Segunda-feira, 31 de Julho de 2006

Kapaz recebeu empresários para ouvir Alckmin

O ex-deputado federal Emerson Kapaz agora nega o engajamento na campanha de Geraldo Alckmin (PSDB). Os tucanos fazem de conta que não sabem que apito toca o suspeito de envolvimento na máfia das ambulâncias. Até aqui, tudo certo, afinal cada um diz e acredita no que quiser. O que complica as versões, porém, são os fatos. O texto abaixo é a parte final de reportagem publicada na edição 854 da revista Exame, da editora Abril, em outubro do ano passado. Naquela época, pelo que se pode verificar na matéria, Kapaz e os tucanos estavam se entendendo muito bem. De lá para cá, pelo visto, a relação piorou bastante.

"Alckmin foi o ponto de equilíbrio entre os dois extremos. "Ele passa a imagem de alguém que sabe administrar na escassez. Um administrador capaz de dar um choque de gestão no governo", diz Horacio Lafer Piva, membro do conselho de administração da Klabin.

Essa boa impressão pôde ser constatada num jantar que o empresário Emerson Kapaz, presidente do Instituto Etco, entidade que combate a pirataria, organizou em sua casa há pouco menos de um mês. Estavam presentes 12 empresários e presidentes de grandes empresas.


Nomes como Nicandro Duarte, principal executivo da Souza Cruz; João Roberto Marinho, das Organizações Globo; Roberto Setubal, do grupo Itaú; Hugo Marques da Rosa, da construtora Método; Fábio Barbosa, presidente do banco ABN Amro; e Carlos Ribeiro, da HP.

Alckmin chegou às 20h30 e fez uma longa exposição sobre seu trabalho frente ao governo de São Paulo. Também contou que já estava constituindo uma equipe para elaborar um programa econômico para o país.

Cobrado a ter uma postura de candidato mais agressiva, explicou que a cada 15 dias vinha fazendo viagens para outros estados com o objetivo de ganhar projeção no resto do país. "Muitos saíram convencidos de que ele é o melhor candidato", diz Kapaz. "A impressão foi que Alckmin demonstra capacidade de gerenciar a máquina pública com eficiência e transparência."

As eleições presidenciais se realizarão em pouco menos de um ano. Em política, esse período de tempo equivale a uma eternidade e meia. Contar com forte apoio entre empresários é um trunfo significativo para o governador paulista.

O empresariado tem influência nos formadores de opinião, pode ajudar na sustentação financeira da campanha e representa uma parcela ativa da sociedade brasileira. Mas a corrida para a Presidência da República mal começou.
Antes de mirar o Palácio do Planalto, Alckmin precisa se viabilizar dentro do PSDB. E essa é hoje a maior dificuldade. Nas pesquisas de opinião pública, Serra tem o dobro das intenções de voto (30% ante15%), o que não pode ser ignorado.

Seus críticos dizem ainda que o governador de São Paulo é pouco conhecido no resto do Brasil e que também lhe falta uma personalidade mais vibrante para bater Lula num eventual confronto eleitoral.

Na pesquisa entre empresários e executivos, essa ausência de carisma foi -- de certa forma -- dimensionada. Apenas 7% dos que escolheram Alckmin como o melhor candidato apontaram essa característica. Entre todos os nomes apresentados, o governador seria o menos carismático.

Essa limitação não fez diferença num eleitorado formado por presidentes de empresa ou grandes executivos, mas certamente trará mais dificuldades numa eleição nacional. Em relação ao desconhecimento de seu nome no resto do Brasil, a pesquisa lhe é mais favorável.

Apenas 35% dos presidentes consultados têm base em São Paulo. O que significa que, ao menos no meio empresarial, suas qualidades são reconhecidas nacionalmente.

A escolha do candidato do PSDB à Presidência caberá a, no máximo, seis pessoas e deverá acontecer até março de 2006. Serra, Aécio Neves, Alckmin, o senador Tasso Jereissati, e o governador de Goiás, Marconi Perillo, fazem parte do grupo. Ninguém, porém, terá tanta influência na escolha quanto o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A amigos, surpreendentemente, FHC tem dito que o candidato natural hoje é Geraldo Alckmin. Ele acha que Serra sofrerá desgaste se sair da prefeitura de São Paulo já que, para chegar ao cargo, prometeu à população que não o faria.

Para que a rejeição fosse menor, seria necessário que os paulistanos em massa pedissem ao prefeito que fosse postulante à Presidência. Além disso, Fernando Henrique tem dito que a diferença nas pesquisas teria de ser ainda maior para garantir a Serra o bilhete presidencial.

Na avaliação do ex-presidente, o horário eleitoral gratuito poderia catapultar a candidatura Alckmin, rapidamente, aos mesmos níveis de popularidade hoje conseguidos por Serra. "Faz sentido. Onde os dois são conhecidos, Alckmin se sai melhor do que Serra", diz Marcos Coimbra.

No que depender do quase sempre discreto Alckmin, ele será o ungido do PSDB. "Estou pronto", disse em entrevista exclusiva a EXAME."

Assessoria de Kapaz nega participação do ex-deputado na campanha de Geraldo Alckmin

A assessoria do ex-deputado federal Emerson Kapaz informou à reportagem do jornal DCI que ele não fazia parte da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB), conforme noticiado pela Folha de S. Paulo no sábado. Fontes tucanas também negaram a participação de Kapaz na campanha e disseram "estranhar" a notícia da Folha.

E se o arrecadador de Lula fosse um sanguessuga?

Os grandes jornais brasileiros estão dando pouca importância para o fato do ex-deputado federal Emerson Kapaz aparecer na lista da máfia das ambulâncias. Até a semana passada, no entanto, Kapaz não era apenas o presidente do instituto Etco e integrante da Transparência Brasil. Era também um dos principais arrecadadores da campanaha presidencial de Geraldo Alckmin (PSDB), segundo informou a Folha de S. Paulo. O jornal, no entanto, não achou que o afastamento de Kapaz da função merecesse mais do que um registro no meio de uma matéria sobre os problemas de Alckmin – a saída de José Aníbal da coordenação era o outro revés sofrido nos últimos dias (leia abaixo a íntegra da matéria da Folha, publicada no sábado, 29/7).

Baixas na tesouraria atrapalham Alckmin

JOSÉ ALBERTO BOMBIG e CATIA SEABRA

A pouco mais de dois meses do primeiro turno da eleição, a campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) a presidente enfrenta dificuldades na arrecadação de recursos financeiros e atrasa o cronograma de distribuição de material propagandístico para os diretórios do partido.
O braço responsável pela busca das contribuições sofreu duas baixas nesta semana. Um dos alvos da CPI dos Sanguessugas, o ex-deputado Emerson Kapaz era um dos arrecadadores da campanha de Alckmin, especialmente entre o empresariado paulista.
Após o surgimento do nome de Kapaz no escândalo, o comando da campanha afastou o ex-deputado da função.
José Aníbal, vereador de São Paulo com bom trânsito entre o empresariado nacional, decidiu disputar a eleição para a a Câmara dos Deputados e abandonou o comitê financeiro. "Vou continuar ajudando o Geraldo, mas sem misturar as coisas."
Na próxima segunda-feira, o comitê financeiro da campanha tucana irá se reunir em São Paulo para discutir estratégias que possam acelerar a captação de recursos e para contabilizar o que foi arrecado até agora.
Segundo a Folha apurou, algo em torno de R$ 5 milhões entraram nos cofres da campanha, mas o partido enfrenta dificuldades para fechar a conta, já que, como afirmou um dos arrecadadores, "são muitas pessoas captando recursos em lugares diferentes".
Um dos responsáveis pela área disse que o volume ainda não preocupa e está dentro do cronograma, mas o ritmo de captação precisa aumentar.
Outro problema enfrentado pela campanha diz respeito à relação entre o responsável pelo comitê financeiro de Alckmin, o advogado Miguel Reale Jr., e os chamados "braços operacionais", os responsáveis pela busca dos recursos.
Pela proposta inicial de Reale, toda a prestação de contas da campanha estaria disponível a cada 15 dias na internet. Mas os "operacionais" sustentam que a medida é inviável do ponto de vista logístico e ainda ajuda a afugentar doadores. A Folha tentou falar com Reale ontem, mas sua assessoria afirmou que ele não gostaria de conversar sobre o tema.

Demanda
Com o fluxo de caixa abaixo do esperado, falta material de propaganda. Nesta semana, o escritório de Alckmin em São Paulo recebeu pedidos de adesivos, banners e bandeiras de Santa Catarina, Paraíba, Rio Grande do Sul e Bahia.
"Estamos sentindo que Alckmin pode dar uma grande arrancada em Santa Catarina, mas precisamos de apoio", disse o deputado estadual Djalma Berger (PSDB-SC).
Um dos coordenadores da campanha, João Carlos Meirelles afirmou que o atraso na distribuição de material de propaganda se deve a problemas com o CNPJ dos tucanos.


Ainda não está provado se Kapaz é realmente um sanguessuga – o deputado negou as acusações –, mas o simples fato de um arrecadador de um candidato presidencial estar em suspeição é notícia, e das fortes. Por muito menos, os jornais atazanaram a vida do prefeito de Diadema, José Fillipi, que assumiu a tesouraria da campanha do presidente Lula à reeleição. E se o arrecadador de recursos do PT estivesse na lista dos sanguessugas? Os grandes jornais não se interessariam pela pauta? Dariam apenas um registro no meio das reportagens sobre a máfia das ambulâncias, sem um mísero título vinculando uma coisa à outra?

E será que nenhum jornalista vai perguntar a Geraldo Alckmin se ele acredita na palavra de Kapaz ou na do empresário Luiz Antonio Vedoin, que o acusou? Ou tentar descobrir, se ficar provado que Kapaz é realmente um sanguessuga, que punição Alckmin prevê para este tipo de crime?

Domingo, 30 de Julho de 2006

Saulo de Castro Abreu Filho responde

Após uma semana de recesso, o Entrelinhas está de volta. E antes de passar aos temas novos, este blog publica abaixo um esclarecimento do secretário da Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, sobre a nota Serra não defende Saulo, que ataca a imprensa, do dia 13 de julho. A explicação de Saulo é bem razoável, mas a verdade é que o secretário poderia ter deixado sua versão mais clara já durante a entrevista coletiva concedida logo no início da segunda onda de ataques do PCC, que originou a polêmica. Leia a seguir a íntegra do documento enviado por Saulo:

"Como secretário responsável pela segurança do Estado de São paulo, tenho recebido informações, vindas da área de inteligência da polícia, de que a lista de presos que seriam transferidos para o presidio federal de Catanduvas (PR) foi, mesmo, a razão da nova onda de ataques da facção criminosa. A especulação em torno da existência da lista e de sua composição foi captada em gravações, autorizadas pela Justiça e feitas pela polícia.

Para entender o caso, é preciso lembrar que, muitas vezes, os presos estão mais bem informados que quem está solto, como se viu no episódio da venda da gravação da CPI do Tráfico de Armas. Além disso, a imprensa vinha publicando notas dando conta da inauguração do presídio federal e da oferta de um número de vagas para o Estado de São Paulo.

Nesse contexto, a informação de que a Folha publicaria uma lista de presos que seriam transferidos serviu para atiçar criminosos presos, que tentaram - em vão, é bom que se diga - atacar a sociedade para tentar impedir sua transferência para Catanduvas.

A rigor, não foi uma novidade. Em maio, a primeira onda de ataques coverdes foi, também, uma tentativa de impedir a transferência das lideranças para duas unidades da SAP, que acabou se consumando.

Faço questão de deixar claro: a lista ainda não existe. Aquela que foi publicada é falsa, mera especulação, pois inclui nomes que desejamos manter em São Paulo, por interesse de investigações em andamento. A sociedade deve se perguntar a quem interessa a publicação de listas especulativas.

A população sabe que pode confiar na polícia de São Paulo. Ela prendeu as principais lideranças da organização criminosa, reduziu a menos da metade os homicídios e crimes violentos no Estado. Agora, acaba de prender os que, de fora, cuidavam das finanças e os pombos-correio da facção. E assim vencerá a luta contra o crime organizado.

Saulo de Castro Abreu Filho
secretário de Segurança Pública de São Paulo"

Domingo, 23 de Julho de 2006

Uma semana sem Entrelinhas e o que vem por aí

Por motivo de força maior – o cumprimento de uma das quatro semanas de férias a que todos os trabalhadores formais ainda têm direito –, este blog não atualizará nos próximos 7 dias. Nesta semana em que o Entrelinhas fica fora do ar, uma nova pesquisa eleitoral deverá agitar o cenário político. O Ibope já está realizando o campo de seu maior levantamento até aqui (os dados estavam programados para serem colhidos entre os dias 21 e 25/7) . Além das eleições presidenciais, o instituto vai pesquisar os cenários em diversos estados, incluindo simulações sobre o pleito para Câmara Federal e Senado. Como a amostra pesquisada deverá ser maior, é provável que os resultados só sejam divulgados mais para o final da semana.

Este blog não consulta videntes, mas conseguiu prever o que aconteceria no último Datafolha. Para a pesquisa Ibope, seguem as previsões: Lula deve cair mais do que nas demais enquetes, porque na pesquisa anterior do Ibope, que foi feita em junho, estava com 48%. Os números deverão mostrar um alinhamento na casa dos 40%, 42%. Alckmin, que tinha 19% no levantamento anterior, deverá aparecer com pelo menos dez pontos a mais, beirando os 30%. E Heloísa Helena deverá ter superado os 10% do Datafolha da semana passada (no Ibope, a senadora teve 6% em junho). Ou seja, deveremos ter Lula e Alckmin estáveis em relação aos números do Datafolha, divulgados na semana passada, mas com curvas opostas em relação aos números do próprio Ibope. Os tucanos poderão até fazer barulho com a "subida" de Alckmin e a "queda" de Lula (em relação ao Ibope de junho, naturalmente), mas as cúpulas das campanhas de Aclkmin e Lula estarão de olho mesmo é no movimento de Heloísa Helena. Se ela superar os 15%, acende o sinal amarelo na campanha tucana, porque neste caso a senadora poderá estar encarnando o "anti-Lula" e, desta maneira, poderia ameaçar com mais seriedade a posição do ex-governador de São Paulo. Se Helena permanecer entre 10% e 15%, o sinal amarelo terá sido acesso na campanha de Lula, pois isto sinaliza a realização de um segundo turno contra Alckmin – o cenário que os petistas a todo custo querem evitar.

Além da pesquisa Ibope, a semana reserva uma decisão importante para as pretensões eleitorais do presidente Lula. Termina dia 28 de julho, sexta-feira, o prazo para que o presidentevete ou sancione o projeto de Lei que regulamenta a profissão de jornalista, apresentado pelo deputado Pastor Amarildo a pedido da Fenaj (Federação Nacional de Jornalismo). Se Lula vetar o monstrengo corporativista (e inconstitucional) elaborado pelos ilustres colegas da Fenaj, não terá feito mais do que a obrigação, de tão ruim que é o projeto. Ganhará alguns aplausos esparsos na mídia, mas nada que mude as suas chances reeleitorais em outubro. Se o presidente sancionar a porcaria proposta pela Fenaj, porém, o quadro se altera. Toda a classe patronal da mídia já se manifestou, alguns com mais contundência, outros menos, contra o projeto aprovado no Congresso. Várias entidades da sociedade civil, incluindo a ABI, já se manifestaram e pediram o veto do monstrengo. A rigor, apenas a Fenaj e alguns sindicatos estaduais apóiam o projeto de Amarildo. Se Lula sancionar a estrovenga, portanto, vai todo mundo, com o perdão da má expressão, cair de pau no presidente. Um novo desgaste na imprensa neste momento é tudo que Lula não precisa. Este blog aposta que Lula vetará, na íntegra, o Projeto da Fenaj.

Dia 31, o Entrelinhas está de volta. Até lá...

Kapaz, Serra e os sanguessugas de Veja

A revista Veja desta semana traz uma nova lista dos parlamentares e ex-parlamentares envolvidos no escândalo da máfia das ambulâncias. Com os novos "sanguessugas", a lista chega a 112, além dos 57 revelados pela CPI que investiga o caso.

É sempre muito complicado confiar em Veja, a mesma revista que publicou, assumindo que a apuração de seus repórteres não conseguiu provar a existência do que estava sendo revelado, a tal conta do presidente Lula no exterior. Segundo a bizarra explicação dos editores de Veja, apesar da conta não ser verdadeira, a publicação de sua "existência não confirmada" era fato jornalístico relevante porque o governo poderia estar sendo "chantageado" com os rumores sobre o dinheiro do presidente no exterior.

Assim, tendo em mente a baixa confiabilidade de Veja, o que se pode dizer agora é que se a CPI dos Sanguessugas confirmar os nomes publicados na revista e os fatos relatados na reportagem, há duas grandes novidades no caso.

Em primeiro lugar, a inclusão do ex-deputado Emerson Kapaz (hoje no PPS e quadro histórico do PSDB) entre os sanguessugas é mais do que uma surpresa, é um verdadeiro escárnio. Kapaz é um homem que se dedica a defender a ética no mundo dos negócios, comanda uma ONG com este propósito e, confirmada a sua atuação no episódio tal como Veja relata, vai se tornar um paradigma do velho ditado: "faça o que eu digo, não o que eu faço". É bom frisar que, ouvido pela reportagem da revista, Kapaz negou participação no esquema. Cabe à CPI confirmar ou desmentir a participação do ex-deputado.

Em segundo lugar, Veja traz um dado do esquema sobre o qual pouco se tem falado: ele teve início muito antes de o PT chegar ao governo federal. O próprio Kapaz, segundo a revista, negociava os 10% de propina por emenda aprovada entre 1999 e 2002, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Como se sabe, o ministro da Saúde de FHC era o hoje candidato ao governo do Estado de São Paulo, José Serra. Se Aloizio Mercadante (PT) e Orestes Quércia (PMDB) quiserem, poderão usar mais este caso para desgastar a candidatura tucana em São Paulo. Serra adora dizer que acha um absurdo o presidente Lula dizer que não sabia de nada sobre o mensalão. Será que ele também não sabia o que se passava debaixo do seu nariz, com centenas de deputados e prefeitos lesando o erário justamente em assuntos de sua pasta?

Sexta-feira, 21 de Julho de 2006

Perguntar não ofende. Ou ofende?

Nenhum repórter até agora questionou o ex-prefeito José Serra, candidato do PSDB ao governo do Estado de São Paulo, sobre o desempenho de seu sucessor, Gilberto Kassab (PFL), na presquisa do Datafolha acerca da avaliação do governo municipal. Kassab conseguiu a expressiva taxa de 16% de aprovação. Do total de entrevistados, 33% acham que ele faz um governo ruim ou péssimo. Os demais avaliam a gestão como "regular". Serra era o prefeito até anteontem e deixou praticamente toda a sua equipe trabalhando ao lado de Kassab. O pessoal das redações deve achar que a opinião de Serra sobre o desempenho de seu vice não é boa pauta – até agora, ninguém teve a idéia de questionar o candidato.

Wagner Iglécias: O fator Heloísa Helena

Em seu artigo semanal para este blog, o cientista político Wagner Iglécias analisa a subida nas pesquisas da candidata do PSOL à presidência da República. Abaixo, o artigo do professor.

Nestes dias tão fugazes em que vivemos, nos quais tudo vira produto e os produtos são consumidos e descartados uns após os outros, o personagem da semana no cenário político foi a senadora Heloísa Helena, candidata a presidente da república pelo PSOL. Heloísa tem sido motivo de preocupação para a campanha de Lula, e motivo de festa entre tucanos e pefelistas, já que sua ascensão nas pesquisas de intenção de voto indica a possibilidade de que Lula não consiga liquidar a fatura já em primeiro turno, como parecia certo há algumas semanas.

Dados de pesquisas de vários institutos já vinham mostrando uma melhoria do desempenho da senadora alagoana, e a última pesquisa do instituto Datafolha mostra que Heloísa pulou de 6% para 10% das intenções de voto. O crescimento dela se deu em várias faixas do eleitorado, como nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, entre os eleitores mais escolarizados e entre o eleitorado feminino, tirando votos de Lula mas também de Alckmin.

