segunda-feira, 10 de março de 2008

É o salário mínimo, estúpido

O que vai abaixo é o artigo semanal do autor destas Entrelinhas para o Correio da Cidadania. Em primeira mão para os leitores do blog.

O colunista Waldemar Rossi, sempre lúcido em suas análises sobre o mundo do trabalho, cometeu um tremendo erro de avaliação no artigo sobre o novo valor do salário mínimo. Rossi desdenha o aumento de 9% concedido ao salário mínimo e se vale da longa série histórica para dizer que o benefício deveria estar valendo exatos R$ 1.924,59 para se equiparar ao "que manda a lei que o criou, em 1º de Maio de 1940", segundo estudos do Dieese.

Não se trata aqui de questionar os cálculos do Dieese e muito menos a justiça do valor desejado por Waldemar Rossi, que é obviamente justo e correto. O problema todo, e Rossi conhece a realidade dos trabalhadores de perto para saber o que vai pelo chão de fábrica, é analisar a intenção do governante e o tipo de política adotada em determinadas frentes. Ora, até economistas do PSOL reconhecem que uma das armas do presidente Lula para manter sua alta popularidade, ao menos em seu primeiro mandato, foi, ao lado do Bolsa Família, a política de aumento do salário mínimo acima da inflação do período. Para usar uma comparação
menos favorável ao governo do que a de comparar o valor do benefício em dólar (o real se valorizou bastante frente à moeda norte-americana no período), o salário mínimo do último ano de Fernando Henrique era suficiente para o trabalhador comprar 0,8 cestas básicas. Com o novo valor, já é suficiente para a compra de 1,92 cestas básicas – mais do que o dobro de cinco anos atrás.

O grande equívoco no raciocínio de Waldemar Rossi é simples: trabalhador algum jamais recebeu o que o Dieese acha justo, mas o que os vários governos estabeleceram como o salário possível de ser pago. Ora, a política de recuperação do valor do salário mínimo do governo Lula pode até ser criticada pela timidez, mas é bem mais forte do que a do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), por exemplo – se Lula der um aumento de 5% no próximo ano, já terá superado percentualmente toda a valorização do salário mínimo nos oitos anos do governo tucano. Assim, quando os trabalhadores brasileiros comparam os aumentos concedidos pelos últimos governos, percebem logo que a gestão petista foi bem mais generosa do que as anteriores.

No início do segundo mandato do presidente Lula, alguns economistas começaram a duvidar que o governo pudesse continuar com a política de valorização real do salário mínimo e o lobby empresarial de fato tentou deter este movimento por meio de uma fórmula que limitasse o aumento à reposição da inflação, mais o percentual do crescimento do PIB do país. O governo até enviou ao Congresso um projeto de lei com esta fórmula, mas não fez nenhum esforço maior pela sua aprovação, de maneira que o novo salário mínimo foi estabelecido por meio de Medida Provisória e com um percentual superior ao do cálculo em questão.

No fundo, é fácil saber quando o governo Lula acerta a mão para o lado dos trabalhadores: em geral, as entidades empresariais ou os veículos de comunicação que representam o Capital logo aparecem para criticar as medidas. É o caso da política de valorização do salário mínimo, tão criticada pela Fiesp, CNI, revista Veja e editorais do Estadão. Que a esquerda também toque este mesmo bumbo, não deixa de causar um certo espanto.

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