domingo, 15 de fevereiro de 2009

Sobre a reeleição sem limites

Ainda é cedo para saber, mas parece que Hugo Chávez venceu o plebiscito sobre a reeleição ilimitada na Venezuela. A mídia conservadora vai malhar o presidente venezuelano até mais não poder, é claro, mas a questão de fundo nesta história toda é uma só: o sistema democrático de governo deve limitar a vontade popular? Não se trata aqui de defender a perpetuação de um homem no poder, mas de uma questão teórica: se um povo decide, pelo voto nas urnas, que a regra do jogo deve permitir reeleições sucessivas para determinados cargos, porque esta decisão, tomada dentro das regras democráticas, deve ser ignorada em nome de uma suposta defesa deste mesmo povo?

Há muitos exemplos históricos de presidentes ou líderes que duraram muito mais do que dois ou três mandatos, em regimes democráticos. Na Europa, há os casos de Miterrand e Tatcher, ninguém jamais acusou a França e Inglaterra de ditaduras. Ok, há quem diga que no parlamentarismo o sistema é outro e permite este tipo de permanência do chefe de Estado, porque o chefe de governo e/ou o gabinete muda a cada crise. É um argumento apenas parcialmente correto, especialmente nos casos citados – Tatcher e Miterrand tinham poder de fato e governaram, cada qual a sua maneira, formulando as diretrizes e traçando os rumos de seus países.

Este blog tem uma opinião formada sobre a questão das reeleições e regimes de governo: cabe ao povo, no seu direito soberano, decidir sobre o seu destino. Se um plebiscito chama a população para decidir entre parlamentarismo, presidencialismo ou monarquia, como ocorreu aqui no Brasil, o resultado precisa ser respeitado. É uma prova democrática, não adianta a elite do país achar que o parlamentarismo é mais avançado e escrever uma Constituição de caráter parlamentarista, que se presta melhor a este regime, se a população nas urnas responde que prefere o presidencialismo. O mesmo vale para o plebiscito de Chávez: se o povo venezuelano decidir que o coronel pode ser candidato quantas vezes quiser, cabe à oposição tentar derrotá-lo nas urnas, pelo convencimento do povo daquele país. É "feio" um presidente ficar muitos anos no poder? Para a grande imprensa, é muito feio, horroroso, especialmente abaixo da linha do Equador. Do lado de cima, nem tanto, longas permanências no ooder em geral forjam "estadistas". Sim, é duro viver na colônia...

PS às 0h42 de segunda-feira: Chávez venceu. Os jornalões não vão perdoar, mas foi a vontade do povo venezuelano. Se fosse o Sarkozy, sobrariam elogios ao "despreendimento" do francês em servir a seu povo. Mas não é Sarkozy, é Chávez...

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