quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Everardo: caso Dilma-Lina é farsa

Está no excelente blog Terra Magazine uma entrevista com Everardo Maciel, o ex-secretário da Receita Federal da gestão Fernando Henrique Cardoso. Sim, o homem é ligado a FHC, também é primo de Marco Maciel. Mas pensa com a própria cabeça. Ele diz, como o leitor lerá abaixo, que os casos contra a Petrobras e Dilma são "farsa e factóide". Sobre as acusações de Lina, Everardo tem um raciocínio perfeito: se foi algo banal, não devia estar nas manchetes; se foi grave, deveria ter ido para as manchetes em dezembro, não agora, oito meses depois. Como diria Sherlock Holmes: elementar!
Abaixo, na íntegra, para os leitores do Entrelinhas, a entrevista de Everardo.

Everardo: Casos Petrobras e Dilma/Lina "são farsa"

Bob Fernandes

O pernambucano Everardo Maciel mora há 34 anos em Brasília. Foi secretário executivo em 4 ministérios: Fazenda, Educação, Interior e Casa Civil, e foi Secretário da Fazenda no Distrito Federal. Everardo é hoje consultor do FMI, da ONU, integra 10 conselhos superiores, entre eles os da FIESP, Federação do Comércio e Associação Comercial de São Paulo e é do Conselho Consultivo do Conselho Nacional de Justiça.

Mas, nestes tempos futebolísticos, às vésperas de 2010, com tudo o que está no ar e nas manchetes e, em especial, diante do que afirma Everardo Maciel na entrevista que se segue, é importantíssimo ressaltar que ele foi, por longos 8 anos, "O" Secretário da Receita Federal dos governos Fernando Henrique Cardoso.

Dito isso, vamos ao que, sem meias palavras, afirma Everardo Maciel sobre os rumorosíssimos casos da dita "manobra contábil" da Petrobras - que desaguou numa CPI -, da suposta conversa entre a Ministra Dilma Rousseff e a ex-Secretaria da Receita Lina Vieira e da alardeada "pressão de grandes contribuintes", fator que explicaria a queda na arrecadação:

- Não passam de factóides. Não passam de uma farsa.

Sobre a suposta manobra contábil que ganhou asas e virou fato quase inquestionável, diz o ex-Secretário da Receita Federal de FHC:

-É farsa, factóide... a Petrobras tem ABSOLUTO DIREITO (NR: Destaque a pedido do entrevistado) de escolher o regime de caixa ou de competência para variações cambiais, por sua própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano. É bom lembrar que a opção pelo regime de caixa ou de competência não repercute sobre o valor do imposto a pagar, mas, sim, a data do pagamento. Essas coisas todas são demasiado elementares.

E o caso Dilma/Lina?

- Se ocorreu o diálogo, ele tem duas qualificações: ou era algo muito grave ou algo banal. Se era banal deveria ser esquecido e não estar nas manchetes. Se era grave deveria ter sido denunciado e chegado às manchetes em dezembro, quando supostamente ocorreu o diálogo. Ninguém pode fazer juízo de conveniência ou oportunidade sobre matéria que pode ser qualificada como infração. Caso contrário, vai parecer oportunismo.

E a queda na arrecadação por conta de alardeada pressão de grandes contribuintes?

-Farsa, factóide para tentar explicar, indevidamente, a queda na arrecadação.

Sobre essa mesma queda e alardeadas pressões, Everardo Maciel provoca com uma bateria de perguntas; que ainda não foram respondidas porque, convenientemente, ainda não foram feitas:

- Quais são os nomes dos grandes contribuintes, quando e de que forma pressionaram a Receita? Quando foi inciada a fiscalização dos fatos relacionados com o senhor Fernando Sarney? Quantos foram os contribuintes de grande porte no Brasil que foram fiscalizados no primeiro semestre deste ano, comparado com o mesmo período de anos anteriores e qual foi o volume de lançamentos? A Receita, em algum momento, expediu uma solução de consulta que tratasse dos casos de variações cambiais como os alegados em relação à Petrobras?

Com a palavra Everardo Maciel, Secretário da Receita Federal nos 8 anos de governo Fernando Henrique Cardoso:

Terra Magazine - Algo perplexo soube que o senhor, Secretário da Receita Federal por 8 anos nos governos de Fernando Henrique Cardoso, não tem a opinião que se imaginaria, e que está nas manchetes, editoriais e colunas de opinão, sobre o caso das ditas manobras contábeis da Petrobras, agora uma CPI?
Everardo Maciel - Independentemente de ter trabalhado em qualquer governo, meu compromisso é dizer a verdade que eu conheço. Então, a verdade é que a discussão sobre essa suposta manobra contábil da Petrobras é rigorosamente uma farsa.

