quinta-feira, 14 de dezembro de 2006

Sobre o aumento dos parlamentares

Fim de ano é hora de confraternização, festa e alegria. Na política, porém, o clima é um pouco diferente. Nos últimos dias do ano, especialmente entre o Natal e o Ano Novo, os governantes dos três poderes aproveitam a distração da população com as festividades e costumam decretar ou aprovar medidas impopulares – os famosos “sacos de maldades”. Quando a vida volta ao ritmo normal, no começo de janeiro, a opinião pública até manifesta a irritação, mas aí Inês é morta e as novas leis já estão vigorando.

Neste ano, as maldades começaram cedo. Os deputados e senadores decidiram hoje reajustar seus próprios salários e entenderam que a reposição da inflação, índice que em geral é concedido para a maior parte dos brasileiros, não seria suficiente. Em nome do equilíbrio dos poderes, os parlamentares resolveram equiparar os seus salários aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 24.500. Na prática, o salário dos deputados quase dobrou (é hoje de R$ 12,847,20).

A medida é um acinte. Primeiro, porque deve representar um gasto extra anual de cerca de R$ 1,66 bilhão aos cofres públicos em função do “efeito cascata” do aumento, já que Estados e municípios acabam seguindo o aumento federal. Em um país com tantas carências e no qual muitos brasileiros se sacrificam para pagar seus impostos, R$ 1,6 bi não é pouca coisa, embora represente uma fração pequena do Produto Interno Bruto.

Mas a medida não é um acinte apenas pelo gasto que vai representar. O Brasil saiu das eleições com os dois principais candidatos à presidência reconhecendo a necessidade de algum corte nos gastos públicos para permitir que o Estado recupere a sua capacidade de investir e possa realizar obras que permitam desafogar os gargalos na infra-estrutura e alavancar o crescimento do País. Ora, os parlamentares deveriam ser os primeiros a dar o exemplo. A justificativa de que os poderes estão “desequilibrados” é ridícula e não passa de uma desculpa esfarrapada de quem não tem argumentos. Ainda é cedo, o Natal nem chegou e a população poderia, desta vez, se manifestar com a veemência necessária para abortar este despautério.

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