Muito interessante a entrevista do ex-presidente Michel Temer à Veja, nas Páginas Amarelas desta semana. A sensação que fica é que ele realmente acha que a história far-lhe-há justiça, como o próprio diria... E após negar ter participado do impeachment, também elogiou Lula: "O ex-presidente Lula tem uma liderança inegável, tem prestígio. Sua prisão aumentou esse sentimento entre seus apoiadores, que passaram a tratá-lo como uma vítima", disse Temer.
Distante do Palácio do Planalto há onze meses, o ex-presidente se diz feliz com a manutenção de suas políticas para a área econômica por seu sucessor
Por Victor Irajá
As tardes plácidas do escritório de advocacia que o ex-presidente da República Michel Temer mantém em São Paulo ganharam súbita animação nas últimas semanas. O primeiro motivo foi a aprovação da reforma da Previdência, projeto que Temer afirma ter sido inspirado em outro, o dele próprio e de sua equipe. Do mesmo modo, a divulgação do recente pacote de medidas do ministro Paulo Guedes, levado ao Senado na última terça, 5, provocou outro surto de entusiasmo. O ex-presidente o qualifica como “prosseguimento” do programa Ponte para o Futuro, criado por sua gestão para estimular o desenvolvimento econômico. Aos 79 anos, Temer, nesta entrevista a VEJA, se diz reaclimatado à vida longe do poder e, mesmo sem disfarçar a indignação por ter sido preso duas vezes, não esconde o orgulho por sua curta passagem pela Presidência. “Se a economia começa a se recuperar, isso se dá em face das reformas que iniciamos lá atrás.”
Na última terça-feira, 5, tivemos o anúncio de parte das medidas que o ministro Paulo Guedes espera pôr em debate na agenda econômica. Como avaliou o pacote? A agenda reformista dá prosseguimento às diretrizes que listamos em nosso programa Ponte para o Futuro. As medidas de Guedes são úteis, mas há pontos complexos ali. Um dos mais polêmicos é a extinção dos municípios com menos de 5 000 habitantes e que não conseguem fechar suas contas. Não será fácil, e o presidente terá de trabalhar forte no Congresso Nacional para conseguir aprovar isso.
O senhor acha que o presidente Jair Bolsonaro vem realizando um bom governo? É preciso mais tempo para fazer uma avaliação mais apurada. Mas acho que ele vai bem, porque dá prosseguimento ao que fiz. A Previdência, por exemplo, é a continuidade do meu trabalho. Há um mal político no Brasil de destruir tudo o que o governo anterior fez quando uma nova gestão toma posse.
Recentemente, o presidente reagiu com indignação às notícias que ligaram o nome dele aos assassinos da vereadora Marielle Franco em um vídeo divulgado na internet. O que achou dessa resposta? Acho que ele falou com o coração, extremamente ofendido. Faço um registro como alguém da área jurídica: os inquéritos, por determinação do Código de Processo Penal, são necessariamente sigilosos — em favor não dos investigados, mas da própria investigação. Acho que a fala do presidente Bolsonaro traz uma indignação muito sincera. Mas a gente sabe como é o noticiário. Quando surge uma notícia dizendo que há uma desconfiança, o que fica para o grande público é a manchete, apesar de ele não estar no local no dia relatado.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu “um novo AI-5 caso a esquerda radicalize”. Na condição de ex-presidente e constitucionalista, como recebeu essa declaração do filho do presidente da República? Foi uma infelicidade da parte dele, por ele mesmo detectada, tanto que se desculpou. A reação da sociedade à fala, inclusive do presidente Jair Bolsonaro, revela a estabilidade das instituições. Não há sequer possibilidade de relembrarmos esse fato de nossa história.