Não se sabe se os 10% que declaram que votariam hoje em Heloísa Helena representam um eleitorado de extrema-esquerda, identificado com o PSOL. Especula-se que parcela significativa dos votos que ela teria hoje seria fruto da decepção de parte do eleitorado com os partidos tradicionais, sobretudo PT e PSDB. Parte das intenções de voto em Heloísa poderia ser, portanto, uma espécie de voto de protesto. Ou ainda uma migração de eleitores que há pouco pensavam em anular o voto em 3 de outubro próximo. Independentemente disso, se Heloísa mantiver seu atual patamar de intenção de votos, insuficiente para ameaçar Alckmin mas suficiente para provocar um segundo turno, será uma ironia do destino se, pelos votos obtidos por ela, Lula deixar de vencer a eleição em primeiro turno e vier a perder a reeleição para Geraldo Alckmin na rodada final.

Mas como diz o ditado que eleição é como mineração, pois o resultado só se sabe depois da apuração, não custa imaginar uma surpresa eleitoral e uma eventual vitória de Heloísa Helena. Motivos para um voto de protesto contra os partidos tradicionais, diga-se de passagem, não faltam ao eleitor. Dá para acreditar que, se eventualmente eleita, Heloísa conseguiria levar a cabo no Brasil dos dias de hoje um governo tradicional de esquerda, nos moldes de mundo com o qual sonham os militantes de seu PSOL e de seus aliados na corrida presidencial, como PSTU e PCB?

Wagner Iglecias é doutor em Sociologia e professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP.

Quinta-feira, 20 de Julho de 2006

Folha esconde má performance de Kassab

A edição desta quinta-feira da Folha de S. Paulo dificilmente poderia ser mais favorável aos candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin, especialmente o primeiro.

Senão vejamos: o jornal, por meio do instituto Datafolha, realizou uma série de pesquisas sobre as intenções de voto para presidente, governadores de alguns estados e também sobre a avaliação do governador Cláudio Lembo e do prefeito Gilberto Kassab, ambos do PFL e vices de Alckmin e Serra, respectivamente. Pois bem, o jornal destacou na manchete a vitória, em primeiro turno, do candidato Serra. As avaliações de Lembo e Kassab apareceram apenas em pequena chamada de capa – a reprovação a Lembo subiu 9 pontos e o prefeito Kassab é aprovado por apenas 16% dos paulistanos. Nas páginas internas, porém, é que a manipulação aparece com maior nitidez: a Folha jogou para a página C-5, no caderno Cotidiano, a avaliação de Kassab, dissociando completamente a performance do prefeito do desempenho eleitoral do seu antecessor, o candidato Serra. Ora, se a administração Kassab é um desastre, é evidente que Serra tem boa parcela de culpa, pois até hoje a equipe que governa a cidade é a montada pelo tucano. O material sobre Lembo segue o mesmo padrão de manipulação – em nenhum momento Alckmin é associado ao atual governador. Que a Folha defenda em editoriais a candidatura de seu ex-colunista José Serra é perfeitamente legítimo, mas editorializar o noticiário é vender gato por lebre aos leitores.

Quarta-feira, 19 de Julho de 2006

A personagem da semana


Charge do Agê que estará na edição do DCI desta quinta-feira

Serra é vaiado em velório de Cortez

Nota da Agência Estado informa que o candidato do PSDB ao governo de São Paulo foi vaiado ao chegar no velório do ator Raul Cortez. O tucano também recebeu aplausos, mas causa estranheza que tenha sido vaiado em um ambiente desses. Cortez apoiou Serra na campanha presidencial de 2002 e era um ator politizado, que por diversas vezes se manifestou a favor de políticos do PSDB. Há duas hipóteses para explicar as vaias: ou o mar não está para peixe e a população realmente se irritou com a classe política em geral; ou foi uma reação à notória antipatia do candidato tucano, que muitas vezes consegue passar a imagem de arrogante até quando tenta ser simpático. Os tucanos, é claro, dirão que foi um ato isolado, provavelmente praticado por petistas de plantão, instruídos para provocar Serra justamente em um ambiente repleto de tucano. Como se sabe, teoria conspiratória é uma das especialidades dos quadros do PSDB, que até já conseguiram vincular o PT ao PCC...

Cada um com seus problemas...


Charge do Agê, publicada na edição desta quarta-feira do DCI

Uma boa análise sobre os números do Datafolha

Vale a pena ler o texto abaixo, do colunista Fernando Rodrigues, do jornal Folha de S. Paulo. Ele é um dos bons leitores de pesquisas que há no Brasil e mantém, em seu site, um belo banco de dados com as enquetes dos principais institutos de pesquisa sobre eleições e avaliação de governo. Abaixo, a íntegra do texto de Rodrigues.

2006 repete 1998

Fernando Rodrigues

BRASÍLIA - O Datafolha mostra Lula e Alckmin no mesmo lugar -oscilaram para baixo, mas dentro da margem de erro. O petista saiu de 46% para 44%. O tucano, de 29% para 28%. A novidade ficou com Heloísa Helena (PSOL), a única a registrar crescimento real, de 6% para 10%. Os nanicos não se mexeram e somam, juntos, só 3%.

Duas conclusões iniciais: 1) a pesquisa é boa para Lula, desalentadora para Alckmin e excelente para a senadora Heloísa Helena; e 2) há muita semelhança nos números entre a campanha reeleitoral de Lula e a de FHC em 1998.

No caso de Lula, os números são bons porque o petista se manteve onde estava e continua com chance de levar a eleição no primeiro turno, apesar de ser, de longe, o candidato mais atacado.

Já a situação de Alckmin é delicada. Seu partido, o PSDB, fez incontáveis comerciais em junho. O tucano está em campanha aberta e seu desempenho é sofrível.

Só para comparar, em 2002 o PPS usou estratégia similar para Ciro Gomes -e ele terminou julho com 32%. Alckmin é de uma agremiação muito maior, governou São Paulo, mas não consegue sequer repetir o desempenho do quase nanico Ciro Gomes há quatro anos.

Sobre Heloísa Helena, a dúvida é sobre qual será o seu teto. Com 10%, ela fará bonito. Mas não leva a eleição para o segundo turno.

No mais, a disputa de outubro, por enquanto, repete 1998. Naquele ano, FHC ganhou com 53% dos votos válidos (Lula hoje tem 52%). O petista à época ficou em segundo, com 32% (igual a Alckmin agora). E Ciro Gomes teve 11% (quase como os 12% de Heloísa Helena). Os nanicos marcaram 4,25%.

Resumo da ópera: o quadro sucessório, por óbvio, ainda está aberto, só que Lula continua sem grandes ameaças a seu projeto reeleitoral.


A análise de Fernando foi contestada por Cesar Maia, outro que sempre pontifica quando o assunto é pesquisa eleitoral. No "ex-blog" do prefeito do Rio de Janeiro – uma newsletter distribuída diariamente a quem se cadastrou no extinto blog –, Maia escreveu o seguinte: "Com mil desculpas: é completamente diferente de 1998. O adversário era a chapa Lula/Brizola, que sinalizava riscos para setores médios e conservadores. Esses riscos quanto ao futuro foram a agenda da campanha. Em 2006 -ao contrário: o risco quanto ao futuro é de quem governa."

Gente fina é outra coisa

O jornalista Reinaldo Azevedo foi rápido no gatilho e publicou em seu blog uma nota a respeito do deputado Pastor Amarlido (PSC-TO), que apareceu na lista dos suspeitos de envolvimento no escândalo dos Sanguessugas. É que este mesmo deputado foi quem apresentou, a pedido da Federação Nacional dos Jornalistas o projeto de lei aprovado no Congresso e que regulamenta o exercício da profissão de jornalista. O monstrengo da Fenaj, apresentado pelo sanguessuga Amarildo, inclui diversas funções como privativas dos diplomados em jornalismo. Comentaristas, assessores de imprensa e até chargistas teriam a obrigação de cursar uma faculdade e obter o canudo para trabalhar.

De tão ruim, a proposta da Fenaj conseguiu provocar uma unanimidade: todas as entidades da sociedade civil envolvidas com a questão, com exceção naturalmente da própria Fenaj, se manifestaram contra o projeto. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), por exemplo, já encaminhou um documento ao presidente da República explicando sua posição pelo veto do monstrengo.

O projeto de Lei está na mão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Casa Civil da Presidência está examinando o texto e nesta quarta-feira a Folha de S. Paulo revela que a tendência até agora é realmente pelo veto do projeto. Os defensores da liberdade de expressão poderão respirar aliviados, mas será por pouco tempo. Conforme este blog já antecipou, o próximo passo da Fenaj será relançar o debate sobre o natimorto Conselho Federal de Jornalismo. Essa gente não desiste...

Terça-feira, 18 de Julho de 2006

33 sanguessugas querem Geraldo Alckmin presidente e 23 preferem reeleger Lula

Saiu a lista dos parlamentares suspeitos de envolvimento com a chamada máfia das ambulâncias, que serão investigados pela CPI dos Sanguessugas. É o assunto do dia em Brasília. O repórter Tiago de Oliveira foi conferir em quem votam os sanguessugas e descobriu que a maior parte prefere que Geraldo Alckmin (PSDB) seja o próximo presidente do Brasil. Dos 57 suspeitos, 33 estão fechados com o tucano e 23 preferem a reeleição de Lula. Apenas um, Wanderval Santos, que não será candidato neste ano, não apóia nenhum dos dois.

Confira abaixo a lista dos sanguessugas e o candidato que cada um deles apóia.


PP

Pedro Henry (MT) - apóia Lula

Benedito Dias (AP) – apóia Lula

Lino Rossi (MT) - apóia Lula

Mario Negromonte (BA) - apóia Lula

João Batista (SP) - apóia Alckmin

Vanderlei Assis (SP) - apóia Alckmin

Marcos Abramo (SP) - apóia Alckmin

Nélio Dias (RN) - apóia Alckmin

Cleonâncio Fonseca (SE) - apóia Alckmin

Benedito de Lira (AL) - apóia Lula

Reginaldo Germano (BA) - apóia Lula

Irapuan Teixeira (SP) - apóia Alckmin

Enivaldo Ribeiro (PB) - apóia Alckmin


PTB

Íris Simões (PR) - apóia Alckmin

Edir de Oliveira (RS) - apóia Alckmin

Fernando Gonçalves (RJ) - apóia Alckmin

Nilton Capixaba (RO) - apóia Lula

José Militão (MG) - apóia Alckmin

Eduardo Seabra (AP) - apóia Alckmin

Osmânio Pereira (MG) - apóia Alckmin

Jéferson Campos (SP) - apóia Alckmin

Alceste Almeida (RR) - apóia Alckmin

Ricarte de Freitas (MT) - apóia Alckmin

Neuton Lima (SP) - apóia Alckmin

Edna Macedo (SP) - apóia Alckmin

Elaine Costa (RJ) - apóia Alckmin


PL

João Caldas (AL) - apóia Lula

Bispo Wanderval (SP) – indefinido

Almeida de Jesus (CE) - apóia Lula
Wellington Fagundes (MT) - apóia Lula

Junior Betão (AC) - apóia Lula

Reinaldo Gripp (RJ) - apóia Lula

Amauri Gasques (SP) - apóia Lula

Maurício Rabelo (TO) - apóia Alckmin

Raimundo Santos (PA) - apóia Alckmin

Reinaldo Betão (RJ) - apóia Lula


PMDB

Senador Ney Suassuna (PB) – apóia Lula

Marcelino Fraga (PB) - apóia Lula

João Correia (AC) - apóia Alckmin

Teté Bezerra (MT) - apóia Alckmin

Cabo Júlio (MG) - apóia Lula


PFL

Laura Carneiro (RJ) - apóia Alckmin

Zelinda Novaes (BA) - apóia Alckmin

Coriolano Sales (BA) - apóia Alckmin

Almir Moura (RJ) - apóia Alckmin


PSB

Paulo Baltazar (RJ) - apóia Lula

Isaias Silvestre (MG) – apóia Lula

Ribamar Alves (MA) - apóia Lula

João Mendes de Jesus (RJ) – apóia Lula


PSDB

Paulo Feijó (RJ) - apóia Alckmin

Eduardo Gomes (TO) - apóia Alckmin

Itamar Serpa (RJ) - apóia Alckmin


PSC

Pastor Amarildo (TO) - apóia Alckmin

Dr. Heleno (RJ) - apóia Alckmin


PRB

Vieira Reis (RJ) - apóia Lula

José Divino (RJ) - apóia Lula


PPS

Ricardo Estima (SP) - apóia Alckmin


Candidaturas de Cristovam, Ana Maria Rangel e Rui Pimenta podem ser impugnadas

Do site do Tribunal Superior Eleitoral:

O Ministério Público Federal, por meio do vice-procurador geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, impugnou três chapas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para disputar a sucessão presidencial nas próximas eleições de outubro.

Foram impugnadas as seguintes chapas: Cristovam Buarque, candidato a presidente e Jefferson Peres, candidato a vice-presidente, ambos pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT); Ana Maria Rangel, candidata a presidente e Delma Gama e Narici, candidata a vice-presidente, ambas pelo Partido Republicano Progressista (PRP); e Rui Pimenta, candidato a presidente, e Pedro Paulo Pinheiro, candidato a vice-presidente, ambos pelo Partido da Causa Operária (PCO).

No caso da chapa formada pelos senadores Cristovam Buarque (DF) e Jefferson Peres (AM), o Ministério Público afirma que o pedido de registro de candidatura da chapa não veio instruído com a documentação necessária. "Não há nos autos as certidões criminais fornecidas pela Justiça Federal e Estadual com jurisdição no domicílio eleitoral de cada um dos candidatos", afirma. Segundo o vice-procurador, esses documentos são essenciais à verificação do pleno gozo dos direitos políticos, da existência ou não de condenação transitada em julgado dos candidatos.

Quanto à chapa formada por Rui Pimenta e Pedro Paulo Pinheiro, o Ministério Público também aponta falha na documentação necessária à candidatura. Argumenta que o PCO pediu o registro sem apresentar, em relação aos candidatos, uma série de documentos exigidos pela Resolução 22.156 do TSE. Aduz que a ata da convenção do partido está irregular, "pois não consta que tenha sido lavrada em livro próprio ou conferida pela Secretaria da Corte", nos termos do artigo 8º da Lei 9.504/97.

No pedido de impugnação de candidatura de Ana Maria Rangel, o Ministério Público argumenta que, apesar de filiada ao PRP desde o dia 12 de agosto de 2005, a candidata não foi indicada pelo partido em convenção. "(...) tanto que ao preencher o requerimento de Registro de Candidatura Individual - RRCI, não juntou a ata da convenção exigida pelo artigo 11, § 1º, inciso I da Lei nº 9.504/97". Para pedir a impugnação de Delma Gama, suposta candidata a vice de Ana Maria, o Ministério Público afirma que "nem mesmo existe a notícia de que seja filiada a partido político, não sendo admitida a candidatura avulsa".

Sem remédio

Para todos os casos, o Ministério Público ressalva que o artigo 11 da Lei 9.504/97, no parágrafo 3º, prevê a conversão em diligência para que o candidato sane a irregularidade em 72 horas, a partir de sua intimação. No entanto, observa que a diligência de reparação da falha deve ser efetuada antes da publicação do edital, que abre prazo para as impugnações do Ministério Público.

Ultrapassado esse momento, a falha não pode mais ser regularizada, segundo o vice-procurador eleitoral. O edital de pedido dos registros de candidatura foi publicado no Diário da Justiça do dia 13 de julho de 2006. O Ministério Público tem prazo para oferecer impugnação aos pedidos de cinco dias, a partir da publicação.

Em julgamento

Em todas as situações impugnadas, o Ministério Público pede ao TSE que indefira os registros das candidaturas.

O TSE tem prazo até o dia 23 de agosto para julgar todos os pedidos de registros. O ministro Cezar Peluso é o relator dos pedidos de registro de Cristovam Buarque (RCPr 120) e Ana Maria Rangel (RCPr 137). O ministro Caputo Bastos é o relator do requerimento de registro de Rui Pimenta (RCPr 125).

Só para comparar

Manchete da Folha de S. Paulo desta terça-feira: "Conflito no Líbano já tem mais de 200 mortos". Muita gente morta? Sem dúvida, muita gente. Em São Paulo, na semana do fatídico 15 de maio, a Polícia Militar apresentou uma lista de 110 suspeitos de pertencerem ao PCC que foram mortos, supostamente em confrontos com os policiais (é bom lembrar que 26% dos suspeitos não tinham ficha na polícia). Este número depois aumentou, mas vamos considerar os relatórios oficiais da secretaria de Segurança. É preciso ainda somar os 110 supostos criminosos aos 21 policiais e civis mortos pelo PCC entre os dias 12 e 15: a conta está em 131 mortos na pacífica São Paulo. Isto tudo em apenas uma semana. No resto do mês, mantida a taxa trimestral de homicídios de 2005, devem ter sido assassinados mais 500 brasileiros no Estado de São Paulo. Já seriam então mais de 630 mortos em um mês. Se os ataques continuarem na mesma intensidade, talvez no Líbano se consiga chegar ao número de mortos em maio no Estado de São Paulo. Talvez.

Segunda-feira, 17 de Julho de 2006

Sobre as teorias das pesquisas

O jornalista Reinaldo Azevedo escreveu em seu blog uma interessante teoria sobre as pesquisas eleitorais. Ele acredita que um terço do eleitorado (33%, portanto) vota em Lula mesmo que o candidato chute a padroeira do Brasil, ao vivo, em rede nacional, como fez aquele bispo da Igreja Universal do Reino de Deus. "Vão dizer que a santa provocou", brinca Azevedo. Outro terço foge de Lula como o diabo da cruz, para seguir na analogia religiosa. E o terço restante seria pendular - pode votar em Lula, como ocorreu em 2002, e pode não votar. Tudo dependeria do cenário político e, é claro, do desempenho dos demais candidatos.

A teoria de Reinaldo é respeitável e será colocada à prova nessas eleições. Este blog, humildemente, vê as coisas de outra forma. De fato, as votações do PT até a eleição de Lula estariam a dar razão ao jornalista. Desde então, porém, o quadro parece ter mudado um pouco. O presidente parece ter ampliado um pouco o seu cacife inicial. Hoje, em todas as pesquisas, ele aparece acima dos 40% do total. É lícito supor que tenha perdido parte daqueles 33% de eleitores cativos em função de sua política econômica conservadora. Os mais radicais já foram embora do PT e hoje votam em Heloísa Helena (PSOL), que já chega a 7% na enquete mais recente, do Vox Populi. Vamos supor que a senadora alagoana consiga chegar a outubro com 10%. Restariam a Lula 23% de eleitores convictos, do tipo de que votam em função do carisma do presidente. Faltam quase 20% para a conta fechar. São os convertidos ao lulismo, em geral gente das classes mais pobres, que antes desconfiava de Lula pelo seu passado operário, "sem diploma e sem experiência", argumentos que agora não serão mais utilizados, uma vez que Lula não é mais operário e já tem um diploma importante: o de presidente da República.

Sendo assim, o que este blog consegue enxergar é um terço de eleitores que votará contra Lula, qualquer que seja a opção colocada na urna eletrônica para derrotá-lo. Hoje, são os eleitores de Alckmin, que tem justamente 32% nas últimas enquetes. A conta agora está assim: 40% de Lula, 32% de Alckmin e uns 10% de Heloísa (com a ajuda, talvez, do pedetista Cristovam Buarque). São 82% dos eleitores. Os 18% restantes vão se dividir entre nulos, brancos e os candidatos nanicos. Mas a taxa histórica de brancos e nulos beira 20%. Portanto, para haver segundo turno, Alckmin tem que torcer para uma das três hipóteses a seguir: que Heloísa e Cristovam superem 10% sem roubar um único voto da aliança PSDB-PFL, mas apenas de Lula; que os nanicos tenham um desempenho espetacular; ou que a taxa de brancos e nulos caia consideravelmente. Fora daí, Alckmin teria que tirar votos na seara do presidente Lula, especialmente nas classes D e E, porque nas demais faixas, o jogo está jogado e dificilmente haverá grandes mudanças, salvo, evidentemente, alguma bomba de efeitos ainda não conhecidos durante a campanha eleitoral. É possível? Sim, é possível, mas é uma tarefa difícil.

