quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Matando a cobra e mostrando o pau: projeto
de Azeredo é a menina dos olhos dos bancos

Juliano Spyer é um craque, sabe tudo e mais um pouco sobre o que vai pela rede mundial de computadores, a internet. A nota abaixo está no blog Não Zero e merece ser lida na íntegra. Juliano literamente mata a cobra e mostra o pau. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), além de pai do mensalão, é um sujeito muito bem articulado, como se pode ver abaixo. Com amigos assim, é difícil o tucanão mineiro se dar mal...

Bancos, saiam do armário e assumam a Lei Azeredo

Caro Sérgio Amadeu, me diga se estou deixando alguma coisa de fora neste raciocínio. (Os dados deste post vêm desta reportagem da Folha.)

1) Todos os anos os bancos pagam R$ 500 milhões às vítimas de fraudes na rede, clonagem de cartões e golpes em caixas automáticos. (O código de defesa do consumidor determina que é responsabilidade do banco, e nao do cliente, investigar a denúncia.)

2) A campanha de Eduardo Azeredo ao Senado em 2002 recebeu uma doação de R$ 150 mil da empresa Scopus, que pertence ao Bradesco e cuida da área de internet banking dessa instituição.

3) Se a chamada Lei Azeredo for aprovada na Câmara, os provedores de acesso deverão armazenar os registros de acesso dos usuários por três anos ou pagar multa de até R$ 100 mil. (Ou seja, os bancos terão como informação para fazer investigações e possivelmente os provedores se tornem co-responsáveis pelos crimes, tendo que assumir o pagamento da indenização.)

Faz sentido: os bancos querem instalar "câmeras de dados" na Web para funcionar como as câmeras internas em estabelecimentos comerciais e inibir a prática de crimes online. E ajudar a eleger o Azeredo e patrocinar a campanha de convencimento para que essa lei passe deve ficar mais barato do que pagar R$ 500 milhões ao ano.

Acho que os bancos têm o direito de defender os interesses deles. Nada contra, sou cliente de três e uso constantemente caixas automáticos e internet banking. São uma mão na roda.

A única conta que não fecha nesse quadro é o senador negar qualquer favorecimento aos bancos na nova lei quando inclusive técnicos da federação que representa os bancos (Febraban) reconhecem informalmente isso.

E pior: que a Lei Azeredo seja promovida como se fosse combater crimes como a pornografia infantil na internet.

Ao se falar em pornografia infantil a sociedade - especialmente quem não entende os detalhes técnicos e jurídicos da lei - naturalmente tende a ser receptiva. Não seria tão simples dizer que os bancos querem que os indivíduos abram mão de sua privacidade na rede para que eles, bancos, gastem menos.

Esse, na minha opinião, é o problema desta lei. É sabido que a Febraban foi a instituição mais ativa nas discussões no Congresso e no entanto a lei é vendida como se fosse motivada por sentimentos cristãos visando a defesa da moral e dos bons costumes dos cidadãos honrados e honestos do país.

Se os bancos consideram que estão sendo lesados, OK, tomem as providências legais inclusive para se protegerem, mas não por meio da desinformação.

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