segunda-feira, 31 de março de 2008

Ombusman: um dossiê e muitas incertezas

Uma boa reflexão sobre o tal "dossiê" com gastos com cartões corporativos do tempo, de tão triste memória, em que FHC e dona Ruth moravam no Alvorada está hoje na crítica interna do Ombudsman da Folha de S. Paulo, o sempre excelente Mário Magalhães. Vale a pena ler até o fim o trecho reproduzido abaixo, em que ele comenta a cobertura do seu jornal sobre o assunto .

Um dossiê (ou relatório ou "fragmentos da base de dados", como prefere a Casa Civil) sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, sua mulher, Ruth, e antigos ministros foi produzido no Palácio do Planalto e vazado de forma ilegal.

Tão escancaradamente ilegal que foi constituída pelo governo uma "comissão de sindicância para apurar o episódio". Oficialmente, busca-se culpado(s).

A origem das informações, processadas na Casa Civil, é inequívoca, reconhecida inclusive pelo governo.

A essa altura, mais ninguém questiona a autenticidade das informações sobre gastos contidas nas 13 páginas. No domingo, a Folha demonstrou que "o relatório mostra a seleção de informações bastante diferentes do padrão de dados lançados no Suprim ['sistema de controle de suprimento de fundos da Presidência'] e estranhas a um trabalho definido como um 'instrumento de gestão', sem viés político".

Hoje os jornais reafirmam que, ao contrário do que afirma Dilma, não houve pedido do TCU para produzir o levantamento sobre FHC ou algo que desse base à investigação.

A existência do dossiê/relatório de 13 páginas foi revelada pela revista Veja no fim de semana retrasado.

Na sexta passada, a Folha manchetou "Braço direito de Dilma montou dossiê".

O jornal não apresentou provas contra Erenice Alves Guerra, principal assessora da ministra Dilma Rousseff.

Não que a informação, necessariamente, esteja errada. Quem leu a reportagem, contudo, não teve acesso a evidência de que esteja correta a versão do jornal.

A Folha descreveu uma reunião com membros da administração para criar "uma força-tarefa encarregada de desarquivar documentos referentes aos gastos do governo anterior a partir da rubrica suprimento de fundos, que incluiu cartões corporativos e contas 'tipo B'".

Nota oficial da Casa Civil afirma que tal reunião, "para organizar uma força-tarefa para produzir o chamado dossiê", nunca ocorreu.

A Folha também não comprovou a realização da reunião.

O jornal não afirmou que o dossiê foi utilizado para chantagear membros da oposição na CPI dos Cartões Corporativos. Fez bem. Um dos aspectos intrigantes do caso é que o dossiê é incapaz de constranger FHC. Chefe de um governo em que se acumularam escândalos de grande monta, em especial nas privatizações, o ex-presidente não se sai mal das 13 páginas. Se tudo o que os governistas têm contra ele for aquilo...

Ou seja: como fazer chantagem contra alguém e seus aliados com informações que não causam dano ao chantageado?

Alguém foi vítima de chantagem? Quem? Se foi, é informação que o jornalismo deve.

Seria diferente, por exemplo, em uma nação fictícia, situação e oposição promoverem chantagem pesada com informações sobre filhos do atual e do ex-presidente, se os rebentos tivessem amealhado riqueza durante ou em seguida aos mandatos dos pais. Aí, sim: ameaças capazes de fragilizar o mais valente dos investigadores de comissão de inquérito do país da imaginação.

Quem tinha muito a perder, por rigorosamente nada em troca, seria a ministra da Casa Civil. Mais por eventual dolo, menos por incapacidade de gerir com segurança um sistema de dados ou manter aloprados em sua equipe, mas sempre perdendo.

Essa peça, decisiva, não se encaixa no quebra-cabeça. Até agora, pelo menos.

Esta segunda-feira não foi um bom dia para a Folha. O jornal não destaca a defesa de ninguém do governo. E titula na primeira página: "Dossiê é 'covardia institucional', diz ministro do STF". Só no texto se descobre que Gilmar Mendes se refere a dossiês em geral, e não ao dossiê agora revelado.

O "Estado" deu entrevista com o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho. O "Globo" saiu com declarações do ministro José Múcio. Não sei se o que eles dizem é verdadeiro ou falso, mas é direito dos leitores conhecer pontos de vista divergentes.

