinte seria defender uma meta de US$ 200", disse Paim a Terra Magazine. O senador continua favorável à vinculação do salário ao dólar, apesar de ressalvar que a moeda norte-americana "não tem a estabilidade que nós gostaríamos". Agora, segundo ele, é preciso que o mínimo chegue a US$ 400 "para deixar de ser indecente".

A elevação do salário em dólar tem como principal combustível a valorização do real. Mas não são desprezíveis os ganhos reais da remuneração dos trabahadores desde o Plano Real.

Em janeiro de 1995, quando tomou posse o então presidente Fernando Henrique Cardoso, o mínimo valia o equivalente a R$ 181 (em valores de hoje, corrigidos pelo INPC). Em dezembro de 2002, quando FHC deixou o governo, o valor chegava a R$ 257 - o ganho real foi de 42%. Da posse de Luiz Inácio Lula da Silva para cá, houve aumento real de mais 48%.

Esses ganhos ficam mais claros quando comparados ao custo da cesta básica do Dieese (Departamento Intersindical de Economia e Estatística). Em janeiro de 1995, um trabalhador que ganhava salário mínimo na capital paulista precisava trabalhar quase 225 horas para comprar uma cesta básica. Em dezembro de 2002, uma cesta equivalia a cerca de 175 horas de trabalho. No mês passado, a mesma quatidade de produtos podia ser adquirida com apenas 109 horas de trabalho.

Para o Dieese, não faz sentido comparar o mínimo com o dólar. "O trabalhador compra o que precisa em reais, e não em dólar. Nada muda se o dólar cai", afirmou o economista José Maurício Soares, pesquisador da entidade. Mas foram os próprios sindicalistas que forçaram essa comparação ao adotar a meta de US$ 100 como bandeira.
O presidente da CUT, Arthur Henrique, afirma que "uma determinada conjuntura" levou os sindicatos a "trabalhar com esse simbolismo dos 100 dólares". Essa conjuntura é a do período de alta inflação, quando um salário "dolarizado" era visto como garantia contra a perda de poder aquisitivo.

Para o economista Marcio Pochman, da Unicamp, estudioso dos movimentos sindicais, não faz mais sentido usar o dólar como parâmetro, como se fazia na época do descontrole inflacionário. Agora, com a estabilidade de preços, é a moeda norte-americana que ficou volátil, observou.

Apesar dos ganhos do salário mínimo, em reais e em dólar, ainda falta muito para que ele volte aos patamares do final dos anos 50, quando tinha poder de compra muito maior.

Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 1959 o mínimo chegou a valer o equivalente a quase R$ 600, em valores de hoje. Daí para a frente, anos de arrocho e corrosão inflacionária levaram o salário a seu piso histórico de R$ 119 (valor atualizado) em agosto de 1991.

Para o Dieese, que usa outro índice de correção inflacionária, o mínimo era ainda maior em 1959: equivalia a mais de R$ 1.300.

José Maurício Soares destaca que, naquele ano, um salário comprava 1.180 passagens de ônibus em São Paulo. Hoje, para fazer o mesmo número de viagens, um trabalhador gastaria mais de seis salários - já levando em conta a remuneração mínima no Estado de São Paulo, de R$ 410, quase 8% superior ao piso nacional.

Para o presidente da CUT, mais importante do que atingir a marca histórica de US$ 200 é a conquista de uma regra permanente de valorização real do mínimo.

O governo apresentou como parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) um projeto que prevê a correção do mínimo, até 2023, pela inflação mais a variação percentual do PIB nos dois anos anteriores.

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