sábado, 19 de setembro de 2009

Uma bola dentro de FHC

Este blog não tem grande simpatia pelo legado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas a entrevista às páginas amarelas da revista Veja merece ser lida. O tema não é política nacional nem internacional, mas a questão das drogas. E Cardoso se sai muito bem ao defender a liberação da maconha e a ideia de que o usuário tem que ser tratado, e não punido. São posições muito razoáveis e corajosas - vá alguém perguntar a José Serra o que ele pensa sobre o assunto e a resposta será, como sempre, evasiva. Serra não entra em bola dividida, coisa que agora FHC está fazendo. O autor destas Entrelinhas acha o cheiro de mato queimado um horror, a "droga" que utiliza é mais nobre - o velho e bom malte escocês -, mas não há como não defender a liberação de tantas substâncias que, se fazem mal, não fazem muito mais do que tabaco e álcool. A seguir, na íntegra, a defesa da Cannabis, by FHC. E olha que ele garante que não tragou...

Entrevista Fernando Henrique Cardoso
FHC sobre THC

O ex-presidente diz que decidiu defender a descriminalização da maconha por acreditar que a política de combate às drogas fracassou nos países do continente americano


Thaís Oyama
Otavio Dias de Oliveira

Fernando Henrique Cardoso é dono de uma biografia extraordinária. Sociólogo brilhante, como político teve papel relevante na redemocratização do país, criou o Plano Real, foi o primeiro presidente da República reeleito da história do Brasil e hoje é presidente de honra do PSDB. Agora, aos 78 anos, decidiu jogar o peso de sua imagem em favor de uma causa polêmica, a descriminalização da maconha, tema do documentário Rompendo o Silêncio, que aceitou estrelar e que será dirigido pelo jovem Fernando Grostein Andrade (diretor de Coração Vagabundo, sobre Caetano Veloso). O documentário só será lançado depois das eleições presidenciais. FHC afirma que nunca fumou cigarros comuns, tampouco os de THC, tetra-hidrocanabinol, a substância psicoativa da maconha.

O senhor sempre foi favorável à descriminalização da maconha, mas nunca havia defendido a ideia abertamente. Por que decidiu fazer isso agora?
De fato, é uma preocupação antiga. A Secretaria Nacional Antidrogas, criada quando fui presidente da República, já formulava a ideia de que não adianta só reprimir. Essa iniciativa minha, portanto, não é algo inteiramente novo e deriva de uma única preocupação: a forma como vem sendo conduzido o combate às drogas nos países americanos. As coisas vão mal nessa área.

O que o levou a essa constatação?
Em março, em Viena, houve uma avaliação dos esforços feitos nos últimos dez anos. Nesse período, prevaleceu a posição americana de que era necessário empreender uma guerra total de repressão às drogas. Só que esse projeto envolveu muito dinheiro e apresentou pouco resultado. A violência aumentou e não houve a diminuição nem da produção nem do consumo. A Colômbia, por exemplo, fez esforços extraordinários e conseguiu um grande avanço sobre os guerrilheiros, desorganizou muita coisa dos cartéis, mas, mesmo assim, chegou a uma situação paradoxal: teve um aumento na produtividade do plantio da droga. Isso porque, enquanto ela diminuiu a área cultivável, os contrabandistas compensaram a perda aumentando a produtividade por meio do uso de técnicas mais modernas de plantio. Além disso, houve uma transferência dos cartéis colombianos para o México e lá a coisa ficou muito séria, porque o país não estava institucionalmente preparado, como a Colômbia, para fazer frente ao desafio.

Qual foi a falha fundamental da política americana de combate às drogas?
Primeiro, não se pode dar uma receita única para todos os países. Eles têm especificidades: um é produtor, outro é só consumidor, um é mais liberal do que outro. Não adianta prescrever uma saída única para todos. Depois, não se pensou na redução do consumo, mas apenas em frear a produção. É preciso mudar o paradigma: além de pensar numa política de redução do consumo, deve haver também uma política de diminuição do dano. O usuário precisa ter assistência médica. Nos Estados Unidos, agora é que começa a haver uma pequena mudança. Nessa reunião em Viena, os americanos concordaram que seria possível oferecer seringas aos drogados como forma de diminuir a disseminação de doenças contagiosas. Até então, nem isso era aceito. O usuário era visto como alguém a ser punido.

