sexta-feira, 17 de abril de 2009

Corrupção ou patrimonialismo?

O que vai abaixo é mais um artigo do autor destas Entrelinhas para o caderno de fim de semana do jornal Valor Econômico. Na íntegra, para os leitores do blog.

É público, é privado
Parlamento: Patrimonialismo, corrupção e burocracia fazem a receita de distorção sistemática de fins e meios que alimenta a vida política brasileira.

Por Luiz Antonio Magalhães, para o Valor, de São Paulo

Descoberto como patrocinador de viagens áreas de convidados seus ao carnaval fora de época realizado na cidade de Natal, em 2007, o deputado Fábio Faria (PMN-RN) acabou devolvendo o dinheiro correspondente às passagens, todas pagas pelo Congresso dentro da cota a que os parlamentares têm direito - menos as cedidas a Adriane Galisteu, sob a alegação de que, na época, ela era sua "companheira" e teria, portanto, direito ao benefício, segundo ele. Maia também fez o reembolso do valor correspondente a uma passagem usada pela mãe de Adriane em viagem aos Estados Unidos, em janeiro do ano passado.

A eleição de José Sarney (PMDB-AP) e Michel Temer (PMDB-SP) para as presidências do Senado e da Câmara parece ter destampado uma espécie de caixa de Pandora na política nacional. Depois que o PMDB assumiu, no início de fevereiro, o comando do Congresso Nacional, os brasileiros vêm assistindo a uma sucessão de denúncias de episódios pouco edificantes envolvendo parlamentares de diversos partidos e até mesmo as duas casas legislativas, na qualidade de instituições. Quase todos os personagens acusados, porém, alegam inocência e afirmam ter agido dentro dos marcos da legalidade. O fenômeno ganha, então, outros contornos, talvez aqueles definidos pelas ciências sociais no conceito de patrimonialismo.

A facilidade que os parlamentares encontram para misturar a esfera pública com a privada nos atos praticados em seus mandatos é o traço comum de praticamente todos os episódios. Essa não é uma característica do Poder Legislativo, somente. Envolve toda a administração pública e tem origens históricas. Foi Sérgio Buarque de Holanda quem introduziu no país o conceito weberiano de patrimonialismo, depois aprofundado e difundido por Raymundo Faoro em "Os Donos do Poder" (1958). Buarque empregou o conceito justamente para caracterizar o tal "homem cordial" brasileiro, que na vida pública não era capaz de distinguir o interesse privado do interesse coletivo.

"O quadro familiar torna-se, assim, tão poderoso e exigente, que sua sombra persegue os indivíduos mesmo fora do recinto doméstico. A entidade privada precede sempre, neles, a entidade pública. A nostalgia dessa organização compacta, única e intransferível, onde prevalecem necessariamente as preferências fundadas em laços afetivos, não podia deixar de marcar nossa sociedade, nossa vida pública, todas as nossas atividades", escreveu Buarque em "Raízes do Brasil", obra de 1936 que se tornou um clássico da historiografia nacional.
Jereissati: abatido pela acusação e com vontade de ir para casa

Voltando ao Brasil do século XXI, a lista de denunciados já é tão grande que levou o senador Tasso Jereissati (CE) a ocupar a tribuna do Senado para se confessar abatido pela acusação de ter utilizado verba de gabinete para pagar fretamento de jatinhos: "Vontade dá, de ir pra casa, por que isso aqui está ficando insustentável, insuportável", afirmou o ex-presidente nacional do PSDB.

Jereissati não foi o primeiro a se queixar, nem a alegar inocência, comportamento padrão entre os acusados. No início de março, o primeiro escândalo da série no Senado derrubou o então poderoso diretor-geral, Agaciel Maia, que omitiu na declaração de imposto de renda a sua casa, avaliada em R$ 5 milhões. Pouco antes, na Câmara, o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) nem chegou a assumir a segunda vice-presidência, fulminado pela divulgação das fotos de seu "castelo", avaliado em R$ 25 milhões e ausente da declaração prestada à justiça eleitoral.

Foi o Senado, no entanto, o palco da maior parte dos episódios. Além de Jereissati, Roseana Sarney (PMDB-MA) e Tião Viana (PT-AC) se enrolarem com passagens de avião e contas de telefone mal explicadas, Heráclito Fortes (DEM-PI) viu Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique, assumir que é funcionária de seu gabinete sem, no entanto, dar expediente. No caso mais institucional, a divulgação da existência de 131 diretores, que depois saltaram para 136 e por fim para 181, levou Sarney a contratar consultoria da Fundação Getulio Vargas para a reestruturação dos cargos no Senado. Na Câmara, a questão foi doméstica. Ou domésticas. Dois deputados, um do DEM e outro do PPS, exoneraram as empregadas que prestavam serviços em suas residências, mas eram contratadas pelos gabinetes.

Foram várias as denúncias sobre os descaminhos do Poder Legislativo federal em período tão curto - pouco mais de dois meses - mas ainda não está clara a motivação por trás do tiroteio. Uma boa parcela das acusações divulgadas teve origem não em apuração de jornalistas, mas em dossiês já prontos para divulgação e entregues por emissários dos interessados na disputa de poder no Congresso. Os próximos passos do jogo devem deixar mais evidentes as motivações dos protagonistas da contenda. Enquanto isso não acontece, resta analisar a questão por outra ótica.