Uma farsa, um factóide?
É exatamente isso. Farsa, factóide. E por quê? Porque não se pode falar de manobra contábil, porque a contabilidade só tem um regime, que é o de competência.

Traduzindo em miúdos, aqui para leigos como eu....
Eu faço um registro competência... quer dizer o seguinte: os fatos são registrados em função da data que ocorreram e não da data em que foram liquidados. Por exemplo: eu hoje recebo uma receita. Se estou no regime de competência, a receita é apurada hoje. Entretanto, se o pagamento desta receita é feito no próximo mês, eu diria que a competência é agosto e o caixa é setembro. Isso é competência e caixa, esta é a diferença entre competência e caixa, de uma forma bem simples.

Cabe uma pergunta, de maneira bem simples: então, Secretário, há um bando de gente incompetente discutindo a competência?
Eu não chegaria a fazer essa observação assim porque não consigo identificar quem fez essas declarações, mas certamente quem as fez foi, para dizer o mínimo, pouco feliz.

Por que o senhor se refere, usa as expressões, "farsa" e "factóide"?
Vejamos: farsa ou factóide, como queiram, primeiro para explicar indevidamente a queda havida na arrecadação. Agora, a Petrobras, no meu entender, tem ABSOLUTO DIREITO (NR: Destaque a pedido do entrevistado) de escolher o regime de caixa ou de competência para variações cambiais, por sua própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano. É bom lembrar que a opção pelo regime de caixa ou de competência não repercute sobre o valor do imposto a pagar, mas, sim, a data do pagamento. Essas coisas todas são demasiado elementares. Para especialistas.

Então por que todo esse banzé no Oeste?
Não estou fazendo juízo de valor sobre a competência de ninguém, mas, neste caso, para o governo, me desculpem o trocadilho, o que contava era o caixa. E o caixa caiu. Para tentar explicar por que a arrecadação estava caindo, num primeiro momento se utilizou o factóide Petrobras. No segundo, se buscou explicações imprecisas sobre eventuais pressões de grandes contribuintes, às vezes qualificados em declarações em off como financiadores de campanha. Entretanto, não se identificou quem são esses grandes "financiadores de campanha" ou "contribuintes". Desse modo, a interpretação caiu no campo da injúria.

O senhor tem quantos anos de Brasília?
Não consecutivamente, 34 anos. Descontado o período que passei fora, 30 anos.

Diante desse tempo, o senhor teria alguma espécie de dúvida de que o pano de fundo disso aí é a eleição 2010?
Eu acho que nesse caso, em particular e em primeiro lugar, o pano de fundo era a sobrevivência política de uma facção sindical dentro da Receita.

Seria o pessoal que o atormentou durante oito anos?
Não todo tempo. E de qualquer sorte, de forma inócua.

Sim, mas me refiro para o que reverbera para além da secretaria,do que chega às manchetes... os casos da Petrobras, um atrás do outro.
Todos esses casos são, serão esclarecidos, e acabam, acabarão sendo esquecidos, perderão qualquer serventia para 2010. São factóides de vida curta. Depois disso chegamos à terceira fase do factóide.

Mais ainda? Qual é?
Aí vem a história do virtual diálogo que teria ocorrido entre a ministra-chefe da casa civil, Dilma Rousseff, e a secretária da receita, Lina Vieira. Não tem como se assegurar se houve ou deixou de haver o diálogo, mormente que teria sido entre duas pessoas, sem testemunhas. Agora tomemos como verdadeiro que tenha ocorrido o diálogo. Se ocorreu o diálogo, ele tem duas qualificações: ou era algo muito grave ou algo banal.

Sim, e aí?
Se era algo banal, deveria ser esquecido e não estar nas manchetes. Se era algo grave, deveria ter sido denunciado e chegado às manchetes em dezembro, quando supostamente ocorreu o diálogo. Ninguém pode fazer juízo de conveniência ou oportunidade sobre matéria que pode ser qualificada como infração. Caso contrário, vai parecer oportunismo.

À parte suas funções conhecidas, de especialista, por que coisas tão óbvias como essa que o senhor tá dizendo não são ditas? Já há dois meses essa conversa no ar sem que se toque nos pontos certos, óbvios...
Eu não sei porque as pessoas não fazem as perguntas adequadas...

Talvez porque elas sejam incômodas para o jogo, para esse amontoado de simulacros que o senhor aponta? Quais seriam as perguntas reveladoras?
Por exemplo: quais são os nomes dos grandes contribuintes, quando e de que forma pressionaram a Receita? Quando foi inciada a fiscalização dos fatos relacionados com o senhor Fernando Sarney? Quantos foram os contribuintes de grande porte no Brasil que foram fiscalizados no primeiro semestre deste ano, comparado com o mesmo período de anos anteriores e qual foi o volume de lançamentos? Ainda uma outra pergunta: a Receita, em algum momento, expediu uma solução de consulta que tratasse dos casos de variações cambiais como os alegados em relação à Petrobras? Respostas a isso permitiriam lançar luz sobre os assuntos.

