segunda-feira, 20 de abril de 2009

Atire a primeira pedra...

Muito oportuna a nota abaixo, do blog do jornalista Josias de Souza, da Folha de S. Paulo. O que fica das declarações de Fernando Gabeira (PV-RJ) é uma pergunta singela: será que algum dos 516 deputados e 81 senadores utilizou a cota de passagens aéreas corretamente? Falando mais claro, será que existe parlamentar que não tenha doado os bilhetes para parentes, amigos e afins? Este blog aposta que não há um único com condições de dizer isto no Congresso Nacional. A lambança vai do PSOL ao DEM, cobre todo o espctro ideológico da política nacional.

Passagens: Gabeira admite erro e briga por mudança

‘No meu caso, há um ou dois bilhetes para familiares’
‘Agi como se a cota fosse minha propriedade soberana’
‘Confesso que caí na ilusão patrimonialista brasileira’
‘Vamos iniciar uma batalha para mudar essas regras’
‘O fato de errar não quer dizer que eu não vou enfentar’

Fernando Gabeira (PV-RJ) aproveita o feriado para ruminar um discurso que decidiu fazer, na tribuna da Câmara, na próxima quarta-feira (22).

Vai reconhecer um “erro”: cedeu passagens aéreas da cota a que faz jus como deputado para que familiares viajassem ao exterior.

Em seguida, vai deflagrar o que chama de “batalha”. Quer convencer a direção da Câmara a modificar as regras que disciplinam o uso das passagens.

Na semana passada, Gabeira rascunhara um lote de sugestões. Entregou para o primeiro-secretário Rafael Guerra (PSDB-MG).

Deu cópia também para o corregedor da Casa, ACM Neto (DEM-BA). Informaram-lhe que a Mesa da Câmara se reuniria para tratar do tema.

Disseram-lhe que seria chamado para a reunião. O encontro ocorreu. Presidiu-o Michel Temer (PMDB-SP). Gabeira não foi convidado.

Em vez de solucionar o problema, a direção da Câmara o perpetuou. Baixou resolução que permite a cessão de passagens a terceiros, inclusive parentes.

“Eu tinha uma proposta para a Mesa. Não quiseram me ouvir. E saíram com essa decisão inaceitável...”

“...Vou lutar com todas as minhas forças para mudar isso. Não vou jogar 50 anos de vida pública numa porcaria dessas”.

A nova “batalha” de Gabeira é diferente de outras que já travou. Pela primeira vez, não desce ao front como um "puro" a combater os "impuros".

Falando ao blog, Gabeira admitiu que também cometeu erros: “No meu caso, há um ou dois bilhetes para familiares”.

“Vou falar como um deputado que errou”, disse Gabeira. “Mas que não se compromete com o erro”.

Visto como integrante da banda ética do Parlamento, Gabeira não se constrange com o novo papel: “É preciso desfazer um pouco esse negócio de reserva moral...”

“...Somos todos limitados. E se queremos mudar alguma coisa, vamos ter de contar com essas pessoas que, sendo limitadas, reconhecem as limitações e mudam...”

“...Talvez não tenha na Câmara quem não tenha feito [mau uso das passagens]. Mas alguém tem que enfrentar. O fato de errar não quer dizer eu que não vou enfentar”.

Gabeira vai fundo no reconhecimento do pecado: “Agi como se a cota fosse minha propriedade soberana. Confesso que caí na ilusão patrimonialista brasileira”.

Reconhecido o malfeito, o deputado disse ao repórter que, primeiro, tentará mudar as regras pela via conciliatória. Se for malsucedido, cogita recorrer ao Judiciário.

“Num determinado momento, talvez a gente tenha que judicializar a questão. Lá atrás, quando houve aquele aumento de 90% para os deputados, derrubamos no STF”.

Mas afinal, o que sugere Gabeira para pôr fim à crise aérea que rói a imagem de um Congresso já roto? Quatro coisas:

1. Vedar a cessão de bilhetes a terceiros, inclusive parentes. Admite uma exceção: “Quando o deputado tiver a necessidade de trazer uma pessoa por questões políticas, teria de argumentar e fundamentar a sua decisão”.
2. Exposição das contas na internet. Vale para cada trecho voado. Vale também para o montante da cota de cada um, esmiuçando as cifras despendidas e os valores por gastar;
3. Estabelecimento de um prazo para o vencimento da cota. Considera “o período de um ano mais do que razoável”.
4. Criação de uma comissão para regulamentar as viagens de deputatos em missão ao exterior. São deslocamentos que não estão incluídos na cota pessoal.