A justificativa dos acusados é sempre a de que agiram dentro dos limites legais. Não seria ilegal a nomeação de 136 ou 181 diretores no Senado, como não é proibido contratar uma filha de ex-presidente para trabalhar fora do gabinete. Tampouco é ilegal pagar hora extra em janeiro ou utilizar a verba para passagens de avião da maneira que Roseana, Jereissati e Maia fizeram. É estranho alocar uma funcionária de gabinete para trabalhar como doméstica, mas também não seria irregular. Omitir bens em declaração do imposto de renda é um delito, mas do tipo que pode ser corrigido por uma simples retificação.

Assim, a questão que emerge desses atos supostamente legais, mas nitidamente imorais, diz respeito às fronteiras entre corrupção e a tal herança patrimonialista, praga que insiste em permanecer presente na sociedade brasileira.

Professor titular de Ética e Filosofia Política na USP, Renato Janine Ribeiro concorda com a atualidade do conceito de patrimonialismo e reclama do desrespeito aos valores básicos da República. "O que mais me chama atenção é o acinte. Todos acham que não têm de dar satisfação a ninguém. Uma entrevista como a de Luciana Cardoso é recebida como algo inteiramente normal", se espanta o filósofo.

Procurado pelo Valor, o senador Heráclito Fortes informou que a orientação para Luciana não frequentar o gabinete partiu dele próprio. Negou que a filha do ex-presidente Fernando Henrique seja uma funcionária-fantasma e confirmou que ela presta serviços na catalogação de seus documentos pessoais. "Ela é casada com um funcionário do Itamaraty e precisa do salário para sobreviver. Há muitos funcionários de gabinetes que ficam nas bases [nos Estados de origem dos parlamentares] e ninguém diz nada. Se ela não fosse filha do ex-presidente nada disso teria acontecido", entende o primeiro-secretário do Senado. Fortes, no entanto, concorda com Janine Ribeiro sobre a entrevista concedida por Luciana a Mônica Bérgamo, da "Folha de S. Paulo": "Foi um desastre, há dúvida até se ela sabia com quem estava falando", disse o senador.

O sociólogo Francisco de Oliveira, professor aposentado na USP, também vê uma "linha de continuidade" da herança patrimonialista no comportamento dos parlamentares e funcionários dos altos escalões da burocracia brasileira, mas afirma que, hoje, a questão deve ser analisada sob a perspectiva "da disputa pelo acesso aos fundos estatais". Segundo Oliveira, desde o suicídio de Getúlio Vargas todas as grandes crises políticas tiveram como pano de fundo o conflito em torno do acesso aos recursos do Estado.

Para Cláudio Weber Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil, a discussão deveria ser colocada de outra maneira. "O patrimonialismo se baseia em corrupção", diz ele. Abramo afirma que os casos denunciados desde fevereiro podem ser caracterizados como corrupção pura e simples. "A captura do Estado por interesses partidários é definida como corrupção. É tudo corrupção lascada."

"Corrupção não é só aquilo que é ilegal. Atos legais também podem incluir corrupção", diz Abramo, referindo-se às nomeações de diretores no Senado e à contratação de funcionários que prestam serviços particulares a parlamentares.

O historiador Marco Antonio Villa concorda com Abramo: "Usar o conceito de patrimonialismo, de raiz ibérica, não me parece correto para explicar a política brasileira do século XXI. A utilização dessas categorias deixaria Max Weber envergonhado."

Janine Ribeiro também diz desconfiar um pouco das explicações históricas, por que podem "acabar nos 'desresponsabilizando', dando a impressão de que não somos culpados", ou ainda levar a uma lamentação estéril, expressa em frases do tipo 'que pena que o Brasil é assim' ".

Para Villa, o desvio de recursos públicos para fins diferentes do que os originalmente destinados caracteriza corrupção. "É preciso dar transparência aos gastos com os funcionários dos gabinetes, não pode ficar escondido", reclama o historiador, que defende uma diminuição no número de cargos de confiança, preservando o estritamente necessário para que os governantes possam conduzir seus planos de governo. "A máquina estatal é impermeável a mudanças, emperra as modificações. O Estado brasileiro é petrificado."

Se no mito grego de Pandora todos os males foram libertados e a Esperança permaneceu no fundo da caixa, no caso brasileiro parece ter sido a Ética a ficar presa no fundo do baú. "O Estado brasileiro não está constituído para funcionar eticamente", analisa Janine Ribeiro. O professor diz que medidas adotadas no sentido de dar mais transparência aos atos da administração pública e permitir maior fiscalização de eventuais deslizes são positivas, mas insuficientes. "É bom, mas eu acho muito triste, por que significa a renúncia a uma esperança ética."

Na mitologia política brasileira, já entrou para a história o mote de que "a esperança venceu o medo". A eleição, em 2002, de um ex-operário com passado esquerdista de fato teve esse significado. Quando a ética conseguirá sair do fundo da caixa e vencer o patrimonialismo e a corrupção, porém, ainda é questão em aberto. "Talvez a solução seja de longo prazo, envolvendo um processo educacional forte para disseminar os valores éticos nas novas gerações", afirma Janine Ribeiro.

Um comentário:

  1. Embora qualitativamente não se diferencie do seu colega de bancada Felipe Maia (DEMO/RN, filho de Zé Agripino Maia), o nome do deputado federal em questão é Fábio Faria (PMN/RN), filho do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Robinson Faria.

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