Última pergunta, valendo-me de um jargão jornalístico: trata-se então de um amontoado de cascatas?
Não tenho o brilhantismo do jornalista para construir uma frase tão fortemente elegante e esclarecedora, mas, modestamente, prefiro dizer: farsa e factóide. Ao menos, no mínimo, algumas das coisas que tenho visto, lido e ouvido, não passam de factóides. Não passam de uma farsa.

7 comentários:

  1. melhor ainda é a entrevista que ele deu para o entre aspas da globonews. A apresentadora chegou até a gaguejar.
    Wagner
    veja no link:

    http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1111651-7823-CRISE+ATINGE+DE+VEZ+A+RECEITA+FEDERAL,00.html

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  2. Pedro P. Tardelli (jazz_petert)26 de agosto de 2009 15:23

    Homem com H maiúsculo. Profissional. Cabe (seria útil) em qualquer governo de primeiro mundo.

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  3. Vale a pena assistir a entrevista de Everardo e outros convidados, na Globo News. A introdução do programa direcionava o debate para a crítica absurda contra o governo, mas Everardo e os presentes foram tão convincentes, que a entrevistadora encerrou o programa atestando a incompetência da Sra. Lina. Caiu a máscara dessa senhora, cuja reputação é péssima junto a funcionários, advogados triburaristas e inclusive o ex-chefe da Receita no governo FHC. A introdução do programa foi feita de maneira incendiária, mas os entrevistados descaracterizaram a má-fé da emissora, caracterizando as principais denúncias como factóide. Coisa rara, assistam:

    http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1111651-7823-CRISE+ATINGE+DE+VEZ+A+RECEITA+FEDERAL,00.html

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  4. A entrevista que ele deu para o GloboNews é de morrer da rir... da apresentadora!

    Coitada! Pensou que o Everardo iria descer o sarrafo na Dilma (por ter trabalhado para o FHC), e acabou perdendo o rebolado.

    Deixa o Serra saber que a GloboNews aprontou essa pra cima dele! hehehe

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  5. A AGENTE WALDVOGEL E O UNIVERSO PARALELO DA MÍDIA

    Por celio mendes, Blog do Nassif - 27/08

    Não é mais um caso simples de partidarismo, o jornalismo brasileiro da dita grande mídia simplesmente enlouqueceu. É como se existissem dois mundos, um narrado nos jornais e o outro que é o “deserto do real”.

    Ao chegar a redação ou estúdio o 'empregado da grande mídia' conecta um plug na nuca e faz uma imersão no mundo da fantasia. Neste estranho mundo se o depoimento de uma funcionaria exonerada, acusando uma ministra está eivado de contradições não importa.

    Suas contradições foram apenas a 'matrix' se reconfigurando, a única realidade aceitável é aquela que os arquitetos desenham em seus editoriais. Mais eis que a agente Waldvogel traz três especialistas para uma entrevista pensando que eles também estão conectados à matrix, e para sua surpresa descobre que eles tomaram a pílula vermelha e vêem a realidade como ela é e não como a jornalista, plugada na matrix, a enxerga.

    Não entende, tenta inutilmente conduzir as respostas dos convidados para o mundo que descreveu no prólogo do programa, porém o “deserto do real” é implacável e o desmonta a cada resposta dos entrevistados.

    Desolada a agente Waldvogel gagueja, interrompe os interlocutores tudo em vão, outros usuários plugados à matrix vão ter acesso a pílula vermelha. O estrago esta feito.

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  6. Blogueiros do Entrelinhas,
    O UOL está promovendo duas enquetes: uma pergunta qual o partido MAIS sério do Brasil; a outra pergunta qual o partido MENOS sério do Brasil. Vale a pena opinar, vide link abaixo:
    (http://noticias.uol.com.br/enquetes/index.jhtm).
    Grande abraço,
    Isaías Albuquerque

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  7. Luiz, havia algo mais simples a ser percebido: as capas da vEJA. Numa delas - a única pelo que vi -, em sua parte superior [ e bem pequeno ] a revista dizia algo como "Quem acusa [ Lina ] tem que provar". Pasmem! E mais nada! Nem agenda, nem nada! Pô, se a vEJA ignorou solenemente esse assunto, é porque não lhe atribuía "potencial golpístico"
    Ou então, o Apocalipse é iminente, é o Sinal dos tempos!

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