quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Crônica de uma derrota anunciada

O que vai abaixo é o artigo do autor destas Entrelinhas para o Shopping News, encarte do DCI que circula às sextas-feiras. Em primeira mão para os leitores do blog:

O governo federal sofreu nesta semana a sua maior derrota neste ano em votações no Congresso Nacional. Na madrugada de quinta-feira, os senadores derrubaram a emenda que prorrogaria até 2011 o imposto do cheque. De nada adiantou a malandra proposta do governo, apresentada no último minuto do segundo tempo, contendo concessões ao PSDB, nem tampouco a tentativa do senador Pedro Simon (PMDB-RS) de ganhar mais algumas horas para a negociação da matéria: na soma geral, os articuladores políticos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva só conseguiram mesmo 46 votos (o presidente do Senado, governista, não votou).

Na verdade, o que se viu ontem foi um festival de incompetência da parte do governo. Pelo menos 4 dos 13 senadores tucanos gostariam de votar pela prorrogação da CPMF, pressionados pelos governadores José Serra e Aécio Neves, e só precisavam de uma boa desculpa para mudar de lado. O governo, porém, não conseguiu apresentar nem isto, pois, como demonstrou o senador Tasso Jereissati, a carta-compromisso enviada para a apreciação do plenário não continha nem sequer aquilo que o líder Romero Jucá prometeu em seu discurso.

Se realmente quisesse aprovar a prorrogação do imposto do cheque, o governo deveria ter negociado a proposta logo no começo da tramitação no Senado, porque era evidente a má-vontade da oposição em aprovar a matéria e dar ao presidente Lula mais recursos neste segundo mandato.

De positivo para o governo resta apenas o fato de que o presidente não recorreu ao balcão de negócios que torna este tipo de votação uma verdadeira corrida dos parlamentares em direção a cargos e recursos públicos. Lula não nomeou o filho do senador Romeu Tuma, não “virou” os votos dos parlamentares da base que posicionavam contra a CPMF. Se o imposto do cheque tivesse sido aprovado, esta legislatura teria terminado precocemente, pois nada de relevante seria votado até 2010. Agora, o país ganhou a chance de discutir de verdade a reforma tributária. Isto também é bom.

5 comentários:

  1. José Policarpo Jr.13 de dezembro de 2007 19:35

    Prezado Luiz Antonio Magalhães:

    Acho que sua análise peca por um alto nível de ingenuidade. Não vai haver reforma tributária alguma - não com esse congresso que está aí.

    Aliás, esse é um dos temas mais espinhosos, pois as divergências não são apenas partidárias, mas se tornam igualmente regionais.

    Por exemplo, como será cobrado o ICMS ou imposto sobre valor agregado? Em qualquer país do mundo civilizado e desenvolvido, esse tipo de imposto seria cobrado no destino e não na origem. Pela cobrança no destino cada região é recompensada por aquilo que de fato consome e não se torna mercado cativo de outra região do mesmo país.

    Acontece que São Paulo jamais irá concordar com a cobrança no destino. Para São Paulo interessa manter um mercado cativo em várias partes do país, inclusive com regiões mais pobres carreando seus recursos para a região mais rica.

    O que São Paulo quer é homogeneizar todas as cobranças, acabando com o que a mídia paulista hegemônica veio a denominar de "guerra fiscal", expressão que carimba com um cliché aquilo mesmo que deve ser explicado.

    Duvido, mais duvido muito mesmo, que algo de razoável surja de uma reforma tributária. Isso só seria possível com um assembléia constituinte exclusiva para tal fim.

    Enquanto o governo Lula não acionar o poder popular que tem para enquadrar a oposição que não tem votos, vai continuar a mesma pasmaceira. Não há solução à vista.

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  2. Reforma tributária? Duvido que ela interesse aos tucanos e seus financiadores. A derrota da CPMF só justifica a prática do mensalão. Sem comprar essa bandidagem escrota e nojenta disfarçada de "legisladores" (quá, quá, quá") parece não haver outra forma para transformar minimamente o país dentro da ordem. Meu sonho é explodir um avião com Heráclito Fortes, Artur Virgilio, Agripino, Skaf, Alvaro Dias, ACM Netto, Rodrigo Maia, Serra, FHC....

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  3. e ai Luiz

    curto muito seu blog

    mas pô, esse titulozinho aí e foda hein !?

    "crônica de Alguma coisa anunciada" é clichêzaaaaaasso, até a Carla Perez, Tiazinha e Sasha devem escrever isso em seus blogs! rárárá

    um abraço

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  4. Luiz Antônio, o blog DESABAFO acaba de produzir e divulgar o vídeo "A CPMF E OS ABUTRES", sobre os 34 senadores "cagões" que traíram o Brasil. Divulgue! Muito ENGRAÇADO! Endereço:
    http://br.youtube.com/watch?v=eKlnfFRIzJE&eurl=http://desabafopais.blogspot.com/
    Um abraço,
    Daniel - editor.

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  5. Pois é, tava faltando mesmo um analista político de blog (porque na tevê há muitos) escrever que o Lula foi o "culpado" pela derrota (parlamentar)da prorrogação da CPMF. Mais um que se associa à tese da incompetência, agora política-parlamentar do governo. Considerando a campanha iniciada há meses pelos 72% que realmente pagam CPMF (as empresas), mais os 28% dos restantes 28% de pessoas físicas que também pagam valores sigbificativos; considerando os interesses da oposição de "derrotar" de qualquer modo o governo; considerando o despeito, a inveja irracional de FHC que não tem mais futuro político neste país; considerando o grupo dos senadores, Arthur Virgílio à frente, que igualmente não têm mais futuro político; considerando os interesses concretos das empresas de mídia a "poupar" seus descontos de CPMF, bem-vindos num momento em que perdem leitores e audiências, que fizeram durante meses a tarefa de desconstruir a CPMF; considerando que o PT não saiu em gritante defesa do governo e da CPMF, como não faz há tempos ... considerando tudo isso irrelevante, a "culpa" é do Lula. Nem Maquiavel teria tanta clarividência!

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