Enquanto os resultados econômicos vão aparecendo, com a bolsa batendo recordes, a expectativa de melhora do PIB, os juros baixos, o presidente ensaia a saída do PSL, e a disputa dentro do partido se acirra. Os problemas políticos não podem prejudicar a economia justamente num momento em que começam a surgir sinais de recuperação? O diálogo é fundamental, principalmente do Executivo com o Congresso e a sociedade como um todo. A Presidência oferece a quem a ocupa um período de grande aprendizado. O que é preciso é o ajustamento político. O presidente tem duras críticas ao PSL, e o cargo envolve muito poder. Verifico que ele vem chamando deputados e senadores para conversar. A economia vai bem em face das reformas que iniciamos lá atrás.
Passados onze meses do fim de seu mandato, o senhor sente falta do poder? Não. O fato de ter exercido a Presidência da República depois de passar por muitos outros cargos públicos me deixa pessoalmente enobrecido. Até porque, penso eu, com a modéstia de lado, fiz um governo útil ao país, embora curto. Na saída, é preciso se reaclimatar. E, nesse processo, pude conviver mais com minha família e retomar amizades antigas.
O que deu errado com sua proposta de reforma da Previdência se, como o senhor diz, ela era muito próxima da que foi apresentada e aprovada pelo governo atual? No meu caso, os mais privilegiados com o antigo modelo conseguiram vender a ideia de que aquela era uma reforma que propunha tirar dos pobres, quando na verdade era o inverso. Ainda assim, houve um momento em que contávamos 326 votos favoráveis na Câmara e iríamos colocá-la na pauta em maio. Foi quando saiu a tal gravação vazada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O senhor acredita então que houve uma ligação direta entre a divulgação do áudio e a derrota de seu projeto de reforma? Uma das intenções de Janot era evitar a aprovação. Acabamos perdendo dois anos com isso. Veja o prejuízo que se causou ao país. Além disso, o procurador tentava desmoralizar os nomes cotados para suceder-lhe na Procuradoria-Geral da República, e me incentivava a escolher alguém fora da lista tríplice — no caso, ele mesmo. Eu lhe disse: “Faça força para entrar na lista, e posso até nomeá-lo”.
Janot apresentou duas denúncias contra o senhor. Houve absolvição em uma delas, mas o Ministério Público Federal recorreu. Por quê? O MPF fez aquilo que acredita ser o seu dever porque ficou a ideia daquele Michel Temer falso, que o ex-procurador Janot conseguiu divulgar. Examinando-se a sentença, verificam-se as barbaridades jurídicas que o MPF cometeu sob seu comando. Está evidenciada a armação da gravação com frases falsas. Sobre o “tem que manter isso”, a frase sucedeu à declaração de que o (Joesley) Batista estaria de bem com o deputado (Eduardo Cunha). O procurador-geral da República tem de ser uma figura exemplar. E o próprio Janot declarou que se armou para assassinar um ministro do Supremo. Isso é péssimo. Acredito que, se suas emoções o levaram a fazer tal coisa, as denúncias que ele apresentou contra mim também foram pautadas por esse sentimento passional.
O senhor teve duas prisões preventivas decretadas pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava-Jato no Rio. Como classifica esses episódios? Fui tão agredido sob o ângulo moral que quero fazer considerações — o que não deveria, já que o processo está em curso. Tenho currículo, não ficha corrida. Não houve respeito ao rito processual. Com todas as vênias, houve um excesso sobre o qual eu só me atrevo a comentar em face da desmoralização inadequada que esse gesto provocou. Tanto que o Superior Tribunal de Justiça acabou derrubando a decisão por unanimidade. Quando um processo desce do STF para a primeira instância, o que aconteceu quando deixei a Presidência da República, o rito exige que se complete a investigação para que o MPF decida se oferece denúncia. Se oferecer, caberá ao juiz recebê-la ou não, além de mandar ouvir o acusado. O que aconteceu nesse caso: os autos baixaram do Supremo para o tribunal do Rio, e não houve nada disso.
Como o senhor encara o frenesi que se formou em torno do julgamento pelo STF da prisão após condenação em segunda instância, principalmente no que diz respeito ao caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva? Não podemos tomar uma questão jurídica e fulanizá-la, o que aconteceu de forma explícita nesse caso. Foi um equívoco trazer a figura do Lula para o centro dessa discussão.
