domingo, 8 de fevereiro de 2009

Como funciona o coronelismo eletrônico

Mais um artigo do autor destas Entrelinhas para o Observatório da Imprensa. Em primeira mão para os leitores do blog.

Pesquisadores da área de comunicação social criaram, no final do século passado, o conceito de "coronelismo eletrônico" para explicar um fenômeno bastante particular, qual seja o da posse e utilização política de estações de rádio e de televisão por grupos familiares das elites políticas locais ou regionais. Uma boa explicação deste conceito está em entrevista concedida ao OI, em janeiro de 2002, pelo então assessor da bancada petista na Câmara Federal Israel Bayma, hoje integrante do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Dizia Bayma: "A literatura política brasileira tem utilizado o termo coronelismo como uma forma peculiar de manifestação do poder privado, com base no compromisso e na troca de proveitos com o poder público. A ciência política trata como coronelismo a relação entre os coronéis locais, líderes das oligarquias regionais, que buscavam tirar proveito do poder público, no século XIX e início do século XX. Hoje, não há como deixar de se associar esse termo aos atuais impérios de comunicação mantidos por chefes políticos oligárquicos, que têm, inclusive, forte influência nacional. O compadrio, a patronagem, o clientelismo, e o patrimonialismo ganharam, assim, no Brasil, a companhia dos mais sofisticados meios de extensão do poder da fala até então inventados pelo homem: o rádio e a televisão."

Neste domingo (8/2), o jornal Folha de S. Paulo traz uma reportagem (reproduzida abaixo) que ajuda imensamente a traduzir a linguagem teórica dos pesquisadores para o mundo real da política brasileira. Trata-se do relato de uma conversa gravada pela Polícia Federal (e vazada sabe-se lá por quem, pois o jornal não informa) em que o novo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), dá instruções ao seu filho Fernando sobre matérias que deveriam ser veiculadas na TV Mirante e no jornal O Estado do Maranhão, ambos de propriedade da família Sarney, com denúncias contra o governo de Jackson Lago (PDT), rival de Sarney no estado.

No fundo, a matéria da Folha é o que de melhor este observador já viu para explicar um conceito teórico na prática. Está tudo lá: uma família (Sarney), proprietária de uma rede de veículos de mídia (além da TV Mirante, afiliada da Rede Globo, e do jornal, a família detém retransmissoras no interior e uma rede de rádios), faz uso político desses veículos, ao arrepio da legislação, conforme observa a reportagem da Folha (a lei 4.117/62 proíbe uso de emissoras de TV para fins políticos).

Para quem conhece minimamente o funcionamento de uma redação, o que Sarney pai fez, e isto fica muito claro no diálogo reproduzido na versão impressa do jornal, indisponível na internet, foi pautar seu filho Fernando. A ordem é direta: "Põe na TV. Manda botar o destino do dinheiro recebido", diz o pai, referindo-se a uma denúncia envolvendo Aderson Lago, primo do governador Jackson, que por sinal enfrenta na Justiça um processo que pode lhe custar o cargo e colocar no lugar a filha de Sarney, senadora Roseana (PMDB-MA). "O cara já está aqui, da Globo", responde o filho. "Falou com ele isso, não?", questiona o pai. "Falei com ele, mostrei tudo [...]. Mas calma, não precisa pressa, não precisa pressão", devolve o filho.

Mais claro do que isto, impossível. Os pesquisadores ganharam um "estudo de caso" perfeito para explicar o conceito de coronelismo eletrônico e os leitores da Folha foram premiados por uma excelente reportagem, embora tenha faltado esclarecer a fonte do vazamento da conversa, porque há um óbvio interesse do vazador em desgastar o recém eleito presidente do Senado. Também faltou explicar que a prática em questão não é exceção, mas regra. Da mesma forma como a família Sarney domina a mídia do Maranhão, há coronéis eletrônicos por todo o país, talvez à exceção dos estados de São Paulo e Rio, onde a influência política nos meios de comunicação se dá de outra maneira, muito mais sutil. No Norte e Nordeste, especialmente, o coronelismo eletrônico é lei. Caberia um box, no mínimo, mas isto em nada diminui a boa matéria da Folha, editada com correção, ainda mais considerando o fato de José Sarney ser colunista do jornal. A seguir, a íntegra da matéria.

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Grampo da PF indica que Sarney usou jornal e TV para atacar grupo de Lago

Governador do MA também é acusado, por assessores de Sarney, de usar veículos de comunicação para ataques

Como as emissoras de TV são concessões públicas, a lei 4.117/62 proíbe seu uso para fins políticos; senador não comenta a escuta da PF

LEONARDO SOUZA e FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O senador José Sarney (PMDB-AP) e seu filho Fernando Sarney aparecem em uma escuta legal da Polícia Federal discutindo o uso de duas empresas do grupo de comunicação da família -a TV Mirante (afiliada da Rede Globo) e o jornal "O Estado do Maranhão"- para veicular denúncias contra seus rivais do grupo do governador Jackson Lago (PDT).

