segunda-feira, 20 de abril de 2009

Depois de Gabeira, Temer e Rodrigo Maia...

O presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer (PMDB-SP) reconheceu por meio de uma nota oficial que também cedeu passagens aéreas para familiares e "pessoas não relacionadas com o exercício parlamentar". Segundo a matéria da Folha Online, reproduzida abaixo, os impolutos democratas José Carlos Aleluia (BA) e Rodrigo Maia (RJ, que também é presidente nacional do DEM), também fizeram uso indevido das passagens. Há outros - Gabeira já assumiu, Luciana Genro, do PSOL, idem. Os petistas José Genoino e Ricardo Berzoini, Ciro Gomes, pré-candidato do PSB à presidência da República, também estão lista.

Este blog realmente duvida que exista um único parlamentar que não tenha participado da farra, até porque todos achavam a prática legal (nos dois sentidos da palavra). É evidente que a regra para uso das passagens precisa ser mudada, até deputado do Distrito Federal tem direito aos bilhetes, embora a base eleitoral seja ali mesmo, em Brasília. O ideal seria cortar o mal pela raiz e acabar com a mamata. Os gabinetes já têm verba suficiente para bancar as viagens dos parlamentares aos seus estados de origem, portanto eles que se virem com o que já têm e fim de papo. Qualquer outra medida significará botar gasolina na fogueira, a revolta só vai aumentar.

Temer promete reavaliar gastos da Câmara, mas admite que repassou passagens para parentes

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A Câmara vai realizar estudo para reestruturar os gastos executados pela Casa Legislativa depois das denúncias de má utilização das passagens aéreas pelos parlamentares. Em nota divulgada pela Câmara, o presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), admite que utilizou parte da cota de passagens aéreas para o transporte de familiares e pessoas não relacionadas com o exercício do seu mandato parlamentar.

"Em razão da ampla utilização de passagens aéreas nos gabinetes parlamentares, o presidente da Câmara reconhece que deputados, inclusive ele próprio, destinaram parte dessa cota a familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do parlamento. Tudo porque o crédito era do parlamentar, inexistindo regras claras definindo os limites da sua utilização", diz a nota divulgada por assessores de Temer.

Segundo a presidência da Câmara, os gastos da Casa vão ser readequados com base na "transparência absoluta, redução e publicidade para que todos a eles tenham acesso". A Casa afirma que vai impor "marcos legais claros e definitivos" nos próximos dias para dar transparência aos gastos legislativos.

Além de irregularidades no uso da cota aérea, a Câmara reconhece "equívocos" na utilização das verbas de postagem, de impressos, no auxílio-moradia e na verba-indenizatória --valor de R$ 15 mil destinado aos deputados para gastos mensais. "Daí porque o presidente da Câmara dos Deputados determinou estudos para a readequação e reestruturação geral e definitiva de todos pagamentos feitos pela Casa", afirma a nota.

Passagens

Líderes partidários, presidentes de partidos e integrantes do Conselho de Ética utilizaram a cota de passagens aéreas da Câmara para transportar familiares e terceiros para viagens ao exterior --sem vínculo com atividades próprias do mandato. A partir de uma lista de bilhetes aéreos obtida pela Folha, foi constatado que nomes como Mário Negromonte (PP-BA), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Ricardo Berzoini (PT-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) beneficiaram parentes com bilhetes aéreos pagos pela Casa.

Além deles, são citados na reportagem os deputados Ciro Gomes (PSB-CE), ex-candidato ao Planalto; José Genoino (PT-SP), ex-presidente do PT; Armando Monteiro Neto (PTB-PE), presidente da Confederação Nacional da Indústria; e Vic Pires (DEM-PA), ex-candidato a corregedor da Câmara.

Os deputados alegam que o regimento não proíbe esse tipo de uso, já que não estabelece normas para a utilização de bilhetes no exterior. As medidas anunciadas nessa semana para regulamentar os gastos com passagens não fazem referências a viagens para fora do país.

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