quarta-feira, 24 de junho de 2009

Kassab e a cara nova do conservadorismo

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), é um político novo e talentoso. Conservador, é claro, ou não estaria no Democratas, mas perspicaz e inteligente. Venceu uma eleição em que duas cobras criadas da política paulista estavam na disputa - Marta Suplicy e Geraldo Alckmin - e não foi apenas pelo bom marketing político desenvolvido pela equipe que contratou (o que, por si só, já demonstra a inteligência do prefeito). Kassab venceu a eleição do ano passado porque conseguiu costurar um acordo político com o PMDB que os petistas tentaram, mas não conseguiram efetivar.

Agora, neste mandato que é legitimamente seu (o primeiro era de José Serra, a quem Kassab sucedeu na prefeitura), algumas novidades começam a chamar atenção. Na semana passada, a prefeitura botou na internet a lista de todos os funcionários públicos que trabalham nas várias secretarias e autarquias da municipalidade e arrolou ali os salários recebidos por cada um deles. A grita foi geral, há alguns erros na listagem, mas a medida é excelente e muito corajosa. Deveria, aliás, ser uma regra na administração pública, em todas as esferas - federal, estadual e municipal - e para todos os Poderes.

Sim, porque quem trabalha com administração pública deve se submeter a regras diferenciadas em relação ao setor privado. Salário de funcionário público deve, sim, ser do conhecimento de todos os cidadãos, afinal são eles, os cidadãos, que pagam os tais salários, por meio dos tributos cobrados pelo governo. Ademais, a legislação trabalhista para o funcionalismo é diferente daquela aplicada na esfera privada justamente em função das características diferenciadas - os servidores têm estabilidade e se aposentam com os salários da ativa, por exemplo.

Na verdade, Kassab teve uma excelente sacada porque está atento ao chamado "talking of the town": assim como no caso do projeto Cidadade Limpa, no primeiro mandato, o prefeito percebeu um anseio importante da população, desta vez por maior transparência na apresentação das contas públicas. A medida é quase a decorrência de um Orçamento Participativo (bandeira histórica do PT, por sinal): primeiro a cidadania discute como o dinheiro vai ser gasto, depois fica sabendo como efetivamente o poder público empenhou os recursos. E não adianta dizer que basta publicar os "grandes números" (x milhões gastos com pagamento de salários do funcionalismo, y milhões com custeio). Com as facilidades da internet, o ideal mesmo é que sejam expostos os dispêncios minuciosamente, porque só assim a fiscalização é possível.

É chato para os procuradores e subprocuradores terem os seus megasalários, quase sempre acima de R$ 15 mil, expostos na rede, mas só assim a população pode debater e pressionar, se for o caso, pela correção dos abusos. Este blogueiro acha que, na média, os salários pagos aos funcionários públicos é baixo, deveria ser muito melhor (bem como a qualificação do pessoal), mas há, sim, evidentes abusos e muitas malandragens. Um exemplo: é um absurdo um secretário muncipal ganhar R$ 5 mil, tal salário é muito inferior ao que seria pago por cargo equivalente na iniciativa privada, o que afasta os talentos da gestão pública – ou permite que apenas os muito ricos, que não necessitam do salário para sobreviver, participem do governo, o que já é uma distoração importante no sistema. Por outro lado, não é correto que os valores recebidos pelos secretários apareçam em diferentes rubricas, sem a devida soma dos benefícios que eles desfrutam ao participar de conselhos de autarquias e empresas mistas. A maioria dos secretários ganha bem mais do que os R$ 5 mil constantes em seus hollerites, os jetons das reuniões dos conselhos muitas vezes superam o salário...

Essas pequenas distorções, porém, devem ser corrigidas proximamente porque Kassab não é burro e vai levar adiante a sua idéia de apresentar da forma mais transparente possível as contas da prefeitura. E isto deve provocar uma melhora significativa na popularidade do prefeito, que vai posar mais uma vez como o homem que enfrenta os poderosos e não tem medo de cara feia. Ainda é cedo, mas em janeiro de 2010 Gilberto Kassab estará muito bem posicionado para a disputa do governo de São Paulo. Poderá até levantar a bandeira de implantar o Cidade Limpa em todo o estado e tornar transparentes as contas públicas da máquina estadual, coisa que este blog duvida que o governador José Serra (PSDB) tenha coragem de fazer.

3 comentários:

  1. Não vejo transparência.
    Vejo apenas oportunismo, q como é da tchurma recebe todos os holofotes da imprensa.
    Gostaria de ver listados todos os valores de contratos, despesas de custeio e contas das empresas municipais, onde pairam vários pesos pesados da política nacional com "conselheiros" ganhando belos milhares de reais.
    Quero veo alcaide ter coragem de excluir do novo processo licitatório da merenda escolar todas as empresas q estão sendo investigadas por fraude e irregularidades.
    Gostaria de ver o prefeito vir a público e assumir q seus CEU's são uma fraude, q o transporte publico é uma calamidade, q não tem solução para o trânsito caótico, q está pouco ligando para o problema das enchentes na cidade e q está consorciado com a Sabesp no pouco caso da questão ambiental.
    E não falei dos AMA's mais um engodo lançado à população como a solução para os problemas da saúde no município.
    Mas acho q estou querendo ou esperando muito.

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  2. Ah, esqueci!
    Tem também a revisão do Plano Diretor Estratégico, com o qual Kassab devolve aquilo q o setor imobiliário investiu em sua campanha eleitoral.

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  3. Rapaz, eu acho uma falta de respeito imensa. Basta cruzar com mais uma meia dúzia de informações publicamente disponíveis (é fácil encontrar o endereço numa lista telefônica on-line, por exemplo, o lugar de trabalho já é conhecido) e os sequestros relâmpagos vão proliferar. Que pelo menos tirem o nome das pessoas e deixem apenas um identificador impessoal.

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