sexta-feira, 9 de novembro de 2007

A nudez de Rogéria e a Lei do Corno Manso

Brasília é uma festa. Há de tudo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Nesta semana, até o esclarecido deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), o mesmo que apresentou projeto de lei para legalizar a prostituição no país, achou excessiva a tal mostra de fotografias que seria realizada nas dependências da Câmara e que continha um take do travesti Rogéria vestindo camisa, gravata e mais nada. Sim, desta vez o novo Catão do Congresso brasileiro acertou: era demais da conta.

Se Gabeira mandou bem, não deixa de ser curiosa a linha de argumentação do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) para defender o projeto de lei 506/07, por ele apresentado à apreciação da Câmara. A proposta determina que é direito exclusivo do marido contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher. Hoje, o Código Civil permite ao marido contestar a paternidade, mas deixa em aberto a possibilidade de outros virem a fazê-lo. A intenção do projeto, argumenta o autor, "é reforçar os vínculos reais nascidos da convivência". Barradas Carneiro explica que a intenção de seu projeto é limitar ao marido, como único interessado, o legitimado a contestar a paternidade. Bem, o deputado poderia ser um pouco mais claro e dizer logo que seu projeto poupa os cornos mansos de enventuais constrangimentos...

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