Os modelos europeus seriam mais eficientes?
A Europa tem experiências variadas, mas segue mais em outra direção: o usuário é visto como um problema médico e o traficante como bandido. Essa matéria é muito delicada, e é preciso deixar claro que eu não estou dizendo que a droga não faz mal. As drogas causam danos, todas elas. Há estudos que mostram que a Cannabis pode levar à esquizofrenia. Então, não é "liberou geral", tem de haver um controle. Mas acho que, no caso dos usuários, é possível dizer que o melhor é descriminalizar.

Muitas mães pensam da seguinte maneira: "Meu filho adolescente não fumou maconha até hoje, entre outros motivos, porque ele sabe que, no mínimo, pode ir parar na delegacia por causa disso. No entanto, se fumar maconha deixar de ser crime, meu filho poderá perder esse receio e ficar mais perto das drogas". O que o senhor diria a essas mães?
Eu diria o seguinte: o fato de o fruto ser proibido é que dá mais vontade no seu filho de experimentá-lo. E diria que elas têm de tomar cuidado e estar o tempo todo dizendo a ele que aquilo pode fazer mal. Mas não adianta falar que não dá prazer. Se elas dizem isso, o filho pode responder: "Ah, mas o meu amigo fumou e não é nada disso". A imagem mais apropriada a ser usada para fazer um alerta é a da sereia. Se você ceder ao seu beijo, meu filho, ela vai levá-lo para o fundo do mar. Quer dizer, embora você possa ter um prazer momentâneo, isso vai ter um preço.

Mas se, como o senhor diz, a proibição funciona como um atrativo, por que há indícios de que o consumo da maconha aumentou no Brasil depois da lei que, em 2006, substituiu a prisão de usuários por punições alternativas?
Eu não tenho esse dado. Há muita ideologia nessa discussão e a gente tem de ir com cuidado. Essa mudança é muito recente e não há nem tempo para esse tipo de avaliação. Agora, ninguém está aqui para dizer que a droga deve ser incentivada. Estamos aqui para falar o seguinte: os mecanismos que vêm sendo usados para combater as drogas estão surtindo resultados frustrantes. Vamos buscar outros mecanismos para reduzir o consumo. O dado de Portugal é ilustrativo: o país não descriminalizou a maconha, liberou. E o consumo diminuiu.

Liberar significa não só descriminalizar como permitir o acesso legal à droga. O senhor considera que esse pode ser um modelo para o Brasil?
Eu não considero, não. Preciso examinar melhor isso. Por enquanto, só estou tomando conhecimento: Portugal fez isso e o resultado foi esse. Alguma coisa tem de ser feita e não dá para ficar preso à ideia de que se resolve o problema na base do prende, mata, esfola. Por outro lado, é preciso estar sempre insistindo: bandido é bandido e tem de ser posto na cadeia, não se pode confundir as coisas.

Descriminalizar o uso não significa, então, descriminalizar o comércio. Ou seja, para que o usuário tenha acesso à droga, terá de entrar em contato com criminosos. Como se resolveria essa questão?
Essa questão ainda está para ser discutida. A sociedade tem de, pouco a pouco, tomar consciência sobre o que fazer. Não existe receita, não estou dando uma receita. Estou dizendo que acho que é necessário mudar o paradigma: em vez de concentrar todos os esforços na repressão, você poupa os recursos existentes para as campanhas educacionais e para a busca da redução do consumo.

E por que não fazer as duas coisas concomitantemente, como no modelo sueco, que investe fortemente na prevenção e na repressão dura?
A repressão tem de ser dura mesmo. Mas não adianta ser dura com o consumidor. Se você o colocar na cadeia, ele vai continuar fumando, só pagará um preço mais alto por isso.

