sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

Ainda sobre os cartões do governo Serra

Os dois jornalões de São Paulo abriram espaço para os gastos do governo paulista com cartões, com base no que foi divulgado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, ontem, no site Conversa Afiada. Não se tratava de informação exclusiva – o próprio jornalista informou que o material sobre os gastos com cartões era fruto de uma requisição do líder do PT na Assembléia Legislativa e havia sido entregue para Folha –, mas o fato é que a publicação em primeira mão da notícia na internet de certa forma acabou forçando os jornais a publicarem com destaque a farra tucana: na Folha, mereceu manchete, e no Estadão, uma chamada ao lado da manchete.

Os dois jornais destacaram a resposta do governo de José Serra (PSDB), mas evitaram mostrar as incongruências das informações enviadas pelo governo do Estado, em nota oficial. Os tucanos estão tentando caracterizar o sistema de cartões de São Paulo como algo completamente diferente do que se faz na esfera federal e evitam até mesmo chamar os cartões de corporativos ou dizer que se trata da modalidade "crédito" – dizem que o cartão é de "débito". Bastavam dois ou três parágrafos para deixar claro que as explicações da turma de Serra não param em pé.

Em primeiro lugar, os tucanos dizem que o sistema é "transparente": basta o cidadão ir até a Assembléia Legislativa e requisitar a "informação desejada". O governador Serra deve achar que os leitores da Folha são todos uns paspalhos. Claro que não há transparência alguma. No portal do governo federal, é possível pesquisar os gastos de cada cartão, à exceção dos protegidos por sigilo. Em São Paulo, não apenas não há nada parecido como é preciso requisitar a informação de algo que não se sabe o que é... Porque não estão disponíveis as faturas com os tais "gastos miúdos", que de miúdos não têm nada, da cada cartão?

A Folha já conseguiu descobrir alguns desse "gastos miúdos" – R$ 6,5 mil em uma churrascaria, por exemplo, ou R$ 977, no dia 4 de abril, na loga Presentes Mickey. Tais gastos contradiz emfrontalmente a nota oficial do o governo paulista, que afirma textualmente: "Nenhum servidor possui cartões para pagamento de despesas pessoais". O governador deve achar que almoço (ou jantar) não é despesa pessoal. Já os presentes, podem mesmo terem sido comprados para a namorada do funcionário que realizou a compra...

Outra explicação ridícula do governo estadual diz respeito aos saques na boca do caixa, tão questionados pelos tucanos e jornalistas alinhados à oposição. A nota diz que esses saques obedecem a uma rígida regulamentação e têm correspondência em notas fiscais para comprovação dos gastos, que seriam auditados pelo Tribunal de Contas do Estado. Ora, é o mesmo processo que ocorre no governo federal – há notas para as despesas em cash e as contas também são auditadas, pelo Tribunal de Contas da União. É possível que esteja mesmo tudo certo com as despesas em dinheiro vivo do governo de São Paulo, este blog não duvida da lisura dos tucanos no trato da coisa pública. O problema aqui é que a prática do governo paulista acaba com o discurso pseudo-moralista dos jornalistas oposicionistas e tucanos em geral, que questionavam justamente a possibilidade dos funcionários públicos sacarem dinheiro na boca do caixa. E, afinal, se é para investigar os saques federais com base na possibilidade de terem ocorrido desvios, por que não dar uma espiadinha nas notas que o governador Serra diz ter a respeito de todos os gastos efetuados com dinheiro sacado pelos cartões estaduais.

Além de todas essas questões, sobram algumas que as reportagens da Folha e Estado não respondem, mas que são importantes: qual (ou quais) a bandeira (s) dos cartões do governo Serra? Como foi feita a escolha da operadora? Em caso de atraso no pagamento da fatura, a operadora cobra juros do governo estadual? E sobre as operações de saque, é cobrada alguma taxa?

Os políticos do PSDB e José Serra em particular acham que estão acima do bem e do mal e que não devem explicações a ninguém. Agem como se o questionamento de seus atos representasse uma ofensa mortal – basta ler o que escreve Reinaldo Azevedo em seu blog hoje para entender como funciona a cabeça do pessoal. No fundo, os tucanos precisam se acostumar: democracia é assim mesmo...

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