quarta-feira, 28 de março de 2007

Ainda sobre a fidelidade partidária

A resposta do TSE à consulta do ex-PFL e a partir de hoje DEM (Democratas) sobre a questão dos mandatos dos deputados federais, estaduais e vereadores provocou um verdadeiro terremoto em Brasília. Com o tempo, no entanto, as coisas já começaram a se assentar. Em primeiro lugar, claro está que no que diz respeito aos parlamentares que mudaram de partido nesta legislatura, a briga vai se dar no Supremo Tribunal Federal, até porque o Tribunal Superior Eleitoral só responde pelo que acontece até a diplomação dos parlamentares. Uma vez diplomados, a questão já não é mais eleitoral e, portanto, do ponto de vista estritamente jurídico, o problema é do STF.

Posto isto e deixando as nuances jurídicas dos processos (cada caso será um caso) para os advogados, vamos tentar analisar a questão do ponto de vista político. Quem está perdendo o jogo é a oposição, que pretende criar constrangimentos para o aumento da base governista que apóia o presidente Lula. Aparentemente sem argumentos para seduzir uma parte de seus próprios parlamentares, o então PFL resolveu multar os que deixavam a legenda em R$ 50 mil. Não é pouca coisa para ninguém, mas o fato é que 8 parlamentares acharam que o preço compensava e caíram fora da agremiação. São lulistas desde criancinhas e não querem saber mais dessa nada mole vida de oposicionistas... Inconformada, a cúpula dos neo-Democratas foi à Justiça para questionar o troca-troca e conseguiu uma primeira vitória. Este blog aposta, porém, que os deputados que se mudaram – hoje mesmo houve mais uma troca – permanecerão com seus mandatos e não voltarão aos partidos de origem. Ainda assim, politicamente a oposição ganhou pontos ao se manifestar contra a pornográfica movimentção partidária desses parlamentares que trocam de partido como se trocassem de cueca.

Até aqui, a bem da verdade, estão todos jogando para a torcida – magistrados, oposição e governo. O que resolveria mesmo a questão seria uma reforma política que colocasse mais racionalidade no jogo político. A oposição advoga que o mandato é do partido? Que defenda então o voto em listas, onde o real detentor do mandato é de fato o partido político. Não dá para querer que o eleitor vote em pessoas acreditando estar sufragando uma legenda. Quem vota no deputado Clodovil, por exemplo, o faz pela figura controversa do deputado e nem deve saber a legenda a qual ele pertence. Este eleitor está fechado com Clodovil e certamente não se importará se ele mudar de partido. O voto, nitidamente, foi no personagem e não na legenda.

Com o voto em lista, gente como Clodovil, Soninha Francine, Frank Aguiar, entre tantos outros, dependeriam da boa vontade das direções partidárias para entrar na lista. O voto, portanto seria despersonalizado, o que é bom para a democracia nacional, embora possa tirar um pouco da graça do jogo político. É bom os Democratas do antigo PFL começaram a se posicionar sobre essas questões, do contrário passarão também eles uma imagem de oportunistas. Se o debate é sério, é preciso ter posições claras. A reforma política está quicando na área, alguém precisa dar o primeiro chute...

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