quarta-feira, 24 de janeiro de 2007

A única chance do terceiro mandato de Lula

Já está circulando nos bastidores de Brasília o rumor de que a base governista poderá propor, na próxima legislatura, o fim do limite para a reeleição dos ocupantes de cargos no Executivo, tal como ocorre no Legislativo, possibilitando assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorresse mais uma vez à Presidência da República em 2010.

Antes de mais nada, o rumor é precoce demais para ser levado a sério, pois as condições políticas do País em 2007 não permitem nem de longe vislumbrar o cenário para as eleições de 2010. Ademais, este tipo de manobra sofreria hoje uma forte oposição da grande imprensa nacional, provocando um desnecessário desgaste para um presidente em início de mandato, de forma que muito dificilmente Lula autorizaria esse lance político.

Ao contrário, o presidente brasileiro tem feito nos últimos dias um esforço grande para se diferenciar do seu colega venezuelano Hugo Chávez, que vai tentar, ele sim, acabar com a limitação à reeleição em seu país. Lula não quer de maneira alguma ser acusado de desafiar as regras do jogo democrático que ele sempre garante prezar e ao qual atribui a sua chegada ao poder.

Tudo isto quer dizer que o presidente Lula está fora do páreo em 2010? De maneira alguma. Está tramitando no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição, de autoria de um parlamentar da oposição — o deputado Francisco Rodrigues (PFL-RR) —, que acaba com a reeleição para os cargos executivos nos 3 níveis da Federação. A proposta tem a simpatia de muitos oposicionistas e governistas, pois tende a apaziguar a disputa interna nos partidos, uma vez que as lideranças terão de obedecer a um rodízio mais freqüente no poder.

Ora, e de que maneira esta emenda poderia colocar Lula na disputa? Simples: juridicamente, como bem observou a colunista Dora Kramer em seu artigo desta quarta-feira, se a mudança nas regras eleitorais for aprovada, é perfeitamente possível interpretar que o jogo foi zerado e que todos os políticos brasileiros estariam aptos a disputar a primeira eleição presidencial sob a nova regra. Lula estaria no jogo, legitimamente, sem passar por cima das leis nem patrocinar emendas de cunho autoritário.

2 comentários:

  1. Em razão das eleições eu acredito que daria certo, pelo fato do tempo ser indeterminado, pois, aí sim um candidato teria que mostrar para o povo que ele é digno de continuar, afinal está trabalhando direito. O maior problema é: Como em Cuba ou na Venezuela que vc ão tem opção de escolha, mesmo não fazendo a vontade do povo o governante quer estar no poder. Desde que os políticos não interfiram nas eleições ou no modo em que o presidente será eleito eu concordo.

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  2. Voces sao latino americanos mesmo. Em vosso DNA corre a veia do autoritarismo. Como, cidadao, como vc acha que o Hugo Chavez esta se perpetuando no poder? Pela sua figura mitica populista e pela ignorancia do povo, alem da cooperacao de uma oposicao pifia. Acaso o signatario da cadeira presidencial tupiniquim difere, de alguma forma, do vizinho hermano? Apenas pelo fato de nao ser militar.
    Como os politicos nao interferirao, meu caro cidadao? Pois se hoje legislam em causa propria? Que autoridade o atual presidente e seu partido podem falar em convocar plebiscito? Pobre democracia brasileira. Esta prestes a receber um golpe profundo. FHC nos deu o unico bem que em 494 anos de historia nunca tivemos, que e a moeda, reduziu o estado elefante e nunca se teve uma animosidade tao grande contra um politico. Nao pergunte o que o atual governo nao fez, pergunte-se, o que este governo fez?

    Caro cidadao, a alternancia de poder e a conditio si ne qua non para a democracia. Mas cuidado, hein, essa gente de esquerda acha que a democracia e uma instituicao burguesa.
    Saudacoes,

    Ricardo Vieira

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