terça-feira, 15 de julho de 2008

Dines: vazamentos e imprensa marrom

O artigo abaixo, do jornalista Alberto Dines, é uma excelente reflexão sobre o episódio que está mobilizando a imprensa nacional desde a semana passada. Dines escreveu antes da divulgação, no site Consultor Jurídico, do relatório completo sobre o inquérito do Caso Dantas. É realmente assustador que um documento de 210 páginas, quase todas carimbadas com o timbre "Sigiloso", já esteja na rede mundial, à disposição de qualquer um que se disponha a saber mais sobre as acusações contra a suposta quadrilha comandada por Daniel Valente Dantas. Nada a favor do banqueiro do Opportunity, mas não é possível que processos que correm em segredo de Justiça sejam simplesmente oferecidos a jornalistas e veículos de comunicação sem que ninguém seja investigado ou punido pela gravíssima falta cometida. Aliás, no fundo a divulgação do relatório só favorece o acusado, que está torcendo de dedos cruzados para que o material seja desconstruído e desmoralizado pela imprensa chapa-Dantas...

A seguir, a íntegra do artigo de Alberto Dines, originalmente publicado no Observatório da Imprensa, cuja nova edição traz outros artigos sobre o Caso Dantas.


CASO DANIEL DANTAS
Política de vazamentos pinta toda a imprensa de marrom

O diretor-geral da Polícia Federal, Luís Fernando Corrêa, entrou de férias nesta segunda-feira (14/07), no exato momento em que a Polícia Federal está na berlinda por ter vazado relatórios sigilosos sobre a operação Satiagraha para O Estado de S. Paulo.

Procurado em Brasília pela equipe do programa Observatório da Imprensa na TV, sua assessoria informou que o diretor está de férias e que ninguém, a não ser ele, está autorizado a falar sobre o assunto.

Julho, mês de férias, é bem possível que a explicação seja verdadeira. Pode ser também que os assessores do diretor-geral tenham inventado uma desculpa esfarrapada para livrar o chefe de mais um chatíssimo pedido de entrevista.

Mas é no mínimo estranho que a PF não conte em seus quadros com um funcionário autorizado a dar satisfações à sociedade no momento em que o país inteiro toma conhecimento do teor de uma conversa telefônica do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto de Carvalho, com um dos advogados de Daniel Dantas, Luiz Eduardo Greenhalgh (sobre o tema, leia também Vazamentos são mais graves do que espetacularização das prisões).

A verdade é que a imprensa brasileira não se incomoda com a praga do vazamento "seletivo" de documentos sigilosos. Ela é a beneficiária da irregularidade agora regular, mesmo que o privilégio seja rotativo, espécie de prêmio aos jornalistas bem-comportados. Com isto, aqueles que deveriam denunciar procedimentos impróprios das autoridades policiais tornam-se seus cúmplices. É o retorno do velho sensacionalismo amarelo (no Brasil, agora marrom) que aposta no furo futuro e esquece o seu compromisso com a investigação autônoma e soberana.

Leitor quer lama no ventilador

Também os leitores não se incomodam com esta sujeição da imprensa e da mídia eletrônica à loteria de informações patrocinada pela PF. O leitor quer barulho, lama no ventilador, escândalo. De nada adianta reclamar contra o número de grampos autorizados pela justiça. Segundo O Globo (13/07, manchete de primeira página), são 33 mil linhas legalmente grampeadas a cada mês. Em 2007, foram 409 mil escutas clandestinas.

Teoricamente legais: o vazamento é o subproduto do grampo indiscriminado: a polícia e/ou o Ministério Público apelam com tanta freqüência para o grampo, e a Justiça geralmente os atende, porque todos – com as melhores intenções, diga-se – contam com o vazamento de parte desses grampos para a imprensa. E a partir da imprensa fica estabelecido um tribunal virtual, sumário e discricionário. Do grampo ao paredón, assim foi com a Gestapo nazista, a GPU stalinista e a Stasi da Alemanha Oriental.

Na edição 487 deste Observatório (27/05/08) foi publicada a síntese de um processo do STF em que o seu presidente, Gilmar Mendes, uma hora depois de uma conversa telefônica com o procurador-geral da República, foi surpreendido com o telefonema de um repórter relativo ao teor desta conversa. A conversa entre as duas autoridades foi evidentemente grampeada e imediatamente transmitida a um jornalista ávido por um furo.

É legítimo jornalisticamente? É legítimo juridicamente? É legítimo republicanamente?

Vazamentos seletivos

Gilmar Mendes converteu-se em bête noire e talvez por isso sua reclamação não tenha merecido a devida atenção. Mas nos próximos dias, ou horas, o governo será levado a protestar, explícita ou indiretamente, contra a violação do segredo de justiça através do vazamento para a imprensa de uma conversa do mais alto funcionário da Presidência da República.

A luta contra a impunidade deve ser implacável, mas deve travada através de meios lícitos, caso contrário a punição torna-se suspeita, igualada aos ilícitos e à infração.

A política de vazamentos seletivos atende aos que se submetem ao princípio de que os fins justificam os meios. Acontece que a própria dinâmica dos vazamentos está empurrando os vazadores a ultrapassar todos os limites e distribuir informações sigilosas a esferas midiáticas onde impera o vale-tudo, isto é a blogosfera.

Irrigado pelos vazamentos, o chamado "espaço-cidadão" corre o perigo de degradar-se rapidamente, porque blogs são geralmente iniciativas individuais, não oxigenadas por discussões internas, nem comprometidas com manuais e códigos, tocadas majoritariamente por impulsos antropofágicos.

Acontece que muitos ativistas deste tipo de jornalismo (no passado chamado de amarelo e hoje marrom, ver abaixo), nas horas livres estão a serviço da grande imprensa e são provavelmente estimulados por seus departamentos de marketing para desenvolver seus sub-subprodutos.

De onde se conclui que esta onda de vazamentos faz parte de uma cruzada insidiosa para desmoralizar o que restou de uma imprensa razoavelmente decente e medianamente responsável.

Um comentário:

  1. É preciso saber se os advogados de Dantas já não tiveram acesso ao conteúdo do processo e tiraram as cópias que agora circulam.

    Heder

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