quinta-feira, 30 de novembro de 2006

Henrique Meirelles é o nome do pai...


Charge do Agê que estará nesta sexta-feira no DCI

Ministério pode ter surpresas

Quem anda ansioso para conhecer os novos nomes do ministério do presidente Lula para o segundo mandato deveria ler o livro Do golpe ao Planalto, de autoria do jornalista Ricardo Kotscho. Assessor de imprensa da campanha de Lula em 2002 e chefe da Secretaria de Imprensa da Presidência até o ano passado, Kotscho revela os bastidores da escolha da equipe do primeiro mandato e revela com detalhes a forma do presidente tomar decisões. Se Lula continua o mesmo, é bem provável que apronte algumas surpresas para o segundo mandato. Em 2002, escolheu três "tucanos" – Meirelles, Roberto Rodrigues e Furlan –, desafiando o seu próprio partido. Aliás, a leitura do livro mostra que Lula está fechado mesmo é com o PL – Partido do Lula...

Há muita gente curiosa para saber os nomes do primeiro escalão, mas o mais provável é que eles só apareçam mesmo em março, após a eleição para a presidência do Senado, salvo uma ou outra exceção que não envolva a negociação política propriamente dita. Nos bastidores do Planalto, segundo apurou este blog, a expectativa é de que figuras conhecidas, de "primeira linha", sejam chamadas para trabalhar em Brasília no próximo ano. Também não será supresa se o ministério contar com mais algum "tucano", que provavelmente terá de deixar o partido para aderir ao governo petista.

quarta-feira, 29 de novembro de 2006

E por falar no pé de Lula...


Charge do Agê que estará no DCI desta quinta-feira

Folha continua pegando no pé de Lula

Manchete desta quarta-feira da Folha de S. Paulo: "Bancos lideram doações a Lula". Abaixo do título aberto em 6 colunas, a linha fina informa: "Campanha do petista recebeu R$ 10,5 milhões, mesmo valor dado por instituições financeiras a Alckmin".

Ora, com tal informação disponível, por que razão a manchete menciona apenas Lula? O título "Bancos lideram doações a Lula e Alckmin" não seria muito mais explicativo?

Afinal, o então candidato à reeleição nem sequer conseguiu mais dinheiro dos banqueiros do que seu adversário, apesar de seu governo ter, conforme a Folha adora lembrar, proporcionado os maiores lucros da história dos bancos...

O problema é que o jornal da família Frias está em campanha: enquanto os caraminguás oficiais que "ajudam a bancar" a Folha, o Agora, o UOL e demais operações do Grupo não estiverem garantidos e carimbados para 2007, Lula vai penar nas mãos dos diligentes responsáveis pelo fechamento da primeira página da Folha. O leitor pode apostar: amanhã tem mais.

terça-feira, 28 de novembro de 2006

A hora dos sanguessugas


Charge do Agê que estará na edição desta quarta-feira do DCI

Folha de S. Paulo imita a Veja

A manchete desta terça-feira do jornal Folha de S. Paulo – Publicidade oficial ajuda a bancar TV do filho de Lula – revela que a grande imprensa está mesmo assustada com a possibilidade do governo federal iniciar um movimento real para democratizar o sistema midiático brasileiro. A matéria da Folha repete o "padrão Veja" de ataque a Lula e ao PT: faz muito barulho e coloca em evidência fatos corriqueiros, que nem sequer envolvem atos do presidente.

No caso da "denúncia" da Folha sobre o compartilhamento da publicidade oficial entre a Gamecorp, a empresa da qual é sócio um dos filhos do presidente, e o Grupo Bandeirantes de Comunicação, a própria matéria do jornal mostra que o contrato firmado entre as duas partes é comum no mercado e absolutamente legal. Diz ainda a reportagem que a maior parte da publicidade que a Gamecorp obteve veio do setor privado. Além disto, a matéria mostra que a publicidade oficial caiu 68% neste ano em relação a 2006.

Em outras palavras, a própria Folha diz que não há nada de irregular nos anúncios oficiais recebidos pela Gamecorp. Nas duas páginas dedicadas ao assunto, o jornal corretamente ouviu o outro lado e contextualizou a divulgação da notícia – trata-se de fato tornado público em função de um processo que a Gamecorp move contra a editora Abril e o jornalista Diogo Mainardi, entre outros profissionais. As matérias também não contêm adjetivos contra o governo ou o presidente, apenas relatam os fatos de forma bastante objetiva. O problema todo está no fato do jornal ter decidido levar o assunto para manchete – a notícia não justifica o destaque – e com um título nitidamente negativo para o presidente Lula e seu filho. A maior parte dos leitores de jornal apenas passam os olhos pelos títulos, linhas-finas, legendas e destaques das reportagens. Ao publicar, na primeira página, que a publicidade oficial "ajuda a bancar" a TV do filho do presidente a Folha editorializou o material apurado pelos jornalistas e desinformou os seus leitores. O presidente Lula, conforme revela o próprio conteúdo da reportagem, não está "ajudando a bancar" a TV de seu filho e nem há alguma ilegalidade nos fatos relatados, mas a manchete do jornal procura passar esta impressão.

Na realidade, o que a Folha fez foi um ataque gratuito ao presidente Lula. Os grandes veículos de comunicação que se posicionaram contra o então candidato à reeleição durante a campanha devem estar mesmo preocupados com a possibilidade de corte na publicidade oficial a partir do próximo ano, conforme andou sugerindo o próprio presidente do PT, Marco Aurélio Garcia. Não seria um pequeno prejuízo e os proprietários da Folha, Veja, Estadão e outros sabem muitíssimo bem disto. Para evitar que o desejo de Garcia vire realidade, alguns veículos já estão usando a velha tática futebolística: "a melhor defesa é o ataque".

A revista Veja divulgou neste ano uma suposta conta corrente do presidente Lula no exterior. Na matéria, assinada por Márcio Aith – jornalista que fez carreira na Folha –, a revista explicava que não havia conseguido evidências de que a conta corrente de fato existisse, mas que publicava a informação ainda assim, para evitar que o governo federal fosse "chantageado" com os boatos. Sim, é isto mesmo: Veja publicou algo que não conseguiu provar após meses de apuração apenas para "ajudar" Lula. Do jeito que a coisa vai, a Folha ainda chama Aith de volta para ampliar o leque de opções na sua campanha contra governo. Será um grande reforço.

segunda-feira, 27 de novembro de 2006

Sobre a democratização da imprensa
brasileira: muito barulho por nada

Os grandes veículos de comunicação, Folha de S. Paulo à frente, estão fazendo enorme estardalhaço em torno das declarações de líderes petistas sobre a necessidade de democratizar o sistema midiático brasileiros. Os incomodados têm todo o direito de espernear, mas a verdade é que as propostas do PT são até tímidas perto do que seria necessário fazer para criar um sistema realmente democrático no setor de mídia. Em seus primeiros documentos sobre a questão, o PT previa, caso chegasse ao Poder, uma verdadeira revolução na maneira de realizar as concessões de rádio e televisão, além do estímulo concreto aos veículos impressos alternativos. Nada disto aconteceu no primeiro mandato de Lula, embora algumas publicações que não tinham acesso aos anúncios estatais durante o governo FHC terem passado a recebê-los, como foi o caso das revistas Caros Amigos e Carta Capital. Via de regra, no entanto, o governo mudou quase nada no critério para a distribuição de anúncios e também não alterou a sistemática de concessões das emissoras de rádio e TV, que continuam sendo distribuídas à igrejas evangélicas e católicas, sobretudo, e a políticos aliados, em menor escala.

A reta final da campanha deste ano deve ter servido de alerta para os petistas sobre a importância da democratização da imprensa. Os grandes veículos e os colunistas aduladores de seus patrões podem espernear, mas a verdade é que a mídia brasileira é majoritariamente anti-Lula e ainda mais anti-petista. Os veículos simpáticos ao presidente e ao PT podem ser contados nos dedos de uma única mão e possuem tiragens bem menores do que seus concorrentes.

