quinta-feira, 5 de abril de 2007

Esquerda radical luta contra moinhos de vento

O texto abaixo é o artigo semanal preparado pelo autor destas Entrelinhas para o Correio da Cidadania. A partir desta a semana, por sinal, o Correio, que acaba de passar por uma reformulação editorial e, após ter colocado ponto final na sua edição impressa, modificou bastante a sua página na internet, vai indicar este blog para os seus leitores. Antes de mais nada, é uma honra ser indicado por ninguém menos do que Plínio de Arruda Sampaio, uma das mais lúcidas vozes no campo da esquerda brasileira, com quem o autor destas mal traçadas teve a sorte de trabalhar. Também é importante salientar o caráter democrático e plural do Correio, que acolhe um articulista que nitidamente discorda de algumas teses abraçadas pelo jornal, como demonstra o artigo reproduzido abaixo, que também já pode ser lido no site do Correio.


Em artigo neste Correio, Waldemar Rossi comentou a troca dos ministros do Trabalho e Previdência e vocalizou uma tese corrente nos partidos de esquerda (PSOL e PSTU): o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai promover mais uma rodada de reformas de caráter neoliberal. O colunista também informa, no texto, a criação do “Fórum Nacional de Mobilização Contra as Reformas Neoliberais” e a realização de protestos entre os dias 22 e 25 de maio.

Esta coluna discorda da visão dos dois partidos de esquerda sobre o que está em curso neste início de segundo mandato do presidente Lula. A nomeação do jornaleiro brizolista Carlos Lupi para o ministério do Trabalho e as primeiras declarações do novo ministro indicam que não será no governo Lula que a CLT sofrerá mudanças.

Na verdade, para que uma reforma trabalhista de caráter neoliberal ocorra, será preciso trocar o ministro. Lupi não vai trair a sua própria biografia nem o legado de Leonel Brizola e, embora esteja de fato politicamente próximo da Força Sindical, como lembra Waldemar Rossi, tem posições próprias a respeito do que fazer no ministério. Em suas primeiras entrevistas, garantiu que seu foco será a geração de emprego e deu a entender que não há uma única vírgula que mereça ser mexida na CLT.

Waldemar Rossi não menciona, mas vale a pena lembrar que além da nomeação de Lupi, o presidente Lula também sinalizou, ao vetar a Emenda 3 do projeto que criou a Super Receita, que não está disposto a ser tolerante com a flexibilização disfarçada dos direitos trabalhistas – um processo que ocorre em alguns setores econômicos desde o governo Fernando Henrique, mas que vem sendo em parte revertido com a intensificação da fiscalização pelas Delegacias Regionais do Trabalho, atualmente comandadas por integrantes da CUT. O Conlutas, é bom frisar, reconhece o acerto do veto à Emenda 3, embora se manifeste também contra a criação da Super Receita. Não deixa de ser um pouco irônico o fato de a esquerda radical estar em pleno acordo com os empresários sonegadores na luta contra o aumento da fiscalização que a Super Receita no fundo representa.

Se no ministério do Trabalho as coisas parecem estar caminhando para a permanência da atual legislação, na Previdência o próprio presidente Lula já avisou que pretende discutir uma segunda reforma. Esta coluna aposta que Lula vai dar ao ministro Luiz Marinho a tarefa de montar um bom grupo de trabalho para discutir, discutir e discutir mais um pouco as tais mudanças na Previdência. A gestão de Nelson Machado, elogiada por economistas da esquerda mais radical, impediu qualquer tipo de ação "neoliberal" no ministério da Previdência. Ao contrário, o que o ministro conseguiu foi um grande avanço ao retirar os trabalhadores rurais aposentados da conta da Previdência, reconhecendo que os benefícios a eles destinados fazem parte da política social do governo e deverão ser bancados diretamente pelo Tesouro Nacional. Waldemar Rossi peca ao imaginar que Luiz Marinho, um sindicalista com ambições políticas imediatas – será candidato a prefeito de São Bernardo do Campo em 2008 – vai tomar medidas antipopulares em sua curta gestão na Previdência. Também neste ministério, para haver uma reforma "de caráter neoliberal", será preciso antes trocar o titular da pasta.

Tudo somado, os dois partidos de esquerda estão correndo um sério risco de lutar contra moinhos de vento. De fato, vai soar um pouco ridículo levantar frases de efeito contra medidas que o presidente Lula simplesmente não vai tomar. Tal situação lembra um pouco a de 1994, quando Lula e Brizola condenaram o plano Real e desdenharam a derrubada da inflação. Como se sabe, quebraram a cara, porque o povão imediatamente sentiu – inclusive no bolso – os benefícios do fim da espiral inflacionária e elegeu, já no primeiro turno, o tucano Fernando Henrique Cardoso.

Se a esquerda não arrumar uma agenda mais propositiva e continuar gritando contra reformas que o governo não está com muita vontade de realizar, não conseguirá ocupar um novo espaço político e vai deixar o PT nadar de braçada no espectro de esquerda do eleitorado, como ocorreu na eleição presidencial do ano passado. Em síntese: dizer que Lula é neoliberal pode fazer sucesso entre que já é militante do PSTU e PSOL, mas sem bons argumentos que provem a acusação, a população não vai se convencer de tal conversão do ex-operário que governa o Brasil.

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