Ademais, pela teoria dos terços de Reinaldo, pode-se dizer que, hoje, a esquerda tem mais votos do que a direita (Lula e Heloísa têm mais adeptos do que Alckmin e os nanicos direitosos). Se a senadora estivesse fora do páreo, aumentaria um pouco a taxa de votos nulos e brancos, mas Lula dificilmente deixaria de ganhar a eleição no primeiro turno.

Sexta-feira, 14 de Julho de 2006

Wagner Iglécias: Lula entre GV e FHC

O sociólogo Wagner Iglecias, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, passará a abrilhantar este blog com as suas sempre lúcidas análises sobre a conjuntura política brasileira. Doutor em Sociologia pela USP, Iglecias formou-se também em Administração Pública na Fundação Getúlio Vargas, onde este blogueiro também teve a honra (e um pouco de falta de paciência) de frequentar. Em seu artigo de estréia no Entrelinhas, Wagner Iglécias faz uma instigante reflexão sobre as possibilidades de um eventual segundo mandato do presidente Lula, partindo de um passado não muito distante – a herança do varguismo para o País –, mas incompreensivelmente ignorado, especialmente pela imprensa. A seguir, o artigo na íntegra:

Lula: entre Getúlio e FHC

Wagner Iglecias

Certa vez Fernando Henrique Cardoso afirmou que sua missão à frente do governo brasileiro seria romper com o legado da Era Vargas. Corria o ano de 1994. Ele acabara de ser eleito presidente da República e se despedia do Senado com um discurso segundo o qual a herança da Era Vargas estaria retardando o avanço da sociedade brasileira. Admitamos que o conjunto de reformas que promoveu ou aprofundou (abertura comercial, privatizações de empresas estatais, desregulamentação da economia, enfraquecimento da legislação trabalhista etc.) foi relativamente bem sucedido naquele objetivo. No entanto, não foi suficiente para pôr por terra a concepção de que países fortes são construídos não apenas com mercado forte, mas também com Estado atuante.

Não há registro de que Luiz Inácio Lula da Silva tenha declarado como sua missão o desmonte da Era Vargas. Isso não apaga o fato de que Lula comandou uma ruptura fundamental no legado do varguismo quando despontou como líder sindical nos anos 70 e combateu a legislação trabalhista criada pelo Estado Novo. A tentativa de construção de um sindicalismo independente, aliás, sempre foi um dos obstáculos que separaram o petismo e velhas lideranças trabalhistas como Leonel Brizola.

Curiosamente, uma vez presidente, após tantas tentativas, Lula parece ir retomando, sob novas bases, um dos traços históricos do varguismo. Por meio de um Estado atuante e interventor, Getúlio trouxe para o mercado de trabalho e para o consumo milhões de brasileiros. Guardadas as devidas proporções, e em meio a um contexto histórico bastante distinto, Lula e seu governo, por intermédio de programas de transferência de renda, vão incorporando novos brasileiros ao mercado consumidor. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha, o aumento da renda dos brasileiros mais pobres fez com que, desde 2003, cerca de 6 milhões de eleitores deixassem as classes D e E e rumassem para o andar imediatamente superior do edifício social, a classe C.

Assim como Fernando Henrique, porém, Lula segue amarrado ao círculo vicioso do financiamento da dívida pública. A renda financeira das classes A e B, que aplicam seus recursos em fundos lastreados em títulos da dívida do governo, aumentou muito mais nos últimos anos do que a renda das camadas mais pobres da população. As taxas de juros altas inibem os investimentos privados e os compromissos financeiros do governo achatam os recursos destinados às políticas públicas. Este, sem dúvida, é o nó a ser desatado pelo próximo presidente da República, seja ele Lula ou outro. Resta saber se, na eventualidade de um segundo mandato, Lula chegará a 31 de dezembro de 2010 mais parecido com Vargas ou com Fernando Henrique Cardoso.

Emoção à vista


Charge do Agê, que estará na
edição de segunda-feira do DCI

Noblat: "quem pariu o PCC que o embale"

Este blog recomenda a leitura da nota "Quem pariu o PCC ou o viu nascer que o embale", reproduzida abaixo. O autor é o jornalista Ricardo Noblat, que publicou o texto em seu blog. Confirmadas as informações, mais uma vez fica provado que Saulo de Castro Abreu Filho não está à altura do cargo que ocupa na secretaria de Segurança Pública de São Paulo. E o desespero tucano-pefelista, revelado pelo presidente do PFL, Jorge Bornhausen (foto), parece ser bem maior do que se poderia imaginar. Na semana que vem, com as novas pesquisas, será possível saber o tamanho do estrago causado pela onda de violência nas candidaturas presidenciais. Leia abaixo a íntegra da nota de Noblat.

Circula nos altos escalões do governo de São Paulo cópia da degravação de uma conversa telefônica travada entre dois integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Um sugere ao outro que devem ser mortos "todos esses políticos". O outro pergunta: "Mas quais"? O autor da sugestão esclarece que se refere a políticos do PSDB e do PFL, poupando-se os do PT.

O governador Cláudio Lembo resiste à pressão para que divulgue a conversa grampeada com autorização da Justiça. O secretário de Segurança Pública é a favor da divulgação.

É com base em tal diálogo que cabeças coroadas do PFL e do PSDB tentam vender a história de que o PT estaria por trás dos ataques promovidos pelo crime organizado em São Paulo.

O senador Jorge Bornhausen, presidente do PFL, saiu na frente no início desta semana:

- O PT pode estar manuseando, manipulando essas ações [atentados].

O ex-governador Geraldo Alckmin e o ex-prefeito José Serra seguiram as pegadas de Bornhausen. Disse Alckmin:

- Tem muita coisa estranha por trás de tudo isso. Mas não vou fazer nenhuma observação de natureza política. Estranho a forma como a coisa ocorre, a época em que ocorre, a maneira como os atos são desencadeados.

Serra foi mais explícito:

- Basta você olhar os manifestos do crime organizado, o que eles dizem sobre a política, coisas que se diz que eles [criminosos] dizem, inclusive nas gravações.

Bateu o desespero na coligação PSDB-PFL. Muita gente ali teme que a onda de violência em São Paulo detenha o crescimento de Alckmin nas pesquisas eleitorais e subtraia a Serra as chances de se eleger governador ainda no primeiro turno.

Líderes políticos com o peso de Bornhausen, Alckmin e Serra não podem bancar acusações sem que elas antes tenham sido provadas. Dizer que o PT "pode estar manipulando essas ações" é igual a dizer que ele também pode não estar.

Falar em "coisa estranha" dada à época em que ocorre serve apenas para confundir e desviar o foco das discussões. É pura leviandade.

O PCC nasceu em 1993 na penitenciária de Taubaté, interior de São Paulo, depois que mais de 100 presos foram mortos um ano antes naquele que se tornaria conhecido como "o massacre do Carandiru".

Criado, de início, para defender os interesses dos presos, o PCC cresceu e passou a mandar nas 40 penitenciárias paulistas. Logo entrou em choque com o PSDB que assumiu o governo de São Paulo em 1995 com a eleição de Mário Covas.

Em 2001, o PCC liderou a maior rebelião da história penitenciária de São Paulo. Ela atingiu 29 presídios e terminou com um saldo de 16 mortos.

O troco veio um ano depois: 12 líderes do PCC foram mortos pela polícia na rodovia Castelo Branco. Deu-se ao episódio o nome de "Emboscada da Castelinho".

O governo paulista anunciou o fim do PCC em novembro daquele mesmo ano. Na época, o diretor da Delegacia Especializada no Crime Organizado, Godofredo Bittencourt, garantiu que a organização criminosa falira.

- O PCC não morde mais ninguém -, comemorou.

Era história para boi dormir. O PCC não só se manteve forte nos presídios como passou a comandar os crimes praticados fora deles. Aliou-se, por exemplo, ao Comando Vermelho do Rio de Janeiro.

Em 13 anos de existência, o PCC gastou onze em guerra contra governos do PSDB e agora do PFL.

É natural que tenha como principal inimigo quem o combate há tanto tempo. Em hora de enfrentamento, também é natural que pense em retaliar seu principal inimigo.

O PSDB e o PFL ultrapassam o limite da irresponsabilidade quando insinuam sem provas e de maneira criminosa que o PCC atua como braço armado do PT.

Quem pariu o PCC ou o viu nascer que o embale.

Datafolha vai dar o tom do início da campanha

Os tucanos se animaram com a pesquisa Vox Populi, que mostra uma diferença de 10 pontos entre o presidente Lula e Geraldo Alckmin, mas no meio político todos estão à espera dos resultados da pesquisa Datafolha que será divulgada na próxima semana. O instituto já registrou o levantamento no TSE e adiantou que ouvirá 6 mil pessoas entre segunda e terça-feira. Só então serão conhecidos os efeitos eleitorais dos ataques do PCC em São Paulo e dos ataques dos tucanos e liberais ao PT, tentando vincular o partido ao crime organizado. Também será possível confirmar se a candidata o PSOL, Heloísa Helena, está mesmo em uma curva ascendente. Este blog não consultou videntes, mas tem o palpite de que Lula e Alckmin oscilarão negativamente na próxima pesquisa. Cristóvam Buarque e a senadora alagoana têm boas chances de subir alguns pontinhos percentuais com a exposição que receberam nas últimas semanas, especialmente no Jornal Nacional da Rede Globo. Quem viver, verá...

Quinta-feira, 13 de Julho de 2006

Lula terá neste ano mais tempo de propaganda no rádio e televisão do que teve em 2002

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo no horário eleitoral gratuito na televisão reservado aos candidatos à Presidência da República. O candidato que terá maior tempo na propaganda é o tucano Geraldo Alckmin: 10 minutos e 22 segundos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá 7 minutos e 21 segundos. Lula terá 2 minutos a mais do que teve em 2002, quando tinha 5 minutos e 19 segundos contra os 10 minutos e 22 segundos do candidato do PSDB, José Serra.

Cristovam Buarque terá 2 minutos e 23 segundos. Heloísa Helena contará com 1 minuto e 11 segundos, pouco menos do que Luciano Bivar, Emayel e Rui Pimenta, que terão 1 minuto e 15 segundos cada um.

Serra não defende Saulo, que ataca a imprensa

A edição desta quinta-feira da Folha de S. Paulo não deve ter sido bem digerida no ninho tucano. O jornal perguntou de forma bastante direta aos principais candidatos ao governo paulista se eles demitiriam o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, em função do agravamento da crise no Estado. Aloizio Mercadante e Orestes Quércia responderam que sim – o petista fez graça e disse que jamais teria nomeado Saulo para o cargo.

O candidato do PSDB ao governo paulista, ex-prefeito José Serra, não respondeu o que faria. Em política, há evasivas que acabam ganhando mais poder destrutivo do que uma resposta franca. No caso de Serra, corre nos bastidores tucanos a versão de que também ele jamais teria nomeado Saulo para tomar conta da segurança paulista. O candidato, no entanto, não tem coragem suficiente para expor suas divergências com o atual comando da secretaria de Segurança Pública (e com muitos outros secretários nomeados por Geraldo Alckmin) e fica nas evasivas. Não consegue dizer com clareza o que mudaria porque, em tese, defende a continuidade da gestão tucana, agora momentaneamente pefelista, com a substituição de Alckmin por Cláudio Lembo. E também não consegue defender com entusiasmo a postura adotada por Saulo, da qual diverge.

O secretário de Segurança, de sua parte, partiu para a ofensiva e colocou uma parcela da culpa dos acontecimentos na imprensa, mais especificamente na Folha de S. Paulo. Segundo Saulo, a divulgação de uma suposta lista de 40 presos que seriam transferidos para um presídio de segurança máxima foi o estopim da nova onda de ataques. O secretário, no entanto, teve dificuldades para sustentar a versão, pois o jornal foi para a gráfica com a tal lista depois que os ataques já tinham começado. A menos que o PCC tivesse algum jornalista infiltrado na Folha, portanto, a lista não seria de conhecimento das lideranças da organização.

De toda maneira, não deixa de ser interessante notar que a Folha deu um abre de página com título defendendo a demissão de Saulo, o secretário que horas antes havia culpado o jornal pelo início dos ataques criminosos.

Leia abaixo a matéria da Folha em que Saulo acusa o jornal e, depois, a reportagem em que os candidatos pedem a demissão do secretário.

Saulo atribui ataques a divulgação de lista

LUÍSA BRITO
ANDRÉ CARAMANTE
DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, disse, em entrevista coletiva ontem, que a nova onda de ataques do PCC ocorreu em razão da publicação de uma "falsa lista" com o nome de 40 presos que seriam transferidos para o presídio federal de Catanduvas (PR).
"A publicação de uma lista de nomes gerou, vamos dizer, inspirou esse movimento. Como se fosse uma forma de [o preso] dizer "ou isso pára ou não se remove ou vai ter um recrudescimento'", afirmou o secretário. "Eu, de pronto, tenho a dizer que essa lista não existe. Ela é falsa, ela é mentirosa."
A lista foi publicada pela Folha na edição de ontem, após o início dos ataques do PCC. Sem citar nominalmente o jornal, Saulo afirmou que a publicação foi "um desserviço à segurança pública e à sociedade".
Questionado sobre o fato de a lista ter sido publicada na manhã de ontem, enquanto os ataques começaram às 22h30 da noite anterior, o secretário disse que o "jornal deve ter rodado ontem [anteontem], não hoje [ontem] de manhã".
Minutos depois, outro jornalista repetiu a pergunta. Ele respondeu, então, que os presos já estavam na expectativa de uma remoção, pois sabiam da inauguração do presídio federal. "Esse assunto ficou no ar. Então, os presos estavam nervosos ou com uma falsa expectativa. Se vamos [para Catanduvas] ou não vamos."
E continuou: "Não estou dizendo que a imprensa ou alguém chegou para os presos e telefonou dizendo: "Olha, você vai ser removido", mas criou uma expectativa e concretude [com a publicação da lista]. Mas tem telefonemas, inclusive, de órgãos de imprensa para dentro do presídio, conversa com bandido, "olha, parece que tem aí uma lista que tá rolando".
A reportagem da Folha não ouviu presidiários sobre a lista ou sobre a possível transferência. A veracidade dela foi confirmada por três autoridades. O próprio governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), disse, durante um evento anteontem em Campinas, que o governo estava elaborando uma relação de presos que seriam levados para a prisão federal de Catanduvas (PR).
De acordo com Saulo, conversas telefônicas grampeadas pela polícia mostram que os presos falaram sobre a lista durante a madrugada de ontem.
Ontem à tarde, a Folha pediu à assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública, por e-mail, cópia do grampo telefônico que Saulo disse existir com a conversa de presos ligados ao PCC sobre a lista.
De acordo com o assessor de imprensa Ênio Lucciola Lopes Gonçalves, o secretário não pode divulgar o grampo porque não teve acesso ainda ao seu teor e porque isso dependeria de uma autorização judicial.
Em três dos ataques, os responsáveis deixaram cartazes com mensagens contra "a opressão carcerária".
Na entrevista, Saulo admitiu a possibilidade de que a situação pela qual passam os presos nas unidades de Araraquara e de Itirapina -destruídas por rebeliões- pode também ter motivado os ataques.
O secretário da Administração Penitenciária, Antonio Ferreira Pinto, que também participou da entrevista, afirmou que não havia feito nenhuma lista e que a relação poderia ser "futurologia de quem estava na secretaria".
Ferreira Pinto afirmou ainda que chegou a pedir 40 vagas no presídio de Catanduvas, mas disse que o governo federal ainda não respondeu se o Estado terá direito a todas essas transferências. O secretário afirmou que os advogados dos detentos serão avisados caso o Estado solicite a remoção à Justiça.
O ex-secretário da Administração Penitenciária Nagashi Furukawa rebateu a declaração de Ferreira Pinto, seu sucessor. "Saí no dia 26 de maio e a penitenciária foi inaugurada no dia 20 de junho. Não faz sentido imaginar que eu tenha feito uma lista sem a penitenciária sequer ter sido inaugurada."
Questionado sobre a afirmação do governador -que declarou anteontem que o PCC não exercia mais comando nas prisões-, Saulo disse que Lembo não havia feito a afirmação no contexto publicado na imprensa. "Não ouvi essa declaração do governador. Na minha leitura ele está contestando a questão. Evidente que o governador não daria uma declaração dessa sem meditar a respeito."
O secretário tentou ainda minimizar os ataques dizendo que, dessa vez, morreram menos pessoas e que as ações foram mais direcionadas a prédios privados. "Se você comparar [a situação de maio] com o que está acontecendo, houve regresso. Há uma continuidade, mas não em intensidade. Isso simboliza que as pessoas não estão obedecendo cegamente, que a tal liderança começou a ser questionada, e, na hora em que começa a ser questionada, a liderança perde a força. Perdendo a força, acabou."
Ele admitiu ainda que, como o governo não consegue evitar a entrada de celulares nas unidades prisionais, a estratégia policial é tentar reverter isso com escutas. "Uma boa parte delas [conversas] nos interessa ouvir. Quando você recebe informação de investigação, percebe que isso serviu."
O secretário também disse que o Estado conta com outra fonte importante de dados sobre o PCC, os delatores, a quem se referiu como "os traidores da facção". "Boa parte da massa carcerária começa a entender que entrou em uma fria [ao seguir ordens do PCC]."
Sobre o combate à facção, Saulo disse que, "uma vez declarada a guerra, você precisa pensar como sair dessa guerra. Só tem uma saída: é vencer. Não tem bandeira branca", em referência à acusação de que o Estado fez acordo, em 14 de maio, para parar os atentados. "À medida que você [Estado] estanca, começa a colocar rigidez, eles têm que dar demonstrações de força, porque os associados começam a falar "puxa vida, não foi um bom negócio"."
Indagado se a situação estava sob controle, Saulo afirmou: "Na visão técnica policial, está". Também voltou a dizer que bandido que enfrentar a polícia pode ser morto ou preso. "Centenas já foram presos, alguns mortos em confronto. Vai ter confronto e eles vão se dar mal, não há hipótese de ganhar", afirmou. "Nós não vamos ficar reféns dessa situação."

E abaixo, a segunda matéria:
Mercadante e Quércia defendem saída de Saulo

Serra se omite sobre questão e culpa governo federal por corte de verba para a segurança

ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL

LEANDRO BEGUOCI
DA REDAÇÃO

Dois dos principais candidatos ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante (PT) e Orestes Quércia (PMDB), defendem a demissão do secretário da Segurança de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho.
Os dois responderam a um questionário enviado por escrito pela Folha sobre a crise na segurança e a demissão de Saulo era tema de uma das cinco perguntas. O candidato do PSDB, José Serra, não se pronunciou sobre Saulo. Ele enviou uma declaração por escrito ao jornal, desconsiderando a estrutura de perguntas e respostas. Seu texto abordava apenas três das questões.
Questionado se demitiria o secretário, Mercadante foi irônico e disse que não. "Eu jamais o teria nomeado."
Quércia, por sua vez, para justificar a demissão, lembrou as divergências entre Saulo e o ex-secretário da Administração Penitenciária Nagashi Furukawa. "[Saulo] é o responsável maior pela desmoralização da autoridade pública", disse.
Os dois candidatos também criticaram a política de segurança e a forma como os presos de Araraquara foram tratados. Com as celas destruídas pelas rebeliões, os detentos foram confinados num pátio.
Já Serra, dizendo considerar "lamentável sob todos os pontos de vista" a situação em Araraquara, afirmou que, "se o governo federal tivesse feito os presídios que prometeu, teria havido lugar para enviar os presos".
Sobre uma eventual ajuda do governo federal, Mercadante disse que a aceitaria. "Em momentos como esse, é preciso parceria, uma atitude republicana." Quércia disse admitir que, "em casos especiais", o governador aceite a oferta de ajuda do governo federal.
Serra disse que, "se fosse para valer", a ajuda seria bem-vinda. Mas alfinetou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Cheira mais a oportunismo e demagogia eleitoral do Lula. Quer ajudar? Libere o dinheiro cortado."
O petista e o peemedebista também cobraram maior transparência do governo na divulgação de dados sobre os mortos pela polícia após os primeiros ataques do PCC (leia respostas no quadro ao lado).