O Maranhão vive uma acirrada disputa política entre Sarney, eleito presidente do Senado na segunda-feira, e Lago -que também é acusado pelo grupo do senador de utilizar a mídia local para atacá-lo.

Em uma das conversas, a cujo áudio a Folha teve acesso, Sarney liga para seu filho pedindo que ele levasse à TV acusações contra Aderson Lago, primo e chefe da Casa Civil do governador Lago, que derrotou a filha de Sarney, Roseana, em 2006. Como as emissoras de TV operam por meio de concessão pública, a lei 4.117/62 veda seu uso para fins políticos.

O grampo foi feito pela PF nos telefones de Fernando, principal alvo da Operação Boi Barrica, que apura movimentações financeiras de empresas da família Sarney no período eleitoral de 2006. Fernando sacou R$ 2 milhões nos dias 25 e 26 de outubro daquele ano, três dias antes do segundo turno. O senador não é alvo do inquérito. Procurados pela Folha, Sarney e Fernando não quiseram se manifestar sobre o assunto.

Em um diálogo de 17 de abril de 2008, os dois tratam de uma denúncia publicada num blog do Maranhão contra Aderson e seu filho, Aderson Neto. Segundo o blog, Neto teria se envolvido em desvio de recursos públicos de convênios firmados entre a Prefeitura de Caxias (MA) e o governo estadual.

Na conversa, Sarney manda Fernando -que dirige o grupo de comunicação da família- levar ao ar na TV Mirante uma reportagem sobre o caso, ressaltando que Aderson sempre o atacou e que o insultou de "maneira brutal" num artigo. Fernando dá a entender que foi ele quem vazou a informação contra Aderson para o blog, e que já estava preparando reportagens sobre o tema tanto na TV quanto no jornal da família.

Sarney provavelmente se referia a um artigo publicado por Aderson no "Jornal Pequeno" e em "O Imparcial", no dia 15 de maio de 2007. No texto, Aderson chamou Sarney de "velho oligarca" e disse que luta contra o grupo do ex-presidente desde 1990, tendo feito "algumas das denúncias que mais incomodaram aquele que desejou ser o dono do Maranhão".

Reportagem
No dia seguinte ao diálogo entre Sarney e seu filho, "O Estado do Maranhão" publicou a reportagem "Empresa sediada no Rio recebeu verba pública destinada a Caxias", sobre a denúncia contra Aderson e seu filho. Houve ainda duas outras reportagens negativas a Lago na semana seguinte. Lago diz que a TV também fez matérias sobre as denúncias. Como o site da TV está fora do ar, não foi possível consultar os arquivos para verificar se isso ocorreu.
Aliados de Sarney, por seu turno, acusam Lago da mesma prática, utilizando veículos locais capitaneados pelo "Jornal Pequeno". "Os veículos de comunicação a serviço do governador Jackson Lago, entre os quais o "Jornal Pequeno", atacam a família Sarney de forma irresponsável, criminosa e sistemática, mas nem por isso a família Sarney usa seus veículos de comunicação para responder a essas calúnias", disse a assessoria do senador, que não quis comentar o grampo.

O deputado estadual Ricardo Murad (PMDB), líder do bloco de oposição ao governo estadual, vai ainda mais longe. Murad afirmou que Jackson Lago, por meio da Secretaria de Comunicação do Estado, financia diversos veículos de comunicação para atacar a família Sarney: "Com a exceção do sistema Mirante, quase todos os veículos de comunicação do Estado estão a serviço do governador. Esses jornais, capitaneados pelo "Jornal Pequeno", são bancados pela Secom", disse Murad, sem exibir provas.

Lourival Bogéa, diretor-geral e sócio do "Jornal Pequeno", rebateu as acusações: ""O Jornal Pequeno" é um veículo de comunicação que tem uma causa no Maranhão, que é a causa da democracia política".

Aderson Lago também nega as acusações: "Desde o primeiro dia do governo, eles tentam nos atacar, seja pela televisão, rádio, jornal ou blog", disse ele.

Segundo ele, aliados da família Sarney chegaram a pedir investigação ao Ministério Público Federal, sem sucesso. A Procuradoria da República no Maranhão confirmou que não há procedimento sobre o assunto. A Folha também não localizou processos contra Aderson e seu filho relacionadas ao caso.

Em 2001, Aderson ganhou uma causa no STJ por "danos morais" contra a Gráfica Escolar S/A, que edita "O Estado do Maranhão". Segundo Lago, seu filho foi tachado de "assassino" após um acidente de carro.

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