quinta-feira, 31 de maio de 2007

Derrotado, Serra recua e muda decretos

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), decidiu adotar a tática dos norte-americanos no final da guerra do Vietnam, que proclamaram a vitória e deixaram o país às pressas, para não serem definitivamente humilhados. Serra editou um decreto declaratório que reformula o teor dos dois polêmicos decretos que ferem a autonomia das universidades estaduais paulistas. O secretário José Aristodemo Pinotti, do Ensino Superior, já saiu por aí dizendo que não se trata de um recuo, pois o novo texto reafirma o que o governo quis dizer desde o início, mas não foi bem compreendido. Como diriam os americanos: bullshit. Serra foi, sim, derrotado pela pressão dos professores, estudantes e funcionários da USP, Unesp e Unicamp. Ao que parece, o tucano já percebeu a besteira que fez e decidiu recuar. Ainda é um recuo tímido – o correto seria revogar os dois decretos e acabar com a secretaria de Ensino Superior –, mas abre margem de negociação com a comunidade acadêmica. Ainda não é certo que professores, estudantes e funcionários venham a aceitar a mão estendida do governador, mas o fato é que, tal e qual os norte-americanos do Vietnam, Serra está louco para acabar com o impasse e posar de vitorioso. O que vai ficar desta batalha toda, porém, só o tempo vai dizer.

Este blog tem um palpite: Serra começou a perder a eleição de 2010 no dia 1° de janeiro de 2007, quando desafiou e jogou de volta no colo de Lula essa influente categoria dos professores universitários que, decepcionada com as denúncias de corrupção, dossiês e outros quetais, tendia a apoiar o neo-desenvolvimentismo supostamente representado por José Serra. Resta saber se ele tinha mesmo a intenção de desafiar a comunidade acadêmica ou simplesmente não percebeu a gravidade da besteira que seus subordinados estavam aprontando. Nos dois casos, o erro é do governador.

A seguir, a matéria da Agência Estado desta manhã que informa a publicação do decreto declaratório.


Serra publica decreto reiterando autonomia de universidades
Governador quer ´eliminar interpretações equivocadas´ sobre universidades

Ana Carolina Moreno

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), publicou nesta quinta-feira, 31, no Diário Oficial, o primeiro decreto declaratório de sua gestão. O documento quer "eliminar" as "interpretações reiteradamente equivocadas" sobre os quatro decretos que motivaram a ocupação do prédio da reitoria da Universidade de São Paulo (USP), e modificar a redação de outro.

Segundo a Secretaria Estadual de Ensino Superior, o decreto declaratório não modifica os anteriores, mas sim registra oficialmente o que Serra havia confirmado apenas verbalmente, de que os decretos não valem para as universidades estaduais. Dos cinco documentos na mira dos estudantes, dois não são mencionados no texto publicado nesta quinta no Diário Oficial: o decreto n.º 51.460, de 1º de janeiro, que criou a Secretaria de Ensino Superior, e o n.º 51.636, de 9 de março, que torna a inserção de dados no no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Sieagem) obrigatória “em tempo real” a partir de 2007. Nos anos anteriores, ela era mensal.
O governador esclarece que o decreto n.º 51.471, de 2 de janeiro, que veda "a admissão e a contratação de pessoal no âmbito da administração pública direta ou indireta", "não se aplica às universidades". Já o decreto n.º 51.473, da mesma data, não consta na lista de documentos criticados, mas também deixa de ser aplicado às universidades públicas estaduais
Os decretos questionados também resultaram na greve de estudantes, funcionários e professores da USP, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista (Unesp), que, segundo os manifestantes, ameaçam a autonomia das universidades estaduais.
A declaração de Serra acontece no dia em que as categorias das três instituições planejam um ato na Assembléia Legislativa e uma possível audiência pública com o governador. Os estudantes da ocupação da reitoria da USP estão estudando o novo decreto para divulgar sua posição oficial.

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