Como o senhor avalia a figura de Lula no cenário político atual? Ele tem uma liderança inegável, tem prestígio. Sua prisão aumentou esse sentimento entre seus apoiadores, que passaram a tratá-lo como uma vítima.
Em que medida seu governo foi afetado por essas circunstâncias? Sofri uma oposição ferocíssima por causa do impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff. E isso se refletiu, por exemplo, na tramitação da reforma da Previdência. A oposição serviu-se do apelo popular da matéria para combatê-la acidamente. A resistência ao projeto de reforma ficou, digamos, mais suave e, agora, para o governo Bolsonaro, já havíamos asfaltado o terreno.
O ministro Edson Fachin negou, na terça-feira 5, o pedido da Polícia Federal para prender a ex-presidente Dilma Rousseff por uma suposta compra de apoio político do MDB nas eleições de 2018. Como o senhor avalia tal decisão? Houve prudência por parte do Judiciário. Se há dúvidas com relação aos investigados, que se investigue.
O senhor articulou para o impeachment da ex-presidente? Costumo brincar que o vice é sempre o primeiro suspeito. Quando começaram as discussões sobre o impedimento na Câmara, vim a São Paulo para evitar esse tipo de concepção e só voltei a Brasília quando se votaria o afastamento temporário da senhora presidente da República. Não participei minimamente do impeachment. Quando assumi, começaram a me chamar de golpista, o que não é verdade.
Atribui-se o fracasso eleitoral do PT e da esquerda ao fato de terem se apegado unicamente ao discurso de que houve um golpe contra Dilma e de que a prisão de Lula foi injusta. O senhor concorda? Sou contra rotulações. O eleitor espera resultados, tanto que ora põe Lula no governo, ora Bolsonaro. É preciso pacificar o país. Essa coisa do nós contra eles não é útil. É importante que haja oposição, para ajustar os ponteiros do governo, mas existem dois momentos: o eleitoral e o administrativo. Há ocasiões em que as votações no Parlamento não são bandeiras desse ou daquele governo, mas questão de Estado.
Publicado em VEJA de 13 de novembro de 2019, edição nº 2660
Distante do Palácio do Planalto há onze meses, o ex-presidente se diz feliz com a manutenção de suas políticas para a área econômica por seu sucessor
Por Victor Irajá
As tardes plácidas do escritório de advocacia que o ex-presidente da República Michel Temer mantém em São Paulo ganharam súbita animação nas últimas semanas. O primeiro motivo foi a aprovação da reforma da Previdência, projeto que Temer afirma ter sido inspirado em outro, o dele próprio e de sua equipe. Do mesmo modo, a divulgação do recente pacote de medidas do ministro Paulo Guedes, levado ao Senado na última terça, 5, provocou outro surto de entusiasmo. O ex-presidente o qualifica como “prosseguimento” do programa Ponte para o Futuro, criado por sua gestão para estimular o desenvolvimento econômico. Aos 79 anos, Temer, nesta entrevista a VEJA, se diz reaclimatado à vida longe do poder e, mesmo sem disfarçar a indignação por ter sido preso duas vezes, não esconde o orgulho por sua curta passagem pela Presidência. “Se a economia começa a se recuperar, isso se dá em face das reformas que iniciamos lá atrás.”
Na última terça-feira, 5, tivemos o anúncio de parte das medidas que o ministro Paulo Guedes espera pôr em debate na agenda econômica. Como avaliou o pacote? A agenda reformista dá prosseguimento às diretrizes que listamos em nosso programa Ponte para o Futuro. As medidas de Guedes são úteis, mas há pontos complexos ali. Um dos mais polêmicos é a extinção dos municípios com menos de 5 000 habitantes e que não conseguem fechar suas contas. Não será fácil, e o presidente terá de trabalhar forte no Congresso Nacional para conseguir aprovar isso.
