quarta-feira, 22 de abril de 2009

A solução Temer

No Senado ainda não houve decisão alguma, mas na Câmara as coisas estão andando. A medida anunciada agora pouco pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), é muito mais dura do que inicialmente previsto e responde em boa parte aos clamores da mídia e da opinião pública. O problema é que há brecha para falcatruas. O correto mesmo era destinar os bilhetes aéreos apenas para os parlamentares. Se o assessor precisa voar, que vá ao guichê e compre sua passagem. Se for o caso, o reembolso ficaria por conta do gabinete, que já tem verba suficiente para pagar este tipo de despesa. Abaixo, a matéria do G1 com as medidas anunciadas por Michel Temer.

Passagens da Câmara serão só para os deputados, anuncia Temer
Assessores só poderão usar passagens para representar parlamentares.
Gastos com bilhetes aéreos serão expostos na internet.

Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou nesta quarta-feira (22) que somente os deputados poderão receber passagens aéreas da Casa e somente para voos nacionais. Só será permitido o repasse de passagens para assessores que forem representar os parlamentares em eventos e com anuência prévia da 3ª secretaria da Câmara. Os gastos com as passagens serão publicados na internet.

A decisão, segundo Temer, foi tomada após conversas com integrantes da Mesa Diretora e líderes partidários durante o feriado de Tiradentes.

“Conversei com integrantes da Mesa e líderes desde sábado e chegamos a uma conclusão de que as passagens aéreas serão só para os parlamentares e para voos no Brasil”, disse Temer.

Outra decisão anunciada com Temer é que os deputados não terão mais direito a acumular créditos da cota de passagens. O que não for gasto dentro de determinado período será devolvido à Câmara. O presidente da Câmara afirmou que a intenção das medidas é promover uma “reconciliação” com a sociedade.

Após o anúncio feito por Temer, o 3° secretário da Câmara, Odair Cunha (PT-MG), afirmou que a restrição a passagens para o exterior não é absoluta. Ele explicou que em caso de viagens internacionais decorrentes da atividade parlamentar, como “seminários e congressos”, o parlamentar terá que pedir autorização à 3ª secretaria para que a Câmara ceda a passagem.

Na semana passada, a Casa já havia tomado medidas para restringir a emissão de bilhetes aéreos com o corte de 20% da cota dos deputados. Mesmo assim, tinha ficado permitido o pagamento de passagens para familiares.

Temer admitiu que a mudança na regra anunciada na semana passada aconteceu por “pressões legítimas” da sociedade. Na segunda-feira (20), o próprio presidente admitiu ter repassado passagens a parentes.

Além das restrições, o presidente afirmou que “muito brevemente” os gastos com passagens aéreas estarão disponíveis na internet. Ele prometeu também a divulgação de outros benefícios dos deputados, como o auxílio moradia. O modelo é o da verba indenizatória, que começou neste mês a ter divulgação detalhada no site da Câmara. “Adotaremos o princípio da transparência absoluta”, disse Temer.

Ele afirmou ainda que nas próximas semanas serão anunciadas regras mais rígidas para a utilização de outros benefícios dos parlamentares. Esta em estudo a criação de uma cota única na qual seriam reunidos valores referentes a passagens, correio, gastos com o gabinete, entre outros. Temer garante que o princípio da transparência será mantido caso seja feita a opção por este modelo de cota.

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