Com tudo isto, é natural que o governo comece a pensar mais seriamente na questão da democratização dos meios de comunicação. Seria bom, para começar, que o governo pudesse transformar a Radiobrás em uma BBC, para que os telespectadores tivessem uma real opção de informação também na televisão e no rádio, uma vez que a internet ainda é um meio que praticamente apenas a elite pode acessar. Distribuir os anúncios com critérios diferentes também não é pecado algum. Se o governo sempre privilegiar os mesmos veículos sob o argumento de que o anúncio precisa atingir um público mais amplo, como é que os jornais e emissoras alternativas conseguirão crescer? Salvo campanhas de utilidade pública que precisam atingir com urgência um público muito amplo e, portanto, devem ser veiculadas nos líderes de audiência, os anúncios de estatais poderiam perfeitamente serem destinados a órgãos de comunicação com propostas diferentes, até para permitir o aumento da concorrência no setor. Democracia na mídia é bom para o País e é bom para o setor de mídia. O resto é choradeira de quem está ameaçado de perder aqueles caraminguás que ajudam este pessoal a se manter na liderança sem precisar suar muito a camisa...

Disputa pela presidência da Câmara
e Senado já domina o noticiário político

As eleições para a presidência da Câmara e do Senado serão realizadas apenas em fevereiro, após a posse da nova Legislatura, mas já dominam o ambiente político nacional. A cobertura política já começa a girar em torno deste assunto e pelo visto serão dois meses de muita articulação dos candidatos. A bem da verdade, o novo processo eleitoral só está merecendo tanto espaço na imprensa porque não há fatos releventes em curso, conforme está explicado na nota anterior, sobre a lojinha do presidente Lula. Os assuntos de maior interesse público neste momento estão fora da esfera política – o caos nos aeroportos é hoje a principal preocupação da classe média –, o que pode causar alguma estranheza após um ano de cobertura intensa do cenário político.

Sobre o processo eleitoral no Congresso, ainda é muito cedo para saber qual será o resultado. Alguns colunistas estão lembrando o "histórico de derrotas" de Lula neste tipo de eleição, o que causa alguma estranheza, uma vez que o presidente ganhou duas vezes e perdeu uma... É evidente que o poder de barganha do governo é enorme e só quando fevereiro chegar é que será possível analisar com mais pertinência as chances de cada candidato. Se o governo marchar unido, dificilmente a oposição conseguirá um resultado como o da supreeendente eleição de Severino Cavalcanti, o Breve, para a presidência da Câmara Federal. Mas como prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém, é bom a imprensa desta vez cobrir a eleição com mais atenção, pois em 2005 praticamente todos os veículos ignoraram as chances de Severino vencer o pleito. Deu no que deu...

sexta-feira, 24 de novembro de 2006

Lojinha do companheiro Lula deve fechar
em dezembro para reabrir só em março

A se confirmar a idéia do presidente Lula de armar seu ministério apenas após as eleições para as presidências da Câmara e Senado, o Brasil vai viver um longo período de calmaria política neste verão. Dezembro está chegando e ainda deve reservar alguma atividade no Congresso, mas os deputados já fizeram a lição de casa, desobstruindo a pauta e votando os projetos mais importantes. Na semana que vem, o Senado Federal deve trabalhar um pouco também, só para variar, e com isto a atual legislatura se encerra gloriosamente, com a pauta limpa e os projetos de interesse do governo aprovados. Claro, ninguém é de ferro e vai sobrar aquele trabalhinho sujo de julgar as dezenas de deputados sanguessugas, mas isto pode esperar um pouco, já que após a posse muitos deles já nem serão deputados... Do ponto de vista do Executivo, há uma ou outra medida para "destravar" o Brasil a ser tomada ainda neste ano, bem como teremos na próxima semana a última reunião do Copom, que deve baixar um pouco mais a taxa de juros. As principais decisões, porém, devem ficar para 2007, com o novo ministério. Ou seja, devem ficar para março, após o Carnaval, quando finalmente começará de verdade o segundo mandato do presidente Lula. Até lá, teremos discursos "como nunca antes neste país", choramingo da oposição e muita disputa interna, no PT e nos partidos aliados, para decidir os nomes do novo governo.

Lembo não faz o jogo de Serra

O governador Cláudio Lembo já mostrou que não é um político comum. Apesar de ser filiado ao PFL, dá declarações que arrepiariam até o pessoal do PSTU, com a de que a culpa pela violência em São Paulo é da "elite branca". Agora, Lembo aprontou mais uma das suas: determinou o reajuste na tarifa do Metrô para R$ 2,30, bem menos do que queriam os assessores do governador eleito José Serra (PSDB). Com o reajuste menor, vai ficar para Serra fazer o acerto, no próximo ano. Aumentar a tarifa do transporte público é o tipo da coisa que qualquer governante detesta, e Lembo deixou este pequeno abacaxi para o seu sucessor descascar. De fato, está mesmo na hora do PSDB e PFL discutirem a relação e, talvez, porem fim em um casamento que já dura 12 anos.

Ainda sobre o diploma de jornalismo

Vale a pena ler o editorial publicado nesta sexta na Folha de S. Paulo sobre a obrigatoriedade do canudo para o exercício da profissão de jornalista. A íntegra esta reproduzida abaixo e expressa o que foi dito aqui ontem no comentário "Sobre o diploma de jornalismo". A seguir, a íntegra do editorial.


Diploma autoritário

Exigência de diploma fere Carta, inibe melhoria técnica do jornalismo e se configura anacronismo na era da internet

PASSADOS 18 anos da promulgação da Constituição Federal, que pôs um ponto final em mais de duas décadas de exceção ao Estado de Direito, assombram ainda a esfera pública brasileira certos diplomas legais que merecem cabalmente o qualificativo de "entulho autoritário".

Entre eles sobressai o decreto-lei 972/69, que estipula a obrigatoriedade do diploma de jornalista para obtenção de registro profissional -não por muito tempo mais, espera-se, agora que tal atentado à liberdade se encontra sob exame da instância máxima da Justiça, o Supremo Tribunal Federal.

Na última terça-feira, o STF confirmou por unanimidade a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes suspendendo a exigência. O relator havia decidido serem suficientes as ponderações do Ministério Público Federal (MPF) em prol da medida cautelar, ao argumentar que havia ameaça aos direitos de um elevado número de jornalistas que exercem hoje a profissão sem cumprir as exorbitantes determinações do decreto-lei de 1969 (este havia sido baixado pelos ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, em 17 de outubro de 1969, com apoio nos atos institucionais nº 16 e nº 5).

É com a convicção de que esse decreto conspurca a ordem constitucional que esta Folha -pioneira na insubmissão à tutela do diploma- vem saudando as iniciativas do MPF para sustar seus efeitos antidemocráticos. Bem antes delas, já se destacava na defesa dos princípios consagrados nos vários artigos da Constituição de 1988 que aniquilam a sanha controladora: liberdade de expressão (art. 5º, inciso IX); liberdade de profissão (art. 5º, inciso XIII); e proibição de embaraço legal à liberdade de informação jornalística (art. 220, parágrafo 1º).

Em acréscimo, é imperioso anotar que não cabe analogia entre a profissão jornalística e outras que, por demandarem capacidade técnica específica para prevenir malefícios à coletividade, devem permanecer controladas. No mundo inteiro assim se procede com médicos, engenheiros e farmacêuticos, cuja imperícia pode causar graves danos. O Brasil está entre as raras nações que optaram por sujeitar também os profissionais de imprensa a uma tutela incompatível com a livre circulação de idéias, opiniões e informações.

Em outubro de 2001, tais princípios foram reafirmados em memorável decisão liminar da Justiça Federal suspendendo a exigência do diploma. Agremiações de jornalistas recorreram da decisão, demonstrando mais uma vez a disposição policialesca de interditar redações a profissionais talentosos e especialistas que não tenham passado antes no cartório consagrado por sindicatos e escolas de comunicação. Voltaram as costas, como é seu hábito, aos interesses do público, impedindo-o de julgar e escolher por meios próprios os profissionais competentes para lhe trazer informação.

Cinco anos depois, essa visão estreita terminou referendada pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região, que reinstaurou a exigência do diploma. O MPF apresentou então recurso extraordinário ao Supremo, sustentando que o decreto-lei 972 não foi recepcionado pela Constituição de 1988, por violação flagrante dos artigos citados. Após a concessão da liminar, aguarda-se para breve o julgamento de mérito do recurso extraordinário pelo STF.

Será uma decisão histórica. No momento em que novas mídias franqueiam canais de informação para quantidade crescente de pessoas, permeando a barreira artificial erguida entre jornalistas e cidadãos, o país enfim decidirá se mantém essa reserva de mercado anacrônica, corporativista e liberticida.

quinta-feira, 23 de novembro de 2006

Já deu

Se há algo que ninguém mais aguenta ouvir falar é do caso do dossiê Vedoin. Os depoimentos, na CPI dos Sanguessugas, dos petistas aloprados e do tucano Abel Pereira, o amigo do ex-ministro Barjas Negri, pouco ou nada acrescentaram ao que já se sabia. A sensação que se tem ouvindo os personagens ou lendo as matérias sobre assunto é a mesma de assistir de novo um filme enfadonho: impossível não se impacientar duplamente - pela chatice do enredo e por já o conhecermos.

