quarta-feira, 24 de janeiro de 2007

Serra e o fim da autonomia universitária

Está na Folha de hoje um artigo assinado por dois professores da Unicamp denunciando uma situação que foi objeto de reportagem do DCI na semana passada: com o decreto que criou a secretaria de Ensino Superior, o governador José Serra (PSDB) na prática acabou com a autonomia do Cruesp, o Conselho de Reitores das universidades paulistas. O que acontece é simples: este conselho sempre teve 5 integrantes – os reitores da USP, Unicamp e Unesp, mais os secretários da Ciência e Tecnologia e o da Educação – a a presidência do órgão era definida por um rodízio anual entre os reitores. Com a nova secretaria, Serra mudou a organização do Cruesp e incluiu o secretário de Ensino Superior, ampliando para 6 o número de integrantes. E definiu que a presidência ficará com o secretário – a pasta hoje está com o professor José Aristodemo Pinotti (PFL). Desta forma, Serra consegue a maioria no Conselho, uma vez que o voto de Minerva é do presidente.

O fato de Serra ter modificado a estrutura do Cruesp significa o fim da autonomia universitária conquistada há 20 anos, durante a gestão de Orestes Quércia (PMDB)? Não necessariamente, mas é um indicativo de que Serra quer, sim, maior controle sobre as universidades. Tivesse sido uma medida tomada por um governo petista, a imprensa inteira estaria a denunciar o "aparelhamento" das três universidades e o viés autoritário do decreto. Com Serra, o tratamento é outro, mas o fato é que ele agora tem poderes que seus antecessores não tiveram para comandar a negociação salarial com os docentes e funcionários das Universidades, pois esta é uma das principais atribuições do Cruesp.

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