quinta-feira, 28 de junho de 2007

Reforma política esbarra na falta
de consenso da classe política

A rejeição do núcleo fundamental da proposta de reforma política na noite de ontem, na Câmara dos Deputados, mostra como é difícil aprovar mudanças de vulto na legislação brasileira. De fato, no caso de projetos realmente polêmicos, como era o que introduzia a votação em listas, é preciso haver um certo consenso na classe política. Tal consenso se forma, em geral, a partir da base da sociedade, que pressiona os políticos e força as mudanças. Em situações excepcionais, isto pode se dar a partir da vontade do presidente, em geral logo após um eleição na qual ele saia extremamente fortalecido – foi o que ocorreu no caso da reforma da Previdência, em 2003.

O problema de fundo da reforma política é a questão da representação – hoje a Câmara Federal, que deveria representar a população na base da regra "cada cabeça, um voto", tem enormes distorções, de forma que o voto do cidadão das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste vale mais do que o do Sul e Sudeste. Essas distorções têm origem no famoso Pacote de Abril de 1977 e são dificílimas de serem modificadas, porque evidentemente os políticos das regiões beneficiadas não abrem mão da super-representação.

Ao fim e ao cabo, é possível que os políticos aprovem uma "minirreforma" política, com eventual endurecimento na regra da fidelidade partidária, reintrodução da cláusula de barreira e talvez até a mudança no período dos mandatos Executivos, de 4 para 5 anos, com fim da reeleição. Para esses pontos, dá para vislumbrar não um consenso completo, mas uma maioria suficientemente forte para fazer passar tais medidas. A conferir.

Um comentário:

  1. Luiz, sou nordestino, do Estado do Rio Grande do Norte, e posso te garantir que não há nenhuma distorção na nossa representação na Câmara dos Deputados. Veja: na eleição de 2006 o total de votos apurados no RN foi de 1.789.912. Dividido pelas 8 vagas, equivale a 223.739 votos/deputado. Para efeito de comparação, no Rio Grande do Sul, foram apurados 6.676.828 votos para 31 deputados. Equivale a 215.381 votos/deputado. Minha fonte é o UOL. O deputado federal eleito menos votado no Rio Grande do Norte teve 69.277 votos (Sandra Rosado). Como você pode confirmar no Terra, Sandra foi a segunda mais votada do Brasil entre os últimos colocados. Alias, o mais votado dentre os últimos colocados foi Zequinha Marinho, com 91.577 votos (Pará). O Pará, veja só, fica na Região Norte :-). Gostaria que ao menos você, como jornalista correto que é, não continuasse propagando essa generalização injusta e que não corresponde aos fatos.

    ResponderExcluir

O Entrelinhas não censura comentaristas, mas não publica ofensas pessoais e comentários com uso de expressões chulas. Os comentários serão moderados, mas são sempre muito bem vindos.