Demagogia
Serra disse, em evento em Osasco, que o governo do presidente Lula se vale da "demagogia" e do "trololó" para não resolver o problema da segurança. O tucano também afirmou que o governo Lula corta "sistematicamente" verbas da área.
Serra delimitou o que seriam as responsabilidades do governo federal. Elencou o combate ao contrabando de armas e de drogas e a construção de mais presídios como prioridades.
"Esse combate ao contrabando de drogas e de armas atacaria a base do crime organizado. Mas a atual gestão não faz isso. Prefere a demagogia e o trololó."
Serra procurou não responsabilizar o governo do Estado pela crise na segurança. Questionado sobre o que faltaria na segurança estadual, disse que ainda é preciso integrar os serviços de investigação. "Acho que esse trabalho todo [da polícia] pode render mais ao longo do tempo se nós nos aprofundarmos na área da inteligência", afirmou o tucano.


Quarta-feira, 12 de Julho de 2006

Será que esse pessoal não aprende?

Bastou uma cochilada. Com a aprovação, no Congresso Nacional, de projeto de Lei elaborado pela Fenaj (Federação Nacional de Jornalistas) e apresentado por um deputado inexpressivo, cujo texto consegue a proeza de tornar a função de assessor de imprensa exclusiva dos diplomados em jornalismo, aquele pessoal que estava na moita se animou. Pode parecer incrível, mas a Fenaj não desiste nunca e anunciou que tentará reviver o natimorto Conselho Federal de Jornalismo (CFJ). A nota abaixo está no site da entidade.

FENAJ e Sindicatos ampliarão movimento pelo CFJ
A luta pelo Conselho Federal dos Jornalistas (CFJ) é uma prioridade dos jornalistas brasileiros para o próximo período. A proposta foi aprovada por unanimidade na plenária final do 32º Congresso Nacional dos Jornalistas, realizada dia 8 de julho, em Ouro Preto (MG). A deliberação foi precedida de debate com representantes da FENAJ, do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, do deputado federal Celso Russomanno (PP/SP) do representante da Associação de Imprensa Italiana no Brasil, Venceslau Soligo, do presidente do Confea, Marco Túlio de Melo e do ex-presidente da OAB, Hermann Baeta.

Na busca da aprovação do projeto do CFJ, a FENAJ e os Sindicatos de Jornalistas desenvolverão um processo de ampliação de debates, com a retomada de seminários nacionais e regionais sobre o tema. A expectativa é que destes debates, com envolvimento de outros setores da sociedade, hajam contribuições no sentido de melhorar o anteprojeto a ser reapresentado na Câmara dos Deputados.

Para quem já esqueceu o assunto, o CFJ é aquele monstrengo de inspiração stalinista que estabelece as "regras éticas" que os jornalistas deverão cumprir tão logo o tal conselho entre em vigor. Tamanha foi a onda de protestos contra o CJF que o presidente Lula teve o bom senso de jogar o texto na lata do lixo (espera-se que seja coerente e também não sancione o projeto recém-aprovado, de caráter obviamente corporativista), não sem antes deixar claro que o governo só enviara tamanho despautério para o Congresso a pedidos dos companheiros sindicalistas.

O grande problema da Fenaj é justamente a coerência de seus dirigentes. Como eles são os mesmos e não mudaram de idéia, vão continuar defendendo propostas corporativistas, autoritárias ou antiquadas. Ou a soma das três, como ocorre no caso do CFJ.

Ombudsman Marcelo Beraba volta a criticar a cobertura eleitoral da Folha de S. Paulo

A cobertura da campanha eleitoral que vem sendo realizada pela Folha de S. Paulo está repleta de problemas. É o que pensa o ombudsman do jornal, Marcelo Beraba. Em sua crítica interna – já não tão interna assim, visto que disponível na internet – desta quarta-feira, Beraba volta a criticar bastante o comportamento do jornal no noticiário das eleições. Este blog já registrou pelo menos duas outras críticas duras de Beraba ao jornal por causa da cobertura eleitoral.

Desta vez, a crítica começa com um elogio – à coluna de Elio Gaspari, por sinal reproduzida aqui, na nota anterior –, mas parte logo para os reparos. E não são poucos, como se pode observar abaixo, na íntegra do comentário de Beraba:
"A cobertura da Folha continua focada em detalhes da organização das campanhas e na formação de alianças. É uma cobertura voltada para o micro, para o varejo. Assim, algumas informações irrelevantes ganham espaço desmesurado. Qual a importância para o (e)leitor de que a concessão de CNPJ por parte da Receita Federal para as campanhas eleitorais atrase alguns dias? Nenhuma. É uma informação que merecia no máximo um registro, e não o abre da página mais nobre de política, a página A5 - "Burocracia retarda arrecadação de verba para as campanhas".

O acompanhamento do candidato Geraldo Alckmin à Europa se limita ao registro das visitas e a declarações. Qual o objetivo da viagem e da agenda? Que avaliação pode ser feita da viagem e dos contatos? Todos os candidatos programam viagens internacionais. Elas acabam tendo alguma importância de fato? As fotos posadas já indicam a irrelevância destas iniciativas? Não há um bastidor (ou uma análise) desta viagem que mereça ser dividido com o leitor?

A reportagem principal de política é a reunião de Lula com os seus ministros. O título já diz tudo da irrelevância do foco da cobertura: "Lula exige dos ministros defesa coletiva do governo". Seria notícia se Lula não exigisse a defesa do seu governo.

E a disputa pelo governo de São Paulo, Estado sede da Folha? Pelo que foi possível deduzir da leitura do jornal, apenas um candidato fez campanha ontem, José Serra ("Serra defende mais presídios e o fim das cadeias em delegacias", pág. A8). E os outros? A cobertura ficará restrita ao acompanhamento da agenda de candidatos e a declarações?"

Gaspari manda recado ao presidenciável tucano

O jornalista Elio Gaspari estava inspirado no artigo que publicou nesta quarta-feira na Folha de S. Paulo, no Globo e demais jornais que reproduzem a coluna. É um exemplo de texto que começa tão bem como acaba. Abaixo, a íntegra da coluna de Gaspari.

Geraldo Alckmin precisa ouvir o Bussunda

Você sabia que o Pão de Açúcar tem 396 metros de altura e o índice de fuga de presos em São Paulo é 0,13?

Por ELIO GASPARI

GERALDO Alckmin dá a impressão de reencarnar do sujeito que decorou a letra R da enciclopédia. Com uma diferença: memoriza números. O Estado que governou por cinco anos teve cerca de 50 agentes da ordem assassinados em menos de 90 dias, 1.500 presos foram confinados como bichos num espaço onde caberiam 150 e ele tem o seguinte a dizer:
"A fuga no Estado de São Paulo no ano passado foi 0,13. Isso é número europeu".
Se o doutor estivesse no mundo do futebol, poderia anunciar que formará um time que faça muitas faltas, dê poucos passes e recue a bola sempre que possível. Um levantamento de 1.500 partidas feitos pelo Datafolha, mostra que essas são as características de 53% a 67% dos vencedores. E daí?
Quando os bandidos soltos matam policiais e agentes penitenciários na porta de suas casas, o índice de fugas é uma irrelevância. Quando os presos são tratados como bichos, transformando o poder coercitivo do Estado em selvageria, degrada-se o governo. Um cidadão disposto a apoiar medidas repressivas contra o crime organizado pode defender a pena de morte, a prisão perpétua ou os cárceres de segurança máxima.
São pontos de vista legítimos. Esse mesmo cidadão nada tem a ver com as práticas do presídio de Araraquara. Um homem de bem não se associa ao que se fez lá. Pena que o advogado Cláudio Lembo tenha deixado sua biografia escorregar numa administração na qual bandidos exterminam policiais e presos são vilipendiados.
As platitudes do candidato Alckmin fazem do conselheiro Acácio um James Joyce. Coisa assim, dita na convenção de Belo Horizonte: "Tenho uma visão de Estado que não comporta amadorismos". Ou assim, dita em Lisboa: "Nós estamos dando grande destaque à maior inserção internacional do Brasil. Queremos a busca de mercado internacional, acordos comerciais importantes". Fora disso, recita meia dúzia de números e supõe ter mostrado preparo para discutir a questão.
O índice europeu de fugas dos presídios paulistas tem pouco a ver com o que acontece no Brasil. Muito mais relevante é a indicação de que aqui morrem mais policiais do que em qualquer outro país. Isso numa cultura de segurança que mata mais cidadãos que todas as polícias da Europa somadas. Alckmin sabe que o eixo da discussão é esse. Seu secretário de Segurança, Saulo de Castro Abreu, a quem chamou de "servidor público número um", também sabe. A patuléia não está aí para ser ludibriada com números europeus em conserva.
O candidato do PSDB recitou o "0,13" antes de embarcar para Bruxelas e Lisboa. Na volta, poderá dizer se notou outra semelhança entre a segurança européia e a de São Paulo.
Alckmin cultiva um mantra de campanha. Seja qual for o tema, diz que Lula é omisso e que no seu governo haverá estudo, firmeza e determinação. No caso da segurança, por mais omisso que seja o Nosso Guia, o pudim paulista é de Geraldo Alckmin. A ruína não começou com ele, mas foi com ele quem cevou um modelo truculento e espalhafatoso que acabou em fracasso. Conseguiu o impossível: tornou-se páreo para Anthony Garotinho.
Alckmin deve uma caridade às platéias. Enquanto houver policiais espingardeados nas ruas de São Paulo, ao tratar de segurança, poderia atender ao pedido do Bussunda:
"Fala sério".

Alckmin é favorável aos reajustes eleitoreiros?

Está na edição desta quarta-feira da Folha de S. Paulo: o candidato Geraldo Alckmin (PSDB) criticou o veto presidencial o aumento de quase 17% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo, mas evitou dizer o que teria feito se estivesse sentado na cadeira do presidente Lula. Tendo criticado o veto ao aumento, Alckmin tem duas alternativas: ou pára de falar mal da "farra fiscal" do governo e dos aumentos concedidos ao funcionalismo público, que tem qualificado de "eleitoreiros", ou explica direito qual a diferença entre os 17% dos velhinhos e os demais reajustes concedidos por Lula.

Alckmin não vai fazer nem uma coisa nem outra. A crítica do ex-governador sobre o tal aumento dos gastos públicos na gestão Lula é, na verdade, oportunista. Os tucanos não conseguiram ainda apresentar dados consistentes sobre o tal aumento nos gastos e fazem críticas subjetivas, como a do caráter eleitoral dos reajustes.

Ademais, se Lula tivesse sancionado o aumento dos aposentados, certamente Alckmin teria sido o primeiro a criticar o presidente pela "farra fiscal" e "desperdício de recursos com fins eleitorais". O ex-governador faria melhor se tivesse um discurso ao menos coerente sobre os temas relevantes da campanha eleitoral.

Leia abaixo a matéria da Folha:

Tucano critica veto de Lula a reajuste de aposentados, mas não explica o que faria

FÁBIO VICTOR
- ENVIADO ESPECIAL A BRUXELAS

O candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, criticou ontem o veto do governo ao reajuste de 16,67% a aposentados que ganham mais de um salário mínimo, mas não explicou o que faria se estivesse no lugar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Lamento muito o veto, e é difícil dizer qual a medida que tomaria. Eu procuraria ter trabalhado para criar condições para melhorar a situação dos aposentados."
O governo concedeu reajuste de 16,67% para os aposentados que ganham até um salário mínimo e de 5% para os demais, mas os partidos que apóiam a candidatura Alckmin no Congresso votaram a extensão do percentual maior para todas as faixas de renda. Lula vetou o reajuste maior com o argumento de que é preciso preservar o equilíbrio das contas públicas.
Alckmin esteve ontem em Bruxelas, em visita ao presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso.
No dia em que o presidente do PMDB, Michel Temer, declarou apoio à sua candidatura, o tucano atacou o governo pelo modo com que investe sobre os peemedebistas.
"Acho que vamos ter a maioria dos eleitores do PMDB. Agora, não posso disputar com cargos, e nem faria isso se fosse presidente. O que o governo tem feito é algo totalmente atrasado, é loteamento de cargo público sem critério adequado, reincidente no caso dos Correios", declarou.
O PSDB sempre almejou ter em sua campanha a ala não-governista do PMDB, mas, nos últimos dias, assistiu à expansão do apoio peemedebista à reeleição do presidente. O movimento foi paralelo à decisão de Lula de dar o controle dos Correios ao PMDB.
Segundo Alckmin, o fato de as nomeações envolverem um órgão estatal atingido há pouco por um esquema de corrupção "mostra que o governo não aprendeu com a crise".
Indagado se acreditava de fato haver um eleitor fiel do PMDB, evocou seu passado no MDB, a sigla que originou a atual legenda. "Ainda há um eleitor peemedebista, eu diria até emedebista, do "manda-brasa"."
O candidato listou os ex-governadores peemedebistas que o apóiam como um trunfo no partido. "As lideranças mais expressivas do PMDB estão conosco, como Jarbas Vasconcelos [PE], Joaquim Roriz [DF], Luiz Henrique [SC]. E isso vai crescer todo dia."
O presidente do PSDB, Tasso Jereissati, que acompanhou Alckmin em Bruxelas, disse que espera para breve o apoio do ex-presidente Itamar Franco, que deixou o PMDB. Também presente, o presidente do PPS, Roberto Freire, tratou de desqualificar a parcela do PMDB que está com Lula. "É o PMDB adesista, é Ney Sanguessuga", disse, em referência ao senador Ney Suassuna (PB), líder do partido no Senado.

Terça-feira, 11 de Julho de 2006

O que ainda vale a pena ler sobre a Copa

Com exceção de um certo contingente de fanáticos que vai passar o ano falando no assunto, a Copa do Mundo já é página virada, descartada do folhetim, como diria Chico Buarque. Passados três dias do fim da competição (e mais de uma semana da eliminação do Brasil, quando o torneio perdeu o interesse para a maioria dos compatriotas), porém, ainda há texto bom para se ler sobre a Copa.

O balanço feito por Alberto Dines sobre a cobertura da imprensa no Observatório está simplesmente primoroso e é leitura obrigatória tanto para quem gosta de futebol como para quem se interessa por comunicação. Clique aqui para ler o texto de Dines. E não deixe de ler os demais textos do mestre, publicados ao longo do mês da Copa, cujos links aparecem ao final do artigo.

Também vale a pena conhecer a visão marxista dos fatos futebolísticos. O texto do jornalista Fábio Luís, publicado no Correio da Cidadania, é saboroso e radical, embora o título, "A mão invisível do futebol" esteja mais para Adam Smith...

Armazém eleitoral


Charge do Agê que será publicada
na edição desta quarta-feira do DCI

Pesquisa CNT/Sensus: números bons para Lula

O instituto Sensus divulgou nesta terça-feira a pesquisa realizada para a Confederação Nacional dos Transportes. Os números são bons para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porque a enquete revela que melhorou a avaliação do governo federal e do desempenho pessoal de Lula. Dos 2.000 entrevistados entre os dias 4 e 6 de julho, 41% disseram considerar o governo bom ou ótimo. Em maio, o percentual era de 38,3%. Com a elevação, a aprovação ao governo chega aos melhores índices desde abril de 2005. A avaliação negativa do governo baixou a 19,3%, abaixo dos 22,2% registrados em maio. É também o menor valor desde maio de 2005. A popularidade pessoal do presidente subiu: 55,8% disseram aprovar o desempenho do presidente contra 37% que disseram reprová-lo. Na enquete anterior, esses números eram 53,9% e 37,8% , respectivamente.

Eleições: presidente seria reeleito no 1° turno

A pesquisa também apontou que Lula teria hoje 55,1% dos votos válidos, o suficiente para vencer as eleições no primeiro turno. De acordo com a enquete, Lula teria 44,1% do total intenções de voto contra 27,2% do candidato tucano Geraldo Alckmin, seguido da candidata do PSOL, Heloísa Helena, com 5,4%, e por Cristovam Buarque, do PDT, com 1,4%. Na lista da pesquisa de maio, Lula tinha 42,7% das intenções de voto, contra 20,3% de Alckmin, 8% de Heloísa Helena e 0,5% de Cristovam. Portanto, em três meses, Lula subiu quase 2 pontos percentuais e Alckmin, sete pontos.

Os resultados de Lula e Alckmin estão coerentes com as últimas pesquisas de outros institutos, realizadas no mês de junho. No Datafolha, Lula teria 46% e Alckmin, 29%. No Vox Populi, o presidente tem 45% e Alckmin, 32%. Na CNT, como se viu, Lula e Alckmin aparecem na mesma faixa, mas alguns pontos percentuais abaixo (44% e 27%), o que pode ser creditado à metodologia dos institutos.

Segunda-feira, 10 de Julho de 2006

Helô Zidane contra os Materazzi tupiniquins


Charge do Agê que será publicada na
edição desta terça-feira no jornal DCI

PMDB paulista vai optar pela neutralidade e liberar a militância na eleição presidencial

O PMDB de São Paulo deve anunciar nesta terça-feira a decisão de liberar a militância para votar, na eleição presidencial, em qualquer dos candidatos presentes na disputa. O ex-governador Orestes Quércia (foto), presidente do PMDB estadual e candidato ao governo de São Paulo, comandará nesta terça a reunião em que a decisão sobre a eleição presidencial será anunciada.

Quércia apoiou Lula em 2002 e neste ano lutou pela candidatura própria do PMDB à presidência. Com a decisão do partido de não lançar candidato, passou a ser sondado pelo PSDB para apoiar as candidaturas tucanas de José Serra e Geraldo Alckmin. Ao final das negociações, porém, Quércia reafirmou a sua postura pela candidatura própria e anunciou que aceitaria disputar o governo paulista. Agora, ao decidir que não apoiará nenhum candidato, Quércia fez um lance político brilhante: por um lado, fugiu do tiroteio entre petistas e tucanos; por outro, se colocou em uma posição tal que provavelmente nem Serra nem Aloizio Mercadante lançarão petardos contra a sua candidatura, uma vez que desejam o apoio do PMDB no segundo turno.

Depois daquela Copa...

Vale a pena ler o comentário do jornalista Alberto Dines no programa de rádio do Observatório da Imprensa desta segunda-feira. Depois da Copa, a realidade:

Enfim acabou e agora, o resto. Só que o resto é tudo. Nossa mídia é monotemática, só agüenta um assunto, não tem fôlego para mais. E neste mês de Copa muita coisa aconteceu fora dos gramados.

Coisas muito graves que não conseguiram maior repercussão porque tudo era Copa, Copa e Caneco. Exemplo: a segunda onda terrorista do PCC é muito mais grave do que a primeira (de maio passado) porque ela é constante e crescente.

Alem disso, a campanha eleitoral já está adiantada e ninguém está interessado em tomar providências drásticas, agora só interessam as declarações bombásticas. Nem o governo federal, nem o governo paulista têm condições de montar uma operação conjunta. As famílias dos presidiários também votam, já começaram a articular-se politicamente e nenhum candidato arrisca-se a perder votos.

A mídia cobre tudo corretamente mas a esta altura a sociedade quer algo mais do que apenas uma cobertura correta. Acabada a guerra da Copa está na hora de prestar atenção às outras guerras. Guerras que não têm limites, não têm regras, não têm prazo para acabar.


Cesar Benjamin não é milionário

A declaração de bens do candidato a vice-presidente pelo PSOL, Cesar Benjamin, foi retificada pelo TSE. Ao invés de R$ 705 mil em conta corrente, como o tribunal havia informado, agora consta o valor de R$ 705. Deve ter realmente sido um erro de digitação e este blog se penitencia pela informação incorreta divulgada aqui.

O post "Vice do PSOL é milionário" já foi excluído, por questão de justiça, e o blog pede desculpas tanto ao vice do PSOL como aos leitores por ter confiado nas informações oficiais do Tribunal Superior Eleitoral.

Benjamin tem bens que totalizam pouco mais de R$ 500 mil, mas este valor se refere, quase na totalidade, ao valor da Editora Contraponto. Segundo Cesar Benjamin explicou a este blog, o cálculo é feito a partir do preço de venda de todos os livros em estoque e a editora não poderia ser vendida "nem por uma fração" deste valor. Desta forma, o candidato a vice do PSOL está bem longe de ser um milionário.