A pergunta alquimista – "de onde veio o dinheiro" – possivelmente jamais será respondida a contento, não por incompetência da polícia, mas porque o rastreamento é muito mais difícil do que se imagina. E tirando uma eventual ilegalidade na origem do dinheiro, não há o que investigar, porque crime não houve: não é proibido comprar dossiês, mas nem isto ocorreu, pois a Polícia Federal impediu a concretização do negócio. Os políticos do PFL e PSDB gostam muito de falar sobre o caso, mas ninguém esclarece do que estão sendo acusados os "aloprados". Ao fim e ao cabo, como não há do que acusá-los, a história vai acabar em alguma gaveta, depois do esperneio dessa gente ética do PFL e do PSDB. Mas o distinto público vai agradecer quando assuntos relevantes voltarem ao debate.

Sobre o diploma de jornalismo

Uma análise curta e grossa sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão está no Observatório da Imprensa, em texto de Carlos Brickman, reproduzido abaixo. Este blog concorda com Brickman: exigir diploma para jornalistas é uma bobagem corporativista, nada mais. Tem gente que defende pelo menos a exigência de um diploma universitário de qualquer área apenas para que a profissão seja caracterizada como "de nível superior" e os salários não caiam para o patamar "de nível técnico". Besteira: publicitários ganham (bem) mais do que jornalistas e não existe exigência de canudo algum para o exercício da profissão.

A verdade é simples: para ser jornalista, basta saber escrever e ter curiosidade com o mundo que nos cerca. O resto é firula e se aprende no dia a dia das redações. Tudo isto NÃO significa que o curso de jornalismo seja uma perda de tempo. Pode, sim, ajudar bastante. Melhor ainda é se preparar cursando História, Economia, Ciências Sociais ou qualquer outra carreira que permita a especialização em algum tema. Estudar é sempre bom, mas a questão central da exigência do diploma é outra: jornalismo, como inúmeras outras profissões (publicitário, escritor, artista, radialista, locutor etc), não é o tipo de trabalho em que o conhecimento específico das técnicas da profissão seja uma cláusula de barreira. Não dá para ser médico sem ter feito faculdade de medicina, mas é perfeitamente possível ser jornalista sem ter feito faculdade de jornalismo e estão aí os cobras da profissão que não me deixam mentir. Divirtam-se com o texto de Carlinhos Brickman, abaixo, que resume a questão com muito mais talento.


O diploma e as orelhas

Aparício Torelly, ou Aporelli, ou o Barão de Itararé, foi um dos grandes humoristas brasileiros. Membro do Partido Comunista (na ilegalidade), e sabendo que a truculenta polícia política poderia invadir sua redação, colocou na porta um cartaz histórico: "Entre sem bater". É dele também a frase definitiva: "Diploma não encurta a orelha de ninguém".

O debate sobre o diploma de jornalista parece partir do princípio de que, obtido o diploma, as orelhas se reduzem e o cavalheiro pára de zurrar. Gente como Ricardo Kotscho, como este colunista, como Boris Casoy, como Eduardo Suplicy, como Joelmir Beting, sem diploma de jornalista, está condenada à mais profunda ignorância. Se souber duas línguas, uma será o zurro; outra, o relincho.

O Brasil teve normas regulatórias antes de ser um país; teve censura antes de ter imprensa. Talvez por isso, imagina-se que uma profissão, não sendo amparada por um diploma, será forçosamente mal exercida. Só que não será, não: pode-se perfeitamente trabalhar em jornal sem um papel assinado – e assinado por gente que, muitas vezes, jamais deu a honra de sua presença numa Redação.

Diploma de jornalista não é ruim: é bom. Pode ser ótimo. É desejável. Mas não é essencial. E nem vamos entrar naquela conversa mole de que os patrões querem abrir o mercado para pagar menos. Patrão, por definição, sempre procura pagar menos. E os exemplos citados, de jornalistas sem diploma, sempre estiveram entre os maiores salários das redações em que se engajaram.

Talvez o motivo da luta pelo diploma seja outro, mais feio: a reserva de mercado. Porque, não haja dúvida, as empresas sempre vão procurar os profissionais que julgarem mais competentes; e, se não houver lei, rigidamente fiscalizada, com penas severíssimas, escolherão os melhores, com diploma ou sem ele.

A falsa questão das doações a políticos

A Folha de S. Paulo vem insistindo no tema do financiamento das campanhas eleitorais. No final de semana, o jornal publicou uma série de matérias mostrando que deputados e senadores recebem doações para as suas campanhas de empresas relacionadas aos temas que elegem para trabalhar em seus mandatos. Assim, um deputado que integra a CPI das Armas, por exemplo, foi financiado pela indústria armamentista e o mesmo se deu com vários parlamentares. Ora, fatos como esses são absolutamente normais (e legais, segundo as normas em vigor): estranho seria as empresas financiarem os adversários de suas "causas", digamos assim. É óbvio que os deputados-candidatos buscam recursos entre empresas com as quais mantém algum tipo de relacionamento e é justo que, eleitos, defendam os interesses com os quais se comprometeram.

A Folha sabe que não há ilegalidade alguma no que denuncia. A série de matérias na verdade revela apenas a hipocrisia do jornal, que vê o mundo repleto de "corruptos" ou "vendidos", mas não olha o próprio umbigo. Se quisesse realmente questionar o modelo, o jornal deveria defender o financiamento público das campanhas, que é a única medida capaz de mudar este cenário. Para a Folha, no entanto, o financiamento público é nefasto porque não acaba com o caixa dois e ainda coloca nas mãos dos partidos os recursos que o governo poderia aplicar em outras áreas. Seria bom perguntar então aos sábios da Folha qual é o melhor jeito para evitar os lobbys empresariais na disputa eleitoral. Eles devem ter a solução...

quarta-feira, 22 de novembro de 2006

PMDB com Lula: qual a novidade?

Tudo mundo sabia que o PMDB acabaria dentro do governo de coalizão planejado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O partido sempre esteve no governo desde o final do regime militar, com exceção do curto período em que Collor presidiu o País, e não seria agora que ficaria de fora. A questão, portanto, está mal colocada na imprensa. Não importa saber se o PMDB vai dar ou não apoio ao governo Lula, o que realmente é relevante no momento é saber com que grau de unidade o partido vai marchar para o governo. Existe – e também sempre foi assim, inclusive durante os mandatos de Fernando Henrique – uma parcela de peemedebistas que prefere sempre ficar de fora do governo, cerrando fileira com seus amigos da oposição. Quando Cardoso era presidente, Roberto Requião, por exemplo, mais parecia um petista no Senado. Hoje, Jarbas Vasconcellos, senador eleito, mais parece um tucano.

Aparentemente, a turma que está fechando o apoio a Lula representa algo como 90% do PMDB. Os 10% que estão contra apostam em um processo rápido de desgaste do governo Lula no segundo mandato e já se posicionam como uma espécie de terceira via entre o PT e o PSDB. O problema todo é saber se esses líderes terão espaço em um PMDB mais governista do que se imaginava até bem pouco tempo atrás.

Dissidentes à parte, a bola agora está com o PMDB, o que é outra grande confusão: afinal, quem serão os indicados do partido para os ministérios oferecidos por Lula? Chegou a hora da luta interna, na qual nem sempre os mais fortes são aqueles com maior poder de inserção na mídia. A unidade do partido poderia garantir um processo mais tranquilo de escolha desses nomes, mas não é esta a tradição recente. Ontem, Temer, Quércia, Eduardo Alves e Moreira Franco tentaram demonstrar que as coisas estão, sim, muito melhores no PMDB. O desenrolar desta novela até a nomeação dos ministros vai mostrar se os líderes têm ou não razão.

Questão semântica


Charge do Agê, que estará no DCI desta quinta-feira

Boaventura de Sousa Santos: Lula e a esquerda

Este blog recomenda vivamente a leitura do artigo abaixo, de Boaventura de Sousa Santos, publicado nesta quarta-feira na Folha de S. Paulo. Trata-se de uma lúcida análise da situação que emerge após a reeleição do presidente Lula. A seguir, a íntegra do artigo.

