quinta-feira, 18 de outubro de 2007

Fidelidade partidária e a
velha canção do Roberto

O que vai abaixo é o artigo do autor do blog para o Shoping News, encarte do DCI que circula às sextas-feiras. Em primeira mão para os leitores do Entrelinhas:

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de que todos os mandatos eletivos pertencem aos partidos e não aos políticos tem poder para mudar o jogo do Poder no Brasil. O Supremo Tribunal Federal deve resolver em breve a partir ou desde quando a regra tem validade, mas ainda que os ministros passem uma borracha no passado e digam que a fidelidade é obrigatória apenas a partir de agora, a mudança na política brasileira não vai ser pequena.

Em tese, a maior rigidez em relação à fidelidade partidária deve ter o efeito imediato de acabar com os partidos de aluguel - agremiações criadas apenas para receber, em época de eleições, candidatos de ocasião, gente que por um motivo ou por outro acaba sem espaço em seus próprios partidos.

A interpretação mais severa da Constituição no que diz respeito à fidelidade também pode ter influência na eleição presidencial de 2010. Um dos nomes cotados é do o hoje tucano Aécio Neves, de quem se dizia que poderia migrar para o PMDB e ser o nome abençoado pelo presidente Lula para a disputa. O TSE colocou uma pá de cal nesta discussão, porque agora Aécio até pode sair do PSDB, mas perderia o mandato de governador de Minas.

É bom lembrar, porém, que na decisão sobre o mandato dos deputados, e, agora, dos demais detentores de cargos públicos, os dois tribunais - TSE e STF - não levantaram impedimento para que as pessoas mudem de partido, como vem sendo divulgado. Trocar de partido é uma prerrogativa de todo filiado, que pode sair por mudar de pensamento ou por achar que o partido mudou de ideologia. No fundo, porém, o que deve acontecer agora é uma nova rodada da reforma política. Por pressão do Judiciário, o Legislativo deve se reunir e mudar a Constituição para adequá-la aos seus próprios caprichos. Como se sabe, deputados e senadores são seres românticos e certamente apreciam a velha canção do Roberto, aquela que dizia: "Falando sério/Eu não queria ter você por um programa / E apenas ser mais um na sua cama / Por uma noite apenas e nada mais." Dias piores virão...



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