A força de Lula é a nova classe C

Já que as manchetes da Folha de S. Paulo têm sido analisadas com bastante frequência neste blog, vale a pena mostrar que não é todo dia que o jornal pega no pé do presidente Lula ou de seus companheiros do PT. Na edição deste domingo (9/7), a Folha levou para a manchete a reportagem "Lula promove 6 milhões de eleitores para a classe C", publicada no caderno Brasil e reproduzida abaixo (na primeira página, o título foi ligeiramente diferente: "Aumento de renda tira 6 milhões da classe D/E").

A reportagem é baseada em pesquisa do instituto do jornal e revela também um aumento do otimismo com os rumos da economia, além de um recorde histórico: desde 1994, foi a menor taxa verificada de pobres reclamando do poder aquisitivo de seus rendimentos.

A matéria em si não é favorável nem desfavorável ao presidente Lula, mas não deixa de ser curioso que a Folha tenha levado à manchete uma reportagem que ajuda a explicar porque será tão difícil para o tucano Geraldo Alckmin bater Lula nas urnas em outubro. A reportagem revela com precisão quem são os maiores beneficiários com o reforço do governo Lula à política social: as pessoas mais pobres, situadas na base da pirâmide social. Se isto se deve a uma vertente chavista, populista, varguista ou mesmo "lulista" no governo, a Folha não discute, no que fez bem. A intenção era mostrar os fatos, sem maiores arroubos de interpretação.

Com os números conhecidos de todos, uma boa sugestão para o jornal seria tentar ouvir os economistas tucanos para saber deles qual a fórmula que estão pensando em utilizar para levar toda essa gente de volta para as classes D/E...

Leia abaixo a matéria da Folha:

Lula promove 6 milhões de eleitores para a classe C

Datafolha detecta otimismo de 49% com economia; 37% dizem consumir mais alimentos

Desde 94, nunca foi tão baixo o percentual de eleitores que reclamam do seu atual poder aquisitivo; política "pró-pobre" reduz investimento em obras

FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo Lula produziu uma melhora considerável na classificação econômica dos eleitores a partir de 2003, revela pesquisa Datafolha. Cerca de 6 milhões de eleitores saíram da classe D/E. A maioria migrou para a C. Praticamente a metade dos 125,9 milhões de eleitores (49%) considera hoje que sua situação econômica vai melhorar. Ao mesmo tempo, houve um aumento no consumo, sobretudo de alimentos -37% dos eleitores passaram a consumir mais desde 2003. A melhora na renda se dá por uma combinação de cenário econômico positivo e forte aumento do gasto público dirigido aos mais pobres. Na contramão, há queda nos investimentos em infra-estrutura e dúvidas sobre a sustentabilidade da atual política "pró-pobres". Além disso, os maiores aumentos na renda estão, na verdade, concentrados entre os que têm aplicações financeiras (leia textos nas págs. A6 e A7). Mas, em termos gerais, nunca foi tão baixo, desde 1994, o percentual de brasileiros que reclama da insuficiência do seu poder aquisitivo. Hoje, 28% acham "muito pouco" o que a família ganha. Eles somavam 45% antes da posse de Luiz Inácio Lula da Silva. O Datafolha ouviu 2.828 eleitores no país entre 28 e 29 de junho, quando pesquisou a intenção de voto à Presidência. No levantamento, Lula (PT) aparece com 46% e Geraldo Alckmin (PSDB), com 29%. A melhora no consumo e nas expectativas dos eleitores mais pobres explica em grande medida o favoritismo do petista, que hoje venceria no 1º turno. A pesquisa também questionou hábitos de consumo, percepção da situação econômica, nível de renda, posse de bens e condições de moradia. Foi considerado ainda o grau de escolaridade do chefe da família. O cruzamento dos dados permite agrupar os entrevistados em três classes: A/B (48% têm renda familiar mensal superior a cinco salários mínimos), C (68% têm renda de até três mínimos) e D/E (86% têm renda de até dois mínimos). Um dos principais resultados do levantamento é que o total de eleitores na classe D/E diminuiu de 46% para 38% entre outubro de 2002 e agora. A classe C inchou, passando de 32% para 40%. Já a classe A apenas variou de 20% para 22% -dentro da margem de erro da pesquisa, de dois pontos percentuais para mais ou menos. São justamente as classes D/ E e C que concentram as maiores taxas de intenção de voto em Lula: 54% e 44%, respectivamente; contra 34% na A/B. A pesquisa também questionou os eleitores sobre a participação em programas sociais do governo, como o Bolsa-Família. Os maiores aumentos de consumo (de alimentos, CDs piratas ou perfume, por exemplo) foram detectados entre membros da classe C que participam ou que têm alguém da família incluído nos programas. Entre esses eleitores, 52% consumiram mais alimentos nos últimos três anos, contra 37% na média geral. Os menores percentuais de aumento de consumo foram detectados na classe D/E. Mesmo assim, é aí que está concentrada a maior força eleitoral de Lula e, segundo algumas análises, a maior taxa de aumento da renda nos últimos anos. Dentre os D/E que participam de algum programa social, Lula chega a ter 65% da preferência dos eleitores, contra 27% de Alckmin. Os D/E e C também são os mais otimistas em relação ao futuro.


Colaborou MATHEUS PICHONELLI , da Redação

Domingo, 9 de Julho de 2006

Ombudsman condena manchetes da Folha

O ombudsman da Folha de S. Paulo, Marcelo Beraba, escreveu neste domingo sobre as manchetes anti-petistas que o jornal publicou na semana passada. Em linhas gerais, Beraba concorda com o que já foi escrito neste blog (leia as notas Edição da Folha favorece candidatos tucanos e O patrimônio de Lula e os erros da mídia) sobre o mesmo assunto.

Abaixo, a íntegra do comentário de Beraba, publicado na Folha:

Manchetes em tempo de eleição

A Folha publicou uma semana de manchetes sobre o governo Lula. Reproduzo-as: "Lula ajuda TVs com as concessões ameaçadas" (segunda), "PT e PSDB querem mudar aposentadoria" (terça), "Lula vai vetar aumento de 16,7% para aposentados" (quarta), "Patrimônio de Lula dobra na Presidência" (quinta) e "Lula dá Correios ao PMDB em troca de apoio" (sexta).
É natural que o jornal dedique uma atenção maior para o governo federal, ainda mais em período eleitoral. Mas alguns leitores reclamam da insistência e de alguns títulos.
As manchetes de segunda e de sexta são incontestáveis. São dois fatos relevantes. O primeiro, um levantamento do próprio jornal, que vem acompanhando de forma quase solitária a distribuição de concessões de rádios e TVs com critérios políticos desde o governo Sarney. O segundo, mais uma evidência de como se constroem as alianças políticas no Brasil. A manchete de terça-feira foi produzida a partir de informações colhidas com técnicos e políticos dos dois principais partidos que disputam a eleição presidencial e tem o mérito de provocar um tema que afeta a todos os trabalhadores, mas que os políticos evitam tomar posição durante as eleições para não se desgastarem.
Em relação à manchete de quarta-feira, vi um problema que considero grave. Acho que o assunto merecia ser o principal destaque da Primeira Página, juntamente com a Copa, mas com uma formulação diferente. O jornal defende com afinco a gestão responsável e o equilíbrio das contas públicas. Deveria, portanto, ter deixado claro na linha fina as razões do veto presidencial. Como saiu, ficou parecendo, no contexto eleitoral, que a Folha reprova o veto.
A manchete mais contestada foi a de quinta, sobre o patrimônio de Lula. Alguns leitores viram no título uma prova de que o jornal persegue o presidente. A secretária de Redação Suzana Singer assim defende a opção do jornal: "A manchete está absolutamente correta, baseada nos dados fornecidos pelo próprio presidente da República. A notícia é relevante por várias razões: mostra a relação de bens de Lula e dos principais oponentes, revela que o presidente tem aplicações financeiras no país com os maiores juros do mundo e traz a evolução do seu patrimônio nos últimos quatro anos. São todos fatos de evidente interesse público".
Não tenho dúvida de que o assunto teria de estar na Primeira Página. Não há, no entanto, pelo menos até agora, nenhum problema com a evolução patrimonial de Lula. Como o próprio jornal informa, embora tenha praticamente dobrado, o crescimento é compatível com a renda do presidente e deve ser relativizado pela inflação no período analisado. Por essa razão, concordo com os leitores que escreveram questionando o fato de ter sido a manchete do jornal. Não se justificava.
Os dois casos -as manchetes de quarta e de quinta- exigiam melhor avaliação da Folha. O jornal não pode se deixar levar pelo jogo eleitoral.

Sábado, 8 de Julho de 2006

Carta Capital destaca coronelismo eletrônico

Do Observatório da Imprensa:
Coronelismo eletrônico na capa de Carta Capital

Por Luiz Antonio Magalhães em 8/7/2006

A revista Carta Capital dedicou a capa da edição deste final de semana (número 401, com data de 12 de julho) para um assunto que "virou moda" no último mês: o coronelismo eletrônico. As denúncias sobre parlamentares proprietários de emissoras de rádio e televisão e sobre a presença de alguns deles na comissão da Câmara que tem a atribuição de analisar as concessões e renovações das outorgas foram feitas a partir de estudos publicados neste Observatório da Imprensa e também de uma representação do Projor, entidade mantenedora do OI, ao Ministério Público Federal no ano passado. Essas denúncias foram recuperadas em junho pelos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo e agora chegaram à capa de Carta Capital.

A revista corretamente cita a representação feita pelo Projor e o estudo do professor Venício Lima publicado no OI. Também apresenta um bom material sobre o assunto, embora sem grandes novidades. Na verdade, o material de Carta Capital consolida o que outros veículos já haviam publicado, adicionando o capítulo da decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de adotar o padrão japonês para a TV Digital, que era o pleito da esmagadora maioria das empresas de televisão presentes no mercado brasileiro e acabou sendo atendido pelo presidente.
O que talvez mais chame atenção no material de Carta Capital sobre o coronelismo eletrônico é o tom da reportagem, bastante crítico ao governo Lula. A revista já foi acusada diversas vezes de ser "chapa branca" ou "lulista" e o tom da matéria está em completo desacordo com tal definição.

Sexta-feira, 7 de Julho de 2006

João Eduardo de Resende se registra como candidato do PMDB à presidência da República

O site do TSE informou há pouco que mais três pessoas se registraram nesta sexta-feira, à revelia de seus partidos, como candidatos à Presidência da República.

O catarinense Carlos Alberto Machado, de 54 anos, desafia o Partido Social Cristão (PSC) e quer concorrer no pleito de outubro tendo Frederico Penna como vice. Segundo a informação do TSE, ele já havia requerido a candidatura no dia 23 de junho, mas a convenção nacional do PSC decidiu não lançar candidato próprio à presidência. Machado informou que gastará até R$ 100 milhões em sua campanha.

João Bosco Luz Kalil esteve no TSE no final do prazo, que expirava às 19h, e se registrou sem informar o candidato a vice de sua chapa, pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB). Matogrossense de Barra das Garças, Kalil vive hoje em Goiânia e promete gastar até R$ 200 mil na campanha.

O registro mais curioso, porém, foi o de João Eduardo de Resende, que deseja concorrer à Presidência pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O TSE informa que Resende nasceu em Caiapônia, Goiás, tem 63 anos, e terá como vice em sua chapa Jair Costa Fernandez, de 62 anos, mineiro de Paracatu. João Eduardo Resende e Jair Costa Fernandez se inscreveram como pré-candidatos na Convenção Nacional do PMDB, mas a Executiva Nacional do partido encaminhou ofício ao TSE dizendo que decidiu não indicar candidato próprio à presidência da República.

Caberá ao TSE julgar os pedidos de registros dessas três candidaturas. O mesmo vale para a empresária Ana Maria Rangel, que protocolou na quinta-feira a sua candidatura a presidente pelo PRP. Rangel, no entanto, enfrenta processo de expulsão da legenda por ter denunciado a tentativa do presidente do PRP, Ovasco Roma Altimari Resende, de, supostamente, ter cobrado uma propina de R$ 14 milhões para que ela obtivesse a legenda para concorrer à Presidência. É pouco provável que qualquer dessas quatro candidaturas individuais prospere. A eleição deste ano deverá ter mesmo os 7 candidatos registrados pelos partidos políticos.

Internet permite transparência inédita na eleição

Pode parecer uma pequena bobagem, mas é um avanço importantíssimo: qualquer cidadão que entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral e clicar no link "divulgação de candidaturas" terá acesso a uma base de dados sobre os candidatos a todos os cargos em jogo nessas eleições. Essas informações antes só eram acessíveis a quem se dispusesse a ir até a sede do tribunal pedir uma cópia da documentação dos candidatos. E ninguém em sã consciência iria ao tribunal pedir cópia de todos os nomes que disputam eleições.

Pois agora, tudo ficou mais fácil. Muito mais fácil. Quer saber quanto pretende gastar na campanha o Armandinho, candidato a deputado estadual pelo PTB de Pernambuco? O dado está a três cliques da página inicial do TSE. Pode parecer incrível, mas em poucos dias (os dados ainda estão sendo incluídos no sistema), todas as declarações de bens da classe política brasileira – pelo menos dos que estão concorrendo nas eleições – estarão disponíveis para o exame de qualquer brasileiro. Um pesquisador aplicado poderá catalogar esses dados e fazer um belo estudo sobre o perfil sócio-econômico dos candidatos. Além da declaração de bens, todos comunicam a idade, escolaridade e estado civil. Em alguns campos, como se pode ver, a democracia brasileira prova que está cada vez mais madura.

Nova pesquisa eleitoral sai na terça-feira

A Confederação Nacional dos Transportes divulga na próxima terça-feira mais uma pesquisa eleitoral da série que encomendou ao instituto Sensus. A enquete anterior foi realizada em maio e mostrava o presidente Lula com 40,5% e o candidato do PSDB com 18,7%. O mais interessante, porém, será comparar os números que serão apresentados com os das pesquisas mais recentes, dos institutos Datafolha e Vox Populi. No Datafolha, Lula teria 46% e Alckmin, 29%. No Vox Populi, o presidente tem 45% e Alckmin, 32%. A pesquisa CNT/Sensus foi realizada ao longo desta primeira semana de julho.

Quinta-feira, 6 de Julho de 2006

Edição da Folha favorece candidatos tucanos

Sem levar em conta a manchete da edição desta quinta-feira da Folha de S. Paulo, que é declaradamente anti-petista ("Patrimônio de Lula dobra na Presidência") e cujo teor já foi comentado neste blog (O patrimônio dos candidatos e os erros da mídia), vale a pena prestar atenção em certos detalhes que fazem toda a diferença para perceber a manipulação do noticiário em favor de candidatos tucanos, especialmente Geraldo Alckmin:

Na página A-6, há dois infográficos. O primeiro, completamente fora de escala, mostra os tempos de cada presidenciável na disputa deste ano. Ao invés de usar os tempos em minutos, para a comparação ficar mais clara, o infográfico da Folha diz que Alckmin terá 1h21 (e não 81 minutos) contra 58 minutos de Lula. No infográfico, a altura dos 58 minutos do presidente é apenas ligeiramente superior aos 20 minutos de Cristóvam Buarque , o que é um absurdo matemático e revela manipulação dos números.

No pé da página, há outro infográfico, sobre o gasto da campanha dos candidatos ao governo de São Paulo. Quem estipulou o maior teto de gastos foi o tucano José Serra, mas curiosamente o infográfico não começa pela campanha de maior valor. Começa pelo petista Aloizio Mercadante, que estipulou gastos de até R$ 35 milhões. Em seguida, aparece Serra, com gastos de R$ 45 milhões. Depois Quércia (PMDB), com R$ 30 milhões. Do jeito que saiu, o maior "gastão" é Mercadante...

Costa defende que parlamentar proprietário de rádio e televisão se afaste das empresas

O ministro Hélio Costa, das Comunicações, resolveu defender o governo e explicar ao público a posição do seu ministério sobre as denúncias de que mais de 50 parlamentares seriam donos de emissoras de rádio e televisão, o que é proibido pela legislação vigente. As denúncias, feitas a partir de estudo publicado no Observatório da Imprensa e de uma representação do Projor, entidade que sustenta o OI, ao Ministério Público Federal no ano passado, foram recuperadas no mês passado pelos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo.

Em reportagem da Agência Brasil, Costa diz que os deputados e senadores proprietários de emissoras de rádio e televisão devem se afastar de suas empresas para exercer o mandato, coisa que ele mesmo revela ter feito. Segundo o ministro, os parlamentares deveria se afastar de suas empresas "por questão ética", mas reiterou que "a lei permite" aos deputados e senadores serem cotistas de veículos de comunicação. Leia abaixo a íntegra da reportagem:

Parlamentares devem se afastar de emissoras de rádio e TV por questão de ética, diz ministro

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil


Brasília - Os parlamentares que são donos de emissoras de rádio e televisão devem, por uma questão ética, se afastar da direção dessas empresas. A recomendação é do ministro das Comunicações, Hélio Costa. O artigo 54 da Constituição proíbe que deputados e senadores tenham concessões de rádio e televisão.

Mais de 70 parlamentares são donos ou controladores de emissoras, segundo dois levantamentos feitos por dois institutos de pesquisa sobre comunicação no país, o Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política (Nemp) da Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom). São pelo menos 51 deputados e 27 senadores de acordo com os dados.

O ministro avalia que "poucos parlamentares" têm seus nomes na constituição da empresa. "Quando você encontra os nomes, eles são apenas cotistas, não são diretores, não são executivos e não participam da administração da empresa, o que a lei permite. Eu entendo assim: cada um deve pensar como queira, mas, de preferência e eticamente, deve se afastar", disse.

"A lei permite, mas eticamente ele deve ser afastado", disse, em referência à participação, sem que sejam donos da concessão. O ministro citou o próprio exemplo: sócio de uma emissora no interior de Minas Gerais, disse que logo após ter assumido o cargo de ministro vendeu a sua cota na empresa. "Na realidade, eu obtive a concessão antes de ser político, antes de ser deputado. Eu era apenas um jornalista, não tinha participação, de qualquer forma, na administração da rádio. Ainda assim, vendi as minhas cotas para poder assumir o ministério das Comunicações".

"Essa questão ética se resolve na cabeça de cada um. Tem de realmente se afastar. Tem de fazer como vários companheiros meus fizeram e eu mesmo fiz: sair do processo", acrescentou.

Hélio Costa destacou que, a partir do final deste ano e do começo do ano que vem, haverá uma ampla discussão sobre a Lei Geral de Comunicação de Massa. Segundo ele, essa discussão será a melhor forma de evitar o uso político dos meios de comunicação. "Dentro dessa discussão, tenho certeza que nós resolveremos essas questões todas", disse.

Ele disse que o ministério está pedindo a documentação dessas emissoras para que, após a sugestão de afastamento das empresas, o processo de aprovação ou renovação das outorgas possa ser reiniciado.

O patrimônio de Lula e os erros da mídia

Já está nos sites a informação que o presidente Lula dobrou seu patrimônio desde 2002. E também que ele é mais rico do que o tucano Geraldo Alckmin. A notícia tem origem na declaração de bens que todos os candidatos a cargos públicos são obrigados a prestar para registrar as candidaturas. Muitos sites e blogs estão usando esses números com evidente intenção de prejudicar o presidente, mostrar que o "operário" já chegou no paraíso e que houve algo errado no avanço do patrimônio de Lula.

Em primeiro lugar, nenhum candidato é burro o suficiente para declarar dados errados ao TSE. Os números, portanto, estão corretos. A manipulação está no noticiário, que não atenta para os seguintes fatos:

1. A evolução do patrimônio de Lula é coerente. Como presidente, ele pouco gasta - o mesmo ocorreu com Fernando Henrique, para dar uma base de comparação. Poupando o que ganha e aplicando em investimentos conservadores, Lula deveria ter tido durante o período uma evolução de cerca de R$ 700 mil, se nada gastasse do próprio bolso. Mas gastou: comprou um apartamento no Guarujá, que ainda está pagando (já desembolsou quase R$ 50 mil). A diferença, cerca de R$ 250 mil, equivale ao que ele desembolsou no período, fora as despesas palacianas, pagas pelo erário. Fazendo as contas, dá cerca de R$ 5 mil por mês em gastos pessoais.