DEPOIS DA inesperada fragilidade revelada no primeiro turno, a vitória retumbante de Lula no segundo deixou o mundo estupefacto. É um acontecimento político notável, e o mérito cabe por inteiro a Lula. Só ele poderia reacender o entusiasmo da mobilização em milhares de militantes magoados e desiludidos pelos desacertos da sua política durante o primeiro mandato. Mas as razões do seu êxito são bem mais profundas e merecem reflexão.

A vitória de Lula representa um "choque de realidade" para as elites políticas que governaram o Brasil até 2002. A distância e a arrogância que as separam do país real e a acumulação histórica de ressentimento que isso criou entre as classes populares não lhes permitiram aproveitar as fragilidades do candidato Lula. 58 milhões de brasileiros, na sua maioria pobres, preferiram correr o risco de votar num governo que os pode desiludir a votar num governo que, à partida, já não os consegue iludir.

É inescapável a perplexidade causada por duas enormes dissonâncias cognitivas reveladas nessas eleições. A primeira consiste na discrepância entre a dramática polarização política, sobretudo no segundo turno, e as diferenças moderadas entre as duas propostas políticas, sobretudo se tivermos em conta as políticas do primeiro mandato de Lula e se descontarmos o tema privatizações.

A segunda reside em que o candidato que conquistou o voto e o coração de milhões de pobres é o mesmo que recebeu efusivas e cúmplices felicitações de Bush, a quem só interessa o bem-estar dos ricos e dos muito ricos.

Essa foi a única eleição recente na América Latina em que o candidato de esquerda não sofreu a interferência da embaixada norte-americana. Significam essas dissonâncias que alguém está a enganar alguém? Não necessariamente. A razão para elas está no fato de a distância que separa as elites oligárquicas das classes populares não ser apenas econômica, apesar de esta ser enorme num dos países mais injustos do mundo. É também cultural e racial.

Isso explica o êxito da política simbólica de Lula, a sua capacidade para ampliar o impacto político de medidas relativamente tímidas, devolvendo a auto-estima a milhões de brasileiros humilhados não apenas pela fome mas também pelas barreiras no acesso à educação e pelo racismo insidioso da suposta democracia racial.

Graças a tal capacidade, medidas não originariamente de esquerda, como o Bolsa Família, puderam ser constitutivas de cidadania social, e pequenas transferências de renda puderam ser transformadas em mudanças qualitativas. Tudo isso foi possível devido a uma sutil inversão do sinal político: atribuído por Lula, o Bolsa Família foi entendido pelos brasileiros como "isso é o mínimo que vos devo"; fosse atribuído por um presidente de direita, dissesse o que dissesse, seria sempre entendido como "isso é o máximo que vos devo". Essa inversão escapou aos analistas políticos.

O segundo mandato de Lula terá de ser diferente do primeiro. Com a lucidez habitual, Tarso Genro formulou o óbvio, que, em política, é quase sempre tabu: a era Palocci acabou. Só que acabou já há tempo, pelo menos desde que, no final de agosto, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou por unanimidade os "Enunciados da Concertação". Entre eles, a baixa da taxa de juros para níveis médios internacionais nos próximos cinco anos e a duplicação da parcela da renda nacional apropriada pelos 20% mais pobres nos próximos 15.

A partir de 1º de janeiro, Lula terá de começar a preparar o pós-lulismo: uma forma de governação de esquerda que não dependa da capacidade de um líder carismático para disfarçar com o discurso da antipolítica a incapacidade para substituir a velha política por uma nova. Essa nova política tem de ser preparada de modo consistente, e o primeiro passo é certamente a reforma do sistema político e a reforma do Estado. Só elas permitirão concretizar as políticas de justiça social, cultural e racial em que os brasileiros depositaram a sua esperança.

Mas tudo isso só acontecerá se os brasileiros não se limitarem a esperar. E tudo leva a crer que assim sucederá. A plataforma política dos movimentos sociais -"Treze Pontos para um Projeto Popular para o Brasil"- apresentada a Lula em 19/10 é um sinal de que o tempo dos cheques em branco acabou e de que a luta contra a cultura política autoritária terá de ser travada com decisão para impedir que o golpismo ocorra, mesmo que a coberto da lei (exemplo grotesco dessa possibilidade é a vergonhosa sentença judicial contra o grande intelectual e democrata Emir Sader). Algures, entre os enunciados de concertação e os 13 pontos, a governação do segundo mandato será uma nova era.

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS, 65, sociólogo português, é professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal). Escreveu, entre outros livros, "A Gramática do Tempo: para uma Nova Cultura Política" (Cortez, 2006).

Começou a molecagem da oposição

O Senado aprovou na noite de terça-feira (21) um projeto de lei que cria o "13° salário" para o Bolsa Família. A proposta é de autoria do senador Efraim Moraes, do PFL, e tem como único objetivo constranger o presidente Lula, que terá de mobilizar sua base parlamentar na Câmara, para onde a proposta seguiu, e derrubar o projeto, uma vez que não há dinheiro para pagar o benefício. Em outras palavras, começou cedo a molecagem da oposição. É do jogo democrático este tipo de estratégia, mas talvez os oposicionistas estejam subestimando a inteligência dos brasileiros. Se durante toda a campanha deste ano próceres do PFL e do PSDB diziam que o Bolsa Família era um programa eleitoreiro, como explicar agora a ampliação da tal âncora que teria ajudado a eleger Lula? A oposição já virou cabo eleitoral do PT rumo a 2010?

O povo já mostrou que não é tão bobo como imaginam os líderes do PFL, não acreditou em metade do que diziam sobre o "governo mais corrupto da história", é provável que também compreenda que os velhos caciques estão apenas tentando dar um "passa moleque" no presidente. Se for assim, ironicamente a oposição terá ajudado Lula a obter ainda mais confiança daquela entidade etérea chamada Mercado. Sim, porque toda vez que o governo age de forma fiscalmente responsável, ganha pontos no meio desse povo engravatado que apesar de torcer contra o torneiro-mecânico que virou presidente, só tem tido notícias agradáveis no governo dele. Quando a esperteza é muito, diz o ditado popular, ela come o dono. É o que pode ocorrer neste episódio – o povão acaba ignorando a jogadinha pefelista e o Mercado, rendendo homenagens ao presidente pela firmeza no trato do dinheiro público.

terça-feira, 21 de novembro de 2006

Afif e Serra: juntos chegaremos lá?

Agora é oficial: o governador eleito José Serra (PSDB) nomeou para a secretaria do Trabalho o empresário Guilherme Afif Domingos (PFL). Afif foi candidato à presidência da República pelo PL, em 1989. Para quem era jovem demais na época ou esqueceu o jingle da campanha, tratava-se de uma melodia meio irritante, com o refrão "juntos chegaremos lá". Pela montagem do secretariado, já deu para sentir que Serra escolheu o PFL para tentar chegar lá em 2010. Resta saber se será junto com o PSDB ou se o governador paulista não acaba se mudando para o novo partido formado pelo PPS e outros nanicos, o MD (Movimento Democrático), como andam especulando por aí. Voltaremos ao assunto.

Jorge Rodini: sozinho, nem Pelé ganhou

O diretor do instituto Engrácia Garcia, Jorge Rodini, comenta hoje um assunto que conhece muito bem, até por já ter trabalhado em campanhas eleitorais no Estado: a política regional do Maranhão. Rodini escreve sobre o desenlace da eleição deste ano, em que Roseana Sarney entrou favorita e saiu derrotada, e comenta as declarações do marqueteiro do candidato vencedor, o pedetista Jackson Lago. A seguir, o texto de Rodini na íntegra:

Quando um marqueteiro dá uma declaração a uma revista de penetração nacional, como a que Antônio Melo deu à Veja vangloriando-se da vitória estupenda de Jackson Lago no Maranhão, precisamos ter muito cuidado para analisá-la.

O quadro pólítico maranhense adquiriu contornos plebiscitários em 2002. Como Ricardo Murad foi usado como "laranja" pelo grupo Sarney e como houve um grande erro estratégico da oposição buscando o apoio do candidato Roberto Rocha, retirando sua candidatura, o cargo foi dado de mão beijada ao candidato, na epoca sarneysista, José Reinaldo Tavares, atual governador.

