quinta-feira, 25 de junho de 2009

Cada dia a sua agonia

É o padrão das "investigações" e CPIs brasileiras: primeiro, tenta-se evitar a todo custo o início da apuração. Depois, quando a coisa toda se torna insustentável, abre-se a possibilidade da investigação, ao passo que se negocia com os protagonistas da lambança uma estratégia para minimizar os danos a todos os envolvidos. E por fim assa-se a pizza, para deleite de todos. Vai ser assim de novo...
Abaixo, matéria da Folha online sobre o referido assunto.

Sarney agora admite abertura de um inquérito contra Agaciel

da Folha Online

Hoje na Folha O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), admitiu ontem, pela primeira vez, abrir inquérito contra o ex-diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, exonerado em março após 14 anos na função e suspeito de montar um esquema para distribuir favores entre senadores, informa reportagem de Valdo Cruz e Andreza Matais, publicada nesta quinta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

A abertura do inquérito, segundo a assessoria de Sarney informou à Folha, depende de a consultoria jurídica da Casa avaliar que há embasamento no pedido apresentado ontem pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Ontem, Demóstenes pediu que a Polícia Federal e a PGR (Procuradoria Geral da República) investiguem o ex-diretor, responsável por assinar parte dos atos secretos editados na instituição nos últimos 14 anos.

À PF, o parlamentar pediu a abertura de inquérito policial para apurar suposto crime de prevaricação cometido por Agaciel.

O senador argumenta que o ex-diretor nomeou uma servidora para o seu gabinete sem a sua autorização, por meio de ato secreto. "Ele nomeou à minha revelia, por ato secreto, tudo para atender um capanga dele aqui no Senado", afirmou.

Demóstenes disse que atos de nomeação de servidores precisam ser avalizados pelos parlamentares quando os funcionários são lotados em seus gabinetes. "O senhor Agaciel, ao praticar ato de ofício contra expressa disposição da lei para satisfazer interesse pessoal e alterar indevidamente atos corretos no banco de dados do Senado, tinha o objetivo de obter vantagem indevida para outrem."

O democrata pediu à PGR que instaure procedimento contra Agaciel por improbidade administrativa, uma vez que teria praticado atos para "satisfazer interesse pessoal". O senador quer que Agaciel seja responsabilizado "cível e criminalmente" pelo crime de improbidade administrativa.

Investigação

Demóstenes ainda pediu ao presidente do Senado para abrir processo administrativo disciplinar contra Agaciel também pelo crime de improbidade administrativa.

"Eu não autorizei a contratação de nenhuma servidora. Não consta nenhum ato com assinatura minha. É caso de demissão, ele tem que perder o emprego. Esse é o pedido para que seja demitido a bem do serviço público", afirmou.

O senador disse que ainda vai encaminhar pedido para que o TCU (Tribunal de Contas da União) investigue a folha de pagamentos do Senado. Demóstenes quer uma auditoria do tribunal nas folhas de pagamento para investigar supostos abusos cometidos em meio à edição de atos secretos.

Leia a notícia completa na Folha desta quinta-feira, que já está nas bancas.

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