2. A declaração de bens de Geraldo Alckmin também não está errada. Pelo que está no papel, o tucano parece ser mais pobre que Lula. Difícil saber. Este blog duvida, no entanto, que a família de Geraldo Alckmin seja mais pobre do que os Inácio da Silva. José Serra certamente não é. Em 2002, ele declarou R$ 603,7 mil. Em 2004, seu patrimônio chegava a R$ 771.753 – menos, portanto, do que Lula tem hoje. Serra declarou ter parte de dois imóveis, um em Ibiúna (SP) e outro em Piracaia (SP). O imóvel onde ele mora em São Paulo, na rua Antônio de Gouveia Giudice, no bairro de Alto de Pinheiros, não está declarado e vale bem mais do que os R$ 771 mil de toda a declaração, que mostrava dinheiro aplicado na poupança e em fundos de investimento (R$ 640.270) e dois automóveis.

As declarações dos candidatos

Para quem não tem paciência de ir ao site do TSE, segue abaixo a declaração de bens dos candidatos à presidência.

1. Geraldo Alckmin
1 Gleba de terras com 08.4 ha., denominada Sítio Modelo, no Bairro Tetequera, no Município de Pindamonhangaba-SP, adquirida em março de 1988. R$ 110.959.81
2 Prédio comercial situado à Rua Sargento Névio Baracho dos Santos, nº 74, no Bairro Crispim, no Município de Pindamonhangaba-SP, adquirido em abril de 1976. R$ 27.758.52
3 Saldo em conta-corrente bancária de nº 0121-01072010-9, da agência do Banco do Estado de São Paulo S.A., no Município de São Paulo-SP. R$ 5.009.06
4 Saldo em conta-corrente bancária de nº 0307-92-000344-0, da agência do Banco do Estado de São Paulo S.A., no Município de Pindamonhangaba-SP. R$ 415.91
5 Fração ideal correspondente a 1/3 do imóvel rural, procedente de partilha do espólio de seu pai, Geraldo José Rodrigues Alckmin, conforme inventário judicial. R$ 20.000.00
6 Gleba de terras com 03.9 ha., no Bairro Tetequera, no Município de Pindamonhangaba-SP, adquirida em março de 1993. R$ 30.091.04
7 20 (vinte) garrotes. R$ 10.000.00
8 Apartamento de nº 73-A do Edifício Pitangueiras, localizado à Rua Pedro Gomes Cardim, nº 128, no Município de São Paulo - SP, com entrada também pela Rua Regente Leon Kaniefsky, nº 104. R$ 323.806.03
9 Automóvel VW - Paraty - ano 99, placa CNV 0330, cor cinza, adquirido em janeiro de 2000. R$ 17.000.00
10 Casa situada à Rua Dr. Antônio Pinheiro Júnior, nº 2.379, no Bairro Campo Alegre, no Município de Pindamonhangaba-SP, adquirida em dezembro de 1978 R$ 52.822.98
11 Cotas do Fundo de Renda Fixa DI Classic, do Banco do Estado de São Paulo S.A. R$ 93.835.65


2. Luiz Inácio Lula da Silva
1 Apartamento 102, Ed. Kentucky, São Bernardo do Campo R$ 38.334.67
2 Apartamento 122 no prédio Green Hill, São Bernardo do Campo R$ 189.142.50
3 Apartamento 92, Ed. Kentucky, São Bernardo do Campo - SP R$ 38.334.67
4 Aplicação Financeira no Banco do Brasil R$ 86.794.73
5 Caderneta de Poupança CEF R$ 54.762.02
6 Caderneta de Poupança no Banco Bradesco R$ 1.398.67
7 Caderneta de Poupança no Banco Bradesco R$ 1.124.36
8 FIX Especial Plus Banco do Brasil R$ 156.146.83
9 Fif plus DI Banco Bradesco R$ 111.055.40
10 Fundo de Ações da Petrobrás R$ 1.866.39
11 Fundo de Ações da Vale do Rio Doce R$ 497.97
12 Fundo de Ações do Banco do Brasil R$ 1.108.87
13 Fundo de Investimento no Banco Bradesco R$ 63.304.16
14 Participação Cooperativa Habitacional Apartamento em construção no Guarujá - SP Maio 2005 - R$ 47.695,38 já pagos R$ 47.695.38
15 S10 Cabine Dupla Diesel 98/99 R$ 42.000.00
16 Terreno Sub-distrito de Riacho Grande, São Bernardo do Campo - SP R$ 5.466.90

3. Cristóvam Buarque
1 Apartamento 22 local. no 2º andar. ou 3. Pavimento do cond. Ed. Del Nero, Situado na R. Vanderlei Nr. 527, no 19. Subdistrito Perdizes, adquirido de Priscila M. Bueno, CPF 212670808/09, em 27/08/2004 R$ 160.000.00
2 Apartamento SQS 215, Bloco K, apto 603 - BRASÍLIA (DF), ADQUIRIDO EM 1980 pelo SFH R$ 125.000.00
3 Banco do Brasil Agencia 3603 Conta 375.482-0 R$ 6.492.13
4 Carro Volkswagen sedan 1983, adquirido em 1994, BA9628 R$ 2.800.00
5 Corsa GL 1.4 Cor Verde placa JFL9814 adquirido junto a jorlan Automoveis S. A. R$ 21.000.00
6 Dois lotes loteamento S. Antonio - DF, Fora de Brasília, adquirido em 1981, area total de 4,5 HA. doado junto a fundação educacional do Distrito Federal, conforme resolução Nº 5.772 de 13/12/96. R$ 6.700.00
7 Linha telefônica instalada na residência do declarante, em Brasília, 32731730 adquirida em 1979 R$ 904.00
8 Linha telefônica instalada na residência do declarante, nº 32721604, adquirida em 1985 R$ 904.00
9 Lnha telefonica nº 32682505, em Recife, adquirida em 1973 para uso na residência da mãe do declarante. R$ 1.000.00
10 Meia parte do apartamento na Av. 17 de Agosto, 301 adquirido em 1987 pela família da pessoa, onde vive uma cunhada. R$ 14.711.00
11 Patrimonio em obras de artes e livros R$ 180.200.00
12 Sala 1015 da quadra 02 bloco D modulo B SC/norte, centro empresarial ENCOL, Adquirida de Tatiana de Sausa Dualibe, CPF 33406138187, em 19/06/2000 R$ 21.883.40
13 Sala Comercial Localizada na SCLN 213 Lote 04 NR. 101, adquirida de talento engenharia LTDA, CNPJ 04422795/0001-87, por R$ 68000, em 19/12/2002 R$ 68.000.00
14 Sala Comercial NO MO lote 02 da quadra 01 do SAU/SUL, 7.0 andar nº 711, adquirida de GFS software e consultoria LTDA, CNPJ 246928.756/0001-63, em 28/11/2003 R$ 90.000.00
15 Saldo no Banco Interamericano de Desenvolvimento - Credit Union Washington DC, onde o declarante trabalhou no periodo de 1973-1979 R$ 19.880.00
16 Saldo no Banco brasil S.A Agencia 3603-x, Conta 375482-0 R$ 2.176.86
17 Saldo no Banco do Brasil R$ 16.436.96
18 Saldo no Banco do Brasil S.A. Agencia 2636-0 Conta 9895-7 R$ 1.248.65
19 Saldo no banco National West NR. 54000645 R$ 1.043.70
20 Telefone nº 33499529 R$ 904.00
21 Terreno Urbano em Caldas Nova - Adquirido em 1983 - Goias R$ 5.964.00
22 Vaga de garagem situada no segundo subsolo do SAU quadra 01 lote 02, adquirida de construtora Lider LTDA, CNPJ 17.429.010/0007-35, em 09/12/2003

4. Heloísa Helena
1 1/6 DE APTO. NO HOTEL ALMANARA, EM MARECHAL DEODORO-AL ATRAVÉS DE HERANÇA R$ 4.176.66
2 SALDO EM POUPAÇA NO BANCO DO BRASIL EM 31.12.2005 R$ 51.05
3 VEÍCULO FIAT PALIO ELX, 4 PORTAS, ANO/MOD. 2004/2005 R$ 23.248.68
4 VEÍCULO SUZUKI JIMNY, JIPE, ANO/MOD. 2002/2003, 3 PORTAS R$ 62.260.88

As declarações dos "nanicos"

Por fim, abaixo, as declarações dos candidatos de partidos pequenos.

1. José Maria Eymael (PSDC)

1 UM APARTAMENTO LOCALIZADO NA RUA LUIZ MANOEL GONZAGA, 168 - APTO 201 -0 PORTO ALEGRE - RS R$ 119.857.21
2 UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA C - QUADRA F JD. REMANSO - BERTIOGA - SP R$ 14.982.71
3 UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTE 10 QUADRA 19 - RESIDENCIAL MORADA DAS FLORES ALDEIA DA SERRA - SANTANA DE PARNAIBA - SP R$ 76.982.40
4 UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTE 11 - QUADRA 19 - SANTANA DO PARNAIBA - SP R$ 76.982.40
5 UM VEICULO MARCA FIAT TIPO - ANO 1994 R$ 12.160.00
6 UM VEICULO CHEVROLET - BLAZER - ANO 1999 R$ 56.000.00
7 UM VEICULO PEUGEOT - ANO 1998 R$ 46.000.00
8 UM VEICULO PEUGEOT - ANO 2001 R$ 25.998.00
9 UMA CASA LOCALIZADA NA ALAMEDA DAS ACACIAS - LOTE 13 - QUADRA 15 - SANTANA DO PARANAIBA - SP R$ 148.763.70
10 UMA CASA NA RUA C - QUADRA F - JD. REMANSO - BERTIOGA - SP R$ 89.892.24
11 UMA CASA NO LOTE 02 - QUADRA 27 - ALAMEDA BADEJO - SANTANA DO PARNAIBA - SP R$ 157.489.56
12 UMA CASA NO LOTE 02 QUADRA 27 - ALAMEDA ROBALO - SANTANA DO PARNAÍBA - SP R$ 160.724.73



2. Luciano Bivar (PSL)

1 2.237.905 COTAS DO FUNDO DE INVESTIMENTO TEMPLETON GLOBAL BOND FUND CLASS B (DIS),F.S.B. NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA CORRESPONDENTE A US$ 31.554,46 DÓLARES AMERICANOS. R$ 73.834.28
2 2.967.656 COTAS DO FUNDO DE INVESTIMENTO MERIDIAN STRATEGIC INCOME FUND CLAS B1,F.S.B. NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, CORRESPONDENTE A US$ 32.911,30 DÓLARES AMERICANOS. R$ 77.009.15
3 2.993.038 COTAS DO FUNDO DE INVESTIMENTO SBGH DIVERSIFIED STRATEGIC INCOME FUND CLASS B (ACC),F.S.B. NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, CORRESPONDENTE A US$ 32.923,41 DÓLARES AMERICANOS R$ 77.037.49
4 4.373.875 AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS DA SOCIEDADE ANÔNIMA BRASIPAR PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ Nº 03.936.202/0001-38 R$ 6.678.575.00
5 46.000 (QUARENTA E SEIS MIL ) AÇÕES DA EMPRESA EXCELSIOR & PARTNERS INC., SUBSCRITAS PELO VALOR DE US$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL DÓLARES AMERICANOS). R$ 135.240.00
6 50% DO LOTE 22 QUADRA B-2 LOTEAMENTO MARINAS DO AQUIRÁ IPOJUCA/PE R$ 42.757.11
7 50% DO LOTE 23 QUADRA B-2 LOTEAMENTO MARINAS DO AQUIRÁ EM IPOJUCA/PE. R$ 15.000.00
8 APARTAMENTO Nº 1002, SITO NA AV. BOA VIAGEM, Nº 4298, RECIFE/PE R$ 59.489.67
9 APARTAMENTO Nº 1301, SITO NA AV. BEIRA MAR, Nº 1626 , JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. R$ 92.036.02
10 APARTAMENTO Nº 23, SITO NA ALAMEDA MINISTRO ROCHA AZEVEDO, Nº 482, SÃO PAULO/SP. R$ 44.478.20
11 APARTAMENTO Nº 601, SITO NA RUA BRUNO VELOSO, Nº 181, RECIFE/PE. R$ 44.192.26
12 APARTAMENTO Nº 701, DO EDIFÍCIO LE CORBUSIER, SITO NA AV.BOA VIAGEM, Nº 3892, BOA VIAGEM RECIFE/PE. R$ 180.000.00
13 CASA, SITO NA RUA ANTÔNIO FALCÃO, Nº 635, BOA VIAGEM, RECIFE/PE. R$ 25.495.57
14 CASA, SITO NA RUA ENGENHEIRO MAJOR MÉDICO VICENTE FONSECA DE MATOS, Nº 705, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. R$ 52.690.85
15 DINHEIRO EM ESPÉCIE EM COFRE PARTICULAR R$ 30.000.00
16 EMPRÉSTIMO A ROBERTO COSTA BIVAR, CPF 411.999.444-91 R$ 20.000.00
17 LOJA 05 SITO NA AV. CONSELHEIRO AGUIAR, Nº 3150 , RECIFE/PE. R$ 8.498.51
18 LOTE 01 QUADRA XI, LOTEAMENTO DA MATA JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE R$ 3.399.39
19 LOTE 05 , QUADRA A-8, LOTEAMENTO MARINAS DO AQUIRÁ, IPOJUCA/PE R$ 61.230.00
20 LOTE 06, QUADRA A-8, LOTEAMENTO MARINAS DO AQUIRÁ, IPOJUCA/PE. R$ 10.731.62
21 LOTE 07, QUADRA A-8, LOTEAMENTO MARINAS DO AQUIRÁ, IPOJUCA/PE. R$ 16.997.04
22 LOTE 23 QUADRA C , CONDOMINÍO HORIZONTAL RESIDENCIAL ASA BRANCA, GRAVATA/PE. R$ 17.000.00
23 LOTES 03 A 07, QUADRA 01, LOTEAMENTO FORTE II, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. R$ 16.997.04
24 LOTES 1, 2, 10, 11 E 12 DA QUADRA I , LOTEAMENTO SITIO FORTE II , CANDEIAS, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. R$ 60.000.00
25 LOTES DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO MARINAS DE AQUIRÁ, IPOJUCA/PE. R$ 50.000.00
26 MOTO CH-GL-13017159 MODELO 1979 R$ 849.84
27 PARTE DO LOTE 16, LOTES 17, 18, 19 E 20 QUADRA A-11, LOTES 1 A 7 E PARTE DOS LOTES 8 E 9 QUADRA B-1 E TODA QUADRA H DO LOTEAMENTO MARINAS DO AQUIRÁ, EM IPOJUCA/PE. R$ 200.000.00
28 REVOLVER TAURUS CAL 38 MODELO 85VL 51MM R$ 590.00
29 SALA COMERCIAL, Nº 919, SITO NA RUA CLETO CAMPELO, Nº 44, RECIFE/PE. R$ 5.099.11
30 SALAS COMERCIAIS 101 A 106, SITAS NA RUA MARQUES DO HERVAL, Nº 167, RECIFE/PE. R$ 30.594.68
31 SALDO CONTA CORRENTE NO BANCO CITIBANK S.A. BRASIL R$ 2.714.00
32 SALDO NO BANK OF AMERICA S/A NOS EUA R$ 50.887.79
33 SALDO NO BORDIER & CIE NO VALOR DE €$ 9.521,75 (NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE EUROS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) NA SUIÇA. R$ 26.346.02
34 UNIDADES RESIDENCIAIS 11, 84, 85, 94, 95 E 101 DO EDIFÍCIO GEORGE V CASA BRANCA, SITO ALAMEDA CASA BRANCA, 909, JARDINS SÃO PAULO/SP R$ 216.514.70
35 UNIDADES RESIDENCIAIS 151 E 162 DO EDIFÍCIO GEORGE V CASA BRANCA, SITO ALAMEDA CASA BRANCA, 909, JARDINS SÃO PAULO/SP R$ 70.859.36
36 US$ 13.000,00 (TREZE MIL DÓLARES AMERICANOS), REFERENTES A SOBRA DE MOEDA ESTRANGEIRA ADQUIRIDA PARA VIAGEM AO EXTERIOR EM 12/06/2003, JUNTO AO BANCO BBV. R$ 30.418.70
37 1.786.261 COTAS DO FUNDO DE INVESTIMENTO MERIDIAN U.S. HIGH YIELD FUND CLASS B1, F.S.B. NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA,CORRESPONDENTE A US$ 22.026,38 DÓLARES AMERICANOS. R$ 51.539.53
38 2.042.739 COTAS DO FUNDO DE INVESTIMENTO MERIDIAN GLOBAL EQUITY FUND CLASS B1, F.S.B. NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA,CORRESPONDENTE A US$ 47.452,82 DÓLARES AMERICANOS. R$ 111.034.85
39 2.070.904 COTAS DO FUNDO DE INVESTIMENTO MERIDIAN EMERGING MARKTES DEBT FUND CLASS B1,F.S.B. NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, CORRESPONDENTE A US$ 36.489,32 DÓLARES AMERICANOS. R$ 85.381.36
40 2.103.020 COTAS DO FUNDO DE INVESTIMENTO SBGH GLOBAL HIGH YELD BOND FUND CLASS B (ACC),F.S.B. NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, CORRESPONDENTE A US$ 22.439,22 DÓLARES AMERICANOS.


3. Rui Costa Pimenta (PCO)
1 1/3 IMOVEL R$ 100.000.00

Quarta-feira, 5 de Julho de 2006

Uma pergunta para Geraldo Alckmin

Os repórteres já deveriam ter perguntado ao presidenciável tucano uma questão bem simples, e exigido dele uma resposta direta: se ele fosse o presidente da República, vetaria o aumento de 16% aprovado pelo Congresso para os pensionistas e aposentados que ganham mais de um salário mínimo?

Ou Alckmin responde que vetaria – e aí tem a obrigação de criticar o comportamento de seus aliados no Congresso, que impuseram a derrota política ao governo e aprovaram o aumento –; ou responde que não vetaria, e neste caso precisa parar rapidamente de criticar a "farra fiscal" do governo Lula.

O presidente, de sua parte, tem a chance de vetar a medida e mostrar a tucanos e pefelistas que farra fiscal e demagogia barata são coisas de congressista da oposição. Ou, se preferir, deixar tudo como está e passar a conta da bancarrota para o PFL e PSDB. É mais provável, hoje, que Lula vete o aumento. Uma atitude sensata.

Terça-feira, 4 de Julho de 2006

Serra e Aécio não gostaram...


Charge do Agê que estará na
edição de quarta-feira do DCI

Ombudsman critica postura da Folha sobre cotas

O ombudsman da Folha de S. Paulo, Marcelo Beraba, destacou, em sua "Crítica Interna" de terça-feira, a parcialidade do jornal na edição de matérias sobre os manifestos de defensores e críticos da Lei das Cotas. Pelo que se pode entender do comentário do Ombudsman, reproduzido abaixo, a Folha está mais simpática aos intelectuais que assinaram o manifesto contra as cotas.

Cotas

É um absurdo o tratamento dado hoje pela Folha à discussão sobre os projetos que instituem a Lei de Cotas e o Estatuto da Igualdade Racial.

1 - A Folha publicou, na quinta-feira passada, a íntegra do manifesto ‘Todos têm direitos iguais na República’, contrário aos dois projetos de lei. Ontem, foi divulgado o ‘Manifesto em favor da Lei de Cotas e do Estatuto da Igualdade Racial’, também assinado por intelectuais e artistas.

Por que não foi publicada a íntegra do novo manifesto? E o pluralismo? Não foi garantido o mesmo tratamento para as duas posições.

2 - O infográfico publicado na página C4 que ilustra o texto ‘Intelectuais fazem manifesto pró-cotas’ é um equívoco, porque destaca os signatários (celebridades) e não os principais trechos dos manifestos (conteúdo, idéias, argumentos).

3 - Não há na página um resumo da Lei de Cotas e do Estatuto. Como o leitor pode entender a discussão e se posicionar?

4 - O assunto merecia uma chamada na Primeira Página, embora não com o enfoque equivocado da reportagem publicada em ‘Cotidiano’.

