quinta-feira, 13 de setembro de 2007

Day after: agora é a vez da CPMF

Um dia depois da vitória de Renan Calheiros no Senado, começaram as articulações para o que de fato interessa ao governo federal: a prorrogação da CPMF, o famoso imposto do cheque, até 2011. Atualmente, o projeto que prorroga a CPMF está tramitando na Câmara e os especialistas em Congresso Nacional acreditam que entre os deputados não haverá problemas na aprovação da matéria, pois a base governista é sólida na Casa. O problema mesmo é o Senado, onde o clima já não estava dos melhores.

Desolados com a derrota de ontem, quarta-feira, os oposicionistas decidiram engrossar o jogo e prometeram não votar mais nada enquanto Calheiros for o presidente do Senado. Por um lado, é uma atitude arrogante, típica de maus perdedores, gente que não respeita a democracia. Na verdade, porém, a atitude revela um certo endurecimento na negociação sobre a CPMF, pois ninguém em Brasília acredita que DEM e PSDB "não vão votar mais nada" enquanto Renan for presidente. Na última vez que tentaram manobra semelhante, acabaram tendo que voltar atrás para aprovar uma MP que beneficiava os grandes agricultores – público-alvo, digamos assim, da atuações dos atores oposicionistas. Assim, o que está no horizonte é uma negociação mais complicada para o governo aprovar a prorrogação da contribuição, cuja arrecadação é automática e deve somar quase R$ 40 bilhões em 2008.

No fundo, a prorrogação da CPMF é o projeto mais importante para o governo Lula. Uma vez aprovado e tendo em vista que o presidente não pretende enviar novas reformas ao Congresso, o legislativo passará a ter uma agenda secundária – provavelmente as votações mais importantes serão as de Medidas Provisórias. A verdade é que nem a Câmara e muito menos o Senado têm uma agenda propositiva. Ambos caminham a reboque do Executivo. Muitos parlamentares acham que esta legislatura acaba no dia em que a CPMF for aprovda. Devem ter razão.

Um comentário:

  1. Perguntinha básica.
    Se a Câmara aprova a PEC e o Senado a derruba. A Câmara pode retomar a votação restituindo o que votou antes ou a PEC estaria definitivamente derrotada?

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