Hoje a coluna "Perguntar não ofende" (pág. A2) se refere ao "documento de 13 páginas que vazou para a imprensa, cuja autoria o próprio Palácio do Planalto assumiu".

Talvez, em meio a tantas informações, tenha me passado despercebido. Não me lembro, contudo, de ter lido que o Planalto assumiu a confecção das 13 páginas.

Na edição de sábado, a Folha divulgou declaração de Dilma: "Não acho que a Folha e a Veja montaram isso [dossiê]. Outros fizeram este trabalho e vocês [da imprensa] estão divulgando".

Ou seja, a ministra negou a produção das 13 páginas.

Minha impressão é que a Folha produz uma cobertura em tom unilateral que menospreza as incertezas que cercam o caso.

É possível que as coisas tenham ocorrido como o jornal sugere?

Sim. Poder tudo pode.

Mas é possível que haja outros elementos.

Ao contrário do dossiê Cayman/Caribe, as informações são verdadeiras. Ao contrário de outros dossiês, entretanto, elas não intimidam ninguém (a não ser que sugiram o conhecimento de outras despesas, cabeludas).

O vazamento das 13 páginas pode ter sido obra de petistas, aloprados ou não? Pode. Em 2006, com a reeleição de Lula nas mãos, a ambição de ganhar também o pleito paulista produziu o escândalo que contribuiu para empurrar a eleição presidencial ao segundo turno.

As 13 páginas também podem ter sido obra de quem queria desgastar o governo e reanimar a CPI dos Cartões. Ou, mais especificamente, ferir a ministra Dilma, que está longe de ser a candidata preferida do PT e de setores do Planalto para 2010.

Um incômodo da cobertura é que, evidentemente, a Folha sabe mais do que conta aos leitores. Uma coisa é o jornal ter recebido o relatório de alguma fonte do PT. Outra, do PSDB. Outra, ainda, de um funcionário, mais que petista, fiel à ministra.

O jornal deveria pisar no freio e ser mais cético. Um dossiê incapaz de constranger alguém não teria eficiência como instrumento de chantagem. A impressão é que, ao contrário do que a Folha e o jornalismo em geral dão a entender, a verdade sobre o episódio ainda está distante, seja ela qual for.

Por último: o episódio em curso ressalta a tragédia à democracia que é a ausência de transparência sobre o poder público no Brasil. Gastos dessa natureza, seja no governo FHC ou no de Lula, não deveriam estar protegidos por sigilo, e sim ser de conhecimento dos cidadãos.

5 comentários:

  1. Perguntas enviadas ao ombudsman:

    É fato conhecido e sabido que o material veio do próprio governo. O próprio governo disse que tem esses e "vinte mil vezes mais" dados do mesmo tipo no Suprim. Ora, se o material do "dossiê" difere do padrão de dados do Suprim, ao qual o governo obviamente tem acesso, fica claro que o suposto dossiê não foi montado na Casa Civil, ou pelo menos não por alguém com acesso lícito ao Suprim. Para que alguém com acesso instantâneo aos dados em um único local se daria o trabalho de os ir buscar em pelo menos três fontes diferentes? E ainda por cima organizar uma força-tarefa para uma tarefa tão fútil? Se a coisa fosse ser feita aberta e "oficialmente" do modo pretendido pela Folha, com reuniões interministeriais e forças-tarefa, nem seria preciso tanto: bastava digitar meia dúzia de palavras-chave no Suprim.

    Ao contrário do que afirmam os jornais, entre eles a Folha, no acórdão 1783/2004 o TCU sim recomendou a criação, não especificamente do Suprim, mas de um mecanismo que desse mais transparência ao controle de despesas com fundos de suprimento. É certo que o TCU não recomendou a criação do Suprim, nos moldes em que foi ideado pela Casa Civil. Só pediu um mecanismo que lhe permitisse vasculhar as contas com mais facilidade. Esse mecanismo recomendado pelo TCU é o Suprim, como reconhece o TCU no acórdão 230/2006: "A auditoria anteriormente realizada sobre o uso dos cartões de pagamento apontou a dificuldade em se obter informações sobre o detalhamento das despesas realizadas mediante suprimento de fundos (item 11.1 do relatório transcrito no Acórdão 1783/2004-Plenário). No âmbito da SA/PR, essa dificuldade foi remediada com o recente desenvolvimento do SUPRIM." E, no acórdão 1783/2004, determina-se "implementar, no Siafi, consulta que, a partir de um dado empenho, apresente as Naturezas de Despesa Detalhadas utilizadas nas respectivas liquidações". Por que, então, os jornais, entre eles a Folha, continuam martelando que o TCU não recomendou a criação do Suprim?

