terça-feira, 7 de abril de 2009

Pausa humorística

O professor Hariovaldo Almeida Prado vai precisar caprichar mais em seu blog, dos melhores da internet brasileira. É que no Mídia Sem Máscara surgiu um sujeito ainda mais engraçado do que o mestre Hari. Trata-se de Nivaldo Cordeiro, que já teve um artigo reproduzido aqui, no qual acusava o Estadão (sim, o Estadão) de estar vendido ao lulo-petismo. Agora Nivaldão ataca de novo, desta vez descendo o porrete na Veja (sim, na Veja) porque a revista deu destaque à afirmação do secretário da Fazenda do governo José Serra (sim, do governo Serra) de que a pena de 94 anos para Eliana Tranchesi, dona da Daslu, pode ser considerada pequena. Um sujeito que escreve um artigo tratando Serra como um perigoso comunista só pode estar de brincadeira. É para rir do começo ao fim. A ultradireita brasileira, quando não está com o porrete na mão, é muito engraçada.

Tributação e Sonegação

Nivaldo Cordeiro | 06 Abril 2009

Um mentecapto como Mauro Ricardo fala uma grande tolice dessa – profanando a própria cruz sagrada com seu totalitarismo fiscalista – e não recebe uma única palavra de crítica da mídia. Ao contrário, a Veja lhe dá um grande destaque, como se o publicano paulista fosse um campeão da moralidade pública.

Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados (Jesus Cristo)

Na sexta-feira, a Folha de São Paulo trouxe matéria em que o secretário de Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, afirmou que a pena de 94 anos de prisão imposta a dona da DASLU, Sra. Eliana Maria Tranchesi, foi pequena. Segundo a reportagem da Folha, ele teria dito que quem sonega “deveria ser pregado na cruz”, como o próprio Jesus Cristo foi.

Na mesma linha, a revista Veja que chegou às bancas traz reportagem em destaque sobre o mesmo assunto, intitulada “Sonegar é roubar”, referindo-se também à fala do Mauro Ricardo Costa. Quem é esse senhor? Um integrante de carreira da Receita Federal que teve o mérito de se juntar desde cedo ao clã político de José Serra, vitorioso há décadas, desde a época de Franco Montoro. Serra, por sua vez, representa a social-democracia em sua ala esquerda, cuja principal crença é fazer do Estado um instrumento de distribuição de renda. Então temos aqui o motivo do disparate proferido pelo secretário: o cobrador de impostos colocado a serviço a esquerda da Terceira Via, ala política que quer fazer a reengenharia social pela distribuição de renda.

Nem a Folha de São Paulo e nem a revista Veja fizeram qualquer reparo à violenta e totalitária (e blasfema) afirmação de Mauro Ricardo Costa. Então faço eu, que tenho obrigação para com você, meu caro leitor. Nessas duas notas jornalísticas entendo conter o resumo da loucura que tomou conta dos governantes e da sociedade brasileira: a perda do senso do real, o abandono do senso de proporções. Nossa gente foi tornada escrava do Estado e, pior, o Estado ganhou dimensões policialescas e totalitárias sem que a grande imprensa diga coisa alguma contra essa aberração.

Sonegação é crime? Antes de responder a isso precisamos discutir qual é a fonte do Direito e a sua relação com o marco jurídico vigente. A fonte última do direito é transcendente e está na lei natural, que entre outras coisas, coloca ao homem a sacralidade da propriedade privada, da vida, e da liberdade. Se aceitarmos isso como verdadeiro – e os grandes homens de todos os tempos o fizeram – então pode-se dizer que sonegação só é crime se o marco jurídico estabelecido respeitar o direito natural e o direito natural pressupõe a vigência da instituição do Estado Mínimo, a tributação mínima. Não é tarefa do Estado fazer redistribuição de renda por meio da taxação. A própria taxação excessiva, além da necessária para que o Estado proveja aquilo que lhe compete para o bem comum, é roubo puro e simples.

