Dois pesos, duas medidas

Nada contra a decisão do governador José Serra (PSDB) revelada na matéria abaixo, do jornal O Estado de S. Paulo de domingo. Mas fica a pergunta: se os mesmos atos tivessem sido anunciados pelo presidente Lula, a notícia teria este tratamento neutro e até simpático ou o jornalão teria caído matando nas "tentações autoritárias" do governo petista? Afinal, blog do Lula não pode, Twitter do Serra pode?

Serra amplia comunicação online

Governador tira restrição a ferramentas sociais para que órgãos do governo usem redes como Twitter e Orkut

Clarissa Oliveira

Acompanhado em tempo real por mais de 14 mil pessoas no Twitter, o governador José Serra (PSDB) decidiu afrouxar as restrições ao uso da internet em todos os níveis da administração estadual, para que ferramentas sociais sejam utilizadas para prestar contas da gestão, divulgar realizações do governo e melhorar o relacionamento com o cidadão. Cotado para disputar a Presidência no ano que vem, Serra passará a contar com uma rede mais ampla de comunicação com cidadãos.
A nova orientação começa a valer hoje, com a publicação de uma resolução da Secretaria de Gestão no Diário Oficial, determinando que pastas e órgãos de governo revejam seus critérios de acessibilidade. Atualmente, não há uma proibição centralizada ao uso dessas ferramentas. A Secretaria de Comunicação, por exemplo, já mantém perfis ativos em diversas redes sociais. Mas várias áreas da administração paulista possuem políticas próprias de restrição a alguns ou a todos esses sites.
O texto da resolução pede que seja autorizado o acesso a redes sociais, blogs, wikis e serviços de compartilhamento de arquivos, como vídeos, áudio e planilhas. Assim, os órgãos poderão se comunicar com cidadãos em sites como Orkut, YouTube, Facebook, Flickr, além do Twitter, onde Serra mantém seu próprio miniblog. Dos cadastros de relacionamento mantidos pela administração, diz a resolução, deverão constar endereço de e-mail e telefone celular para contato.
O texto também prevê que órgãos do governo se comuniquem com cidadãos por mensagem de texto no celular, desde que seja obtida autorização prévia do usuário. Nesse caso, surge a possibilidade de confirmar o agendamento para a emissão de um documento no Poupa Tempo, enviar um lembrete sobre uma consulta médica ou divulgar a realização de eventos.
CANAIS
Com as ferramentas sociais, a administração deixa de depender da iniciativa própria do cidadão de entrar no site do governo, para buscar informações. Esses dados poderão ser levados diretamente ao usuário, por meio de uma mensagem no Twitter ou um post no Orkut. Além disso, o governo ganha a chance de multiplicar seus canais de comunicação.
"O governo está se preocupando em instituir normas, diretrizes e políticas nessa área de gestão do conhecimento e inovação. É mudar processos de trabalho, formas de relacionamento e estar mais próximo do cidadão", afirmou Roberto Agune, coordenador do Grupo de Apoio Técnico à Inovação (Gati) da Secretaria de Gestão Pública do governo.
Ele citou como exemplo dessa abordagem a última eleição americana, em que o hoje presidente Barack Obama fez amplo uso da internet para se promover junto ao eleitorado. Mas nega que a implantação desse modelo no governo paulista tenha qualquer relação com a eleição de 2010. "A sociedade tem todos os mecanismos legais para verificar que o governo está fazendo o uso correto disso", rebateu Agune, acrescentando que o foco é melhorar o relacionamento e a prestação de serviços ao cidadão. "É obrigação do governo, e isso está na Constituição, prestar contas à sociedade", completou.
Segundo Agune, o alívio nas restrições ao uso da internet é mais uma etapa de uma estratégia iniciada em 2004. No início deste ano, Serra estabeleceu em decreto as diretrizes para uma política de gestão do conhecimento e inovação.
Entre os objetivos listados está a "promoção da transparência na gestão pública por meio do provimento de informações governamentais ao cidadão, possibilitando a crescente capacidade de participar e influenciar nas decisões político-administrativas que lhe digam respeito".
Agune esclareceu que a nova política não significa que o governo tenha afrouxado sua segurança de internet, que hoje está a cargo da Prodesp. Um relatório referente ao primeiro trimestre deste ano mostrou que foram barradas mais de 6 mil tentativas de ataque virtual na estrutura de tecnologia do governo.