Conclusão: o leitor da Folha está mal informado sobre um assunto difícil, que divide a sociedade e que deverá ser definido em breve no Congresso.

O mínimo que o jornal pode fazer agora é publicar a íntegra do novo manifesto para que seus leitores possam se informar e tomar posição.

Senado Federal aprova a regulamentação da profissão de jornalista proposta pela Fenaj

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira um Projeto de Lei, de autoria do deputado Pastor Amarildo (PSC-TO), que revisa revisa o decreto-lei que regulamenta o exercício da profissão de jornalista. Na verdade, o projeto foi elaborado pela Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e acabou gerando uma disputa com o Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas. O projeto da Fenaj prevê, entre outras coisas, que os jornalistas tennham a exclusividade no exercício da função de assessor de imprensa. Claro que os profissionais de relações públicas não gostaram e acusaram a Fenaj de agir corporativamente. Não é preciso ser nenhum gênio para perceber que os RPs têm toda a razão. O projeto sofreu modificações no Senado e terá que ser examinado pela Câmara dos Deputados novamente.

Kfouri cobra honestidade da revista Veja

O jornalista Juca Kfouri não gostou do que leu na revista Veja desta semana. E explicou, em seu blog, que a revista tirou uma frase dele do contexto com o intuito de ridicularizar a afirmação e colocar seu trabalho em descrédito. A resposta de Kfouri à provocação da revista está abaixo. É uma boa resposta.

Veja a " Veja"

Faz mau jornalismo quem tira frases do contexto.

Eu, de fato, disse que os dois gols de Ronaldo contra o Japão era o que poderia acontecer de pior para a Seleção Brasileira.

Porque forçaria o Parreira a escalá-lo mais vezes e fomentaria uma ilusão.

Como ficou claro no jogo contra a França, aliás.

Já o Guia de "Veja" sobre a Copa do Mundo tem essa pérola, destacada do contexto: Zidane é um problema para a França porque ao resolver voltar para a seleção atrapalhou o trabalho de renovação que seu técnico estava tentando fazer.

Brilhante! Zidane é um problema!

Mas, no contexto, para ser honesto, explica-se.

Pouco antes o texto diz que ele era solução (pois ajudou a classificação francesa) e problema, por atrapalhar a renovação.

O problema de "Veja" é só este: não ser honesta.

TV Digital e a cobertura da campanha eleitoral

A definição do governo federal para a TV Digital agradou muito as emissoras de televisão, que fizeram lobby ostensivo do padrão japonês. Corre à boca pequena que o presidente Lula já entregou a mercadoria e caberia agora às emissoras, especialmente à TV Globo, fazer o pagamento, provavelmente em suaves prestações, durante o período de campanha eleitoral. Tradução: Lula seria beneficiado por uma cobertura favorável à sua candidatura.

Os tucanos gostam de reclamar do Jornal Nacional – julgam a edição "chapa-branca" –, mas a verdade é que o telejornal da Globo realizou uma cobertura intensa da crise política, sempre abrindo espaço para as críticas da oposição. Ademais, a direção de jornalismo da emissora vem realizando reuniões com representantes de todos os partidos para explicar como será a cobertura da campanha, que começa oficialmente nesta sexta-feira, dia 7. Candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PSOL, o jornalista Milton Temer saiu de uma dessas reuniões elogiando a postura da Globo.

A verdade é que hoje a legislação e a vigilância mútua dos partidos inibe qualquer tipo de acordo espúrio para beneficiar determinadas candidaturas. Isto não quer dizer que os veículos de comunicação se portarão com total isenção, mas que a manipulação grosseira, como ocorreu no célebre debate entre Collor e Lula no pleito de 1989, não encontra mais espaço para proliferar. A tendência, neste ano, é de uma cobertura dentro dos limites da legislação. Quem acha que Lula entregou o padrão japonês para garantir a reeleição, no entanto, vai pagar para ver.

Hora do Povo: mídia causou a eliminação do Brasil

O jornal Hora do Povo, publicação ligada do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), achou um culpado diferente para a desclassificação do Brasil na Copa do Mundo: a mídia.
O texto abaixo, publicado na primeira página da edição desta terça-feira do jornal, explica melhor o raciocínio dos editores do HP.

Parreira cede à mídia, muda esquema tático e perde para a França

O resultado do jogo entre o Brasil e a França é bem demonstrativo do que acontece quando os homens de bem se submetem aos coristas da colonização do país - mais exatamente, uma certa mídia que não suporta ver a Nação e o povo triunfarem, que clama histérica contra qualquer manifestação de auto-estima dos brasileiros e que, convenhamos, além de detestar o país e o povo, odeia futebol.

Este blog não é especializado em futebol, mas tem uma outra hipótese para a desclassificação. Faltou no meio campo alguém como o volante Chicão, que em 1977 garantiu o título brasileiro ao São Paulo Futebol Clube, em pleno Mineirão, ao quebrar a perna do meia Ângelo, do Atlético Mineiro, ainda no primeiro tempo da peleja. O camisa 5 do tricolor também esteve na Copa de 78, na Argentina, e foi figura decisiva no empate com os donos da casa. Se Chicão estivesse em campo no último sábado, é provável que tivesse tomado um cartão vermelho antes da primeira meia-hora da partida. Mas Zinedine Zidane não teria ousado aplicar lençóis em jogador algum que estivesse vestindo a camisa amarela.

Perguntar não ofende. Ou ofende?

O ex-governador Geraldo Alckmin, candidato do PSDB à presidência do Brasil, esteve na noite de segunda-feira no programa Roda Viva, da TV Cultura. Todos os jornalistas que participaram da entrevista são sérios e competentes e o tratamento dispensado ao governador foi sempre cordato, elegante. Ao fazer perguntas mais duras, o time de entrevistadores parecia pedir desculpas antecipadas pelo mau jeito... Um observador atento reparou que toda vez que a coisa engrossava para o lado de Alckmin, Alexandre Machado levantava a mão, pedia a vez e fazia um questionamento bem distante do tema que estava complicando a vida do candidato tucano.

Alckmin à parte, estivesse o presidente Lula no centro da Roda e estivessem os mesmos jornalistas presentes, é bastante lícito supor que não receberia o mesmo tratameto VIP que o ex-governador conseguiu na imprensa.

Segunda-feira, 3 de Julho de 2006

Por que Aécio e Serra terão vices de confiança?

A aliança em torno do governador mineiro Aécio Neves (PSDB) está em fase de negociações finais, mas ele já avisou que é definitiva a escolha do tucano Antônio Augusto Anastasia para compor a chapa como vice-governador. Em São Paulo, o tucano José Serra também escolheu um correligionário para a vaga de vice – o deputado federal Alberto Goldman.

Além de tucanos, Anastasia e Goldman são homens de confiança de Aécio e Serra. Previdentes, os dois candidatos já se preparam para, eleitos governadores, deixarem o cargo e partirem para a campanha presidencial de 2010.

Para que tudo isso ocorra, no entanto, uma coisa tem de acontecer: Geraldo Alckmin precisa ser derrotado pelo presidente Lula na eleição de outubro. Se ganhar, Aécio, Serra e seus vices ficam a ver navios. O mineiro pelo menos tem idade para esperar 2014,
mas é claro que prefere que o seu amigo Lula continue por mais quatro anos no Palácio do Planalto, na aposta de se tornar, quem sabe, em um candidato de conciliação no pleito de 2010.

Alegria de uns, tristeza de outros



Charge do Agê que estará na
edição desta terça-feira do DCI

Ministro rebate denúncias sobre critérios políticos nas concessões de emissoras de rádio e TV

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, procurou rebater nesta segunda-feira a reportagem publicada no domingo pelo jornal O Estado de S. Paulo, que apontou a existência de pelo menos 50 parlamentares donos de emissoras de rádio e televisão. Na verdade, a matéria do Estadão tem como base uma denúncia oferecida pelo Projor, entidade responsável pela publicação do Observatório da Imprensa na internet, ao Ministério Público Federal.

O ministro disse que o banco de dados no qual a lista dos deputados e senadores que possuem empresas de rádio e televisão está defasado e defendeu a tese de que os parlamentares podem, sim, ter cotas das empresas. Segundo Costa, só estaria vedado pela legislação a ocupação, por membros do Legislativo, de cargos na administração das rádios e televisões. Leia abaixo a íntegra das declarações do ministro sobre este assunto, conforme publicada na Agência Estado.

Hélio Costa diz que vendeu participação em rádio

Ele culpa o governo FHC pelo fato de seu nome continuar como proprietário da emissora no banco de dados Ministério das Comunicações

Gerusa Marques


BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que, em abril deste ano, vendeu sua participação na Rádio Sucesso, em Barbacena, Minas Gerais. Apesar de ter transferido suas cotas na rádio, Costa continua figurando como proprietário da emissora no banco de dados do próprio Ministério das Comunicações. Além dele, cerca de 50 parlamentares aparecem como donos de emissoras de rádio e TV, segundo reportagem publicada ontem pelo Estado.

"O banco de dados está desatualizado porque o Ministério foi desmantelado, não tem funcionários suficientes, já falei isso para o presidente", afirmou o ministro. Segundo ele, o governo Fernando Henrique Cardoso "acabou", em 2002, com o Ministério das Comunicações, transferindo seus técnicos mais qualificados para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O ministro disse, no entanto, entender que não há impedimento legal para que um parlamentar seja cotista de empresas de radiodifusão. "Ele pode ter cotas, ele não pode é ter cargo administrativo e de direção", afirmou. A crítica de entidades da sociedade civil, no entanto, é em relação à questão ética, já que em muitos casos é feito um uso político das emissoras de rádio e televisão. "Cada cabeça, uma sentença", disse.

Segundo o ministro, cada parlamentar que é proprietário de emissora tem que fazer aquilo que julgar correto e ético. "Eu entendi assim", afirmou. Ele disse que, quando iniciou a operação da Rádio Sucesso, em 1985, não era político ainda, era somente jornalista.

A autorização do Ministério para a transferência da permissão, por meio de cessão de cotas do capital social da empresa ABC Rádio e Televisão Ltda, que controla a emissora, foi publicada no Diário Oficial no dia 12 abril. "Há anos que não tenho a menor intervenção na Rádio Sucesso. Eu era apenas cotista, não participava de reunião, não decidia nada, não tinha função na empresa", afirmou.

O ministro disse que detinha 70% das ações e consultou a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, depois que assumiu o Ministério, em julho do ano passado. A comissão sugeriu que ele transferisse a concessão. Ele disse que demorou um tempo para transferir as cotas porque primeiro as ofereceu a seus sócios, que não quiseram comprar sua parte na empresa.

A visão petista sobre conjuntura política e mídia

Vale a pena dar uma lida no documento abaixo, de autoria do ministro Tarso Genro (Relações Institucionais). O texto trata da conjuntura política após a divulgação das últimas pesquisas eleitorais, mas também revela, em vários trechos, a visão do partido sobre o comportamento da imprensa na campanha eleitoral.

O documento tem o tom de orientação para a militância petista, mas merece ser lido inclusive (ou principalmente) pelos interessados em apear o presidente Lula do poder, pois dá várias dicas sobre as estratégias que o ministro julga relevantes para a campanha deste ano.


Nota rápida de conjuntura nº 7
Por Tarso Genro

(Nota semanal produzida pelo ministro de Relações Institucionais)

1. As pesquisas recentes da Datafolha e Vox Populi indicam o patamar real de disputa entre os dois candidatos "competitivos" à Presidência da República. A base social do Presidente está praticamente consolidada e a migração de votos dos candidatos "desistentes" move-se, num primeiro momento, em direção a Alckmin. Esta é a mensagem das pesquisas que, se não tiram o franco favoritismo do Presidente, constituem um precioso elemento de análise para uma estratégia de campanha, a ser considerada especialmente pelos partidos do campo da esquerda, que sustentam a reeleição de Lula: a pesada campanha anti-Lula e anti-PT, que transitou fortemente pela mídia durante um ano, surtiu efeito numa parte significativa dos setores médios e marcou consideravelmente o Governo.

2. É bom registrar qual a visão ideológica que pode dar sustentação política a uma "imunização" dos setores médios em relação a nossa mensagem. Acossadas pela insegurança, elemento hoje integrante do "modo de vida" de milhões, as classes médias são sensíveis a um "perigo externo": os excluídos, os marginalizados, os "pobres" que, segundo a visão dominante, constituem o meio social que gera o banditismo e a violência. Ora, "se Lula é o candidato dos pobres, Lula é um estranho para nós", pode pensar o cidadão médio que vive uma vida tensa e preocupada, seja em P. Alegre, em S. Paulo ou no Recife. Aliás, como Lula desenvolve políticas públicas de coesão social e combate à pobreza, as quais deslocam os mais pobres - inclusive setores empobrecidos das camadas médias - para a sua sustentação eleitoral, está pronto o ambiente para dizer que Lula está "dividindo a sociedade entre pobres e ricos". Ou seja - segundo esta visão absurda - "a divisão da sociedade" seria provocada pelas políticas públicas do Governo Lula (que reduzem as diferenças entre pobres e ricos). Não pela brutal desigualdade de renda que envergonha o país e é originária dos modelos de desenvolvimento, adotados desde a era Collor.

3. Devemos recordar, também, para que possamos fazer um debate de qualidade política, que a campanha contra o Governo Lula - baseada em erros graves cometidos especialmente por quadros do Partido - não foi somente contra Lula e o PT. Foram atingidos, sobretudo, os valores fundamentais da esquerda. As denúncias de corrupção não somente desgastaram politicamente o PT - que fora extremamente rigoroso quando na oposição - mas também atingiram os valores humanistas e igualitários da esquerda em geral, que foi acusada também de "inepta" por não aplicar uma "outra política econômica".

4. Como a oposição tucano-pefelista tentou atingir o Presidente com o tema da corrupção e não conseguiu, começam, agora, a atacar a questão dos juros e das taxas de crescimento, abrindo uma crítica à política econômica que antes diziam ser deles. Na verdade, embora a política monetária fosse semelhante - aliás aplicada hoje por todos os países endividados que não faliram - o conjunto, porém, da política econômica foi diferente. Os resultados estão aí para provar. É por causa destes resultados, aliás, que o candidato da oposição tucana não quer olhar para o passado. (Hoje, sábado, os jornais apontam com certa angústia que o "superávit" - embora apontem uma "gastança do setor público" - vai muito bem obrigado, frustrando os que pretendiam colar no Ministro Guido a pecha de irresponsável).

5. Não podemos deixar de cotejar, igualmente, como os governos FHC e Lula trataram a questão da corrupção. Aqui devem ser apontadas as ações da Polícia Federal contra a corrupção e o crime organizado, as ações da Controladoria da União, as ações da Procuradoria Geral da República. Tal cotejamento não significa justificar erros nem assacar ofensas pessoais contra adversários, mas significa comparar as condutas político-administrativas, inclusive referindo àquelas que impediram investigações importantes na época de FHC. Seria um erro, porém - em função da parcialidade de grande parte da mídia - cairmos no simplismo de que existe uma "conspiração" midiática contra nós. Se formos portadores desta visão confundiremos a nossa base de apoio, como se estivéssemos justificando condutas confessadas publicamente. A população sabe que a imprensa é majoritariamente contra Lula e que gostaria de ter Alckmim como Presidente, mas sabe, igualmente, que a liberdade de imprensa -mesmo que eventualmente sirva para caluniar - é imprescindível num regime democrático: ela ajuda a combater ilegalidades e abusos que qualquer governo tende a fazer (ou tolerar), independentemente da vontade do próprio Presidente da República.

6. Um outro "front" de disputa (que também refere à formação da opinião das classes médias) vem da afirmativa que, num segundo mandato, "Lula vai radicalizar". Confrontados com a queda do "risco Brasil", partindo de quem desenvolveu ou apoiou o mais deslavado populismo cambial, e que deixou as contas públicas num estado lastimável, os acusadores visam, na verdade, reexplorar um sentimento de insegurança. Este sentimento acossa parte do empresariado e dos setores médios, doutrinados pela visão neoliberal hegemônica passada pelos teóricos da Escola de Chicago e consagrada pelos mandamentos falidos do FMI. Para esta visão de mundo, todas as políticas que utilizam a força do Estado para distribuir renda são "populistas" e tudo que não esteja previsto no receituário do "caminho único", além de ser "aventura", opõe "pobres e ricos", perigosamente. Não é de surpreender que, com esta tradição de mimetismo colonial sintetizada pelos oito anos de governo FHC (sem política industrial e sem planejamento sequer de médio prazo) o Brasil tenha se tornado campeão mundial de concentração de renda.

7. Sem salto, sem raiva, mas com firmeza, encaremos a campanha que começou. Ela será mais um jogo de inteligência do que um duelo de trabucos. Todos os nossos números (ver tabela a seguir), e todos os resultados sociais destes números, são melhores para nós.

Mais confusão com a concessão de rádios e TVs

Na semana passada, este blog advertiu sobre o pedido de retirada de 225 processos de concessão ou renovação de concessões de emissoras de rádio e televisão. A repórter Elvira Lobato, da Folha de S. Paulo, foi atrás da história e descobriu o motivo da retirada: sem condições de apresentar documentação atestando a boa saúde financeira das empresas, os radiodifusores poderiam perder a outorga – a maior parte desses casos é de renovação da concessão. Lobato também descobriu que entre os radiodifusores beneficiados pela medida estão vários políticos – inclusive deputados e senadores, que pela legislação em vigor não poderiam ser donos de emissoras de televisão e rádio, conforme revela as reportagens publicadas na edição de domingo do jornal O Estado de S. Paulo.
Leia abaixo a matéria de Elvira Lobato, publicada na edição desta segunda da Folha, e as reportagens do Estadão sobre o mesmo tema.

1. Matérias da Folha:

Manobra de Lula salva 225 rádios e TVs do fechamento

ELVIRA LOBATO

Em ato inédito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso a devolução de 225 processos de renovação de concessões de rádio e televisão, ameaçados de rejeição pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. A medida impediu o fechamento de emissoras de políticos que estão com concessões vencidas, algumas há mais de 15 anos, e que continuam funcionando.

O governo agiu a pedido do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que tem duas rádios e uma TV nesta situação, e que se viu ameaçado de perder as emissoras. Ele procurou o ministro das Comunicações, Hélio Costa, também do PMDB, que mandou um ofício à Câmara pedindo os processos de volta. O ofício de Costa foi ignorado porque só o presidente da República tem competência legal para requisitar a devolução dos processos enviados ao Legislativo. Então, o ministro acionou o presidente Lula.

Na segunda-feira passada, o "Diário Oficial" da União publicou as mensagens do presidente e a relação dos 225 processos que o Executivo quer de volta. Na prática, Lula deu uma segunda chance às empresas da lista, que corriam o risco de perder suas concessões.

A argumentação do Ministério das Comunicações para requisitar os processos é que seria tarefa dele, e não do Congresso, cobrar a documentação das empresas. O curioso é que o Executivo nunca havia demonstrado tal preocupação.

Em 2002, existiam cerca de 700 processos de radiodifusoras parados na Câmara, com documentação incompleta. Cobradas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, cerca de 500 se ajustaram. As que não se enquadraram, com poucas exceções, são as que foram requisitadas agora pelo presidente.

A pilha de processos parados é uma síntese dos problemas da radiodifusão. Há na lista empresas que foram vendidas há vários anos e cuja documentação continua nos nomes dos antigos donos, embora a lei exija que a mudança societária seja previamente aprovada pelo governo. Há emissoras que foram desativadas, mas sobrevivem na documentação oficial.

Senadores

Além de Jader Barbalho, outros importantes políticos figuram nos processos, como o senador Edison Lobão (PFL-MA), os ex-senadores Hugo Napoleão (PFL-PI) e Freitas Neto (PSDB-PI) e o ex-presidente Fernando Collor.

A concessão da Rádio Mirante, de Imperatriz (MA), pertencente a Fernando Sarney, filho do ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP), venceu em 1996. As da família de Edison Lobão venceram em 93.

O ex-senador Odacir Soares, de Rondônia, tem duas rádios na lista requisitada por Lula. O ex-senador Sérgio Machado (PMDB-CE), presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, é sócio de outra. Há pelo menos dois políticos paulistas: o ex-deputado federal José Abreu (PTN) e o deputado estadual Edmir Chedid (PFL).