O início da derrocada do grupo Sarney se deu com o rompimento de Alexandra Tavares, naquele tempo mulher do governador, com a família Sarney. A partir de então, estratégias e estratagemas começaram a ser urdidos por Jackson Lago e por Zé Reinaldo. A descontrução da imagem de Roseana (iniciada timidamente em 2002) e a incorporação de um candidato que pudesse ser beneficiado pelo poder estatal nos municípios (Vidigal) contribuiram para dar sustentação ao projeto vencedor. Depois sim, vieram os marqueteiros que colaboraram para o intento vitorioso. Mas também existiram os marqueteiros locais, detentores da sabedoria maranhense e conhecimento político da realidade do Estado e de campanhas anteriores.

Síntese: Quem trabalha com marketing político sempre tem que pensar em equipe e conjuntura, equipamentos e técnicas, experiências e conhecimento local.Ganhamos todos ou perdemos todos. Ganhar sozinho, nem Pelé ganhou.

Cardoso não gostou

A julgar por algumas reportagens publicadas nos jornais de hoje, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não gostou da tentativa de aproximação do presidente Lula com a oposição. Faz sentido. FHC também é um homem inteligente e certamente percebeu, com rapidez, a jogada de Lula, comentada aqui ontem - vide o post anterior. O problema agora é o tucanato arrumar uma desculpa razoável para não aceitar a oferta de diálogo do presidente. Se Cardoso ficar com esta história de que Lula quer criar um "factóide", passará a imagem de arrogante. A verdade é que Lula colocou a oposição numa sinuca de bico.

segunda-feira, 20 de novembro de 2006

O flerte de Lula com a oposição

Alguns petistas mais aguerridos devem estar chateados com as recentes investidas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conquistar o apoio de parlamentares do PSDB e PFL. Neste fim de semana, por exemplo, Lula deu carona para diversos senadores, entre eles o amazonense Arthur Virgílio Neto, aquele tucano que um dia prometeu dar "uma surra" no presidente. A julgar pelos relatos dos jornais, a prosa foi boa e Lula prometeu chamar também o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para uma conversa, a fim de constituir o tal Conselho da República, que reuniria os ex-presidentes em um órgão e caráter consultivo.

Pode ser aborrecido para os petistas radicais, mas este movimento de estabelecer boa vizinhança com a oposição revela a esperteza de Lula. Ele sabe perfeitamente bem que o PSDB não tem um projeto alternativo ao seu e só não votaria temas de interesse do governo no Congresso se a radicalização que se instaurou na campanha eleitoral a partir do Dossiê Vedoin permanecesse viva no início do segundo mandato do presidente.

Ora, a crise já arrefeceu, mas algumas rusgas permanecem. Tudo que Lula precisava para iniciar o governo tranquilo era garantir um canal de interlocução com a oposição, uma vez que a maioria no Congresso deve ser obtida até com relativa facilidade, ao final da negociação com o PMDB, pois ninguém em sã consciência aposta que o partido possa vir a dar as costas e desprezar os cargos que serão oferecidos na administração federal.

Assim, ao dizer que deseja conversar com a oposição, Lula toma a iniciativa de controlar a agenda política e, na verdade, coloca tucanos e liberais em uma situação delicada, pois uma recusa para a conversa pode ser lida, pela população, como sinal de intolerância com um governo eleito por 58 milhões de brasileiros. Ademais, os tucanos, especialmente, vão pensar algumas vezes antes de sair batendo no presidente, uma vez que seus dois pré-candidatos para 2010 (Aécio e Serra) dependem muito do governo federal para realizar boas gestões em seus Estados.

Este blog aposta, portanto, que a tal "aproximação" de Lula com a oposição é apenas mais uma jogada política do presidente, pensada com antecedência e realizada com esmero. Se até Arthur Virgílio agora abaixa a voz para falar ao lado de Lula, dá para imaginar como está o clima no tucanato do baixo clero. A campanha eleitoral tensa pode ter enganado alguns desavisados, mas é preciso lembrar que estamos no Brasil: o adesismo ainda é a maior força política de qualquer governante em início de mandato. Que ninguém se surpreenda se Lula contar com a mais ampla maioria parlamentar que um presidente já teve na história brasileira. O primeiro teste real da força política do novo governo será em fevereiro, nas eleições das Mesas Diretoras da Câmara e Senado. Só então será possível contabilizar em números redondos o tamanho da bancada governista nas duas Casas e perceber melhor o comportamento das forças de oposição em relação ao presidente reeleito.

Cobertura do assassinato de idosos em
São Paulo lembrou o caso da Escola Base

Durou pouco, mas foi escandaloso. Na sexta-feira, o assassinato, em um bairro de classe média alta de São Paulo, de um casal de aposentados logo chamou atenção da imprensa. Os sites informativos começaram a noticiar o caso, que chocava pela violência praticada – o casal foi morto a facadas – e pela apressada conclusão do delegado Carlos Eduardo Martins, titular do 23º DP, de que o filho de Sebastião e Hilda Tavares, o escrevente Rogério Gonçalves Tavares, seria o principal suspeito de ter cometido o crime.

Rogério havia sido encontrado com um ferimento no pescoço e foi levado a um hospital. Ao longo da tarde de sexta-feira, a maior parte dos sites tratou o escrevente como assassino. Nos jornais de sábado, embora a polícia tenha recuado e passado a tratá-lo também como vítima, Rogério Tavares continuou aparecendo nas reportagens como um suspeito de assassinar seus próprios pais.

No domingo, porém, o caso foi finalmente solucionado. A Justiça decretou a prisão temporária do desempregado Luiz Eduardo Cirino, 29, que se apresentou à polícia e confessou ter assassinado os aposentados. Vizinho das vítimas, ele disse que entrou na casa para roubar e que matou o casal porque houve reação. Cirino entregou à polícia roupas sujas de sangue, uma máscara e uma faca que teriam sido usadas no crime.

Não há dúvida alguma que o escrevente Rogério Tavares foi horrivelmente prejudicado pela imprensa. O prejuízo só não foi maior porque o assassino foi logo descoberto. Não fosse assim, Rogério passaria a conviver com, no mínimo, a suspeição de ter cometido não um, mas dois assassinatos. Além disto, alguns perfis publicados sobre o escrevente insinuavam que ele poderia ter algum tipo de doença mental.

Ao fim e ao cabo, a mídia comprou a versão apressada de um delegado – exatamente o mesmo roteiro do início do caso da Escola Base. Bastaria um pouco de prudência dos jornalistas e o mal feito ao escrevente teria sido evitado. Afinal, o "suspeito" estava ferido no pescoço, não havia sinais da arma do crime, as marcas de sangue iam até o muro da casa e a polícia havia sido chamada por uma vizinha que reportou ter visto um mascarado fugindo da residência. O escrevente teria que ser realmente um grande ator para matar os pais e simular a coisa toda, ainda mais com a avó presente na cena do crime.

Jorge Rodini: o rodapé da história

Aos poucos, o blog vai voltando à rotina. O intuito dessas Entrelinhas, é sempre bom lembrar, é o de oferecer um espaço para o debate sobre política e mídia. A participação dos colaboradores – o blog já tem a honra de contar com os cientistas políticos Wagner Iglecias e Ricardo Musse e o diretor do instituto Engrácia Garcia de pesquisas, Jorge Rodini – é salutar para que este debate ocorra. No comentário de hoje, Rodini comenta o cenário pós-eleitoral. Publicamos também o texto de Jorge Rodini enviado logo após as eleições e que em função das férias acabou não saindo. Embora se refira a um contexto que já parece distante, o texto continua vivo como explicação para a consagradora vitória do presidente nas urnas em 29 de outubro. A seguir, os dois comentários.

O segundo mandato já começou, em clima de férias, porém também de negociações. Controladores de vôo descontrolados, deputados e senadores pensando em mudar de partido, o Presidente querendo consertar erros do início da gestão anterior.

Parece que o PT vai perder vários ministérios e o PMDB vai abocanhá-los aos borbotões... São dívidas que precisam ser resgatadas, senão pode haver dificuldade na governabilidade.

O salto para o Desenvolvimento remete ao grande empresário Gerdau. Ao Brasil, exige-se que cresça não menos que 5% no próximo ano e mais ainda nos demais.

Se ficarmos na contramão do mundo, estaremos perdendo décadas e aí não há Bolsa-Família que dê jeito. Há necessidade premente de implementarmos o Desenvolvimento Econômico nas regiões mais pobres do País , ensinando aos brasileiros excluídos a buscarem renda, de acordo com as aptidões, demandas e caracteristicas locais.

