quarta-feira, 7 de novembro de 2007

Projeto de Gabeira que legalizava a
prostituição é rejeitado em Comissão

Vai tudo continuar como dantes no quartel de Abrantes. Fernando Gabeira, o deputado verde que hoje se dedica à crítica udenista ao governo Lula, como bem ressalvou o assíduo leitor deste blog e jornalista Jasson Andrade, não conseguiu apoio suficente para aprovar seu projeto de lei que tornava legal a prostituição no Brasil. Gabeira deve saber que a prostituição em si já não é crime, mas queria, digamos assim, assistir melhor as trabalhadoras do sexo. Se o projeto tivesse sido aprovado, é possível que Gabeira imediatamente apresentasse uma proposta de criação da Putabrás, que ficaria responsável pela fiscalização dos locais de trabalho, condições de higiene e outras garantias mais ao distinto público, com direito a selo de certificação ISO 9000 e tudo mais.

Leia abaixo a notícia da Agência Estado sobre a derrubada do projeto na CCJ da Câmara. Ao final o próprio Gabeira conta que continuará lutando pelos direitos das trabalhadoras do sexo. Não deixa de ser uma boa estratégia eleitoral...


CCJ da Câmara rejeita projeto que legaliza prostituição

Relatório do deputado ACM Neto considera o projeto constitucional, mas rejeita o mérito da proposta

LUCIANA NUNES LEAL

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou o projeto de lei do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) que legaliza a prostituição. Por tratar de assunto penal, o projeto, mesmo rejeitado pela CCJ, terá que ser apreciado no plenário da Câmara. A lei atual não considera crime a prática da prostituição, mas criminaliza a exploração da atividade por terceiros e a manutenção de casas de prostituição.

Presente à sessão da CCJ, a presidente da Rede Brasileira de Prostitutas, Gabriela Leite, lamentou a decisão. "Sinto muito que os deputados tenham essa cabeça horrível", afirmou.

O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), defensor da legalização, disse que o "equívoco" de Gabeira foi incluir no projeto a retirada do artigo do Código Penal que considera crime o "favorecimento da prostituição", o que provocou a reação contrária de muitos parlamentares, inclusive deputadas de atuação em defesa das mulheres.

Com o voto contrário de apenas seis deputados, foi aprovado o parecer do relator Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) que considera o projeto constitucional, mas rejeita o mérito da proposta.

Depois da sessão, Gabeira disse que continuará na defesa da legalização da prostituição por outros meios, como apresentação de substitutivos e emendas.

3 comentários:

  1. O Tartufo de Ipanema tem uma habilidade toda especial para brilhar diante de câmeras e microfones, e escolhe os seus temas e suas campanhas e até a sua posição política de acordo com o potencial midiático delas.

    Essa habilidade é diretamente proporcional à sua espantosa capacidade de entrar em todas as canoas furadas políticas e culturais da história recente e não tão do Brasil: da exaltação do nouveau roman no Brasil anos depois que os franceses começaram a rir das pretensões do pastichista Robbe-Grillet e seus comparsas ao udenismo pós-moderno completamente sem rumo da atual "oposição" ao Lula, passando pelo foquismo guerrilheiro, pelas amizades convenientes no exílio (o Minc! O Alfredinho Sirkis!), pela tanguinha de crochê e pela importação de cânhamo sem THC (pra quê?), essa personagem patética esteve sempre na contramão da história. Que o partido que ele fundou e que representa na Câmara tenha se transformado em refúgio de madeireiros ilegais diz muito a respeito dos princípios desse respeitável cidadão.

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  2. Luiz Antonio,
    Aprecio o que você escreve, mas não gostei dessa sua notinha maldosa! Não seria um preconceito de sua parte com as profissionais do sexo, com a Gabeira e tudo o que ele representa? Acho que você poderia ter passado sem essa, heim?

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  3. Caro,

    Peço desculpas pois não o conheço e portanto não saberia dizer se aprecio o que escreve ou não. Mas uma vez que escreve publicamente, torna publico o que pensa, o que o torna um formador de opinião.

    Acredito que você não tenha lido nenhum trabalho sério e competente a respeito da regulamentação da prostituição. Provavelmente também nunca refletiu sensatamente a respeito da situação precária e degradante que muitas se encontram. Talvez nem se importe com isso, como tanto faz também se pessoas morram de fome ou frio por ai. Por que é muito fácil achar que todos tem aquilo que merecem e estão assim por que querem.

    Recomendo a leitura. Uma busca simples no google talvez te trará um pouco mais de capacidade critica sobre o tema, que é delicado.

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