    Se em lugar algum dos acórdãos há qualquer menção a uma data-limite para a digitalização dos dados, porque os jornais, Folha inclusive, repetem sem cessar que o TCU limitou o levantamento a 2002?

    Por que o Josias de Souza põe na boca da ministra Dilma, entre aspas, palavras que ela não pronunciou? Palavras estas que, "por acaso", eram as únicas adequadas à tese dele?

    Além dos que divulgaram a informação contida no suposto dossiê, quem, até agora, cometeu qualquer ilícito comprovado?

    A quem interessa divulgar um "dossiê" repleto de informações inócuas? Cui prodest?

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  2. Tiago Almeida Fonseca Nunes31 de março de 2008 21:43

    Inúmeros jornalistas- e, também, donos de blogs- analisam os fatos unilateralmente. Na maioria das vezes por opção.
    A análise do Ombudsman da Folha de São Paulo é bastante coerente. Entretanto, esse tipo de análse não alcança os múltiplos veículos de comunicação. Por que? Existe interesses implícitos? Isso não é fazer jornalismo de verdade.

    Parabéns à ENTRELINHAS.

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  3. O Nome da Coisa é "TIRAR DA RETA" OU "Arrecuar os arfe prá evitar Catastre". Tá mais do que na cara que até as pedras sabem quem inventou esta estória de dossiê: A Oposição, através dos partidos: PIG/PSDB e DEMO. Senão, vejamos: ficou evidente o envolvimento de Virgílio, O Moralista (ou Marolista) Indignado e Alvinho Bengalada, famoso especialista em "Cama de Gato". Agora te pergunto: Pode-se confiar numa oposição dessas? Numa imprensa dessas?

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  4. Essa onda toda em torno de quem forneceu as informações (cópias) dos dados paraa montagem dessa operação vergonhosa é pura palhaçada! Sabe-se perfeitamente que tais documentos, entre outros, pertencem ao arquivo pessoal do "capo di tutti capi", que as forneceu cuidadosamente depuradas, à exemplo de fatos anteriores. Quando houve aquela pantomima da bengalada em Zé Dirceu as investigações daqui e dali conseguiram ligar o fornecimento das passagens à um tal Alvinho Bengalada, do Paraná. Desse ponto em diante toda a grande mídia se calou. O Assunto morreu aí. O governo precisa se preparar melhor para este tipo decoisa. Isso é factóide e, seu melhor teórico (e prático)pertence ao Demo: Sr. César vaia. Há muitos anos contava-se uma piada sobre a masculinidade de um presidente. Uma não. Várias. Dentre elas aquela do queijo: Ao ver o Presidente chegando com um queijo embaixo do braço, um assessor pediu: Quer me dar, Presidente? ao que ele respondeu: Óia, querer eu até quero, mas quem vai segurar o queijo, Sô? Isso foi até o carnaval seguinte, quando, num desfile, surge do nada uma muié prá lá de pelada (e peluda) ao lado do cabra, que à partir daí ganhou fama de espadão. Essa é a crônica do Brasil: Quando a coisa fica feia é melhor encostar o seu na parede. Nunca se sabe de onde vem aquela "coisa" com asas". Em rio que tem piranha jacaré passeia de lancha.
    Saudações

    PS: Afinal é Moralista ou Marolista?

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  5. O "Dilmagate", agora definitivamente desmascarado, foi a gota d'água. O jornal "Folha de São Paulo" deveria mudar de nome. Sugiro "Notícias Frias". Além de dar vazão ao seu caráter de dinastia estamental, de capitania hereditária, "Notícias Frias" seria o nome perfeito para um jornal que, "cometendo um haraquiri continuado" (Nassif), segue a reboque do jornalismo de esgoto da revista Veja.
    Assim, em vez do ridículo e inverossímel "Folha de São Paulo, um jornal a serviço do Brasil", sugiro ao "Tavinho" que adote um slogan mais realista:"Notícias Frias, um jornal a serviço do Tucanato do Demo"
    http://novaguerrilha.blogspot.com/

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