Deveriam gerar pelo menos um relatório do viajante. Um texto que informasse o proveito da viagem custeada pela Viúva. Hoje, porém, a maioria não se dá a esse trabalho.

Ao discorrer sobre os próprios erros, Gabeira ainda buscou uma válvula de consolo: “Tentei compensar [as passagens cedidas a familiares] com bilhetes que me dão...”

“...São passagens que recebo de pessoas e entidades que me convidam para conferências e entrevistas. Cobrem os trechos Brasília-Rio e Rio-Brasília...”

“...A administração do meu gabinete é austera. Não gasto 10% da cota”. Súbito, Gabeira retoma a pregação do pecador em busca de purgação: “Mas essa minha gestão austera não teve transparência. E a austeridade, sem transparência, não adianta nada”.

4 comentários:

  1. Realmente, tudo isso é mais uma das grandes vergonhas nacionais. Na linha imaginária entre o PSOL e o DEM que, imagino, o colunista tenha querido caracterizar como os extremos ideológicos da política nacional, faltou mencionar o PT, com seus grandes líderes críticos das roubalheiras históricas e das disfunções da administração pública. Aliás, foi nesse embate que LULLA, hoje mais Sarney e Collor do que propriamente PT, ganhou espaço e a primeira eleição. O segundo pleito, a reeleição, não vale, pois ele a ganhou a partir da retórica e da ação populistas. Se analisarmos a lista, divulgada hoje, dos maiores emitentes de bilhetes pegajosos da aética, poderemos vê-la com a carga consistente de nomes do PT. Agora, de fato, o ambiente congressual está em processo de consolidação do esfarelamento moral, onde não há mais ações éticas que relevem, pelo menos pontualmente, a conjuntura política.

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  2. Pedro P. Tardelli20 de abril de 2009 23:30

    O Ben Hur acima acredita que a "roubalheira histórica" pertence ao PT e que o "lulla" é mais Sarney que Collor... blargh! A gente procura fugir da linha Veja-FSP & afins e encontra essa direitona com comentários superficiais e agressivos. Defender o PT, assim como qualquer partido político hoje é pura perda de tempo. Mas a exclusividade que o cara tenta rotular o PT e Lula é uma agressão ao bom senso. Para gente como ele bom mesmo é o governo que não aceita críticas, compra a imprensa com o exagero de publicidade, sufoca qualquer tentativa de CPI. Ainda bem que a imensa maioria da população, democraticamente, não pensa assim.

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  3. BENHUR ANTONIO BACEGA21 de abril de 2009 12:41

    Para os bons leitores, assim como para os bons comentaristas, é necessária a atenção. Esta, possibilitará que não se formem maus juízos, nem tampouco se tomem conclusões apressadas, além, claro, que a leitura seja efetuada de forma "ipsis litteris". Quando é dito ao colunista que faltou mencionar o PT, historicamente crítico das roubalheiras, mas incluído, sim, neste caso, como usuário aético das passagens, é isto que está dito. Não está escrito, e nem subtendido, que a roubalheira histórica pertence ao PT. Com relação à relação preferencial de Lulla por Sarney e Collor (e não "Sarney QUE Collor"), negá-la será falta de informação, na melhor das hipóteses, ou obtusidade intelectual, na pior delas, pois os fatos estão relatados na imprensa e registrados nos próprios políticos vinculados ao PT, nos recentes episódios da eleição do Senado e da Comissão de Infraestrutura da mesma Casa. Por outro lado, rotular pessoas como da "direitona", é a maneira mais fácil de fugir da verdade e do debate e não conhecer a dialética, além, claro, da boa retórica. Não deve haver "direita" ou "esquerda" nesse tipo de discussão. Deve sobressair a cidadania, hoje em xeque pela má conduta dos parlamentares, em todos os níveis e de todos os Partidos. Pelo menos nisso, Tardelli tem razão, e concorda comigo, quando apregoa que nenhum deles deve ser defendido. Quanto à questão da superficialidade e da agressividade, bem, não vou entrar nessa discussão, pois deixarei aos demais leitores e comentaristas o julgamento de quem pratica o quê.

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  4. Caro Luis Antonio,

    Pelo jeito você não considera legítimo que a deputada Luciana Genro tenha usado sua cota de passagens aéreas para levar o delegado Protógenes a Porto Alegre, mas eu acho isso bastante legítimo. O uso foi com base da impessoalidade (para contrastar o deputado Fábio Faria fez um uso estritamente pessoal das passagens para a então namorada Adriane Galisteu ao Nordeste), e ligado às atividades parlamentares da deputada.
    Eu defendi isto em blogue, e me parece o mais legítimo dos usos para estas passagens, além da clássica "visita às bases" de cada parlamentar.

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