Mas, no Brasil, desde 2006, ninguém vai mais para a cadeia por fumar maconha.
O problema do Brasil é outro: é a dubiedade da legislação. Ela não faz a distinção clara entre o usuário e o traficante, e isso dá margem à extorsão por parte da polícia. Aqui, o problema não é a ideologia repressora, é a malandragem que essa zona cinzenta permite. Mas um deputado, que é inclusive do PT, já está preparando uma lei para resolver isso.

Como o senhor lidou com o assunto na adolescência de seus filhos?
A adolescência deles foi bem diferente da minha. Na minha, não havia essas questões. Eu não fumei nem cigarro e só vim a tomar álcool depois de casado. Meu pai era militar, puritano, eu não tive experiência pessoal com isso...

Mas o senhor já declarou que fumou maconha uma vez em Nova York e não gostou.
Eu não fumei uma vez, eu senti o cheiro do cigarro uma vez em Nova York...

Não tragou.
Eu não sei tragar nem cigarro! Mas depois de falar isso quase me liquidaram, dizendo que eu era maconheiro. Eu sou muito sóbrio com essas coisas, não fumo cigarro, nunca vi cocaína na minha vida.

Voltando à experiência com seus filhos.
Sim, eles não gostam muito que eu fale sobre isso. Mas vamos lá: em 1971, eu era professor em Stanford e eles estavam no colégio. Guerra do Vietnã, ecos da Califórnia, aquela coisa liberal e tal. Nós recebíamos em casa um boletim em que a escola dava a proporção de crianças que tinham experimentado cada droga: 10%, 15%, uma coisa assustadora. Eu e a Ruth conversávamos com eles sobre o assunto. E, que eu saiba, eles nunca tiveram nenhum problema com isso. A verdade é a seguinte: as estatísticas mostram que a quantidade de pessoas que, numa determinada fase da vida, provaram maconha, e até cocaína, é muito grande. E a quantidade de pessoas que persistiram no uso não é.

Mas estudos indicam que a maconha, se não é necessariamente uma porta de entrada para outras drogas, é ao menos um fator de risco para isso.
Eu diria que pode ser. E que as pessoas têm de ter cuidado com isso. Mas o álcool e o cigarro também podem ser fatores de risco. Você tem de ter cuidado sempre. Eu não tenho base científica para dizer se isso é verdade ou não. Eu quero reiterar que não sou um especialista no assunto. Entrei nessa história por razões políticas e democráticas, movido pela percepção de que as coisas vão mal.

Em 1994, quando era candidato à Presidência da República, o senhor se recusou a falar sobre a descriminalização da maconha, sob o argumento de que sua opinião poderia ser explorada politicamente. Não teme que isso ocorra agora, às vésperas das eleições presidenciais de 2010?
Mas eu não estou nessa eleição. Não sou candidato e não estou opinando como líder político. Estou falando como intelectual.

Mesmo assim, o senhor não receia que o ônus dessa posição possa recair sobre seu partido?
Acho que nós temos de evitar essa armadilha. Quando eu era presidente, não criei uma secretaria para trabalhar pela prevenção? Eu não estou dizendo: "Fume maconha". Estou dizendo: "Fumar maconha faz mal e nós temos de tratar quem fuma".

Mas, para grande parte da população, o usuário de maconha é o "maconheiro", palavra que está associada a marginais e drogados em geral.
Veja bem, eu fui vítima disso e fui presidente da República duas vezes. O Obama disse que fumou maconha – teve a coragem de dizer, com tranquilidade – e está lá, presidente da República. Então, temos de acabar com esse atraso. Estou aqui tratando de ver qual é a melhor maneira de reduzir os danos que a droga causa. Politicamente, é isso.

O que as pessoas mais próximas do senhor no PSDB pensam sobre o assunto?
Eu nunca conversei com ninguém do PSDB sobre isso e quase posso assegurar que a maioria do PSDB pensa como o homem comum – e o homem comum tem horror de pensar nesse assunto. Mas, como se trata de um drama social, ou se toma consciência de que temos de fazer algo diferente do que temos feito, sem covardia e sem leniência, ou seremos irresponsáveis. Alguém tem de ter coragem de dizer essas coisas. Agora, certamente, o pessoal pode ficar chateado... Mas eu não sou candidato, sou só presidente de honra do partido.

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