A classe média, por outro lado, está cansada de pagar a conta e os pequenos empresários desesperados por assistirem a perda de competitividade no câmbio e na infra-estrutura.

Em síntese: ou crescemos já ou continuaremos no rodapé da história.

As razões da vitória de Lula

Com o final da campanha eleitoral e reeleição do Presidente Lula, podemos intuir os motivos da sua vitória incontesti. São cinco características de Lula que, a meu ver, foram absorvidas pelo povo brasileiro.

Lula é carismático A empatia do ex-torneiro mecânico com a população mais carente é quase fenomenal.

Lula é experimentado em eleições. Esta foi a quinta eleição presidencial que disputou.

Lula empolgou a militância. Apesar de todos os problemas que o PT teve, o presidente teve um exército a ajudá-lo.

Lula é o "Messias". Poucas figuras humanas no Brasil foram distinguidas com respeito e consideração dos mais pobres. De Messias Nordestino Lula foi alçado a condição de " Pai dos pobres".

Lula é resiliente. Por mais que sofra crises, ele consegue superá-las. Este conceito em Psicologia mostra como um pessoa pode ser quase imune às crises. Que, aliás, não foram poucas. Esta característica, porém, é diferente de invulnerabilidade ou invencibilidade

O Presidente sabe que tem vulnerabilidades.Tem que ter pressa para desatar o nó das contas públicas, das expectativas de reajustes elevados do salário-mínimo, das contas da previdência e da queda dos juros.
A economia do dia dia e o Bolsa-Família vão passar a ser o calcanhar de Aquiles deste novo mandato. Vai ser muito difícil segurar o preço dos produtos básicos e manter os programas sociais. O Brasil precisa crescer e o governo sabe disso.

Síntese: Lula ganhou porque teve respaldo popular, porque a oposição não conseguiu colar nele todas as trapalhadas de alguns membros do PT. Alckmin fez o que poderia ser feito, mas enfrentou um semi-Deus. Lula só não pode mais errar na questão ética nem impedir o crescimento mais vigoroso do Brasil. Até porque ele é resiliente, mas não invencível.

sábado, 18 de novembro de 2006

Maestri 3: ginástica intelectual desnecessária

Continuando a dialogar com Mário Maestri: a sequência do artigo está totalmente baseada na premissa de que Lula vai adotar o programa do Déficit Nominal Zero. Se isto não acontecer, o raciocínio do professor cai por terra. Mas vamos supor que ele esteja certo e o programa seja adotado. Ainda assim, há outros pontos que merecem ser comentados. Vamos a eles. Diz Maestri:

Mesmo golpeando ainda mais dramaticamente enormes parcelas da população, o governo espera que, com essas medidas, possa reduzir o desemprego, em torno a 15% na região metropolitana de São Paulo, caso o país alcance taxas de desenvolvimento médias superiores ao cinco por cento do PIB, como afirma que fará já em 2007, ainda que ninguém acredite na seriedade da promessa, sobretudo após o fraco desempenho da economia em 2006. A retomada da expansão econômica ensejaria a conquista do consenso ou, ao menos, da neutralidade, dos segmentos sociais incluídos no mercado de trabalho, facilitando a gestão dos excluídos, total ou parcialmente, processo que tem alcançado bons resultados em outras regiões do mundo. Uma expectativa que explica o apoio pleno da direção da CUT ao projeto como um todo.

Até este ponto do artigo, o professor vinha mostrando as consequências da aplicação do Déficit Nominal Zero para a economia brasileira. Pelo que prevê Mário Maestri, o resultado seria tudo de ruim e mais um pouco, o que torna de difícil entendimento o trecho acima. Ora, a julgar pelo que Maestri escreve, o resultado do projeto lulista na economia seria então algum crescimento econômico – ainda que ele duvide da taxa de 5% – e a redução do desemprego, o que ajudaria os "segmentos sociais incluídos" a apoiar o governo, como ocorre "em outras partes do mundo". Para os excluídos, conclui o historiador em seguida, o tratamento prescrito seriam os programas sociais focalizados – traduzindo em bom português, Bolsa Família.

Maestri poderia citar em que outro lugar do mundo esta receita vem sendo aplicada com tanto sucesso, porque o blog confessa a ingnorância e desconhece. Ademais, parece bastante estranho que a direção da CUT dê "apoio pleno" a um projeto que ao fim e ao cabo se mostra tão tortuoso para a conquista de tão pouco (pequena redução de desemprego e crescimento medíocre da economia). Aparentemente, o que Maestri fez aqui foi uma ginástica intelectual para justificar o apoio da CUT e MST ao projeto lulista. Não seria preciso tanto, existem outras explicações –
diferentes para os dois movimentos, é bom que se diga – bem mais plausíveis para explicar este fenômeno.

Maestri 2: equívocos nas premissas

Seguindo no debate com o professor Mário Maestri:


Qualidade diferencial importante em contexto econômico que, no mínimo, não repetirá a excelência anterior, devido à esperada retração da economia estadunidense e queda de ritmo da expansão chinesa, grandes locomotivas dos anos de glória para o comércio internacional sob os quais transcorreu o primeiro quadriênio lulista.

A análise de Maestri se baseia em duas premissas sobre as quais este blog não tem muita segurança de estarem corretas. A primeira está acima. É verdade que a economia americana pode estar iniciando um ciclo de retração? É claro que sim, mas os economistas divergem sobre o alcance deste movimento. Já a queda da expansão chinesa não chega a ser uma unanimidade. É provável que a economia internacional não tenha uma performance tão favorável quanto nos últimos anos, mas também é perfeitamente possível que o cenário continue favorável. Neste caso, visto que não será necessário "arrumar a casa", como foi feito em 2003, Lula poderá continuar a surfar na onda de crescimento econômico dos últimos 3 anos. Se o Brasil crescer continuamente por 7 anos, ainda que a taxas pequenas, por exemplo, já terá sido um marco histórico, pois desde o milagre econômico da ditadura militar não se verifica uma sequência tão longa de desenvolvimento.


O grande projeto do segundo governo Lula da Silva constitui a radicalização das soluções antipopulares, sobretudo com o objetivo de pôr fim à fratura atual entre o grande capital financeiro e os setores produtivos não ligados a ele – grandes, pequenos e médios. Delineado por Delfim Netto, o projeto governamental recebeu o tradicional batismo no economês incapaz de ser compreendido pela população comum. Ele chama-se “Déficit Nominal Zero” e prevê, simplesmente, como grande estratégia de ação, o fim dos gastos públicos superiores às receitas, sem qualquer interrupção do pagamento da dívida, folga dizer. Segundo parece, a pífia votação de Delfim Netto, incapaz de reelegê-lo, contribuirá para que, aos menos inicialmente, ele acompanhe a implementação de sua proposta como consultor pessoal e não ministro de Lula da Silva, como certamente sonhava e muitos previam. A participação do mais querido economista dos generais em um governo lulo-petista garantiria-lhe, após a ampla premiação que conheceu por seus pecados sociais, durante e após a ditadura, uma última e magnífica consagração moral, através do esculacho geral da memória da resistência democrática e social ao regime militar.

A segunda premissa de Mário Maestri é a adoção, no novo mandato de Lula, do tal Déficit Nominal Zero, mas isto ainda não é dado como líquido e certo na equipe econômica, até onde este blog tenha conhecimento. Quanto a Delfim Netto, fica a impressão de que Maestri (e boa parte da imprensa) superestima a influência do ex-ministro no atual governo. Delfim foi um interlocutor frequente de Antonio Palocci, é ouvido por Lula, mas não é o formulador da política econômica adotada pelo petismo. Como diria o saudoso ex-governador Leonel Brizola, essa política econômica vem de longe, de muito longe, lá de Washington. Delfim até discorda em parte do que vem sendo feito, já externou isto publicamente. Maestri também insiste em uma questão que, dadas as atuais circunstâncias da política brasileira, este blog vê como superada: a folha de serviços prestados por Delfim Netto ao regime militar. No que Delfim se diferenciaria de José Sarney, para citar apenas o mais conhecido aliado de Lula que serviu aos generais? Ademais, se Delfim fosse convocado hoje para a presidência do Banco Central, tal mudança seria considerada uma guinada "à esquerda" pelo mercado, tamanho o conservadorismo da atual direção do BC... De toda maneira, para fechar o raciocínio, este blog não apostaria tantas fichas nem no tal Déficit Nominal Zero e tampouco em uma inflexão conservadora da política econômica. Ao contrário, o que já previmos aqui, logo após a eleição, é a continuidade da atual gestão da economia com alguma possibilidade de "afrouxamento" da receita adotada até agora (queda mais rápida na taxa de juros, pequena redução no superávit primário, alguma desoneração localizada de tributos e, especialmente no ano eleitoral de 2008, ampliação dos gastos em programas sociais).