Logo, os pagadores de impostos sujeitos ao que chamo de supertributação são vítimas de roubo e o Estado passa a ser o Grande Ladrão, portanto o grande criminoso. Então só podemos afirmar que sonegação é crime, para além do que está escrito nos códigos, apenas se estes estiverem em consonância com a lei natural, se a lei natural estiver expressa no corpo positivado de leis. O gesto de sonegação poderá até mesmo ganhar ares de heroísmo, de resistência contra o arbítrio estatal, em certas circunstâncias. Na nossa história temos a figura heróica de Tiradentes, que deu a vida contra o abuso tributarista da Coroa portuguesa. Não por acaso Tiradentes é uma figura venerada, um dos pais da nossa Nação.

É típico das mentes deformadas pelo estatismo em suas diversas variantes colocar o poder de Estado acima dos indivíduos e mesmo acima de Deus. Quando Mauro Ricardo Costa afirmou que Eliana Tranchesi “deveria ser pregada na cruz” verbalizou essa alucinação dos poderosos dos nossos tempos, em que o Estado deixou de ser uma mera ferramenta para a prática do bem comum para ser um fim em sim mesmo, contra as pessoas, contra o bem comum. O roubo estatal é tido como seu oposto, uma virtude, e a revolta contra esse roubo é tida como o mais hediondo dos crimes. Uma aberração moral.

É nisso que dá ter entregue o poder de Estado a esses fariseus messiânicos da estirpe de Mauro Ricardo e sua laia. O Estado policialesco e totalitário que temos visto emergir nos últimos anos não é obra apenas do PT e de Lula. Ele é resultado também da ação dessa gente, como Mauro Ricardo, que nunca fez outra coisa na vida que não extorquir os cidadãos que trabalham e gastam o produto do seu butim nefando nos arbitrários orçamentos públicos produzidos por eles mesmos.

A imprensa é cúmplice nesse processo, ela que é também sócia do Erário, na medida em que é contemplada com vastas verbas de publicidade estatal, em todas as esferas. Como ser contra o pagador de tudo, o Estado? Como defender a vítima do roubo estatal, o cidadão desamparado, o contribuinte? Um mentecapto como Mauro Ricardo fala uma grande tolice dessa – profanando a própria cruz sagrada com seu totalitarismo fiscalista – e não recebe uma única palavra de crítica da mídia. Ao contrário, a Veja lhe dá um grande destaque, como se o publicano paulista fosse um campeão da moralidade pública.

Não posso julgar os atos da senhora Eliana Tranchesi, mas sei, sem estudar os processos, que ela é vítima dessa lei positiva injusta, abusiva, totalitária. Sei também que ela tornou-se objeto da fúria de gente como Mauro Ricardo, que nunca trabalhou na vida de forma produtiva. Ele passou sua burocrática existência espoliando os bens e a renda dos que trabalham, praticando o mal lógico. Se alguém merece ira para a cruz são os publicanos que não têm a dimensão imoral de suas funções.

Não custa lembrar aqui que publicano é o termo antigo usado na Bíblia para cobradores de impostos, a gente mais odiada de todos os tempos. Como Mauro Ricardo.

4 comentários:

  1. Uau! Você tem certeza de que Nivaldo Cordeiro não é pseudônimo para mais um blog humorístico, como do insopitável Mestre Hari Prado?
    Se não é parece, pois está mesmo muito engraçado!

    ResponderExcluir
  2. que são serapião guie esse nobre espírito, e ilumine os homens bons da pátria.
    abs

    ResponderExcluir
  3. Pedro P. Tardelli7 de abril de 2009 23:40

    O duro é saber que tem gente que lê isso como se fosse algo sério. Impossível ler sem esboçar vários sorrisos, com uma deliciosa gargalhada no final. Tão bom ser normal!

    ResponderExcluir
  4. Que Blog hilario este! Impossivel nao morre de ri com ele... São realmente para morrer de rir!!!

    ResponderExcluir

O Entrelinhas não censura comentaristas, mas não publica ofensas pessoais e comentários com uso de expressões chulas. Os comentários serão moderados, mas são sempre muito bem vindos.