Ameaça

O problema veio à tona porque o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Informática e Comunicação da Câmara, Vic Pires Franco (PFL-PA), chamou para si, no mês passado, a relatoria dos 225 processos, e deu um mês para as empresas apresentarem a documentação. O prazo vence nesta semana e está marcada uma reunião plenária da comissão para examinar o destino dos processos na quarta. O parecer da assessoria é pela rejeição dos processos com documentação incompleta.

A ameaça provocou uma corrida nas empresas para acertarem a situação. Até quarta-feira, 15 emissoras, entre elas, a TV Studios de Brasília (grupo SBT), tinham encaminhado a documentação à Câmara. Com a requisição dos processos pelo governo, a ameaça às empresas deixa de existir.

Dívidas

A renovação de concessão só pode ser autorizada se a empresa estiver em dia com o INSS, com o FGTS e com o fisco municipal, estadual e federal. Pelo menos quatro emissoras de TV com processos parados estão inscritas na dívida ativa da Previdência Social: Rede Brasil Amazônia (de Jader Barbalho), Sampaio Radio e Televisão (do ex-vice-governador alagoano Geraldo Sampaio) e as TVs Cabo Branco e Paraíba, do ex-senador José Carlos da Silva Jr. Jader Barbalho foi procurado pela Folha entre terça e sexta-feira, mas não se manifestou.

Além de políticos, a lista inclui lideranças empresariais da radiodifusão, como o vice-presidente da Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e de Televisão), Orlando Zovico, e o presidente da Aesp (Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo), Edilberto Paula Ribeiro. Também inclui a Rádio Globo de Salvador, que continua registrada em nome de José Roberto Marinho, embora as Organizações Globo sustentem que ele vendeu as quotas da empresa em 1993. A concessão da rádio venceu há 15 anos.

Extinção das concessões é improvável

DA SUCURSAL DO RIO

Advogados ouvidos pela Folha avaliam que é muito improvável que o Congresso venha a rejeitar a renovação de concessões de rádios e TVs, apesar de o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Vic Pires (PFL-PA) ter ensaiado um passo nesse sentido.

A Constituição protege as concessões. O artigo 223 diz que a não-renovação das outorgas requer aprovação de pelo menos dois quintos do Congresso, com votação nominal, e muitos políticos são radiodifusores. A paralisação de processos na Câmara, por falta de documentos, tornou-se um problema a partir de 1999, quando uma resolução da Câmara tornou obrigatória a apresentação de certidões de inexistência de débitos com o fisco, INSS e FGTS.

Até então só havia a exigência do Ministério das Comunicações para que apresentassem um laudo técnico e comprovante da contribuição sindical dos empregados.

Segundo os advogados, a legislação permite que as emissoras continuem funcionando depois de ultrapassado o prazo das concessões desde que tenham apresentado o pedido de renovação da outorga no prazo legal, e com a documentação exigida. Empresas que iniciaram a renovação antes de 99 se viram obrigadas a comprovar que não estavam em débito. Como muitas estão endividadas, os processos foram sendo engavetados. (EL)


Ministro diz que evita julgamento político

DA SUCURSAL DO RIO

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse, sem identificá-los, que foi procurado por vários políticos que temiam um "julgamento político" da Câmara no exame dos processos de renovação de outorgas de radiodifusão. Afirmou também que procurou dar um "tratamento empresarial e não político" ao assunto.

Ele disse ter sido informado pela assessoria que havia possibilidade real de a Comissão de Ciência, Tecnologia, Informática e Comunicação da Câmara levar ao plenário a proposta de extinção das concessões, e que os empresários poderiam entrar com ações judiciais contra a União pedindo indenização.

Para Hélio Costa, a comissão deveria ter tomado a iniciativa de devolver os processos ao ministério, para que ele cobrasse os documentos dos empresários. Ele negou que tenha agido politicamente para atender deputados: ""Para mim, não faz a menor diferença quem está ou não na lista", declarou.

Renegociação

O ministro disse que desconhece o fato de que há empresas com processos de renovação de outorgas parados por estarem endividadas -a legislação exige a apresentação de certidões negativas de débito com União, Estados e municípios. Mas afirmou que dará prazo de 90 dias para que as empresas em tal situação possam renegociar seus débitos. ""Minha proposta é resolver, e não passar o laço no pescoço das empresas. Podendo resolver, por que piorar?", declarou.

Costa disse que o ministério dará uma solução para os casos que estão pendentes e que ""não dá mais para empurrar, para deixar TV e rádio em nome de antigos donos". Ele atribui a maior parte da responsabilidade pelos problemas atuais ao governo anterior, que fechou, no final de 2002, as delegacias e representações estaduais.

As delegacias tinham poder para resolver vários processos que hoje dependem de autorização do ministro, como as transferências de participações acionárias inferiores a 50% do capital. Costa diz que o fechamento das delegacias sobrecarregou a estrutura do ministério, em Brasília, que tem 200 funcionários: ""Até para transferir antenas retransmissoras é preciso minha assinatura".

Segundo ele, a gerência da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), em São Paulo, tem mais funcionários do que o ministério. Disse que a quantidade de processos existentes é tão grande que estão sendo construídas instalações para acomodar os documentos.


2. Matérias do Estadão:


Fora da lei, 1 em cada 10 deputados detém concessão de rádio ou TV

Número pode crescer se forem contabilizados os parlamentares que têm emissoras em nome de terceiros

João Bosco Rabello

O Ministério das Comunicações tem até amanhã para responder ao pedido de informações do Ministério Público Federal sobre parlamentares que detêm concessões de emissoras de rádio e televisão. Uma representação em curso na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) investiga a denúncia de que um 1 cada 10 deputados é proprietário direto (em nome próprio) de meios de comunicação, o que é proibido pela própria Constituição.

A representação do Ministério Público poderá ter um efeito explosivo sobre o Congresso, já que dos 513 deputados nada menos do que 50 têm emissoras de rádio e televisão em seu próprio nome. O número pode crescer se forem contabilizados os deputados detentores das concessões em nome de terceiros, como parentes ou empregados.

A relação em poder da PR-DF não contempla os 25 senadores que, direta ou indiretamente, também detêm o controle de veículos de comunicação, como Efraim Morais (PFL-PB), que presidiu a CPI dos Bingos, e Antônio João (PTB-MS), suplente que assumiu a vaga de Delcídio Amaral (PT-MS) no dia 3 de maio.

A prática é comum entre parlamentares, que sem alarde ou indignação popular atropelam a Constituição. No artigo 54, a Constituição proíbe deputados e senadores, desde a expedição do diploma, de "firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público". O dispositivo também proíbe que parlamentares sejam "proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público".

No artigo 55, a Constituição prevê a perda do mandato do congressista que desobedecer a qualquer uma das proibições do artigo 54.

Com base nos dispositivos constitucionais, o Projor, entidade mantenedora do site Observatório da Imprensa, ofereceu a mencionada representação, em novembro do ano passado, ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pedindo a investigação das irregularidades.

"Se a Mesa da Câmara tivesse interesse em fazer cumprir esse dispositivo constitucional, traria considerável benefício à democratização dos meios de comunicação no País", afirmou o jornalista Mauro Malin, do Observatório da Imprensa, durante seminário na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara.

PESQUISA

A denúncia resultou de uma pesquisa realizada pelo professor Venício A. de Lima, da Universidade de Brasília (UnB), que cruzou os nomes dos sócios e diretores de empresas de comunicação com os nomes dos deputados da atual legislatura (2003-2007) na Câmara. O trabalho de Venício não seria possível antes de janeiro de 2004, quando o então ministro das Comunicações, Miro Teixeira, divulgou os dados no site oficial do ministério.

"Os meios de comunicação nas mãos dos políticos são moldados para atender aos interesses deles", alerta Malin. "No interior, aonde não chega a maioria dos grandes jornais, o poder do político dono de um meio de comunicação cresce demais. O tecido político do País no interior fica frágil."

"Eles (parlamentares) próprios avaliam e autorizam as concessões. Não é curioso que tantos tenham tios, sobrinhos e outros parentes concessionários de rádios e TVs, além deles próprios? Em nenhum outro segmento da sociedade há tanta concentração de concessionários públicos", denuncia a advogada Taís Gasparian, especialista em mídia e propaganda, que elaborou o requerimento do Projor.

PUNIÇÕES

De acordo com a advogada, a investigação do Ministério Público pode resultar na cassação do mandato do parlamentar, ou pelo menos na fixação de um prazo para que o deputado ou senador renuncie à concessão da exploração do rádio ou da televisão. Na Procuradoria da República no Distrito Federal, o caso tramita sob a responsabilidade da procuradora Raquel Branquinho, que integrou a equipe especial de procuradores, designada pelo procurador-geral da República, para acompanhar as investigações da CPI dos Correios. Ela também conduziu a investigação que considerou irregulares os contratos da multinacional Gtech com a Caixa Econômica Federal, no escândalo que envolveu o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz.

COLABOROU A EQUIPE DA SUCURSAL


Dono de emissora trava mudanças

São parlamentares ligados à radiodifusão que analisam e aprovam pedidos de outorga e renovação de concessões

Muitos caciques da política nacional compõem a bancada da comunicação no Congresso. Isso contribuiu para que a legislação sobre concessões e comunicação não seja modificada, embora mudanças sejam cogitadas desde outras legislaturas.

Na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), há parlamantares ligados a empresas de comunicação. Essa comissão é justamente a responsável pela análise e aprovação dos pedidos de outorga ou de renovação das concessões que chegam ao Congresso.

"Isso vem de várias legislaturas", diz o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), vice-presidente da CCTCI. "O problema é que não querem aprovar a nova Lei de Comunicação de Massa. O ex-ministro (das Comunicações) Sérgio Motta deixou um projeto pronto. O ex-ministro Miro Teixeira também. A atual legislação é anacrônica e não querem mudar. Falta vontade política dos parlamentares."

A participação de proprietário de rádio ou TV na comissão significa um desrespeito às leis que vai além da burla ao artigo 54 da Constituição. Pelo artigo 180 do Regimento Interno da Câmara, o parlamentar que se encontra em situação de legislar em causa própria - como é o caso - fica obrigado a se declarar impedido de votar e avisar a Mesa Diretora. Se não fizer isso, pode responder a processo no Conselho de Ética.

Mas, na CCTCI, Fábio Souto (PFL-BA), 1º vice-presidente, detém a concessão da Empresa Camacaense de Radiodifusão. Suplente da CCTCI, o deputado Henrique Alves (PMDB-RN), é sócio da TV Cabugi, de Natal, e das rádios Baixaverde AM e Difusora de Mossoró AM, ambas no Rio Grande do Norte.

Além disso, o 1º vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PL-PE), é dono da Rede Nordeste de Comunicação, de Caruaru, e de três emissoras de rádio. O ex-presidente da Câmara Jader Barbalho (PMDB-PA) controla a Rede Brasil Amazônia de Televisão (afiliada da Bandeirantes, em Belém) e uma rádio.

SENADO

Da Câmara para o Senado existe pouca diferença no que diz respeito ao controle político sobre os meios de comunicação. Há 14 senadores que controlam, em nome próprio, empresas de radiodifusão; outros 11 detêm o controle indireto - em nome de parentes ou terceiros. Feita a conta, 31% dos 81 senadores estão nessa condição.

A relação dos senadores, não enviada ao Ministério Público Federal, vem de levantamento feito pelo pesquisador James Gõrgen, com a supervisão do jornalista Daniel Herz, diretor do Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), morto em maio. A lista de Gõrgen é mais abrangente que a do professor Venício Lima, por se estender aos senadores que não têm as empresas registradas em seu nome, mas em nome de terceiros.

Na CPI dos Bingos, presidente e relator eram concessionários de radiodifusão. O senador Efraim Morais aparece no cadastro do Ministério das Comunicações como dono da rádio Vale do Sabugy FM. Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) detém, em seu próprio nome, a TV Cabugi, retransmissora da TV Globo, e uma rádio AM.

O presidente nacional do PSDB, Tasso Jereissati (CE), é dono da TV Jangadeiro, retransmissora do SBT em Fortaleza (CE), e da rádio FM Jangadeiros. O líder do PFL, senador José Agripino Maia (RN), é dono de quatro emissoras de rádio e da TV Tropical, retransmissora da Record em Natal.

Na ala governista, Romero Jucá (PMDB-RR) é sócio da Serra Negra Radiodifusão FM, em Pernambuco. Com a posse em maio de Antônio João Rodrigues, suplente de Delcídio Amaral (PT-MS), o número de controladores diretos chegou aos 14 apontados na lista. O suplente do presidente da CPI que reavivou no País a necessidade do resgate da ética e da moral na administração pública descumpriu a Constituição ao tomar posse e não se afastar do controle de seu grupo de comunicação - o jornal Correio do Estado, a TV Campo Grande e duas emissoras de rádio.

O caso mais emblemático é o do próprio ministro das Comunicações, Hélio Costa, licenciado do mandato de senador, que até hoje consta do banco de dados de seu ministério como sócio-cotista da rádio FM ABC de Barbacena (MG). Ele já deu declarações afirmando tratar-se apenas de um sócio, sem funções de diretor da empresa. Em dezembro passado, disse que iria à Comissão de Ética do Senado para formalizar seu licenciamento da emissora. Se o fez, não informou a seu próprio ministério.

Conhecido pelo controle do Grupo Mirante, conglomerado de comunicação que alcança mais de 90% do Maranhão, o ex-presidente José Sarney não tem concessão em seu nome. Mas a família Sarney, por meio dos filhos do senador - inclusive da senadora Roseana Sarney (PFL-MA) e do deputado Sarney Filho (PV-MA) -, é proprietária do grupo, segundo dados do cadastro do Ministério das Comunicações.

O ex-presidente do Senado Antonio Carlos Magalhães possui, em nome de filhos e netos, TVs e rádios em sua terra natal. A Televisão Bahia, retransmissora da TV Globo em Salvador (BA), está em nome de sua esposa, Arlete Maron de Magalhães, do filho Antonio Carlos Magalhães Júnior e dos netos Luís Eduardo Magalhães Filho, Carolina Magalhães Guinle e Paula Magalhães Gusmão. A família do senador ainda detém o controle de uma TV em Feira de Santana, outra em Vitória da Conquista e da rádio Antena 1, em Ribeira do Pombal.


Emissoras dão prejuízo, alegam parlamentares

Farra das concessões começou no governo Sarney, cujo clã controla uma rede de comunicações com seis emissoras de rádio e três de televisão

Muitos parlamentares ouvidos pelo Estado confirmaram que possuem concessões de emissoras de rádio e televisão. É o caso, por exemplo, dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e José Agripino Maia (PFL-RN) e do deputado Osvaldo Coelho (PFL-PE). Chefe de um clã que controla uma rede de comunicação no Maranhão, o senador José Sarney (PMDB-AP) respondeu, por meio de assessores, que as seis rádios e três emissoras de televisão da família estão em nome dos filhos e são dirigidas por Fernando, filho que está fora do jogo político.

Foi justamente no governo Sarney (1985-1990) que aconteceu a farra de concessões para políticos. O ministro das Comunicações da época, o atual senador e dono de emissoras na Bahia Antonio Carlos Magalhães (PFL), foi procurado para comentar o assunto, mas não respondeu aos telefonemas. Segundo sua assessoria, não era possível encontrá-lo porque ele passara a sexta-feira em eventos políticos no interior.

Em seu oitavo mandato, o deputado Osvaldo Coelho, de 75 anos, diz que as cinco rádios e as duas TVs que tem no semi-árido pernambucano ajudam a "preencher um vazio de informação e conhecimento" na área. "É o que tem aberto a cabeça do povo", afirma. "Essa gente sente prazer em ter acesso ao conhecimento", explica. "Faço todo o esforço para que as pessoas do semi-árido possam receber informação."

DEFICITÁRIAS

Coelho ressalta que suas emissoras são deficitárias, pois priorizam uma "programação cultural". Ele cita as coberturas de festas juninas e o espaço dado ao noticiário internacional. "Essas rádios dão prejuízo", alega o parlamentar, que não se queixa da trajetória política. Antes de eleger-se para a Câmara, ele foi deputado estadual por três mandatos e secretário do governo de Pernambuco.

O senador Tasso Jereissati, por meio de sua assessoria, confirmou ter as concessões da TV Jangadeiro, retransmissora do SBT no Ceará, e da Rádio Jangadeiro FM, em Fortaleza.

Agripino Maia diz que as rádios que possui são deficitárias. O senador do PFL foi enfático ao ser indagado se a concessão a parlamentares é prejudicial à informação e ao processo democrático. "Se você entende o veículo de comunicação como concessão de serviço público, não", disse, por meio da assessoria. "Se entende o veículo como concessão que deve dar oportunidade a todos, com o estabelecimento de ponto e contraponto, argumentos a favor e contra e permite o debate, a resposta é não."

Com o nome na lista e aliado de ACM, o senador e ex-governador César Borges (PFL-BA) disse, também por meio de sua assessoria, que antes de assumir uma cadeira no Senado, em 2003, vendeu a terceiros as rádios Rio Novo FM, em Ipiaú, e Aimoré, em Piritiba. Borges reclama que o Ministério das Comunicações ainda não atualizou o cadastro de concessões. A rádio em Ipiaú teria ficado para sócios do senador; a outra emissora, com parentes.

O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), membro de uma família que se alterna no poder do Rio Grande do Norte com o clã dos Maia, afirmou não ter emissoras de rádio e televisão em seu nome. "Em meu nome, não tenho. Também não tem ninguém com concessão que esteja me representando, nem da maneira mais suave", disse o peemedebista, acrescentando: "Não tenho laranjas." Ele contou que "no passado" possuiu sim uma concessão de emissora de TV. Explicou que a família vendeu para um grupo de fora do Estado a TV Cabugi, retransmissora da Rede Globo.

Garibaldi Alves, que foi relator da CPI dos Bingos, avalia que a concessão de emissoras para parlamentares pode comprometer a notícia. "Acredito que não deixa de comprometer de certa maneira a informação, que precisa ser divulgada da forma mais independente possível", afirmou. "Hoje, é mais difícil chegar a esse purismo, pois as atividades estão muito interligadas. Mas quando o jornalismo era mais panfletário, os líderes sempre se valiam dessas concessões", admitiu.

AFASTADA

A senadora Roseana Sarney (PFL-MA) informou, por meio da assessoria, que não é mais sócia das rádios que aparecem em nome dela. Ela diz que ainda têm sociedade com irmãos na TV Mirante, retransmissora da Globo no Maranhão, mas está afastada das decisões da empresa desde 1994, quando assumiu pela primeira vez o governo do Estado. O deputado José Sarney Filho (PV-MA), irmão de Roseana, também está afastado da direção da TV.

Também procurados pelo Estado, os deputados Mussa Demes (PFL-PI) e Moacir Micheletto (PMDB-PR) não foram encontrados. Seus assessores disseram que não era possível localizá-los. Igualmente foram procurados, sem sucesso, os senadores Edison Lobão (PFL-MA) e Mão Santa (PMDB-PI) e os deputados Inocêncio Oliveira (PL-PE), Pedro Irujo (PMDB-BA), Wanderval Santos (PL-SP) e Jader Barbalho (PMDB-PA).

Os gabinetes dos últimos cinco parlamentares estavam fechados no fim da tarde de sexta-feira. Os telefones celulares deles ou de seus assessores davam sinal de estar fora da área de cobertura.

Sábado, 1 de Julho de 2006

A derrota do Brasil foi boa para Alckmin

É claro que ele vai negar de pés juntos, mas, no íntimo, Geraldo Alckmin (PSDB) deve ter gostado da vitória da França sobre o Brasil. Muita gente acha que política e futebol não combinam e que a influência da Copa nas eleições é nula. Pode até ser que a influência seja mesmo pequena, mas a verdade é que para Alckmin a vitória da seleção não ajudaria em nada. O clima de euforia que o hexacampeonato certamente provocaria era tudo que o presidente Lula queria para coroar o último ano deste mandato na Presidência.

Ademais, com a derrota do escrete canarinho, a população começa finalmente a refletir sobre a próxima "competição" importante – as eleições de outubro. E logo em um momento de ascensão do candidato tucano. Os últimos dias têm sido realmente favoráveis a Geraldo Alckmin.