O senhor acha que o presidente Jair Bolsonaro vem realizando um bom governo? É preciso mais tempo para fazer uma avaliação mais apurada. Mas acho que ele vai bem, porque dá prosseguimento ao que fiz. A Previdência, por exemplo, é a continuidade do meu trabalho. Há um mal político no Brasil de destruir tudo o que o governo anterior fez quando uma nova gestão toma posse.
Recentemente, o presidente reagiu com indignação às notícias que ligaram o nome dele aos assassinos da vereadora Marielle Franco em um vídeo divulgado na internet. O que achou dessa resposta? Acho que ele falou com o coração, extremamente ofendido. Faço um registro como alguém da área jurídica: os inquéritos, por determinação do Código de Processo Penal, são necessariamente sigilosos — em favor não dos investigados, mas da própria investigação. Acho que a fala do presidente Bolsonaro traz uma indignação muito sincera. Mas a gente sabe como é o noticiário. Quando surge uma notícia dizendo que há uma desconfiança, o que fica para o grande público é a manchete, apesar de ele não estar no local no dia relatado.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu “um novo AI-5 caso a esquerda radicalize”. Na condição de ex-presidente e constitucionalista, como recebeu essa declaração do filho do presidente da República? Foi uma infelicidade da parte dele, por ele mesmo detectada, tanto que se desculpou. A reação da sociedade à fala, inclusive do presidente Jair Bolsonaro, revela a estabilidade das instituições. Não há sequer possibilidade de relembrarmos esse fato de nossa história.
Enquanto os resultados econômicos vão aparecendo, com a bolsa batendo recordes, a expectativa de melhora do PIB, os juros baixos, o presidente ensaia a saída do PSL, e a disputa dentro do partido se acirra. Os problemas políticos não podem prejudicar a economia justamente num momento em que começam a surgir sinais de recuperação? O diálogo é fundamental, principalmente do Executivo com o Congresso e a sociedade como um todo. A Presidência oferece a quem a ocupa um período de grande aprendizado. O que é preciso é o ajustamento político. O presidente tem duras críticas ao PSL, e o cargo envolve muito poder. Verifico que ele vem chamando deputados e senadores para conversar. A economia vai bem em face das reformas que iniciamos lá atrás.
Passados onze meses do fim de seu mandato, o senhor sente falta do poder? Não. O fato de ter exercido a Presidência da República depois de passar por muitos outros cargos públicos me deixa pessoalmente enobrecido. Até porque, penso eu, com a modéstia de lado, fiz um governo útil ao país, embora curto. Na saída, é preciso se reaclimatar. E, nesse processo, pude conviver mais com minha família e retomar amizades antigas.
O que deu errado com sua proposta de reforma da Previdência se, como o senhor diz, ela era muito próxima da que foi apresentada e aprovada pelo governo atual? No meu caso, os mais privilegiados com o antigo modelo conseguiram vender a ideia de que aquela era uma reforma que propunha tirar dos pobres, quando na verdade era o inverso. Ainda assim, houve um momento em que contávamos 326 votos favoráveis na Câmara e iríamos colocá-la na pauta em maio. Foi quando saiu a tal gravação vazada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O senhor acredita então que houve uma ligação direta entre a divulgação do áudio e a derrota de seu projeto de reforma? Uma das intenções de Janot era evitar a aprovação. Acabamos perdendo dois anos com isso. Veja o prejuízo que se causou ao país. Além disso, o procurador tentava desmoralizar os nomes cotados para suceder-lhe na Procuradoria-Geral da República, e me incentivava a escolher alguém fora da lista tríplice — no caso, ele mesmo. Eu lhe disse: “Faça força para entrar na lista, e posso até nomeá-lo”.
