terça-feira, 11 de março de 2008

A reforma tributária é para valer?

Desde que o governo enviou ao Congresso a sua proposta de reforma tributária, a polêmica em torno do texto só tem feito aumentar. Hoje, os jornais informam que os governadores do PMDB também estão vendo problemas no texto, o que estaria "preocupando" o ministro Guido Mantega (Fazenda). Ora, o noticiário sobre a reforma anda até um pouco ingênuo, pois a pergunta que não quer calar é que está no título deste comentário: afinal, o governo realmente quer aprovar a proposta neste ano, ou ainda, neste mandato?

Todo mundo sabe que uma agenda reformista é coisa de início de governo, quando o presidente está com força política para fazer e desfazer. Foi assim que Lula aprovou a reforma da Previdência e o arremedo de reforma tributária em 2003. É bem verdade que Lula continua popular e forte, mas o momento é outro, bem diferente. Agora, a classe política está com os olhos voltados para as eleições de 2008, que é uma prévia de 2010, e, é óbvio, para a sucessão de Lula. Tudo que não for consenso será muito difícil de passar no Congresso, pois a oposição agora joga com objetivo único de desgastar o governo.

No fundo, a reforma tributária em debate no legislativo só tem chances reais de prosperar se for do agrado também dos governadores José Serra e Aécio Neves, presidenciáveis do PSDB e no momento favoritos na corrida sucessória de 2010. Até porque, do ponto de vista do presidente Lula, não faz muito sentido mexer no sistema tributária agora, em uma articulação que só teria algum impacto em meados do próximo ano, quando todos os olhos já estariam focados na eleição do ano seguinte. Do ponto de vista do governo, daqui para frente não há muito o que fazer senão monitorar a crise norte-americana, tomando as medidas paliativas que um eventual agravamento na situação e tocar as obras programadas no Plano de Aceleração do Crescimento. Se tudo correr bem, Lula entrega o governo ao sucessor com uma das maiores aprovações da história do país – isto só não vai acontecer se a situação econômica internacional se agravar sobremaneira, o que, de fato, não depende do governo federal.

Assim, a reforma tributária que está em debate não deixa de ser uma proposta "para inglês ver" e distrair um pouco o ambiente enquanto as forças de oposição se trucidam e o PT procura desesperadamente alguém para ser o herdeiro da alta popularidade do presidente Lula.

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