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Caso Alvim abafa escândalo de Wajngarten na Secom

O caso do vídeo do secretário Roberto Alvim está abafando o outro caso denunciado nesta semana pelo jornal Folha de São Paulo, envolvendo o chefe da Secretaria de Comunicação, a Secom, Fabio Wajngarten. Entenda a polêmica no resumo da jornalista Flávia Faria, da Folha. Íntegra abaixo:

Nesta semana, a Folha revelou que o chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Fabio Wajngarten, recebe, por meio de uma empresa da qual é sócio, dinheiro de emissoras de TV e de agências de publicidade contratadas pela própria secretaria, ministérios e estatais do governo Jair Bolsonaro.
Wajngarten negou haver conflito de interesses e atacou a reportagem.
Bolsonaro, por sua vez, elogiou o desempenho do secretário e dirigiu ataques à Folha e a repórteres do jornal.
Abaixo, veja perguntas e respostas sobre o caso.
Quem é Fabio Wajngarten?
Publicitário, Fabio Wajngarten assumiu a chefia da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) em abril de 2019.
O que faz a Secom?
Entre outras coisas, é responsável pela distribuição da verba de propaganda do Planalto e dita as regras para as contas dos demais órgãos federais. No ano passado, foram gastos R$ 197 milhões em campanhas publicitárias.
Qual a polêmica envolvendo o secretário?
Como mostrou a Folha, Wajngarten recebe, por meio de uma empresa da qual é sócio, dinheiro de emissoras de TV e de agências de publicidade contratadas pela própria secretaria, ministérios e estatais do governo Jair Bolsonaro.
Desde que assumiu o cargo, o secretário teve pelo menos 67 reuniões com representantes de clientes e ex-clientes de sua empresa. Parte desses encontros exigiu viagens, e 20 foram custeadas com dinheiro público.
Que serviços a empresa oferece? Para quem?
A FW Comunicação e Marketing faz estudos de mídia para TVs e agências, incluindo mapas de anunciantes do mercado. Também confirma se peças publicitárias contratadas foram veiculadas —prática chamada de “checking”.
A firma tem contratos com ao menos cinco empresas que recebem do governo, entre elas a Band e a Record, que tiveram aumento na participação da verba publicitária da Secom.
Também prestou serviços às emissoras e afiliadas do SBT e da Rede TV!, segundo o atual administrador da empresa (leia mais abaixo), mas os contratos foram encerrados.
Wajngarten acumula a direção da empresa com a chefia da Secretaria?
Não. Dias antes de assumir o posto no governo, ele se afastou da direção da FW, mudou o contrato social e nomeou para gerenciá-la, em seu lugar, um administrador.
O secretário tem 95% das cotas da empresa —sua mãe detém os outros 5%. O novo contrato social prevê a distribuição anual para os sócios de lucros e dividendos de forma proporcional à participação no capital social.
Quem passou a administrar a empresa no lugar do secretário?
O empresário Fabio Liberman, que diz ser amigo de infância de Wajngarten. Seu irmão, Samy Liberman, foi escolhido pelo secretário para ocupar o posto nº 2 na hierarquia da Secom.
Por que o caso levanta questionamentos?
Segundo a lei 12.813/2013, configura conflito de interesses “exercer atividade que implique a prestação de serviços ou a manutenção de relação de negócio com pessoa física ou jurídica que tenha interesse em decisão do agente público ou de colegiado do qual este participe”.
Também é vedado “praticar ato em benefício de interesse de pessoa jurídica de que participe o agente público, seu cônjuge, companheiro ou parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, e que possa ser por ele beneficiada ou influir em seus atos de gestão”.
Quem pratica tais atos está sujeito à demissão e a responder processo por improbidade administrativa.
O que diz Wajngarten?
O secretário negou que haja conflito de interesses ou ilegalidades na sua atuação. Em pronunciamento, ele disse que não está na Secom para fazer negócios.
A secretaria divulgou nota em que diz que a Folha mente, faz mau jornalismo e ignora a lei.
Qual foi a reação de Bolsonaro ao caso?
Nesta quinta (16), Bolsonaro atacou a Folha e disse que Wajngarten é um excelente profissional. Também afirmou que “se foi ilegal, a gente vê lá na frente”.
O cargo de Wajngarten está ameaçado?
Assessores do Planalto relataram à Folha que havia um clima de tensão no governo e que o presidente se reuniu na quarta (15) com auxiliares para discutir a questão. Nesta quinta, contudo, Bolsonaro defendeu Wajngarten publicamente e disse que ele permanece no cargo.


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