Maestri 1: esquerda do PT x PSOL/PSTU

Os trechos do texto de Mário Maestri seguirão em corpo normal e os palpites do blog, em azul. Vamos aos comentários.

Nas eleições apenas concluídas, o que valeu mesmo foi a nota preta, como assinalam sem pudor os dados publicados pela grande imprensa. As urnas reelegeram sem dificuldades eminências petistas acusadas de corrupção, que gastaram comumente mundos e fundos na campanha, e dizimaram a social-democracia de esquerda, sem o mesmo acesso franco aos grandes doadores – DS, Articulação de Esquerda, Força Socialista, O Trabalho, etc.

O professor comete aqui duas injustiças no mesmo parágrafo. Várias "eminências petistas" envolvidas com o escândalo do mensalão não se elegeram (Professor Luizinho, João Magno e Josias Gomes) e não dá para comparar a performance das tendências de esquerda do PT com o desempenho dos governistas do partido. Muito mais correto seria comparar o desempenho de cada uma dessas tendências com o PSOL e PSTU. Neste caso, restaria provado que permanecer no PT, em termos estritamente eleitorais, é vantajoso – o PSTU não fez um único deputado federal e o PSOL, apenas 3... De toda maneira, é evidente que esta não é a questão central do debate da esquerda – a impressão que se tem é a de que Maestri quis justificar o acerto da fundação do PSOL.

Mário Maestri: Deixem o homem trabalhar

O professor Mário Maestri é um dos melhores textos da esquerda radical hoje no Brasil. Dizem que para escrever bem, é preciso pensar bem, mas há contra-exemplos notáveis no jornalismo brasileiro, em que tanta gente simplesmente não pensa, mas escreve com grande talento. No caso de Maestri, pensamento e talento para o texto correm juntos e vale a pena ler a íntegra do artigo que ele enviou para o Correio da Cidadania, reproduzido abaixo. Este blog não concorda com tudo que está dito, mas recomenda vivamente a leitura. Após o texto na íntegra, as próximas notas seguirão com comentários de alguns trechos mais relevantes.

Após repetir o receituário neoliberal instaurado por FHC e as pífias taxas de crescimento do PIB e das condições gerais de vida da população, Lula da Silva conheceu indiscutível consagração no segundo turno eleitoral que desorganizou a oposição da direita antiga e da esquerda nova. No frigir dos ovos eleitorais, Lula da Silva e seu governo terminaram sendo referendados até mesmo pelas duas principais organizações sociais, a CUT e o MST, que se mobilizaram pela sua reeleição, em vez de combaterem os malefícios sociais e nacionais de seu governo.
Portanto, para prosseguir e aprofundar as medidas de sua primeira administração, Lula da Silva conta, em 2006, indiscutivelmente, com melhores condições do que em 2002, pois, além de terem sido consagrados nas urnas, ele e seu governo, defronta-se agora com um PT definitivamente reduzido em sua importância em relação ao presidente e, sobretudo, depurado de raízes e influências sociais que dificultem o bom e normal prosseguimento, nos quatro próximos anos, das políticas e iniciativas liberais.


Nas eleições apenas concluídas, o que valeu mesmo foi a nota preta, como assinalam sem pudor os dados publicados pela grande imprensa. As urnas reelegeram sem dificuldades eminências petistas acusadas de corrupção, que gastaram comumente mundos e fundos na campanha, e dizimaram a social-democracia de esquerda, sem o mesmo acesso franco aos grandes doadores – DS, Articulação de Esquerda, Força Socialista, O Trabalho, etc. No segundo governo, como anunciado pelo próprio presidente, o PT perderá espaço, sobretudo em favor do PMDB, e o grande capital estenderá sua presença, sobretudo direta.


A fera e seu domador
Ao penalizar duramente a Frente de Esquerda – PSOL, PSTU, PCB –, o eleitorado facilitou igualmente a vida de Lula da Silva e o prosseguimento das suas políticas, que o presidente apresenta como plenamente vitoriosas. As eleições não contribuíram para a consolidação de oposição de esquerda. O PSOL enfraqueceu-se: perdeu deputados e aprofundou nas eleições sua falta de unidade política e programática, como sinaliza o afastamento de fato do candidato à vice-presidente, César Benjamin, e a profunda divisão no MES, uma das principais tendências daquele partido. Apesar dos seis milhões de votos, Heloísa Helena teve sua pregação centrada na denúncia da corrupção do governo rejeitada no segundo turno por eleitorado que desconsiderou a questão como elemento qualificador do governo. O PSTU alcançou votação pífia e poucos eleitores seguiram a indicação de voto nulo, incapaz de propor-se como meio de construção de alternativa social.


Na segunda administração, Lula da Silva seguirá mantendo o apoio do grande capital financeiro que, durante a campanha, jamais se desinteressou da continuação da gestão do governo por bloco político-social capaz de implementar mais facilmente as medidas anti-sociais, precisamente devido ao prestígio permitido por suas raízes populares. Qualidade diferencial importante em contexto econômico que, no mínimo, não repetirá a excelência anterior, devido à esperada retração da economia estadunidense e queda de ritmo da expansão chinesa, grandes locomotivas dos anos de glória para o comércio internacional sob os quais transcorreu o primeiro quadriênio lulista.
O grande projeto do segundo governo Lula da Silva constitui a radicalização das soluções antipopulares, sobretudo com o objetivo de pôr fim à fratura atual entre o grande capital financeiro e os setores produtivos não ligados a ele – grandes, pequenos e médios. Delineado por Delfim Netto, o projeto governamental recebeu o tradicional batismo no economês incapaz de ser compreendido pela população comum. Ele chama-se “Déficit Nominal Zero” e prevê, simplesmente, como grande estratégia de ação, o fim dos gastos públicos superiores às receitas, sem qualquer interrupção do pagamento da dívida, folga dizer.


Segundo parece, a pífia votação de Delfim Netto, incapaz de reelegê-lo, contribuirá para que, aos menos inicialmente, ele acompanhe a implementação de sua proposta como consultor pessoal e não ministro de Lula da Silva, como certamente sonhava e muitos previam. A participação do mais querido economista dos generais em um governo lulo-petista garantiria-lhe, após a ampla premiação que conheceu por seus pecados sociais, durante e após a ditadura, uma última e magnífica consagração moral, através do esculacho geral da memória da resistência democrática e social ao regime militar.


Maioria sem mensalão, se possível!
Ao contrário, a eventual incorporação por Lula da Silva do “companheiro” Jorge Gerdau Johannpeter, o mega-milionário rio-grandense do aço, possivelmente como ministro da Fazenda ou do Planejamento, com grande chance, portanto, de pôr a mão na sedutora burra do BNDES, registraria o ingresso do grande capital industrial, não por delegação, de corpo presente, ao lado do capital financeiro, no coração em todos sentidos duro do governo. Medida que nos fatos amaciaria o público eleitor nacional para uma eventual próxima candidatura à presidência de um grande empresário, ao estilo de Berlusconi, na Itália.


O programa Déficit Nominal Zero exige reforma constitucional que termine com as vinculações orçamentárias de gastos, ensejando um enxugamento radical nos investimentos sociais que permita ao governo manter a exigência do capital financeiro de superávit primário em 4,25 do PIB – em 2007, mais de 56 bilhões de reais –, sem ser obrigado a captar os vultuosos recursos no sistema financeiro que mantém a taxa de juros reais entre as mais suculentas do mundo.


Nesse sentido, impõe-se ao próximo governo uma ampla maioria parlamentar, preferentemente que não exija constrangedoras remunerações extraordinárias. Uma realidade facilitada pelo fortalecimento do PDMB que, de 76 deputados eleitos, em 2002, passou para 89, em 2006, e certamente receberá uma enxurrada de outros, vindos sobretudo dos pequenos partidos de vocação fisiológica, ameaçados pelas novas restrições da legislação partidária.
Com a redução radical dos gastos sociais, o governo espera retomar os investimentos sobretudo infra-estruturais exigidos pelos segmentos exportadores – hoje em menos de meio por cento do PIB – e diminuir a carga tributária, atualmente em 37% do PIB. Preferencialmente limitada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, a desoneração tributária seria sobretudo para o capital produtivo, pois o trabalhador e o assalariado devem, como sabemos, continuar contribuindo patrioticamente para que o “bolo cresça”.


