sexta-feira, 28 de setembro de 2007

Até o senador do PSOL aprova a
renovação da concessão da TV Globo

Um resumo da matéria abaixo será publicado na edição do DCI de segunda-feira. O repórter Eduardo Bresciani correu atrás dos senadores considerados de "esquerda" e conferiu a posição de cada um sobre a renovação da concessão da TV Globo, que vence dia 5 de outubro. Pelo levantamento de Bresciani, não há a mais remota hipótese de a TV Globo vir a perder a sua concessão. Leia a seguir a reportagem na íntegra:

Esquerda apóia renovação de concessões da Rede Globo

Se na Venezuela o processo de renovação da concessão da principal emissora de televisão do País foi traumático, no Brasil o assunto está totalmente à parte dos grandes debates. No dia 5 deste mês vencem as concessões das emissoras da Rede Globo em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Recife. No Senado, não se ouvem vozes contrárias à renovação, que é um processo quase automático e totalmente político.

No passado, a principal rede de televisão do País foi alvo de protestos de setores da esquerda. O PT chegou a criar em seu programa eleitoral da campanha de Lula em 1989 a Rede Povo como uma provocação à emissora líder de audiência. Mesmo hoje, são comuns os discursos de representantes da sigla contra a chamada "grande imprensa", grupo do qual a Rede Globo não pode ser excluída.

Mas os tempos são outros e diferente do que aconteceu na Venezuela no início desse ano não existem contestações dentro do governo sobre a renovação. O vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), não vê nenhuma relação entre as situações dos dois Países e defende a Rede Globo. "Não vejo a Rede Globo como inimiga do Estado, como a esquerda via antigamente. Não tem paralelo com a situação da Venezuela, vejo o governo muito sereno nisso".

Não é apenas o PT que "perdoou" a Globo. Único representante do PCdoB no Senado, Inácio Arruda não vê dificuldades para a renovação. Ele pede, no entanto, a criação de uma legislação obrigando às emissoras à apresentar projetos no ato da concessão, que poderiam ser questionados em futuras renovações. "Não há como negar a renovação de nenhuma concessão hoje porque não existem regras e o Estado não tem critérios para avaliar", observa o comunista.

Mais radical, o novato PSOL também não argumenta contra a renovação da emissora que já foi vista como "vilã". Único senador do partido, José Nery (PSOL-PA), também defende mudanças na legislação. "Precisamos de uma lei para acabar com a interferência política no processo e a adoção de mecanismos para defender o interesse da sociedade. Enquanto isso não acontece precisamos fazer o que a lei manda e dar a renovação".

A criação de um marco regulatório para as concessões de rádio e televisão está em discussão no Senado. A subcomissão de Regulação dos Marcos Regulatórios da Casa recebe hoje o presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), João Carlos Saad, o conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) Evandro Guimarães e o superintendente da Anatel, Ara Apkar Minassi, entre outros.

A pauta é justamente a possibilidade de adoção de critérios para as concessões do setor. O senador Inácio Arruda não está no debate em Brasília, mas tem suas sugestões. Ele defende que o Estado apresente os princípios gerais da concessão e que as empresas apresente um planejamento dentro desses princípios, o que seria avalia de bebidas alcoólicas em transmissões esportivas", exemplifica.

Viana também tem propostas. Para ele, a sociedade civil precisa participar do processo para reduzir a interferência política. Ele critica a falta de evolução da legislação. "Acho que a política de comunicação do Brasil tem de ser discutida com a sociedade. Nossa legislação é praticamente do século XIX", exagera Tião, pois a televisão só foi inventada no século passado.

Ele destaca a inovação tecnológica e defende uma discussão sobre a regulamentação da comunicação nas novas mídias. "Hoje você pode fazer vídeos no celular e enviar, isso também é comunicação e precisa ter regras".
Se a disposição para o debate existe, as discussões ficam em segundo plano e a renovação das concessões da maior rede do País, assim como da Bandeirantes, Record e Cultura, todas de São Paulo e com vencimento em outubro, serão renovadas sem maiores exigências.

Um comentário:

  1. Uau, um editor do Observatorio da Imprensa que quer cassar a concessao da Globo? Santa imparcialidade, Batman!!!!!

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