Janot apresentou duas denúncias contra o senhor. Houve absolvição em uma delas, mas o Ministério Público Federal recorreu. Por quê? O MPF fez aquilo que acredita ser o seu dever porque ficou a ideia daquele Michel Temer falso, que o ex-procurador Janot conseguiu divulgar. Examinando-se a sentença, verificam-se as barbaridades jurídicas que o MPF cometeu sob seu comando. Está evidenciada a armação da gravação com frases falsas. Sobre o “tem que manter isso”, a frase sucedeu à declaração de que o (Joesley) Batista estaria de bem com o deputado (Eduardo Cunha). O procurador-geral da República tem de ser uma figura exemplar. E o próprio Janot declarou que se armou para assassinar um ministro do Supremo. Isso é péssimo. Acredito que, se suas emoções o levaram a fazer tal coisa, as denúncias que ele apresentou contra mim também foram pautadas por esse sentimento passional.
O senhor teve duas prisões preventivas decretadas pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava-Jato no Rio. Como classifica esses episódios? Fui tão agredido sob o ângulo moral que quero fazer considerações — o que não deveria, já que o processo está em curso. Tenho currículo, não ficha corrida. Não houve respeito ao rito processual. Com todas as vênias, houve um excesso sobre o qual eu só me atrevo a comentar em face da desmoralização inadequada que esse gesto provocou. Tanto que o Superior Tribunal de Justiça acabou derrubando a decisão por unanimidade. Quando um processo desce do STF para a primeira instância, o que aconteceu quando deixei a Presidência da República, o rito exige que se complete a investigação para que o MPF decida se oferece denúncia. Se oferecer, caberá ao juiz recebê-la ou não, além de mandar ouvir o acusado. O que aconteceu nesse caso: os autos baixaram do Supremo para o tribunal do Rio, e não houve nada disso.
Como o senhor encara o frenesi que se formou em torno do julgamento pelo STF da prisão após condenação em segunda instância, principalmente no que diz respeito ao caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva? Não podemos tomar uma questão jurídica e fulanizá-la, o que aconteceu de forma explícita nesse caso. Foi um equívoco trazer a figura do Lula para o centro dessa discussão.
Como o senhor avalia a figura de Lula no cenário político atual? Ele tem uma liderança inegável, tem prestígio. Sua prisão aumentou esse sentimento entre seus apoiadores, que passaram a tratá-lo como uma vítima.
Em que medida seu governo foi afetado por essas circunstâncias? Sofri uma oposição ferocíssima por causa do impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff. E isso se refletiu, por exemplo, na tramitação da reforma da Previdência. A oposição serviu-se do apelo popular da matéria para combatê-la acidamente. A resistência ao projeto de reforma ficou, digamos, mais suave e, agora, para o governo Bolsonaro, já havíamos asfaltado o terreno.
O ministro Edson Fachin negou, na terça-feira 5, o pedido da Polícia Federal para prender a ex-presidente Dilma Rousseff por uma suposta compra de apoio político do MDB nas eleições de 2018. Como o senhor avalia tal decisão? Houve prudência por parte do Judiciário. Se há dúvidas com relação aos investigados, que se investigue.
O senhor articulou para o impeachment da ex-presidente? Costumo brincar que o vice é sempre o primeiro suspeito. Quando começaram as discussões sobre o impedimento na Câmara, vim a São Paulo para evitar esse tipo de concepção e só voltei a Brasília quando se votaria o afastamento temporário da senhora presidente da República. Não participei minimamente do impeachment. Quando assumi, começaram a me chamar de golpista, o que não é verdade.
Atribui-se o fracasso eleitoral do PT e da esquerda ao fato de terem se apegado unicamente ao discurso de que houve um golpe contra Dilma e de que a prisão de Lula foi injusta. O senhor concorda? Sou contra rotulações. O eleitor espera resultados, tanto que ora põe Lula no governo, ora Bolsonaro. É preciso pacificar o país. Essa coisa do nós contra eles não é útil. É importante que haja oposição, para ajustar os ponteiros do governo, mas existem dois momentos: o eleitoral e o administrativo. Há ocasiões em que as votações no Parlamento não são bandeiras desse ou daquele governo, mas questão de Estado.
Publicado em VEJA de 13 de novembro de 2019, edição nº 2660
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