O fim de um Brasil
A esperada queda da taxa de juros ensejaria a igualmente a retomada de investimento do capital privado, nacional e internacional, atualmente abaixo dos 20% do PIB. Taxas de remuneração do capital menos escandalosamente atraentes diminuiriam o enorme ingresso de capitais especulativos no Brasil, que valoriza o real, impulsiona viagens e gastos no exterior, as importações e, sobretudo, desgraça a agricultura e cada vez mais amplos setores industriais produzindo para o exterior e para o mercado interno – calçado, têxtil, moveleiro, eletrodoméstico, etc. Portanto, os juros baixariam, para o gáudio do capital industrial, sem interromper o sagrado pagamento do capital financeiro.


A retomada dos investimentos públicos-privados seria apoiada pela radicalização da orientação exportadora, favorecida pelo encolhimento relativo do consumo interno público e privado, pois ninguém quer, é claro, a volta da inflação, que ficará, em 2006, entre as menores dos chamados países emergentes. Espera-se que essa política acresça a participação das exportações de 16 para 25% do PIB. Devido à importância das exportações no projeto geral da segunda administração, sequer se aceita pensar na possibilidade de que a anunciada retração da economia estadunidense se transforme em recessão, como prevêem alguns economistas agourentos. O prosseguimento da internacionalização da economia e da depressão do mercado interno e potenciação das exportações radicalizarão modificações econômicas e sociais, já em forte desenvolvimento, de conseqüências estruturais para a coesão social e política da nação brasileira.


Os estrategistas duros da próxima administração sonham também com a imposição constitucional do Déficit Nominal Zero através de Lei de Responsabilidade Fiscal Geral que restrinja a autonomia política e econômica do governo, naturalizando, por um lado, a transferência dos recursos nacionais para o grande capital financeiro e industrial, e, por outro, a penúria dos investimentos sociais. Há consenso sobre a manutenção no segundo governo da autonomia de fato do Banco Central e uma sua definitiva institucionalização, se possível. Meirelles, o grande controlador das finanças nacionais, por conta das internacionais, só sai do governo por sua vontade, já que cumpria à risca as determinações daqueles que realmente o nomearam.


O programa Déficit Nominal Zero encolherá ainda mais os serviços públicos, aumentando a falta de assistência geral da população. A toda poderosa Dilma Roussef, chefe da Casa Civil, já anunciou a decisão de enxugamento da máquina no segundo governo. Nesse sentido, a rejeição de Lula da Silva de novos cortes são meras ressacas da retórica eleitoral. Mesmo golpeando ainda mais dramaticamente enormes parcelas da população, o governo espera que, com essas medidas, possa reduzir o desemprego, em torno a 15% na região metropolitana de São Paulo, caso o país alcance taxas de desenvolvimento médias superiores ao cinco por cento do PIB, como afirma que fará já em 2007, ainda que ninguém acredite na seriedade da promessa, sobretudo após o fraco desempenho da economia em 2006.


Excluídos e incluídos
A retomada da expansão econômica ensejaria a conquista do consenso ou, ao menos, da neutralidade, dos segmentos sociais incluídos no mercado de trabalho, facilitando a gestão dos excluídos, total ou parcialmente, processo que tem alcançado bons resultados em outras regiões do mundo. Uma expectativa que explica o apoio pleno da direção da CUT ao projeto como um todo.


A estratégia geral de segundo administração não contempla minimamente a reforma agrária, por absoluta falta de recursos para a compra de terra improdutiva, no contexto do projeto em desenvolvimento. A necessidade de expansão das exportações e o crescente peso do agro-negócio na economia nacional e no governo Lula da Silva – veja-se o apoio ao presidente de Blairo Maggi, o rei da soja, recentemente entronizado como governador do Mato Grosso – exigem que os recursos e as reservas de terras nacionais sejam destinadas à agricultura de exportação.
Os novos e velhos bolsões sociais urbanos e rurais vivendo estruturalmente na miséria prosseguirão sendo geridos com políticas sociais compensatórias, como sugerido pelo Banco Mundial, que apresentaram excelentes resultados eleitorais. E, como há consenso que os recursos alocados a essa política refluirão, já no próximo ano, após os excessos eleitorais, não se descarta a possibilidade de medidas coativas, controladas e focalizadas, caso sejam necessária, principalmente no que se refere à população urbana.


Sobretudo o fato de que o projeto Déficit Nominal Zero seja também defendido pelo PSDB-PFL explica a ausência de debate político de fundo durante as eleições presidenciais e a alegre distensão que já se abateu sobre o mundo político, após a gritaria sobre o dinheiro do dossiê Serra, com ameaças até mesmo de impeachment presidencial. Goste ou não goste o Alckmin, reclame o FHC, esperneie o Bornhausen, de todos os lados já se escuta a ordem dura dos senhores da riqueza e do poder do país: – Tá bem, vocês tentaram, e tinham direito. Agora, chega! Basta! Deixem o homem trabalhar!

* Mário Maestri, 58, é historiador. E-mail: maestri@via-rs.net

quinta-feira, 16 de novembro de 2006

Primeiras impressões

Finalmente, após o ócio remunerado que a legislação trabalhista ainda nos permite, estamos de volta. Foram 15 dias fora do Brasil, 12 deles passados viajando pela ex-metrópole e 3 em Madrid. A primeira impressão do regresso é a de que quase nada se passou nesse período pós-eleitoral.

O problema dos aeroportos continua nas manchetes e a montagem da equipe do presidente reeleito caminha lentamente – o que era de se esperar –, mas a primeira leitura dos jornais revela que a virulência da oposição diminuiu substancialmente, como atesta a entrevista com Antonio Carlos Magalhães na Folha de S. Paulo de quinta-feira. A história do dossiê parece ter simplesmente sumido do noticiário e provavelmente boa parte dos brasileiros já não se lembra mais o nome dos "aloprados" do PT. Tudo isto, porém, era muito previsível: a vitória de Lula foi suficientemente forte para botar os oposicionistas mais radicais, pelo menos em um primeiro momento, no ostracismo.

Novidade mesmo desde que o blog tirou férias foi a derrota de Bush nos EUA e, ontem, a vitória de Ségolène Royal pela indicação para disputar pelo Partido Socialista a presidência da França. As mulheres estão bem na fita, pelo menos na política.

Passar alguns dias no exterior é muito útil porque permite uma visão um pouco mais distante dos problemas do nosso próprio país. A partir de hoje e enquanto a paciência dos leitores permitir, o Entrelinhas vai se dar ao luxo de mesclar os já tradicionais comentários sobre a conjuntura nacional com algumas análises baseadas neste "olhar de fora". Só para adiantar o expediente, o blog reparou que o presidente Lula é uma personalidade que recebe destaque diferenciado na imprensa européia. O espaço reservado ao Brasil nos grandes jornais da Europa ainda é pequeno, mas já é maior do que no decênio anterior. Não é nada, não é nada, o destaque ao ex-operário que se tornou presidente da República é bem maior do que o destinado ao intelectual da Sorbonne que habitou o Palácio da Alvorada antes de Lula. Nesta semana, por exemplo, os jornais espanhóis deram bom destaque para o encontro entre Chávez e Lula, na Venezuela. Em Portugal, logo após a eleição, os jornais destacaram a vitória petista até em editoriais.

Dizem algumas más línguas tucanas que em 2002 Fernando Henrique Cardoso torceu intimamente pela vitória de Lula porque esperava que o PT fosse um desastre no governo e, desta forma, a sua própria gestão acabaria passando para a história de uma forma mais positiva. A julgar pelo que o blog pôde observar do tratamento europeu a Lula, FHC e seu ego podem começar a se arrepender da torcida pela vitória do sapo barbudo. Pelo menos nos jornais que Cardoso lê, no idioma original, naturalmente, a imagem do presidente Lula está melhor do que poderiam supor os mensalões, mensalinhos e dossiês. Não é pouca coisa, mas que Lula também não se iluda: há quatro (duros) anos pela frente...

terça-feira, 14 de novembro de 2006

Terra à vista...

O Entrelinhas está voltando: nesta quinta-feira, o blog retoma a rotina, após duas semanas de ócio do titular destas mal traçadas. E vamos voltar com novidades. Aguardem.

A todos que escreveram cobrando as atualizaçoes neste período, agradeço pela audiencia!!!